Common use of PESSOA COM DEFICIÊNCIA Clause in Contracts

PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 10.1. Conforme disposto na Lei Federal n.º 7.853/1989, Decreto Federal n.º 3.298/1999, fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de se inscreverem nesse Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 10.2. Para efeito deste Processo Seletivo, “pessoa com deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funções psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano”. 10.3. O candidato com deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos conteúdos e às avaliações, sendo necessária, para sua aprovação, a obtenção das notas e/ou desempenhos mínimos exigidos. 10.4. Os candidatos com deficiência, que precisarem de alguma condição especial para participar do Processo Seletivo deverão informar no e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx contendo nome do candidato e cargo.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 10.111.1. Conforme disposto na Lei Federal n.º 7.853/1989, Decreto Federal n.º 3.298/1999, fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de se inscreverem nesse Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.; 10.211.2. Para efeito deste Processo Seletivo, “pessoa com deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funções psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano”.; 10.311.3. O candidato com deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos conteúdos e às avaliações, sendo necessária, para sua aprovação, a obtenção das notas e/ou desempenhos mínimos exigidos.; 10.411.4. Os candidatos com deficiência, que precisarem de alguma condição especial para participar do Processo Seletivo Xxxxxxxx deverão informar no e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx contendo xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xxxxxxxxxx nome do candidato e cargo.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 10.19.1. Conforme disposto na Lei Federal n.º 7.853/1989, Decreto Federal n.º 3.298/1999, fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de se inscreverem nesse Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 10.29.2. Para efeito deste Processo Seletivo, “pessoa com deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funções psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano”. 10.39.3. O candidato com deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos conteúdos e às avaliações, sendo necessária, para sua aprovação, a obtenção das notas e/ou desempenhos mínimos exigidos. 10.49.4. Os candidatos com deficiência, que precisarem de alguma condição especial para participar do Processo Seletivo Xxxxxxxx deverão informar no e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx contendo nome do candidato e cargo.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 10.19.1. Conforme disposto na Lei Federal n.º 7.853/1989, Decreto Federal n.º 3.298/1999, fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de se inscreverem nesse Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 10.29.2. Para efeito deste Processo Seletivo, “pessoa com deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funções psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano”. 10.39.3. O candidato com deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos conteúdos e às avaliações, sendo necessária, para sua aprovação, a obtenção das notas e/ou desempenhos mínimos exigidos. 10.49.4. Os candidatos com deficiência, que precisarem de alguma condição especial para participar do Processo Seletivo Xxxxxxxx deverão informar no e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx xxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx contendo nome do candidato e cargo.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 10.1. Conforme disposto na Lei Federal n.º 7.853/1989, Decreto Federal n.º 3.298/1999, fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de se inscreverem nesse Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.; 10.2. Para efeito deste Processo Seletivo, “pessoa com deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funções psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano”.; 10.3. O candidato com deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos conteúdos e às avaliações, sendo necessária, para sua aprovação, a obtenção das notas e/ou desempenhos mínimos exigidos.; 10.4. Os candidatos com deficiência, que precisarem de alguma condição especial para participar do Processo Seletivo Xxxxxxxx deverão informar no e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx contendo nome do candidato e cargo.