Common use of PARTES PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA Clause in Contracts

PARTES PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA. Poder Concedente A prefeitura Municipal de Água Boa, representado neste ato pela Comissão de Licitações ou pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Prazo da Concessão Prazo pelo qual permanecerá vigente o Contrato de Concessão, contado a partir da emissão de ordem de início do Contrato de Concessão. Proposta Econômica Proposta a ser ofertada pela Licitante, de acordo com o Edital e seus Anexos, contemplando o valor ofertado da Contraprestação Mensal Máxima, constante do Envelope nº. 02 – Proposta Econômica. Receitas Acessórias São possíveis receitas alternativas, complementares ou acessórias, bem como provenientes de projetos associados, percebidas pela Concessionária e que não compõe a Contraprestação Mensal Efetiva, nos termos do Contrato de Concessão. Representante Credenciado Cada um dos representantes credenciados nesta Licitação para representação de Licitantes, a quem caberá praticar todos os atos da Licitante perante a Comissão de Licitação ou o Poder Concedente, observadas as disposições do item 13 deste Edital.

PARTES PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA. Poder Concedente A prefeitura Municipal de Água Boa, representado neste ato pela Comissão de Licitações ou pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Prazo da Concessão Prazo pelo qual permanecerá vigente o Contrato de Concessão, contado a partir da emissão de ordem de início do Contrato de Concessão. Proposta Econômica Proposta a ser ofertada pela Licitante, de acordo com o Edital e seus Anexos, contemplando o valor ofertado da Contraprestação Mensal Máxima, constante do Envelope nº. 02 – Proposta Econômica. Receitas Acessórias São possíveis receitas alternativas, complementares ou acessórias, bem como provenientes de projetos associados, percebidas pela Concessionária e que não compõe a Contraprestação Mensal Efetiva, nos termos do Contrato de Concessão. Página9 Rede Municipal de Iluminação Pública Conjunto de ativos que compõe a infraestrutura de Iluminação Pública, incluindo a iluminação das praças, jardins, fontes e obras de arte, cedidos para exploração, manutenção e expansão pela Concessionária Representante Credenciado Cada um dos representantes credenciados nesta Licitação para representação de Licitantes, a quem caberá praticar todos os atos da Licitante perante a Comissão de Licitação ou o Poder Concedente, observadas as disposições do item 13 deste Edital.

PARTES PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA. Poder Concedente A prefeitura Municipal de Água Boa, representado neste ato pela Comissão de Licitações ou pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Prazo da Concessão Prazo pelo qual permanecerá vigente o Contrato de Concessão, contado a partir da emissão de ordem de início do Contrato de Concessão. Proposta Econômica Proposta a ser ofertada pela Licitante, de acordo com o Edital e seus Anexos, contemplando o valor ofertado da Contraprestação Mensal Máxima, constante do Envelope nº. 02 – Proposta Econômica. Receitas Acessórias São possíveis receitas alternativas, complementares ou acessórias, bem como provenientes de projetos associados, percebidas pela Concessionária e que não compõe a Contraprestação Mensal Efetiva, nos termos do Contrato de Concessão. Representante Credenciado Cada um dos representantes credenciados nesta Licitação para representação de Licitantes, a quem caberá praticar todos os atos da Licitante perante a Comissão de Licitação ou o Poder Concedente, observadas as disposições do item 13 deste Edital.