PP (polipropileno) Cláusulas Exemplificativas

PP (polipropileno). 6. PS (poliestireno) Ressalta-se que existem diversas opções que permitem evitar o uso do plástico, como, por exemplo, canetas fabricadas com papel reciclado. Recomenda-se, portanto, que, antes das aquisições, seja realizada uma ampla pesquisa dos produtos disponíveis no mercado para avaliação a pertinência de inserção de critério de sustentabilidade. A tinta presente em materiais de expediente, como canetas e marcadores, deve ser preferencialmente atóxica, como sugere a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/201029. Recomenda-se exigir laudo técnico emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro, comprovando que a tinta utilizada no produto é atóxica, livre de solvente e de compostos orgânicos voláteis, sem pigmentos à base de metais pesados, fungicidas sintéticos ou derivados de petróleo. A exigência de laudo técnico deve ser avaliada na fase preliminar do processo de aquisição, de modo a evitar restrição na competitividade ou fracasso na licitação. Quando houver necessidade de adquirir materiais de expediente em couro, como agendas e outros, optar por produtos confeccionados em couro ecológico, em tecido de origem vegetal, com aplicação de látex, similar ao couro. Deve-se evitar a compra de produtos em couro de origem animal. Importante ressaltar que o termo couro só pode ser empregado para produtos oriundos de extração animal. No caso de tecidos similares, recomenda-se utilizar o termo “tecido de origem vegetal, similar ao couro” ou “laminado vegetal”, visando cumprir as exigências da Lei nº 4.888/1965. Para todos os matreiras de expediente, recomenda-se exigir que os produtos sejam acondicionados em embalagens recicladas ou recicláveis, preferencialmente de papelão ou plástico à base de etanol de cana-de-açúcar.