Posicionamento da equipe de auditoria. Como a jurisdicionada manteve-se silente sobre as evidências, análises e proposições formuladas no Relatório Prévio de Auditoria que lhe fora encaminhado31 em atenção à Decisão nº 4284/201632, entende-se que houve a sua anuência com o conteúdo deste Achado de Auditoria. Sendo assim, opta-se por mantê-lo na íntegra.
Posicionamento da equipe de auditoria. 95. Ante a ausência de manifestação da SES/DF sobre o presente achado, mantém-se inalterado o posicionamento da Equipe de Auditoria apresentado na versão prévia do Relatório de Auditoria.
Posicionamento da equipe de auditoria. A manifestação apresentada não versa sobre as Análises e Evidências apresentadas no Achado de Auditoria em tela, limitando-se a informar sobre os procedimentos adotados após a reunião de apresentação dos Achados realizada pela Equipe de Auditoria22, sem, no entanto, apresentar elementos que comprovem o saneamento da situação.
Posicionamento da equipe de auditoria. Em sua manifestação o DETRAN/DF noticiou que a prestação de serviço em tela compõe o objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2016, sendo que constariam do dito edital planilhas contendo o detalhamento dos custos dos serviços de confecção e emissão de documentos de identificação de pessoas.
Posicionamento da equipe de auditoria. Verifica-se que o fornecimento de formulários de CRLV não faz parte do objeto do Pregão Eletrônico n.º 22/2016, contudo, o fornecimento de formulários de CNH e PID foram mantidos nos serviços ali licitados.
Posicionamento da equipe de auditoria. A manifestação da autarquia não afasta ou altera as evidências consignadas no Relatório Prévio de Auditoria, uma vez que limitou-se a informar que adotará as providências relativas à segurança e ao controle do formulários de CRV e CRLV na forma prevista em norma aplicável. Assim, mantém-se integralmente o seu conteúdo e as proposições a seguir.
Posicionamento da equipe de auditoria. Em vista da manifestação do jurisdicionado confirmar o relatado, mantém-se, na íntegra, o Achado, conforme apresentado no Relatório Prévio de Auditoria.
Posicionamento da equipe de auditoria. Ante a ausência de justificativas, mantem-se o posicionamento da equipe de auditoria, conforme registrado no tópico “Análise e Evidência”.
Posicionamento da equipe de auditoria. Análogo ao apresentado no Achado 4 (§§ 215 a 229). Descrição da irregularidade Período de ocorrência Prejuízo Sobrepreço no Contrato 10/2006. 23/11/2006 (autorização para celebração do Contrato 010/2006) Execução: nov/2006 a mai/2007 R$ 826.967,65. 30 Considerando-se valores históricos.
Posicionamento da equipe de auditoria. Ante a ausência de manifestação da SES/DF, mantém-se inalterado o posicionamento da equipe de fiscalização.