Common use of PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DO PRODUTO E DO SERVIÇO E DA SEGURANÇA DO FORNECIMENTO Clause in Contracts

PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DO PRODUTO E DO SERVIÇO E DA SEGURANÇA DO FORNECIMENTO. As penalidades correspondentes ao descumprimento de padrões de qualidade do produto e do serviço e da segurança do fornecimento são calculadas, para o Grupo 1, com base no faturamento mensal resultante do fornecimento de gás, realizado pela CONCESSIONÁRIA para o(s) Usuário(s) afetado(s). Para o Grupo 2, as penalidades são calculadas com base no volume de gás efetivamente medido na ETC/ECP, no período de tempo em que o padrão do indicador foi ultrapassado.

PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DO PRODUTO E DO SERVIÇO E DA SEGURANÇA DO FORNECIMENTO. As penalidades correspondentes ao descumprimento de padrões de qualidade do produto e do serviço e da segurança do fornecimento são calculadas, para o Grupo 1, com base no faturamento mensal resultante do fornecimento de gásGÁS, realizado pela CONCESSIONÁRIA para o(s) Usuário(s) afetado(s)o Usuário afetado. Para o Grupo 2, as penalidades são calculadas com base no volume de gás GÁS efetivamente medido na ETC/ECPECP envolvida, no período de tempo em que o padrão do indicador foi ultrapassado.