Common use of PORTABILIDADE NUMÉRICA Clause in Contracts

PORTABILIDADE NUMÉRICA. 14.1 Portabilidade Numérica é a facilidade que possibilita ao usuário do serviço objeto do presente Contrato, manter o número correspondente ao Código de Acesso móvel a ele designado, independentemente da prestadora do SMP a que se vincular. 14.2 A Portabilidade de Código de Acesso móvel implica na cessação da relação contratual com a prestadora de onde é portado o Código de Acesso (“Prestadora Doadora”) e na celebração de um novo contrato com a Prestadora Receptora, que neste caso é a CLARO. 14.3 A CLARO poderá cobrar do ASSINANTE, em parcela única, valor pela Portabilidade de seu Código de Acesso para a CLARO, limitado ao valor máximo definido pela ANATEL. 14.4 Para Portabilidade do Código de Acesso de outra prestadora para a CLARO devem ser atendidas as seguintes premissas, sem prejuízo das demais estabelecidas neste Contrato: (i) a Prestadora Doadora deve ser Autorizada do SMP;

PORTABILIDADE NUMÉRICA. 14.1 Portabilidade Numérica é a facilidade que possibilita ao usuário do serviço objeto do presente Contrato, SMP manter o número correspondente ao à linha telefônica ("Código de Acesso móvel Acesso") a ele designado, independentemente da prestadora do SMP a que se vincular. 14.2 A Portabilidade de Código de Acesso móvel implica na cessação da relação contratual com a prestadora de onde é portado o Código de Acesso (“"Prestadora Doadora”") e na celebração de um novo contrato com a Prestadora Receptora, que neste caso é a CLARO. 14.3 A CLARO poderá cobrar do ASSINANTE, em parcela única, valor pela Portabilidade de seu Código de Acesso para a CLARO, limitado ao valor máximo definido pela ANATEL. 14.4 Para Portabilidade do Código de Acesso de outra prestadora para a CLARO CLARO, devem ser atendidas as seguintes premissas, sem prejuízo das demais estabelecidas neste Contrato: (i) a Prestadora Doadora deve ser Autorizada do SMP;

PORTABILIDADE NUMÉRICA. 14.1 13.1 Portabilidade Numérica é a facilidade que possibilita ao usuário do serviço objeto do presente Contrato, SMP manter o número correspondente ao à linha telefônica ("Código de Acesso móvel Acesso") a ele designado, independentemente da prestadora do SMP a que se vincular. 14.2 13.2 A Portabilidade de Código de Acesso móvel implica na cessação da relação contratual com a prestadora de onde é portado o Código de Acesso (“"Prestadora Doadora”") e na celebração de um novo contrato com a Prestadora Receptora, que neste caso é a CLARO. 14.3 13.3 A CLARO poderá cobrar do ASSINANTE, em parcela única, valor pela Portabilidade de seu Código de Acesso para a CLARO, limitado ao valor máximo definido pela ANATEL. 14.4 13.4 Para Portabilidade do Código de Acesso de outra prestadora para a CLARO CLARO, devem ser atendidas as seguintes premissas, sem prejuízo das demais estabelecidas neste Contrato: (i) a Prestadora Doadora deve ser Autorizada do SMP;