Processo nº Cláusulas Exemplificativas

Processo nº. Modalidade: Pregão Eletrônico nº xx/2015

Processo nº. 0031743-0/2013 Endereço Eletrônico: ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ (clicar no ícone: licitações), ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇

Processo nº. Data: Assinatura:

Processo nº. O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA (CEFORMA), com sede na ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇/▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - CEP: 29075-910, doravante denominada convenente, representada neste ato pelo Senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DE AGUIAR PRATES solteiro, brasileiro, CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, RG: 3187055, residente e domiciliado no assentamento Olinda II, Distrito de São do Sobrado, Pinheiros/ES , CEP29985-000, e de outro lado o A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada UFES, Instituição Federal de Ensino Superior, de natureza autárquica, situada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, Espírito Santo, CEP 29075-910, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 32.479.123/0001-43, neste ato representada por seu Magnífico Reitor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº. 337.068 – SSP/ES, CPF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, credenciado por decreto do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 23/03/2020, resolvem firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, conforme Lei 13.019/2015, art. 2º: VIII-A – acordo de cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvem a transferência de recursos financeiros observadas as cláusulas e condições que se seguem:

Processo nº. Objeto: UGR responsável pela instrução processual: Enquadramento da Dispensa ou Inexigibilidade: Atos administrativos e documentos a serem verificados Sim / não/ não se aplica Folhas Observação

Processo nº. Fl. Rubrica ANEXO - VI –MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2022 Fl. Rubrica Fl. Rubrica (a) a proposta apresentada para participar da presente Licitação foi elaborada de maneira independente (pelo □ Licitante / □ Consórcio), e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da presente Licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

Processo nº. Fl. Rubrica Data da sessão: 03 de Fevereiro de 2022. Horário: 09h00min Horário limite para encaminhamento da proposta comercial no sistema: até às 08h00min do dia 03/02/2022 na plataforma BLL. Local: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇

Processo nº. Modalidade: Pregão Eletrônico nº xx/2021

Processo nº. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2014