Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, contando com garantia real adicional.
Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia adicional fidejussória.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia e sem preferência.
Espécie. TERMO DE FOMENTO Nº 016/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2590/2022. PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Abadeus.
Espécie. Doc. n° 1534/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxx, 693 - Papicu - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2019, o Contrato nº 163/2015, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e material para os equipamentos dos laboratórios, pertencentes ao Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie. Processo nº 23062.032919/2019-51 - Acordo de Cooperação nº 574/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2024.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações.
Espécie. 4.5.1 As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações.
Espécie. 4.5.1. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não contando com garantia real ou fidejussória. Não será segregado nenhum dos bens da Emissora em particular para garantir as Debêntures em caso de necessidade de execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Emissora decorrentes das Debêntures e desta Escritura de Emissão, e não conferindo qualquer privilégio especial ou geral aos Debenturistas, ou seja, sem qualquer preferência.