Programa de Trabalho em Canteiro de Obras Cláusulas Exemplificativas

Programa de Trabalho em Canteiro de Obras. Os Canteiros de Obras são instalações destinadas a abrigar escritórios, refeitórios, ambulatórios, sanitários, oficinas, almoxarifados, armazenamento de materiais, etc. As instalações do canteiro de obras deverão obedecer as normas regulamentadoras NR-18 e NR-24, portarias, instruções e outros atos disciplinadores de segurança e medicina do trabalho, oriundo do Ministério do Trabalho, regras gerais estabelecidas neste documento e demais dispositivos legais pertinentes, suas devidas instalações deverão seguir todos os critérios, licenças/autorizações, estabelecidos pelo órgão ambiental pertinente.

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