Common use of PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DO PRODUTO E DO SERVIÇO E DA SEGURANÇA DO FORNECIMENTO Clause in Contracts

PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DO PRODUTO E DO SERVIÇO E DA SEGURANÇA DO FORNECIMENTO. As penalidades correspondentes ao descumprimento de padrões de qualidade do produto e do serviço e da segurança do fornecimento são calculadas, para o Grupo 1, com base no faturamento mensal resultante do fornecimento de GÁS, realizado pela CONCESSIONÁRIA para o Usuário afetado. Para o Grupo 2, as penalidades são calculadas com base no volume de GÁS efetivamente medido na ETC/ECP envolvida, no período de tempo em que o padrão do indicador foi ultrapassado.

PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DO PRODUTO E DO SERVIÇO E DA SEGURANÇA DO FORNECIMENTO. As penalidades correspondentes ao descumprimento de padrões de qualidade do produto e do serviço e da segurança do fornecimento são calculadas, para o Grupo 1, com base no faturamento mensal resultante do fornecimento de GÁSgás, realizado pela CONCESSIONÁRIA para o Usuário afetadoo(s) Usuário(s) afetado(s). Para o Grupo 2, as penalidades são calculadas com base no volume de GÁS gás efetivamente medido na ETC/ECP envolvidaECP, no período de tempo em que o padrão do indicador foi ultrapassado.