Common use of OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICOS Clause in Contracts

OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICOS. Objetivo Geral: ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra, passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra na jurisdição do município. Objetivos Específicos: expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária e de titulação; agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e titulação; reduzir o acervo de processos de regularização fundiária e titulação pendentes de análise; auxiliar na supervisão dos ocupantes em projetos de assentamento; e, fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios.

OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICOS. Objetivo Geral: ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra, Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra na jurisdição do município. Objetivos Específicos: expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária e de titulação; agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e titulação; reduzir o acervo de processos de regularização fundiária e titulação pendentes de análise; auxiliar na supervisão dos ocupantes em projetos de assentamento; e, fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios.