Common use of OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO Clause in Contracts

OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 7.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas previstas no Anexo V. 7.2. O REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, contido no Anexo VI deste CONTRATO, especifica o detalhamento das normas técnicas, a serem observadas pela CONCESSIONÁRIA, para prestação do SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, bem como as relações entre a CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS, cabendo a AGR-Tubarão estabelecer os parâmetros de qualidade aplicáveis, observado o disposto nas portarias 518 do Ministério da Saúde e a portaria 377 do CONAMA. 7.3. A CONCESSIONÁRIA, nos projetos de ampliação e implantação do SISTEMA, deverá zelar pelas boas condições de saúde da população.

OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 7.19.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas previstas no Anexo V.III deste CONTRATO. 7.29.2. O REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOTERMO DE REFERÊNCIA, contido no Anexo VI I, deste CONTRATOinstrumento, especifica o detalhamento das as normas técnicastécnicas e parâmetros de qualidade aplicáveis, a serem observadas pela CONCESSIONÁRIA, para prestação do SERVIÇO PÚBLICO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTOESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como as relações entre a CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS, cabendo a AGR-Tubarão estabelecer os parâmetros de qualidade aplicáveis, observado o disposto nas portarias 518 do Ministério da Saúde e a portaria 377 do CONAMA. 7.39.3. A CONCESSIONÁRIA, nos projetos de ampliação e implantação do SISTEMA, deverá zelar pelas boas condições de saúde da população.

OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 7.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas previstas no Anexo V.II do EDITAL. 7.2. O REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇODOS SERVIÇOS, contido no Anexo VI deste CONTRATOIX do EDITAL, especifica o detalhamento das normas técnicastécnicas e parâmetros de qualidade aplicáveis, a serem observadas pela CONCESSIONÁRIA, para prestação do SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, bem como as relações entre a CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS, cabendo a AGR-Tubarão estabelecer os parâmetros de qualidade aplicáveis, observado o disposto nas portarias 518 do Ministério da Saúde e a portaria 377 do CONAMA. 7.3. A CONCESSIONÁRIA, nos projetos de ampliação e implantação do SISTEMA, deverá zelar pelas boas condições de saúde da população.

OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 7.16.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas diretrizes previstas no PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO e as metas integrantes do Anexo V.I – Termo de Referência. 7.26.2. O REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, contido no Anexo VI IV deste CONTRATO, especifica o detalhamento das normas técnicastécnicas e parâmetros de qualidade aplicáveis, a serem observadas pela CONCESSIONÁRIA, para prestação do SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTOESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como as relações entre a CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS, cabendo a AGR-Tubarão estabelecer os parâmetros de qualidade aplicáveis, observado o disposto nas portarias 518 do Ministério da Saúde e a portaria 377 do CONAMA. 7.3. A CONCESSIONÁRIA, nos projetos de ampliação e implantação do SISTEMA, deverá zelar pelas boas condições de saúde da população.