Outorgado Cláusulas Exemplificativas

Outorgado. Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Outorgado. DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 27 E XVIII AO ART. 78 DA LEI Nº. 8.666/93. (DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR) PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021

Outorgado. XXXXXXX, doravante denominado(a) OUTORGADO, pesquisador(a), portador(a) do RG n.º XXX SSP/XX e CPF n.º XXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXX, CEP XXXX, XXXX, MS.

Outorgado. ANEXO VII

Outorgado. Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. (Pessoa Jurídica), estabelecido(a) à Rua/Av. n.º , bairro , na cidade de , inscrita no CNPJ sob o n.º , por seu representante, Sr. (a) , comprovante de vínculo anexo, vem requerer nos termos do edital de Credenciamento de Restaurantes para fornecimento de refeições prontas com a finalidade de atender a demanda do Programa Prato Fácil, conforme Processo Administrativo nº , Chamamento Público nº /2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia de de 2023. Para tanto, manifesta a sua concordância com os termos do edital e da minuta do contrato adotado pela SEAS, do qual tem plena ciência, inclusive quanto aos preços oferecidos. Declaramos ainda, que: • Temos pleno conhecimento dos serviços a serem executados. • Recebemos da SEAS todas as informações necessárias ao Credenciamento; • Estamos cientes de todos os critérios, requisitos e vedações especificados no edital, com eles concordamos plenamente. (local), de de . Declaramos, para fins de participação no Chamamento Público nº /2023, o seguinte: • Declaramos para os fins de direito, a inexistência de fato impeditivo e que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Nos termos do Art. 43, § 6º da Lei nº. 14.133/2021, comprometemo-nos, sob as penas da Lei, levar ao conhecimento da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), qualquer fato superveniente que venha a impossibilitar a habilitação, condicionado a avaliação da Comissão. • Declaramos aceitar expressamente todas as condições fixadas nos documentos de credenciamento, e, eventualmente, em seus anexos e suplementos, no que não conflitarem com a legislação em vigor; • Cumprimos com o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não empregamos menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; • Declaramos, outrossim, que nos submetemos a qualquer decisão que a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), venha a tomar na escolha da credenciada, obedecidos os critérios estabelecidos no edital, reconhecendo, ainda, que não teremos direito a nenhuma indenização em virtude de anulação ou cancelamento do presente Credenciamento. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (assinatura do representante legal da Credencia...

Outorgado. Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. (Nome da empresa), sediada (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº …........................, por intermédio do seu representante legal o Sr.(a) …...................., portador da Carteira de Identidade nº …......................... e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:

Outorgado. Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ – Fone/Fax: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ E-mail: ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇

Outorgado. Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente.

Outorgado. ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016 ANEXO V PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO ART. 7.º, INC. XXXIII, DA CF. ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016 DECLARAÇÃO