Outorgado Cláusulas Exemplificativas

Outorgado. XXXXXXX, doravante denominado(a) OUTORGADO, pesquisador(a), portador(a) do RG n.º XXX SSP/XX e CPF n.º XXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXX, CEP XXXX, XXXX, MS.
Outorgado. ANEXO VII
Outorgado. DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 27 E XVIII AO ART. 78 DA LEI Nº. 8.666/93. (DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR) PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021
Outorgado. Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. (Nome da empresa), sediada (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº …........................, por intermédio do seu representante legal o Sr.(a) …...................., portador da Carteira de Identidade nº …......................... e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:
Outorgado. Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. A empresa , inscrita no CNPJ Nº , sediada no (a) , declara, para os devidos fins do pregão Nº 014/2019 e sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório; ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 20 . (Modelo deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da empresa licitante) Ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP REF.: (identificação da licitante) A (denominação da licitante), por intermédio de seu representante legal, apresenta a Vossa Senhoria a documentação referente à licitação em epígrafe e declara que atende todos os requisitos de habilitação, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos quando da preparação da mesma. .............., ..... de ......... de 20 . Ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP REF.: PREGÃO Nº 014/2019 - PROCESSO 053/2019 DECLARAÇÃO A (nome da Empresa), sediada na (endereço completo), vem por meio desta, declarar sob as penalidades cabíveis, não manter no quadro de pessoal, menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, e não ter, tampouco, qualquer trabalho de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. , de de 2019. Em atendimento ao Edital do Pregão nº 014/2019, Processo nº 053/2019; declaramos que o profissional indicado, engenheiro (CREA Nº Autorizo a inclusão do meu nome como Responsável Técnico pela execução dos serviços objeto do Pregão nº 014/2019, caso a sociedade empresária seja vencedora no certame. , de de 2019. • Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. (Razão Social da empresa), inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº . e do CPF nº . , DECLARA, para fins do disposto no Edital, do PREGÃO 014/2019, Processo nº 053/2019, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
Outorgado. ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 27 E XVIII AO ART. 78 DA LEI Nº. 8.666/93. (DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR) PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 DECLARAÇÃO ANEXO V DECLARAÇÃO ANEXO VII PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE PRODUTO ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Outorgado. Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. * Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. * Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente.
Outorgado. ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 27 e XVIII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93(DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR). PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2020 ANEXO V ANEXO VI MODELO DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU COOPERATIVA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2020 ANEXO VII ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020