Common use of Participações Governamentais e de Terceiros Clause in Contracts

Participações Governamentais e de Terceiros. Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à data de assinatura do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Participação Especial; Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Áreas; e Pagamento de Participação ao Proprietário de Terra. O Concessionário não se eximirá do pagamento referente às Participações Governamentais e de Terceiros nos casos de: Produção auferida durante o período de Teste de Longa Duração; Suspensão do curso do prazo deste Contrato; Caso fortuito e força maior.

Participações Governamentais e de Terceiros. Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à data Data de assinatura Entrada em Vigor do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Participação Especial; Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Áreas; e Pagamento de Participação ao Proprietário de Terra. O Concessionário não se eximirá do pagamento referente às Participações Governamentais e de Terceiros nos casos de: Produção auferida durante o período de Teste de Longa Duração; Suspensão suspensão do curso do prazo deste Contrato; Caso caso fortuito e força maior.

Participações Governamentais e de Terceiros. Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à data Data de assinatura Entrada em Vigor do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Participação Especial; Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Áreas; e Pagamento de Participação ao Proprietário de Terra. O Concessionário não se eximirá do pagamento referente às Participações Governamentais e de Terceiros nos casos de: Produção auferida durante o período de Teste de Longa Duração; Suspensão do curso do prazo deste Contrato; Caso fortuito e força maior.