Common use of NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO Clause in Contracts

NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. A GESTORA buscará manter na CARTEIRA ativos com prazo médio superior a 365 dias e, para fins tributários, o FUNDO poderá obter a classificação de “longo prazo”. Caso esse cenário não se realize, os rendimentos auferidos pelos COTISTAS sujeitar-se-ão à tributação dos fundos classificados como “curto prazo”, por ocasião do resgate, a alíquotas decrescentes (22,5% ou 20%), de acordo com o prazo de aplicação.

Appears in 6 contracts

Samples: Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento Jsaf 1.172 Fundo De Investimento Multimercado, sistemas.cvm.gov.br, www.safra.com.br

NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. A GESTORA buscará manter na CARTEIRA ativos com prazo médio superior a 365 dias e, para fins tributários, o FUNDO poderá obter a classificação de “longo prazo”. Caso esse cenário não se realize, os rendimentos auferidos pelos COTISTAS pelo cotista sujeitar-se-ão à tributação dos fundos classificados como curto prazo”, que consiste em IRRF semestral (come cotas) à alíquota de 20% e, por ocasião do resgate, a alíquotas decrescentes (22,5% ou 20%), de acordo com o prazo de aplicação.

Appears in 5 contracts

Samples: Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento

NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. A GESTORA buscará manter na CARTEIRA ativos com prazo médio superior a 365 dias e, para fins tributários, o FUNDO poderá obter a classificação de “longo prazo”. Caso esse cenário não se realize, os rendimentos auferidos pelos COTISTAS pelo cotista sujeitar-se-ão à tributação dos fundos classificados como “curto prazo”, que consiste em IRRF semestral (come cotas) à alíquota de 20% e, por ocasião do resgate, a alíquotas decrescentes (22,5% ou 20%), de acordo com o prazo de aplicação.

Appears in 3 contracts

Samples: www.safra.com.br, Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, www.funpresp.com.br

NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. A GESTORA buscará manter na CARTEIRA ativos com prazo médio superior a 365 dias e, para fins tributários, o FUNDO poderá obter a classificação de “longo prazo”. Caso esse cenário não se realize, os rendimentos auferidos pelos COTISTAS pelo cotista sujeitar-se-ão à tributação dos fundos classificados como “curto prazo”, por ocasião do resgate, a alíquotas decrescentes (22,5% ou 20%), de acordo com o prazo de aplicação.

Appears in 1 contract

Samples: www.safra.com.br