Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações.
Espécie. SEXTA ADITIVO AO CONTRATO 034/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III - ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: OK EMPRE- ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: XXX XXXXXXX XXXXXXX, Nº 195, MONTESE, CEP N° 60.410-220: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ 25 DE MARÇO DE 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.485.482,10 (HUM MILHÃO, QUATRO- CENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 27 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ 25 DE MARÇO DE 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 26 DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - REPRESENTANTE LEGAL e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX - SUPERINTENDENTE DA SOP INTERVENIENTE TÉCNICO. Fortaleza 09 de novembro de 2021. PROCESSO Nº: 06540838 / 2021 Secretaria do Esporte e Juventude OBJETO: serviço de Elaboração e Acompanhamento do Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene, de acordo com a Portaria nº 290 de 2015 do Ministério do Esporte – ME, acompanhamento e renovação do Alvará de Funciona- mento e Licença Sanitária, renovação e acompanhamento dos POP’s, acompanhamento mensal do Plano de Gerenciamento de Resídus Sólidos – PGRS e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS, a fim de atender as necessidades da Arena Castelão, elaboração e acompanhamento mensal do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRSS, a fim de atender as necessidades do Estádio Xxxxxxx Xxxxxxxx Castelo – Arena Castelão, JUSTIFICATIVA: Atender as exigências da legislação sanitária e atender as Portaria nº 290de 27/10/2015 do Ministério do Esporte que exige o laudos de seguranla , laudo de vistória de engenharia, luado de prevenção e combate de incêncio e laudo de condições sanitárias e de higiene. VALOR GLOBAL: 9.360,00 ( nove mil e trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30 - 9429 FUNDA-
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, contando com garantia real adicional.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações.
Espécie. Processo nº 23062.032476/2019-07 - Acordo de Cooperação nº 563/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALUMIPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2024.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia e sem preferência.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia adicional fidejussória.
Espécie. 4.5.1. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não contando com garantia real ou fidejussória. Não será segregado nenhum dos bens da Emissora em particular para garantir as Debêntures em caso de necessidade de execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Emissora decorrentes das Debêntures e desta Escritura de Emissão, e não conferindo qualquer privilégio especial ou geral aos Debenturistas, ou seja, sem qualquer preferência.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e não conferirão qualquer privilégio especial ou geral aos seus titulares, nem especificarão bens para garantir eventual execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Emissora decorrentes das Debêntures.