Common use of Quanto a REGULARIDADE TÉCNICA Clause in Contracts

Quanto a REGULARIDADE TÉCNICA. 10.5.1 – Comprovação de capacidade técnica, mediante apresentação de atestado fornecido por pessoas, jurídicas de direito público ou privado suficientes à comprovação da aptidão, na forma do artigo 30, §4º, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Appears in 4 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

Quanto a REGULARIDADE TÉCNICA. 10.5.1 - Comprovação de capacidade técnica, mediante apresentação de atestado fornecido por pessoas, pessoas jurídicas de direito público ou privado suficientes à comprovação da aptidão, com objeto compatível ao licitado, na forma do artigo 30, §4º, da Lei Federal n.º n. º 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Licitação

Quanto a REGULARIDADE TÉCNICA. 10.5.1 - Comprovação de capacidade técnica, mediante apresentação de atestado fornecido por pessoas, jurídicas de direito público ou privado suficientes à comprovação da aptidão, com objeto compatível ao licitado, na forma do artigo 30, §4º, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial