Common use of OUTROS DOCUMENTOS Clause in Contracts

OUTROS DOCUMENTOS. 15.2.5.1 Deverão ser apresentadas juntamente com os documentos de habilitação ‘Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte’ e ‘Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação’– modelos sugeridos nos Anexos V e VII do Edital, sob pena de desclassificação.

Appears in 5 contracts

Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

OUTROS DOCUMENTOS. 15.2.5.1 13.2.5.1 Deverão ser apresentadas juntamente com os documentos de habilitação ‘Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte’ e ‘Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação’– modelos sugeridos nos Anexos V e VII do Edital, sob pena de desclassificação.

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Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico