Processo nº Cláusulas Exemplificativas
Processo nº. Fl. Rubrica
Processo nº. Modalidade: Pregão Eletrônico nº xx/2017
Processo nº. 0011041-7/2017 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone: licitações), xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Processo nº. Objeto: UGR responsável pela instrução processual: Enquadramento da Dispensa ou Inexigibilidade: Atos administrativos e documentos a serem verificados Sim / não/ não se aplica Folhas Observação
Processo nº xxxx/2017 Permissão de uso nº PU/XX/2017/CPU
Processo nº. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2014
Processo nº. Modalidade: Pregão Eletrônico nº xx/2011
Processo nº. Publicado no DOE de _/ / Seção , Pág.
Processo nº. Fl. Rubrica Data da sessão: 03 de Fevereiro de 2022. Horário: 09h00min Horário limite para encaminhamento da proposta comercial no sistema: até às 08h00min do dia 03/02/2022 na plataforma BLL. Local: xxxx://xxx.xxx.xx
Processo nº. Data da assinatura: Início (mês/ano): Término (mês/ano): O início das atividades do Ponto de Atendimento ficará condicionado à efetiva disponibilização de recursos por parte do (ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO) e das obrigações por parte da RFB e do ente, dispostos no ACORDO. Descrição: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, sob jurisdição da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM (NOME DO MUNICÍPIO/UF), nas dependências de imóvel pertencente ou sob responsabilidade do (ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO), para fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB no Portal e-CAC e a prestação dos seguintes serviços: 01 CAEPF - Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados 02 CAFIR - Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação 03 CNO – Inscrição * 04 Consulta Pendência Fiscal e Cadastral * 05 Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Restituição e Situação da DIRPF 08 Cópia de Processo * 09 Cópia de Declaração e Comprovante de Rendimentos * 11 CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização 12 Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS *