Common use of Prazo de Vigência Declarado do Contrato Clause in Contracts

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 22/08/2017 até 29/08/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 a 030865/10. Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 Data do Protocolo: 12/08/2019 Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de amidos e féculas de vegetais Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial” - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 22/08/2017 15/12/2020 até 29/08/202911/10/2024. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O marcas. 2) Faz parte do presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 a 030865/10carta n°0007/2021. Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 702019000634/02 Data do Protocolo: 12/08/2019 21/12/2020 Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. INNOFIN SRL País da Cedente: ESTADOS UNIDOS ITÁLIA Cessionária: INGREDION GALSTAFF MULTIRESINE DO BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de amidos e féculas de vegetais Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 18/12/201201/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados listados no item “"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial” - Industrial".- Alteração dos itens “do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 22/08/2017 26/11/2022 até 29/08/202926/11/2023. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à a regular situação das marcas licenciadasda marca licenciada; 2- 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 a 030865/10702018050711/01, 702018050711/02 e 702018050711/03. Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 702021000274/02 Data do Protocolo: 12/08/2019 13/07/2022 Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. THE CLOROX INTERNATIONAL COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. TOTAL QUIMICA LIMITADA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de amidos e féculas de vegetais desinfestantes domissanitários Natureza do Documento: Contrato de 18/12/201227/11/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não Sublicença exclusiva para os Registros de Marca mencionados relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrialIndustrial” - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 22/08/2017 24/04/2018 até 29/08/202926/04/2024. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadasda marca licenciada; 2- 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 a 030865/10nºs140600/01 até 140600/06. Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 702015000285/03 Data do Protocolo: 12/08/2019 15/01/2018 Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. NEORUBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de amidos e féculas calçados de vegetais materiais não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 18/12/201204/12/2014 e Aditivo de 15/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial” 824680340 e 824680405. - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”item "Prazo".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 22/08/2017 13/03/2018 até 29/08/202904/01/2021. Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702015000983/01; 2- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 a 030865/10da marca licenciada. Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 702017000153/02 Data do Protocolo: 12/08/2019 31/03/2017 Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. BRENNTAG GLOBAL SERVICES GMBH País da Cedente: ESTADOS UNIDOS ALEMANHA Cessionária: INGREDION BRENNTAG QUIMICA BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação Comércio atacadista de amidos outros produtos químicos e féculas de vegetais petroquímicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 18/12/201201/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial” - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”". Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 22/08/2017 19/10/2018 até 29/08/2029. 14/02/2027 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas Patentes licenciadas; 2- 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 702014000459/01 e 702014000459/02; 4- Faz parte do presente a 030865/10Carta C/INPI/CGTEC/Nº1337/2018. Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 702015000461/09 Data do Protocolo: 12/08/2019 02/10/2018 Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. FUCHS PETROLUB SE País da Cedente: ESTADOS UNIDOS ALEMANHA Cessionária: INGREDION FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de amidos e féculas de vegetais produtos petroquímicos básicos Natureza do Documento: Contrato de 18/12/201201/12/2006 e Aditivo de 25/04/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados listados no item “"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial” Industrial - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”item "Data do Protocolo".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 22/08/2017 31/03/2022 até 29/08/202931/03/2025. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está é condicionada à regular situação das marcas licenciadasda marca licenciada; 2- 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 a 030865/10131066/01 até 131066/04. Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 702017000153/07 Data do Protocolo: 12/08/2019 09/08/2022 Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. BRENNTAG GLOBAL SERVICES GMBH País da Cedente: ESTADOS UNIDOS ALEMANHA Cessionária: INGREDION BRENNTAG QUIMICA BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação Comércio atacadista de amidos outros produtos químicos e féculas de vegetais petroquímicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: 1º Aditivo de 18/07/2022 ao Contrato de 18/12/201201/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial” Industrial”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.