NÃO COMPARECIMENTO. 10.1. O não comparecimento injustificado da Compromissária Prestadora de Serviços para o aperfeiçoamento do contrato acessório de prestação de serviços, será considerado como fato qualificador da inexecução total do presente compromisso, para os fins previstos na legislação em vigor e na presente Ata de Registro de Preços.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Referência De Licitação Pública, www.ibatiba.es.gov.br, www.ibatiba.es.gov.br
NÃO COMPARECIMENTO. 10.1. O não comparecimento injustificado da Compromissária Prestadora de Serviços para o aperfeiçoamento do contrato acessório de prestação de serviços, será considerado como fato qualificador da inexecução total do presente compromisso, para os fins previstos na legislação em vigor e na no presente Ata de Registro de Preçoscontrato.
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, www.ibatiba.es.gov.br
NÃO COMPARECIMENTO. 10.1. O não comparecimento injustificado da Compromissária Prestadora de Serviços para o aperfeiçoamento do contrato acessório de prestação de serviços, serviços será considerado como fato qualificador da inexecução total do presente compromisso, para os fins previstos na legislação em vigor e na presente Ata de Registro de Preços.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Recebimento Do Edital Retificado Ii, www.ibatiba.es.gov.br
NÃO COMPARECIMENTO. 10.1. O não comparecimento injustificado da Compromissária Prestadora de Serviços para o aperfeiçoamento do contrato acessório de prestação de serviços, serviços será considerado como fato qualificador da inexecução total do presente compromisso, para os fins previstos na legislação em vigor e na no presente Ata de Registro de Preçoscontrato.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços