Common use of QUANTO ÀS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VIAS E ACESSOS Clause in Contracts

QUANTO ÀS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VIAS E ACESSOS. 10.3.19.3.1. Elaborar os projetos e executar as obras das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas e prestação dos serviços;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Nº. XXX/2015 Processo Nº. 51402.103989/2014 24 Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Área Situada No Lote Nº. 10 Do Pátio De Integração Intermodal De Porto Nacional/to (Ferrovia Norte Sul), Que Entre Si Fazem a Valec – Engenharia, Construções E Ferrovias

QUANTO ÀS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VIAS E ACESSOS. 10.3.1. Elaborar 9.5.1 A CONCESSIONÁRIA deverá elaborar os projetos e executar as obras de melhoria das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas da respectiva área e prestação dos serviços;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Terminal