Common use of Propriedade e Licença de Usuário Final Clause in Contracts

Propriedade e Licença de Usuário Final. 4.1 As partes reconhecem e concordam que a Apple não adquirirá nenhuma participação nos Aplicativos Licenciados ou nas Informações de Aplicativos Licenciados, ou participação relacionada a eles, e que a titularidade, o risco de perda, a responsabilidade e o controle sobre os Aplicativos Licenciados permanecerão, em todos os momentos, com Você. A Apple não poderá usar os Aplicativos Licenciados ou as Informações de Aplicativos Licenciados para qualquer finalidade ou de qualquer maneira, exceto conforme especificamente autorizado no Contrato ou neste Apenso 2. 4.2 Você poderá entregar à Apple Seu próprio EULA para qualquer Aplicativo Licenciado no momento em que entregar o Aplicativo Licenciado à Apple, de acordo com a Cláusula 2.1 deste Apenso 2; ressalvado, no entanto, que Seu EULA deverá incluir e não poderá ser inconsistente com os termos e condições mínimos especificados no Apêndice D deste Apenso 2 e deverá cumprir todas as leis aplicáveis em todas as regiões onde Você desejar que a Apple permita aos Usuários Finais baixar o Aplicativo Licenciado em questão. A Apple permitirá que cada Usuário Final analise Seu EULA (se houver) no momento em que entregar o Aplicativo Licenciado ao Usuário Final e notificará cada Usuário Final de que o uso do Aplicativo Licenciado está sujeito aos termos e condições de Seu EULA (se houver). Caso Você não forneça Seu próprio EULA para qualquer Aplicativo Licenciado à Apple, Você reconhece e concorda que cada uso do Aplicativo Licenciado em questão feito pelo Usuário Final estará sujeito ao EULA padrão da Apple (que faz parte dos Termos de Serviço da App Store). 4.3 Você, por meio deste instrumento, reconhece que o EULA para cada um dos Aplicativos Licenciados é exclusivamente entre Você e o Usuário Final e está em conformidade com as leis aplicáveis e que a Apple não será responsável e não terá qualquer obrigação, nos termos de qualquer EULA, por qualquer EULA ou violação cometida por Você ou qualquer Usuário Final de qualquer um dos termos e condições de qualquer EULA.

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Samples: Apenso 2 Do Contrato De Licença Do Programa Apple Developer, Apple Developer Program License Agreement

Propriedade e Licença de Usuário Final. 4.1 As partes reconhecem e concordam que a Apple não adquirirá nenhuma participação nos Aplicativos Licenciados Personalizados ou nas Informações de Aplicativos Licenciados, ou participação relacionada a eles, e que a titularidade, o risco de perda, a responsabilidade e o controle sobre os Aplicativos Licenciados Personalizados permanecerão, em todos os momentos, com Você. A Apple não poderá usar os Aplicativos Licenciados Personalizados ou as Informações de Aplicativos Licenciados para qualquer finalidade ou de qualquer maneira, exceto conforme especificamente autorizado no Contrato ou neste Apenso 23. 4.2 Você poderá entregar à Apple Seu próprio EULA para qualquer Aplicativo Licenciado Personalizado no momento em que entregar o Aplicativo Licenciado Personalizado à Apple, de acordo com a Cláusula 2.1 deste Apenso 23; ressalvado, no entanto, que Seu EULA deverá incluir e não poderá ser inconsistente com os termos e condições mínimos especificados no Apêndice D deste Apenso 2 3 e deverá cumprir todas as leis aplicáveis em todas as regiões onde Você desejar que a Apple permita aos Usuários Finais baixar o Aplicativo Licenciado em questãonos Estados Unidos. A Apple permitirá que cada Usuário Final a quem permitir o acesso a qualquer Aplicativo Personalizado analise Seu EULA (se houver) no momento em que entregar o Aplicativo Licenciado Personalizado ao Usuário Final e notificará cada Usuário Final de que o uso do Aplicativo Licenciado Personalizado está sujeito aos termos e condições de Seu EULA (se houver). Caso Você não forneça Seu próprio EULA para qualquer Aplicativo Licenciado Personalizado à Apple, Você reconhece e concorda que cada uso do Aplicativo Licenciado Personalizado em questão feito pelo Usuário Final estará sujeito ao EULA padrão da Apple (que faz parte dos Termos de Serviço da App Store). 4.3 Você, por meio deste instrumento, reconhece que o EULA para cada um dos Aplicativos Licenciados Personalizados é exclusivamente entre Você e o Usuário Final e está em conformidade com as leis aplicáveis e que a Apple não será responsável e não terá qualquer obrigação, nos termos de qualquer EULA, por qualquer EULA ou violação cometida por Você ou qualquer Usuário Final de qualquer um dos termos e condições de qualquer EULA.

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Samples: Apple Developer Program License Agreement

Propriedade e Licença de Usuário Final. 4.1 As partes reconhecem e concordam que a Apple não adquirirá nenhuma participação nos Aplicativos Licenciados Personalizados ou nas Informações de Aplicativos Licenciados, ou participação relacionada a eles, e que a titularidade, o risco de perda, a responsabilidade e o controle sobre os Aplicativos Licenciados Personalizados permanecerão, em todos os momentos, com Você. A Apple não poderá usar os Aplicativos Licenciados ou as Informações de Aplicativos Licenciados Personalizados para qualquer finalidade ou de qualquer maneira, exceto conforme especificamente autorizado no Contrato ou neste Apenso 2Anexo 3. 4.2 Você poderá entregar à Apple Seu próprio EULA para qualquer Aplicativo Licenciado Personalizado no momento em que entregar o Aplicativo Licenciado Personalizado à Apple, de acordo com a Cláusula 2.1 deste Apenso 23; ressalvado, no entanto, que Seu EULA deverá incluir e não poderá ser inconsistente com os termos e condições mínimos especificados no Apêndice D deste Apenso 2 3 e deverá cumprir todas as leis aplicáveis em todas as regiões onde Você desejar que a Apple permita aos Usuários Finais baixar o Aplicativo Licenciado em questãonos Estados Unidos. A Apple permitirá que cada Usuário Final ao qual ela permite o acesso a qualquer Aplicativo Personalizado analise Seu EULA (se houver) no momento em que entregar o Aplicativo Licenciado Personalizado ao Usuário Final e notificará cada Usuário Final de que o uso do Aplicativo Licenciado Personalizado está sujeito aos termos e condições de Seu EULA (se houver). Caso Você não forneça Seu próprio EULA para qualquer Aplicativo Licenciado Personalizado à Apple, Você reconhece e concorda que cada uso do Aplicativo Licenciado Personalizado em questão feito pelo Usuário Final estará sujeito ao EULA padrão da Apple (que faz parte dos Termos de Serviço da App Store). 4.3 Você, por meio deste instrumento, reconhece que o EULA para cada um dos Aplicativos Licenciados Personalizados é exclusivamente entre Você e o Usuário Final e está em conformidade com as leis aplicáveis e que a Apple não será responsável e não terá qualquer obrigação, nos termos de qualquer EULA, por qualquer EULA ou violação cometida por Você ou qualquer Usuário Final de qualquer um dos termos e condições de qualquer EULA.

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Samples: Apenso 2 Do Contrato De Licença Do Programa Apple Developer