Número. Modalidade de Licitação [Identificação completa do representante da licitante], como representante devidamente constituído de [Identificação completa da licitante], doravante denominada LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
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Samples: Termo De Referência Em Anexo, Termo De Referência Do Objeto Da Licitação, irdeb.ba.gov.br
Número. Modalidade de Licitação [(Identificação completa do representante da licitante]), como representante devidamente constituído de [(Identificação completa da licitante], ) doravante denominada LICITANTE, denominado (Licitante) para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
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