Common use of Participações Governamentais e de Terceiros Clause in Contracts

Participações Governamentais e de Terceiros. Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à data de assinatura do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Áreas; e Pagamento de Participação ao Proprietário de Terra. Considerando o objeto deste Contrato, os valores a serem pagos deverão estar de acordo com o estabelecido no Anexo V e na Legislação Aplicável. O Concessionário não se eximirá do pagamento referente às Participações Governamentais e de Terceiros nos casos de: Produção auferida durante o período de Teste de Longa Duração; Suspensão do curso do prazo deste Contrato; Caso fortuito e força maior.

Participações Governamentais e de Terceiros. Além do bônus Bônus de assinaturaAssinatura, pago anteriormente à data de assinatura do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Pagamento participação especial; pagamento pela Ocupação ocupação ou Retenção retenção de Áreasáreas; e Pagamento pagamento de Participação participação ao Proprietário proprietário de Terraterra. Considerando o objeto deste ContratoA ANP poderá conceder, os valores a serem pagos deverão estar de acordo com o estabelecido no Anexo V e base em critérios estabelecidos na Legislação Aplicável, redução do percentual de royalties previstos neste Contrato para até 5% (cinco por cento), de modo a viabilizar a extensão da vida útil e a maximização do fator de recuperação dos Campos, desde que comprovado o benefício econômico para a União gerado pelo novo plano de investimentos a ser executado. O Concessionário não se eximirá do pagamento referente às Participações Governamentais e de Terceiros terceiros nos casos de: Produção produção auferida durante o período de Teste de Longa Duração; Suspensão suspensão do curso do prazo deste Contrato; Caso fortuito caso fortuito, força maior e força maiorcausas similares.

Participações Governamentais e de Terceiros. Além do bônus Bônus de assinaturaAssinatura, pago anteriormente à data de assinatura do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Pagamento participação especial; pagamento pela Ocupação ocupação ou Retenção retenção de Áreasáreas; e Pagamento pagamento de Participação participação ao Proprietário proprietário de Terraterra. Considerando o objeto deste ContratoA ANP poderá conceder, os valores a serem pagos deverão estar de acordo com o estabelecido no Anexo V e base em critérios estabelecidos na Legislação Aplicável, redução do percentual de royalties previstos neste Contrato para até 5% (cinco por cento), de modo a viabilizar a extensão da vida útil e a maximização do fator de recuperação dos Campos, desde que comprovado o benefício econômico para a União gerado pelo novo plano de investimentos a ser executado. O Concessionário não se eximirá do pagamento referente às Participações Governamentais e de Terceiros nos casos de: Produção produção auferida durante o período de Teste de Longa Duração; Suspensão suspensão do curso do prazo deste Contrato; Caso fortuito caso fortuito, força maior e força maiorcausas similares.

Participações Governamentais e de Terceiros. Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à data de assinatura do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Pagamento participação especial; pagamento pela Ocupação ocupação ou Retenção retenção de Áreasáreas; e Pagamento pagamento de Participação participação ao Proprietário proprietário de Terraterra. Considerando o objeto deste ContratoPara os campos que vierem a pagar participação especial, os independente dos valores a serem pagos deverão estar indicados na Tabela 2 do edital da Décima Quarta Rodada de acordo com o estabelecido Licitações e no Anexo V deste contrato, a alíquota de royalties será de 10% (dez por cento). A ANP poderá, no âmbito das prorrogações dos prazos de vigência deste contrato, e na considerando a expectativa de produção e outros fatores pertinentes em consonância com a Legislação Aplicável, conceder uma redução de royalties, para até 5% (cinco por cento), sobre a produção incremental gerada por eventual novo plano de investimentos a ser executado no campo. O Concessionário não se eximirá do pagamento referente às Participações Governamentais e de Terceiros nos casos de: Produção produção auferida durante o período de Teste de Longa Duração; Suspensão suspensão do curso do prazo deste Contrato; Caso caso fortuito e força maior.

Participações Governamentais e de Terceiros. Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à data de assinatura do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Pagamento participação especial; pagamento pela Ocupação ocupação ou Retenção retenção de Áreasáreas; e Pagamento pagamento de Participação participação ao Proprietário proprietário de Terraterra. Considerando o objeto A ANP poderá, no âmbito das prorrogações dos prazos de vigência deste Contratocontrato, os valores e considerando a serem pagos deverão estar expectativa de acordo produção e outros fatores pertinentes em consonância com o estabelecido no Anexo V e na a Legislação Aplicável, conceder uma redução de royalties, para até 5% (cinco por cento), sobre a produção incremental gerada por eventual novo plano de investimentos a ser executado no campo. O Concessionário não se eximirá do pagamento referente às Participações Governamentais e de Terceiros nos casos de: Produção produção auferida durante o período de Teste de Longa Duração; Suspensão suspensão do curso do prazo deste Contrato; Caso caso fortuito e força maior.