Atividades previstas. As atividades de mobilização social e capacitação ambiental previstas são descritas a seguir:
a) Seminário Inicial: Neste evento, a Contratada irá apresentar informações sobre o projeto. Deverão ser convidados membros do CBHSF, da Agência Peixe
b) Mobilização in loco: Prevê um contato mais próximo entre a Contratada e a população diretamente beneficiada pelo projeto, por meio de visitas aos proprietários a serem beneficiados. Esse tipo de ação deve se iniciar, pelo menos, 1 (um) mês antes do início das obras e se estender durante todo o período de vigência do contrato. Seu objetivo é permitir um maior esclarecimento das ações a serem realizadas, sanar dúvidas e favorecer o estreitamento de laços entre os atores envolvidos no projeto, assim como o seu maior envolvimento com o mesmo. Nessa ação deverão ser validados os termos de aceite dos beneficiários para a intervenção nas suas propriedades. Ressalta-se que esse Termo já foi assinado quando dos cadastramentos dos locais a serem implantados kits de energia fotovoltaico – Ver Anexo II.
c) Capacitação de Beneficiários para uso da energia fotovoltaica: a capacitação de beneficiários é de fundamental importância para o alcance das metas e objetivos propostos. A experiência demonstra que a participação de pessoas com conhecimento em áreas específicas do processo de formação tem sido referência na multiplicação da formação para um melhor envolvimento e aprendizagem das famílias beneficiárias, pois devido a um acúmulo recente de aprendizagem por parte dos multiplicadores e repassado em tempo real para as famílias tem gerado uma maior conscientização e orientação, garantindo uma melhor utilização do sistema e a maximização dos benefícios dela decorrentes.
d) Seminário Final: neste momento, a Contratada deverá apresentar os resultados do projeto realizado e os impactos previstos com a sua implantação. Deverá ser reforçada a necessidade de manutenção pelos beneficiários das ―estruturas‖ implantadas, de modo a garantir o sucesso do seu funcionamento e o alcance dos objetivos esperados. Sugere-se a apresentação de casos de sucesso de projetos similares para servir de exemplo e estímulo aos participantes. Os convidados devem ser os mesmos do Seminário Inicial.
Atividades previstas. 5.3.1. Realizar reuniões e elaborar diagnóstico da situação ocupacional das parcelas.
5.3.2. Realizar Supervisão Ocupacional com SNSO em 341 lotes, pelo menos uma vez ao ano.
5.3.3. Efetuar vistorias nas parcelas com indícios de irregularidades.
5.3.4. Efetuar procedimentos para identificação, notificação, recepção de documentos e instrução processual nas parcelas com indícios de irregularidades.
5.3.5. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de políticas públicas (crédito, moradias, etc.) para a comunidade.
5.3.6. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de serviço de georreferenciamento de parcelas, para a comunidade.
5.3.7. Efetuar procedimentos para identificação da necessidade de obras de infraestrutura para atender à comunidade.
5.3.8. Efetuar atendimento presencial, no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, ao público-alvo do Programa.
5.3.9. Efetuar a recepção, protocolo e envio ao INCRA, de documentos apresentados pelo público-alvo do Programa.
5.3.10. Efetuar os procedimentos necessários e cabíveis com vistas à instrução processual até a etapa que antecede à competência exclusiva do INCRA, com vistas à obtenção dos documentos objeto desta Ação (CCU, TD’s).
Atividades previstas. Este produto requer a implementação de, no mínimo, as seguintes atividades:
Atividades previstas. 3.6.1.3.1 Reunião inicial de trabalho com o BADESUL com o propósito de apresentação da equipe da CONTRATADA e solicitação de documentação necessária para a preparação do planejamento de execução dos trabalhos;
3.6.1.3.2 A Reunião inicial será realizada em até 5 (cinco) dias úteis da data da Reunião Preliminar, a qual ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis contados da assinatura do Contrato;
3.6.1.3.3 Planejamento da execução dos trabalhos: após a realização da reunião inicial, a CONTRATADA terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para apresentar, para fins de informação ao BADESUL, em reunião presencial, o planejamento dos trabalhos da ETAPA 2, composto de: 3.6.1.3.3.1Plano de Trabalho, contendo no mínimo o seguinte: 3.6.1.3.3.1.1Cronograma (observados os prazos definidos no Cronograma de Execução do Objeto, deste Termo de Referência), detalhamento das atividades e prazos da execução; 3.6.1.3.3.1.2Definição dos papéis e responsabilidades, interlocutores e equipes específicas (CONTRATADA e BADESUL) para execução de atividades, tais como: gerenciamento e informação sobre o andamento do projeto, participação em futuros comitês específicos durante o prazo de vigência do contrato e discussões com os auditores independentes durante o prazo de vigência do contrato; 3.6.1.3.3.1.3Realização de entrevistas com as principais áreas atreladas para a compreensão do processo atual; 3.6.1.3.3.1.4Auxílio no estabelecimento de uma governança do projeto para coordenar as atividades e conduzir reuniões periódicas de status, com auxílio e suporte do Contrato, onde aplicável; 3.6.1.3.3.1.5Identificação e apresentação das tarefas a serem cumpridas pelo BADESUL para que a CONTRATADA possa realizar o seu trabalho; 3.6.1.3.3.1.6Metodologia de trabalho a ser utilizada pela CONTRATADA para a execução das atividades.
Atividades previstas. 3.6.4.2.1 Levantamento e coleta de informações por meio de documentação, observação e reuniões presenciais;
3.6.4.2.2 Identificação, classificação e documentação dos processos críticos de negócio;
3.6.4.2.3 Avaliação dos 15 (quinze) Macro Processos já identificados pelo Badesul:
Atividades previstas. Estão previstas as seguintes atividades para o cumprimento dos objetivos e metas desta parceria: Para que seja possível a realização deste projeto é fundamental o trabalho em parceria com o corpo técnico e gestores do município. O projeto deverá ser iniciado com a nomeação de um grupo de trabalho, capaz de apoiar o desenvolvimento do plano no que tange ao fornecimento de dados e informações relacionadas ao objeto de trabalho, bem como aprovar as definições de cada etapa do projeto. A constituição mínima do Grupo de Trabalho deverá ser: ● Técnico Recicleiros ● Diretor de Projeto Recicleiros ● Prefeito ● Secretário de Meio Ambiente, Obras ou outra secretaria designada para este projeto ● Técnico da administração pública responsável pelo projeto O Grupo de trabalho irá se reunir em 04 situações previstas durante os 06 meses de projeto, a saber:
1. Diligência inaugural
2. Apresentação de anteprojeto, pendências e demandas entre as partes
Atividades previstas. As atividades de mobilização social, capacitação e educação ambiental previstas são descritas a seguir: ✓ Seminário Inicial: Neste evento, a Contratada irá apresentar informações sobre as áreas do projeto, os problemas identificados e as soluções de intervenção propostas, assim como as suas estratégias para a implementação das ações previstas e a metodologia de atuação junto à comunidade. Deverão ser convidados membros do CBHSF, do CBH Paramirim e Santo Onofre, da AGB Peixe Vivo, da Prefeitura Municipal, da comunidade beneficiada e das demais instituições/entidades (cooperativas, associações, escolas etc.) que possam contribuir para o sucesso dos projetos hidroambientais a serem implementados. É importante ressaltar que este seminário deverá ocorrer em até 45 (quarenta e cinco) dias decorridos da emissão da Ordem de Serviço, visto que, sem a realização do mesmo, a Contratada não poderá dar início às intervenções propostas. ✓ Mobilização in loco: Prevê um contato mais próximo entre a Contratada e a população diretamente beneficiada pelo projeto, por meio de visitas aos proprietários, associações etc. a serem contemplados com algum tipo de intervenção. Esse tipo de ação deve se iniciar, pelo menos, 1 (um) mês antes do início das intervenções e se estender durante todo o período de vigência do contrato. Seu objetivo é permitir um maior esclarecimento das ações a serem realizadas, sanar dúvidas e favorecer o estreitamento de laços entre os atores envolvidos no projeto, assim como o seu maior envolvimento com o mesmo. ✓ Oficinas de capacitação e educação ambiental: Consistem em, no mínimo, 2 (dois) eventos que têm por objetivo apoiar a implantação dos projetos hidroambientais e demais ações correlatas. O trabalho de orientação e capacitação da população – voltado para a sua sensibilização quanto à importância da preservação do meio ambiente e da manutenção das intervenções realizadas – deverá se pautar na realização de palestras e seminários ministrados por educadores socioambientais e técnicos da área, considerando carga horária para o desenvolvimento de atividades teóricas e práticas, inclusive com “dias de campo”. Deverão ser estruturados cursos de conservação de solo e água, abordando práticas simples, tais como: marcações com nível de mangueira ou trapézio, implantação de cordões em contorno, bacias de coleta e infiltração de água e demais práticas de possível adoção pelo público a ser capacitado. Complementarmente, deverá ser elaborada cartilha de conserv...
Atividades previstas. Acesso ao sistema mediante utilização de certificado digital padrão ICP- Brasil (e-CPF), por preposto(s) expressamente indicado(s) pela CONTRATANTE, e devidamente habilitado(s) para este fim; o O fornecimento dos certificados digitais não está contemplado no objeto do contrato; · Os arquivos deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema Pubnet; · Verificação da formatação do conteúdo, ajustes quando necessário; · Geração do Caderno Executivo I, em pdf, obedecendo à paginação e diagramação do Diário Oficial; · Disponibilização / publicação do pdf no site do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Atividades previstas. ● Participar de reuniões periódicas com o UNFPA e com a consultora contratada para coordenar o desenvolvimento dos estudos; ● Delinear propostas de estudos tendo como base as perguntas norteadoras e disposições metodológicas apresentadas neste termo de referência; ● Realizar atividades de pesquisa, análise de dados e escrita dos resultados;
Atividades previstas a) Atendimento e acompanhamento familiar;