Common use of NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO Clause in Contracts

NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. A GESTORA buscará manter na CARTEIRA ativos com prazo médio superior a 365 dias e, para fins tributários, o FUNDO poderá obter a classificação de “longo prazo”. Caso esse cenário não se realize, os rendimentos auferidos pelos COTISTAS sujeitar-se-ão à tributação dos fundos classificados como “curto prazo”, por ocasião do resgate, a alíquotas decrescentes (22,5% ou 20%), de acordo com o prazo de aplicação.

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Samples: Alteração De Fundo De Investimento, Ata Da Assembleia Geral De Cotistas, Alteração De Regulamento De Fundo De Investimento

NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. A GESTORA buscará manter na CARTEIRA ativos com prazo médio superior a 365 dias e, para fins tributários, o FUNDO poderá obter a classificação de “longo prazo”. Caso esse cenário não se realize, os rendimentos auferidos pelos COTISTAS pelo cotista sujeitar-se-ão à tributação dos fundos classificados como curto prazo”, que consiste em IRRF semestral (come cotas) à alíquota de 20% e, por ocasião do resgate, a alíquotas decrescentes (22,5% ou 20%), de acordo com o prazo de aplicação.

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Samples: Alteração De Regulamento De Fundo De Investimento, Alteração De Fundo De Investimento, Alteração De Regulamento De Fundo De Investimento

NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. A GESTORA buscará manter na CARTEIRA ativos com prazo médio superior a 365 dias e, para fins tributários, o FUNDO poderá obter a classificação de “longo prazo”. Caso esse cenário não se realize, os rendimentos auferidos pelos COTISTAS pelo cotista sujeitar-se-ão à tributação dos fundos classificados como “curto prazo”, que consiste em IRRF semestral (come cotas) à alíquota de 20% e, por ocasião do resgate, a alíquotas decrescentes (22,5% ou 20%), de acordo com o prazo de aplicação.

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Samples: Ata Da Assembleia Geral De Cotistas, Alteração De Regulamento De Fundo De Investimento, Regulamento Do Fundo De Investimento

NÃO OBTENÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. A GESTORA buscará manter na CARTEIRA ativos com prazo médio superior a 365 dias e, para fins tributários, o FUNDO poderá obter a classificação de “longo prazo”. Caso esse cenário não se realize, os rendimentos auferidos pelos COTISTAS pelo cotista sujeitar-se-ão à tributação dos fundos classificados como “curto prazo”, por ocasião do resgate, a alíquotas decrescentes (22,5% ou 20%), de acordo com o prazo de aplicação.

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Samples: Investment Fund Regulation