Processo. Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 331.280,80 EUR Procedimento com lotes? Não
Processo. Inexigibilidade 21/05/2012 20/06/2012
Processo. 1. Nos casos em que se verifique algum comportamento que integre o conceito de causa justificativa, a entidade formadora comunicará, por escrito, ao formando que tenha incorrido nas respetivas infrações a sua intenção de proceder à rescisão, juntando nota de culpa com a descrição circunstanciada dos factos que lhe são imputáveis.
Processo. Licitação Nº: Data/Hora: A Data de Apresentação da Proposta (dia/mês/ano) B Município/UF DF C Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio Coletivo - até 30 Abr 2017 2015 D Nº de meses de execução contratual 12 Manutenção Posto 1 Fls.: Ass.: 1 Tipo de Serviço Ajudante 2 Salário Normativo da Categoria Profissional 897,60 3 Categoria profissional (vinculada à execução contratual) SINDUSCON/DF
Processo. As obrigações sob esta cláusula 9 se aplicarão somente se a parte procurando defesa ou indenização: (a) der a outra parte uma notificação por escrito a esse respeito; (b) permitir a outra parte controlar a defesa e/ou acordo da demanda; e (c) cooperar razoavelmente com a outra parte (as custas da outra parte) na defesa e acordo da demanda. Sob nenhuma circunstância qualquer das partes poderá celebrar um acordo de quaisquer demandas que envolvam qualquer compromisso relativo ao pagamento de dinheiro sem o consentimento por escrito da outra parte.
Processo. Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo.
Processo. 1.6.1.2.3.6.1. Qualquer acesso;
Processo. As obrigações previstas nesta Cláusula somente serão aplicáveis se a parte que estiver buscando defesa ou indenização: (a) notificar a outra parte por escrito imediatamente para informar sobre a ação; (b) permitir que a outra parte controle a defesa e as tratativas de acordo da ação; e (c) cooperar razoavelmente com a outra parte (às custas da outra parte) na defesa e resolução da ação. Em nenhum caso uma parte concordará com qualquer resolução, de qualquer ação, que envolva qualquer compromisso, exceto o pagamento em dinheiro, sem o consentimento por escrito da outra parte.
Processo. Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 219.169,42 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Processo. 1 - Os pedidos de auxílio que revistam a forma de carta rogatória podem ser transmitidos directamente entre autoridades judiciárias competentes, sem prejuízo da possibilidade de recurso às vias previstas no artigo 37.º