Propriedade dos Bens. Todos os bens adquiridos ou produzidos no âmbito deste CONVÊNIO são de propriedade da CONVENENTE, devendo ser utilizados exclusivamente nas finalidades previstas no Plano de Trabalho.
Appears in 2 contracts
Samples: Convênio De Cooperação Financeira, Convênio De Cooperação Financeira
Propriedade dos Bens. Todos os bens adquiridos ou produzidos no âmbito deste CONVÊNIO Convênio são de propriedade da CONVENENTE, devendo ser utilizados exclusivamente nas finalidades previstas no na Proposta/Plano de TrabalhoTrabalho aprovada.
Appears in 1 contract
Samples: Convênio De Cooperação Financeira
Propriedade dos Bens. Todos os bens adquiridos ou produzidos no âmbito deste CONVÊNIO são de propriedade da CONVENENTE, devendo ser utilizados exclusivamente nas finalidades previstas no Plano de Trabalho.
Appears in 1 contract
Samples: Convenio De Cooperação Financeira