Ocupação das Obras e Seções. Salvo as disposições da Subcláusula 9.4 [Reprovação nos Testes na Conclusão], as Obras serão assumidas pela Agência Contratante quando (i) as Obras forem concluídas em concordância com o Contrato, incluindo as questões descritas na Subcláusula 8.2 [Prazo para Conclusão] e exceto conforme permitido no subparágrafo (a) abaixo, e (ii) um Certificado de Ocupação das Obras tenha sido emitido, ou considera-se que tenha sido emitido em concordância com esta subcláusula. O Empreiteiro poderá solicitar, mediante notificação ao Engenheiro, um Certificado de Ocupação pelo menos 14 dias antes que as Obras, na opinião do Empreiteiro, estejam concluídas e prontas para ocupação. Se as Obras estiverem divididas em Seções, o Empreiteiro poderá similarmente solicitar um Certificado de Ocupação para cada Seção. O Engenheiro deverá, dentro de 28 dias após receber a solicitação do Empreiteiro: emitir o Certificado de Ocupação para o Empreiteiro, declarando a data na qual as Obras ou Seção foram concluídas em concordância com o Contrato, exceto qualquer obra menor pendente e falhas que não afetem substancialmente a utilização das Obras ou Seção para seus propósitos (ou até essa obra ser concluída e essas falhas reparadas); ou rejeitar a solicitação, dando os motivos e especificando o trabalho a ser feito pelo Empreiteiro para possibilitar que o Certificado de Ocupação seja emitido. O Empreiteiro deverá então concluir essa obra antes de emitir uma notificação adicional de acordo com esta subcláusula. Se o Engenheiro não emitir o Certificado de Ocupação nem rejeitar a solicitação do Empreiteiro dentro do período de 28 dias, e se as Obras ou Seção (conforme o caso) estiverem substancialmente em concordância com o Contrato, o Certificado de Ocupação será considerado emitido no último dia desse período.
