OBJETO LICITADO. (descrição do objeto) “ (...) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito anos e qualquer trabalho a menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze anos”.
OBJETO LICITADO. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA O objeto licitado é a limpeza urbana do Município de Fátima - BA, compreendendo as atividades a coleta de resíduos sólidos domiciliares em 100% das edificações existentes na zona urbana e distritos, varrição dos logradouros pavimentados a paralelepípedos, limpeza de praças e canteiros, como também serviços congêneres tais como: capinação, poda de árvores e remoção de entulhos, caiação de meio fio, além da limpeza dos locais de feiras livres e remoção de animais mortos. O destino final dos resíduos sólidos é depositado distando dez (10) km da sede do Município, ficando a céu aberto. Os pontos críticos no que se refere a presença de resíduos sólidos, possui coletores estacionários.
OBJETO LICITADO. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição da licença atualizada de uso de softwares de controladoria, recursos humanos/folha de pagamento e processo legislativo, com posterior implantação, treinamento, manutenção mensal, suporte técnico e consultoria dos sistemas adquiridos, incluindo, migração das bases de dados existentes, de modo a permitir a continuidade dos serviços da Câmara Municipal, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
OBJETO LICITADO. 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA VOIP, especificados no Anexo I, para atender as necessidades do Município de Arroio dos Ratos, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante desta licitação.
OBJETO LICITADO. (Art. 3º, inciso I da Lei 10.520/02) O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PEÇAS E MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS AOS VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
OBJETO LICITADO. ITEM 01 QTDE 01 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO ITEM Caminhão novo, 0 km, com motor 2,5 litros, 4 cilindros em linha, 16 válvulas, DOHC, 97 CV, 3800 rpm, torque 220 Nm, 2.200rpm, cabeçote em alumínio, diesel, turbo alimentado, intercooler, sistema de alimentação eletrônico. Nº de ocupantes: 03; Transmissão: Traseira 4x2; Suspensão: dianteira, braços triangulares com barra de torção e amortecedores hidráulicos de dupla ação e traseira eixo rígido com feixe de molas semielípticas e amortecedores, equipado com caçamba metálica, de no mínimo 2.785mm de comprimento, 1.630mm de largura e 830mm de altura; Rodas e pneus: dianteira: aro 15” pneu 195/70 R 15C-6PR; Traseira aro 15” pneu 195/70 R 15C-8PR ITEM 02 QTDE 01 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO ITEM Trator agrícola novo, 0 hora, equipado com motor de no mínimo 75 CV, 04 cilindros, tração 4x4, aspiração natural ou turbo, plataforma de operador, transmissão de no mínimo nove (09) marchas frente e três (03) marchas a ré, com alavancas laterais; direção hidrostática; controle remoto duplo com vazão na bomba de no mínimo 40 litros por minuto; tomada de força independente; capacidade de levante hidráulico de no mínimo 2.500 Kg; tanque de combustível com capacidade mínima de 95 litros; pesos dianteiros e traseiros; pneus traseiros com bitola mínima 18.4-30 R1 e dianteiros com bitola mínima 12.4-24 R1. O trator deve vir com toldo com espelho retrovisor para o operador, faroletes dianteiros e traseiros, assento com suspensão, luzes de freio, pisca alerta e direcional, faróis de serviço, e todos os demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
OBJETO LICITADO. Coordenação da equipe de serviços, preparação da alimentação escolar, coordenação e execução dos serviços de conservação e limpeza de ambientes internos e externos das escolas municipais e SME Canoas, realizados pela equipe própria da contratada, oferecer suporte para a administração escolar quando da ocorrência de eventos críticos, oferecer suporte para a Direção Escolar no cuidado dos alunos e na relação com a comunidade escolar, visando à obtenção de adequadas condições de segurança, salubridade, higiene do ambiente escolar, alimentação de qualidade, eficiência na utilização dos recursos disponibilizados para a escola.
OBJETO LICITADO. (Descrição do objeto) A empresa......................................................................., CNPJ nº ............................, com sede à .................................................................., neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), DECLARA, sob as penas da Lei, com base no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, que está enquadrada na definição de ( ) Microempresa ( ) Empresa de Pequeno Porte, sem nenhuma restrição de ordem legal. Local, data e assinatura. Nome, Qualificação e Assinatura do Responsável Legal da Empresa MODELO 2 - Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da Habilitação
OBJETO LICITADO. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, MESAS TENDAS E ETC.. PARA FUTURAS FESTIVIDADES , DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, destinado ao Município de Conceição do Araguaia, para o período de 12 (doze) meses, conforme anexo I deste Edital.
OBJETO LICITADO. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO DE TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, para o período de 12 (doze) meses, conforme anexo I deste Edital. financeiros, não cabendo por parte dos licitantes qualquer recurso sob alegação da expectativa da compra por parte da Fundo Municipal de Assistência Social.