Common use of RESCISÃO/SUSPENSÃO Clause in Contracts

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1. Cumprido o prazo mínimo de vigência de 12 (doze) meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônus, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiários. 15.2. O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante por período superior a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato, implicará, independentemente de notificação prévia, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o contrato, mediante notificação prévia de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portal. 15.3. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicável. 15.4. Na ocorrência de rescisão contratual imotivada antes do período de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses. 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.116.1. Cumprido o prazo mínimo de vigência de 12 (doze) meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônus, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiários; c) no caso de contratos celebrados por Empresário Individual, a Operadora deve seguir o estabelecido no item 16.4. 15.216.2. O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante por período superior a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato, implicará, independentemente de notificação prévia, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o contrato, mediante notificação prévia de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portal. 15.316.3. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicável. 15.416.4. O contrato de plano de assistência à saúde empresarial, celebrado por Empresário Individual poderá ser rescindido pela Operadora na data de seu aniversário, mediante comunicação prévia, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, devendo a operadora apresentar para o contratante as razões da rescisão no ato da comunicação. 16.4.1. Na hipótese de inadimplência, o contrato somente poderá ser rescindido mediante comunicação prévia ao contratante, informando que, em caso de não pagamento, o contrato será rescindido na data indicada na comunicação. 16.5. Se nos contratos coletivos empresariais celebrados por Empresários Individuais for verificada a ilegitimidade da Contratante no mês de aniversário do contrato, ou em qualquer outro momento, a Operadora poderá rescindir o contrato, desde que realize a notificação prévia com 60 (sessenta) dias de antecedência, informando que a rescisão será realizada se não for comprovada, neste prazo, a regularidade do seu registro nos órgãos competentes. 16.6. Na ocorrência de rescisão contratual imotivada antes do período de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses. 15.516.7. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, poderão a qualquer tempo, época propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.616.8. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1. Cumprido o prazo mínimo de 17.1 Este contrato somente poderá ser rescindido imotivadamente após a vigência de 12 (doze) mesesmeses por ambas as partes mediante notificação prévia, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônus, mediante aviso prévio, por escritoPOR ESCRITO, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. 17.1.1 - A falta de comunicação, observando-se o seguinte:nos termos da cláusula anterior, implicará na subsistência das obrigações assumidas. a) a 17.1.2 - A responsabilidade da Operadora quanto aos CONTRATADA sobre os atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará a vigência do contrato cessa no último dia fixado para efetivação do prazo de rescisão contratual60 (sessenta) dias mencionado, correndo as despesas, despesas a partir daí, daí por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiáriosCONTRATANTE. 15.2. 17.2 Este contrato somente poderá ser rescindindo em causa de fraude devidamente comprovada por parte da CONTRATANTE. 17.3 O atraso no pagamento das mensalidades da mensalidade, pela Contratante CONTRATANTE, por um período superior a 15 (quinze) dias, implica a suspensão da cobertura assistencial, mediante prévia notificação, até que a CONTRATANTE efetue o pagamento devido à CONTRATADA. 17.4 A CONTRATADA poderá rescindir este contrato, de imediato, se houver atraso no pagamento da contraprestação por período superior a 7 60 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato, implicará, independentemente de notificação prévia, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trintasessenta) dias, a Operadora poderá denunciar o contrato, mediante notificação prévia de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portalconsecutivos ou não. 15.3. O presente 17.5 Caso este contrato também poderá ser seja rescindido motivadamente antes de completada a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicável. 15.4. Na ocorrência de rescisão contratual imotivada antes do período vigência inicial de 12 (doze) meses, a pedido fica estabelecida multa de 10% do valor da Contratantefatura multiplicado pela quantidade de meses restantes. A multa será paga pela pessoa jurídica não cabendo qualquer cobrança ao beneficiário participante do plano. 17.6 No caso da aplicação da multa, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos estipulada no contrato. Caberá item anterior, a mesma multadeverá ser paga no prazo de até 30(trinta) dias após a rescisão do contrato, ficando a CONTRATANTE após esse prazo, sujeita à processo de cobrança, de acordo com as condições contratuais e legislação vigente, bem como a imediata inclusão nos Órgãos de Proteção ao Crédito. 17.7 A CONTRATADA se reserva no direito de incluir o nome da CONTRATANTE nos órgãos de proteção ao crédito, após a devida e pertinente comunicação formal, caso não seja verificado o adimplemento de quaisquer valores previstos no presente contrato, sem prejuízo de requerer judicial ou extrajudicialmente a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade quitação do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) mesesdébito com suas consequências moratórias. 15.5. Por motivo 17.8 A não concordância por parte do CONTRATANTE com o índice de força maiorreajuste anual, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor do contrato poderá implicar a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.6. As partes acordam pela 17.9 É de responsabilidade da CONTRATANTE, no caso de rescisão contratual quando houver divergência quanto deste contrato, recolher e devolver as respectivas carteiras de identificação Unimed. 17.10 A CONTRATADA reserva-se ao percentual direito de reajuste anual cobrar da CONTRATANTE, por acordo entre as partes, ou pelos meios legais cabíveis, as eventuais despesas decorrentes de atendimento prestado ao (s) beneficiário (s), após a ser aplicado neste instrumentorescisão do Contrato, restando- se cessadas as responsabilidades da CONTRATADA.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.123.1. Cumprido Após o prazo mínimo de vigência período de 12 (doze) mesesmeses de vigência iniciais, este o presente contrato poderá ser rescindido imotivadamente denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer qualquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônuspartes, mediante aviso prévio, prévio por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante . Durante o prazo de do aviso prévio aqui determinado, não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiáriosqualquer movimentação cadastral no contrato. 15.223.2. Na hipótese de descumprimento pela Estipulante do prazo mínimo de vigência pre- visto no contrato, esta obriga-se a pagar ao Contratado o valor equivalente à soma das mensalidades vincendas, toma-se como base o valor correspondente a média de 3(três) últimas mensalidades faturadas pelo Contratado em face a Estipulante, ou de todas as mensalidades faturadas na hipótese do referido descumprimento ocorrer antes do 3º (ter- ceiro) mês de vigência contratual. 23.3. Constituirá causa para rescisão motivada e automática do contrato a não aceitação pela Estipulante do índice de reajuste proposto pelo Contrato na data de aniversário do contrato, desde que esteja em conformidade com as regras contratadas. 23.4. O atraso no pagamento da mensalidade, pela Estipulante, por um período superior a 5 (cinco) dias implica na suspensão do direito do(s) Beneficiário(s) Titular(es) e de seu(s) Dependente(s) a qualquer cobertura. 23.5. Sem prejuízo das mensalidades penalidades legais, bem como do pagamento da multa pela Contratante Estipu- lante e razão do descumprimento do prazo mínimo de vigência contratual, o contrato será automaticamente rescindido, independente de notificação e/ou interpelação judicial, sem que caibam direitos indenizatórios à parte infratora, nas seguintes situações: • Prática de ilícito civil ou penal da Estipulante contra o Contratado; • Inadimplência por período superior a 7 60 (setesessenta) dias cumulativos consecutivos ou 30 (trinta) intercalados não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato; • Extinção, implicarádissolução, independentemente liquidação judicial ou extrajudicial, recuperação judicial ou ex- trajudicial, ou falência da Estipulante; • Redução da quantidade mínima de notificação préviaBeneficiários nos 12 (doze) primeiros meses ini- ciais de vigência do contrato; • Não aceitação pela Estipulante do índice de reajuste proposto pelo Contratado na data de aniversário do contrato. 23.6. Em caso de encerramento do presente instrumento, na suspensão total será facultado ao Contratado cobrar valores de coparticipação pendentes em função dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o conferidos aos Beneficiários incluídos neste contrato, mediante notificação prévia durante o tempo de 5 (cinco) dias corridosvigência do mesmo, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portalcom co- brança programada para data posterior ao cancelamento. 15.323.7. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente Beneficiário interessado em contratar plano na modalidade individual ou familiar, sem cumprimento de novos prazos de carência, deverá requerer a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima contratação do mesmo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo dias após o cancelamento do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicávelpresente contrato. 15.423.8. Na ocorrência É de rescisão contratual imotivada antes responsabilidade do período Beneficiário Titular, no caso de 12 (doze) mesessua exclusão e de seus De- pendentes, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária assim como no caso de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses. 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão cancelamento deste contrato, sem implicar devolver as respectivas carteiras de identificação, de propriedade do Contratado, bem como qualquer documento análogo, respondendo, como fiel depositário, em penalidadescaso de uso indevido. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1. Cumprido Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o prazo mínimo presente Contrato será rescindido de vigência pleno direito, de 12 (doze) meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantesacordo com o disposto na Lei n.º 9.656/98, sem aplicação de multa rescisóriaque caiba direito a qualquer indenização ao CONTRATANTE, sem quaisquer ônusa qualquer tempo, mediante aviso prévionas hipóteses seguintes: a) Atraso, no pagamento das Mensalidades do Plano, por escrito, com antecedência mínima de período superior a 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiários. 15.2. O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante por período superior a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contratoContrato, implicarádesde que o CONTRATANTE seja comprovadamente notificado até o 50º (quinquagésimo) dia de inadimplência; b) Fraude comprovada, independentemente sendo que, em caso de notificação préviafraude relacionada à doença ou lesão pré-existente, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação será instaurado processo administrativo junto à ANS, para apuração da fraude. 15.2. Após o 60º (sexagésimo) dia de inadimplência, consecutivos ou não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) diasContrato, a Operadora CONTRATADA poderá denunciar notificar o contratoCONTRATANTE a qualquer tempo, mediante notificação prévia desde que obedeça a um intervalo de 5 10 (cincodez) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portalentre a data da notificação e a data da rescisão. 15.3. O presente contrato também A rescisão/exclusão contratual, por iniciativa do CONTRATANTE, somente poderá se dar mediante solicitação escrita a ser rescindido motivadamente a qualquer momentoencaminhada à CONTRATADA, mediante prévia comunicação respeitando-se o período de uma parte a outra, com antecedência mínima permanência mínimo de 30 12 (trintadoze) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual meses para cada Beneficiário Titular e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicávelseus Dependentes. 15.4. Na ocorrência hipótese de rescisão contratual imotivada rescisão/exclusão antes do cumprimento do período mínimo de permanência de 12 (doze) mesesmeses do Beneficiário Titular e de seus Dependentes, fica o CONTRATANTE obrigado ao pagamento, a pedido da Contratantetítulo de multa rescisória, caberá do valor correspondente a esta pagar à Operadora multa pecuniária de 5010% (cinquenta Dez por cento) sobre das Mensalidades restantes para se completar a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) mesesprimeira vigência. 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado Em nenhuma hipótese haverá restituição do valor pago pelo Beneficiário para fazer jus às coberturas definidas neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.114.1. Cumprido Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o prazo mínimo presente Contrato será rescindido de vigência pleno direito, de 12 (doze) meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantesacordo com o disposto na Lei n.º 9.656/98, sem aplicação de multa rescisóriaque caiba direito a qualquer indenização ao CONTRATANTE, sem quaisquer ônusa qualquer tempo, mediante aviso prévionas hipóteses seguintes: a) Atraso, no pagamento das Mensalidades do Plano, por escrito, com antecedência mínima de período superior a 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiários. 15.2. O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante por período superior a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contratoContrato, implicarádesde que o CONTRATANTE seja comprovadamente notificado até o 50º (quinquagésimo) dia de inadimplência; b) Fraude comprovada, independentemente sendo que, em caso de notificação préviafraude relacionada à doença ou lesão pré- existente, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação será instaurado processo administrativo junto à ANS, para apuração da fraude. 14.2. Após o 60º (sexagésimo) dia de inadimplência, consecutivos ou não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) diasContrato, a Operadora CONTRATADA poderá denunciar notificar o contratoCONTRATANTE a qualquer tempo, mediante notificação prévia desde que obedeça a um intervalo de 5 10 (cincodez) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portalentre a data da notificação e a data da rescisão. 15.314.3. O presente contrato também A rescisão/exclusão contratual, por iniciativa do CONTRATANTE, somente poderá se dar mediante solicitação escrita a ser rescindido motivadamente a qualquer momentoencaminhada à CONTRATADA, mediante prévia comunicação respeitando-se o período de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicável. 15.4. Na ocorrência de rescisão contratual imotivada antes do período permanência mínimo de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária meses para cada Beneficiário Titular e seus Dependentes. 14.4. Na hipótese de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, rescisão/exclusão antes do término da vigência cumprimento do período mínimo de permanência de 12 (doze) mesesmeses do Beneficiário Titular e de seus Dependentes, fica o CONTRATANTE obrigado ao pagamento, a título de multa rescisória, do valor correspondente a 10% (Dez por cento) das Mensalidades restantes para se completar a primeira vigência. 15.514.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado Em nenhuma hipótese haverá restituição do valor pago pelo Beneficiário para fazer jus às coberturas definidas neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.123.1. Cumprido Após o prazo mínimo de vigência período de 12 (doze) mesesmeses de vigência iniciais, este o presente contrato poderá ser rescindido imotivadamente denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer qualquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônuspartes, mediante aviso prévio, prévio por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante . Durante o prazo de do aviso prévio aqui determinado, não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiáriosqualquer movimentação cadastral no contrato. 15.223.2. Na hipótese de descumprimento pela Estipulante do prazo mínimo de vigência pre- visto no contrato, esta obriga-se a pagar ao Contratado o valor equivalente à soma das mensalidades vincendas, toma-se como base o valor correspondente a média de 3(três) últimas mensalidades faturadas pelo Contratado em face a Estipulante, ou de todas as mensalidades faturadas na hipótese do referido descumprimento ocorrer antes do 3º (ter- ceiro) mês de vigência contratual. 23.3. Constituirá causa para rescisão motivada e automática do contrato a não aceitação pela Estipulante do índice de reajuste proposto pelo Contrato na data de aniversário do contrato, desde que esteja em conformidade com as regras contratadas. 23.4. O atraso no pagamento da mensalidade, pela Estipulante, por um período superior a 5 (cinco) dias implica na suspensão do direito do(s) Beneficiário(s) Titular(es) e de seu(s) Dependente(s) a qualquer cobertura. 23.5. Sem prejuízo das mensalidades penalidades legais, bem como do pagamento da multa pela Contratante Estipu- lante e razão do descumprimento do prazo mínimo de vigência contratual, o contrato será automaticamente rescindido, independente de notificação e/ou interpelação judicial, sem que caibam direitos indenizatórios à parte infratora, nas seguintes situações: • Prática de ilícito civil ou penal da Estipulante contra o Contratado; • Inadimplência por período superior a 7 60 (setesessenta) dias cumulativos consecutivos ou 30 (trinta) intercalados não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato; • Extinção, implicarádissolução, independentemente liquidação judicial ou extrajudicial, recuperação judicial ou ex- trajudicial, ou falência da Estipulante; • Redução da quantidade mínima de notificação préviaBeneficiários nos 12 (doze) primeiros meses ini- ciais de vigência do contrato; • Não aceitação pela Estipulante do índice de reajuste proposto pelo Contratado na data de aniversário do contrato. 23.6. Em caso de encerramento do presente instrumento, na suspensão total será facultado ao Contratado cobrar valores de coparticipação pendentes em função dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o conferidos aos Beneficiários incluídos neste contrato, mediante notificação prévia durante o tempo de 5 (cinco) dias corridosvigência do mesmo, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portalcom co- brança programada para data posterior ao cancelamento. 15.323.7. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente Beneficiário interessado em contratar plano na modalidade individual ou familiar, sem cumprimento de novos prazos de carência, deverá requerer a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima contratação do mesmo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo dias após o cancelamento do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicávelpresente contrato. 15.423.8. Na ocorrência É de rescisão contratual imotivada antes do período responsabilidade da Estipulante, no caso de 12 (doze) mesesexclusão de Beneficiários, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária assim como no caso de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses. 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão cancelamento deste contrato, sem implicar recolher e devolver as respectivas carteiras de identificação, de propriedade do Contratado, bem como qualquer documento análo- go, respondendo, como fiel depositário, em penalidadescaso de uso indevido. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.118.1. Cumprido o prazo mínimo de O presente Contrato poderá ser rescindido, imotivadamente, somente após a vigência do período de 12 (doze) meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônus, meses e mediante aviso prévioaviso, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período dias de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiáriosantecedência. 15.218.1.1. O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante por período superior a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados presente Contrato poderá ser rescindido, inclusive nos últimos primeiros 12 (doze) meses de vigência do contratocontratual, implicará, independentemente de notificação prévia, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o contrato, mediante notificação prévia de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portal. 15.3. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos caracterização de fraude, pela solicitação de recuperação judicial/extrajudicial ou falência por parte da CONTRATANTE, pelo atraso no pagamento de 2 (duas) faturas ou mais, na hipótese prevista de inclusão de beneficiários diferentemente do informado na cláusula 11.1.2 deste instrumentosolicitação de proposta de contratação, que serviu de desequilíbrio contratual e quando seja verificada parâmetro para a estipulação de condições do presente contrato, quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes inferior à estipulada em Aditivo Contratual, independente de outros motivos que sejam comprovadamente suficientes para manutenção da vigênciaa referida rescisão, caso aplicávelou violação de quaisquer cláusulas e condições previstas neste instrumento. 15.418.2. Na ocorrência hipótese de rescisão contratual imotivada requerida antes do período de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora fica estipulado o pagamento de multa pecuniária de 5010% (cinquenta dez por cento) calculada sobre a totalidade soma das mensalidades dos beneficiários (titulares contraprestações vincendas do período remanescente devida pela parte que solicitou a rescisão. O cálculo de tais contraprestações terá por base o valor per capita atualizado e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do o número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 beneficiários considerados nos últimos 3 (dozetrês) meses. 15.518.3. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidadesA CONTRATADA poderá suspender o atendimento aos beneficiários se o pagamento não for efetuado até 5 (cinco) dias do vencimento da fatura. 15.618.4. As partes acordam pela Durante cumprimento do período de aviso prévio não serão admitidas quaisquer movimentações cadastrais. 18.5. Na hipótese de rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual contratual, encerramento do contrato pelo término da sua vigência ou perda dos benefícios dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98, caberá à CONTRATANTE garantir o atendimento aos beneficiários inscritos, sob pena de reajuste anual arcar com todos os custos decorrentes de utilização ocorrida após a ser aplicado neste instrumentorescisão, encerramento ou perda dos benefícios dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98, inclusive os decorrentes de medida judicial originada pelos beneficiários, incluindo-se os honorários advocatícios e custas judiciais, mesmo que, por decisão judicial, sejam considerados como beneficiários individuais.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1. Cumprido o prazo mínimo de vigência de 12 (doze) meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônus, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiários. 15.2. O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante por período superior a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato, implicará, independentemente de notificação prévia, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o contrato, mediante notificação prévia de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portal.do 15.3. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicável. 15.4. Na ocorrência de rescisão contratual imotivada antes do período de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses. 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.11. Cumprido SERÁ CONSIDERADO RESCINDIDO ESTE CONTRATO, SEM O DIREITO DE PERMANÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES, SE HOUVER ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA, DESDE QUE A CONTRATADA NOTIFIQUE O CONTRATANTE INADIMPLENTE ATÉ O QUINQUAGÉSIMO DIA E SEM PREJUÍZO DO DIREITO DE SE REQUERER JUDICIALMENTE A QUITAÇÃO DO 2. Será ainda considerado rescindido o presente contrato, sem o direito de permanência dos beneficiários dependentes, nos casos de fraude comprovadamente cometida pelo CONTRATANTE, tais como: I - Utilização indevida do cartão individual de identificação, ou seja, quando o CONTRATANTE, agindo comprovadamente com culpa ou dolo, autorizar terceiro a utilizar seu cartão para realização de quaisquer procedimentos; II - Omissão de doença ou lesão preexistente na oportunidade da Declaração de Saúde, depois de devidamente comprovada pela CONTRATADA junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no respectivo processo administrativo. 3. O CONTRATANTE poderá, imotivadamente, denunciar unilateralmente o presente contrato, após o término do prazo mínimo de vigência de (12 (doze) primeiros meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônus), mediante aviso prévionotificação escrita acompanhado da carteirinha de identificação, por escritoendereçada à CONTRATADA, com antecedência mínima de 60 30 (sessentatrinta) dias. 3.1. A falta de comunicação, nos termos deste artigo, implica na subsistência das obrigações assumidas; 3.2. Antes dos primeiros doze meses de vigência é facultado ao CONTRATANTE denunciar unilateralmente o presente contrato, mediante notificação escrita acompanhado da carteirinha de identificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, observando-se sujeitando ao pagamento de multa pecuniária equivalente a 10% (dez por cento) do valor de cada mensalidade que seria devida até o seguinte:término do período mínimo de vigência. a3.3. No caso de exclusão do BENEFICIÁRIO TITULAR por solicitação deste, será assegurado aos dependentes inscritos a manutenção deste contrato, nas mesmas condições contratadas, após a devida assunção das obrigações decorrentes. 4. Em caso de desistência da contratação deste plano de saúde por parte do CONTRATANTE, em até 07 (sete) dias após a assinatura da Xxxxxx, a CONTRATADA devolverá apenas o valor correspondente a mensalidade do plano de saúde ao CONTRATANTE, desde que não tenha sido utilizado nenhum serviço. 5. É vedada a suspensão ou rescisão unilateral do contrato, em qualquer hipótese, durante a ocorrência de internação do BENEFICIÁRIO TITULAR. 6. A responsabilidade da Operadora quanto aos CONTRATADA sobre os atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de a vigência do contrato cessa na data da rescisão contratualformal do mesmo, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiáriosdo CONTRATANTE. 15.27. O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante por período superior Rescindindo o presente contrato, o CONTRATANTE se obriga a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos últimos 12 (doze) meses de devolver o cartão 8. A responsabilidade da PLENA SAÚDE sobre os atendimentos iniciados durante a vigência do contrato, implicarácessa na data da rescisão formal do mesmo, independentemente correndo as despesas de notificação préviatodos os Beneficiários, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o contrato, mediante notificação prévia de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portal. 15.3. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicável. 15.4. Na ocorrência de rescisão contratual imotivada antes do período de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retirepartir desta data, por movimentação, quase a totalidade conta do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) mesesCONTRATANTE. 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1. 14.1 Cumprido o prazo mínimo de vigência de 12 (doze) meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisóriacontratantes, sem quaisquer ônus, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora OPERADORA quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da ContratanteCONTRATANTE; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida admitido inclusão ou exclusão de beneficiários. 15.2. 14.2 O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante CONTRATANTE por período superior a 7 10 (setedez) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato, implicará, independentemente de notificação préviasempre, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e sem prejuízo do direito da OPERADORA denunciar o contrato caso a inadimplência persista nos termos do item 14.3. 14.3 A OPERADORA poderá requerer a rescisão motivada deste instrumento a qualquer momento, inclusive antes de completar o período de 12 (doze) meses, com efeito IMEDIATO a partir da ciência da CONTRATANTE, na hipótese de atraso de pagamento da(s) mensalidade(s) por 30 período superior a 60 (trintasessenta) dias, a Operadora poderá denunciar o consecutivos ou não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato, mediante notificação prévia sem prejuízo do direito de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portalrequerer judicialmente a quitação do débito com suas consequências moratórias. 15.3. 14.4 O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente a qualquer momento, inclusive antes de completar o período de 12 (doze) meses, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio inadimplemento contratual e quando seja verificada quantidade a ausência de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicávelinscritos neste instrumento. 15.4. 14.5 Na ocorrência de rescisão contratual motivada ou imotivada por parte da CONTRATANTE, antes do período de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta à CONTRATANTE pagar à Operadora OPERADORA multa pecuniária de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no inscritos durante o contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses. 15.5. 14.6 Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, poderão a qualquer tempo, época propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.6. 14.7 As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.123.1. Cumprido Após o prazo mínimo de vigência período de 12 (doze) mesesmeses de vigência iniciais, este o presente contrato poderá ser rescindido imotivadamente denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer qualquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônuspartes, mediante aviso prévio, prévio por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante . Durante o prazo de do aviso prévio aqui determinado, não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiáriosqualquer movimentação cadastral no contrato. 15.223.2. Na hipótese de descumprimento pela Estipulante do prazo mínimo de vigência pre- visto no contrato, esta obriga-se a pagar ao Contratado o valor equivalente à soma das mensalidades vincendas, toma-se como base o valor correspondente a média de 3(três) últimas mensalidades faturadas pelo Contratado em face a Estipulante, ou de todas as mensalidades faturadas na hipótese do referido descumprimento ocorrer antes do 3º (ter- ceiro) mês de vigência contratual. A Estipulante deverá formalizar a solicitação por escrito. 23.3. Constituirá causa para rescisão motivada e automática do contrato a não aceitação pela Estipulante do índice de reajuste proposto pelo Contrato na data de aniversário do contrato, desde que esteja em conformidade com as regras contratadas. 23.4. O atraso no pagamento da mensalidade, pela Estipulante, por um período superior a 5 (cinco) dias implica na suspensão do direito do(s) Beneficiário(s) Titular(es) e de seu(s) Dependente(s) a qualquer cobertura. 23.5. Sem prejuízo das mensalidades penalidades legais, bem como do pagamento da multa pela Contratante Estipu- lante e razão do descumprimento do prazo mínimo de vigência contratual, o contrato será automaticamente rescindido, independente de notificação e/ou interpelação judicial, sem que caibam direitos indenizatórios à parte infratora, nas seguintes situações: • Prática de ilícito civil ou penal da Estipulante contra o Contratado; • Inadimplência por período superior a 7 60 (setesessenta) dias cumulativos consecutivos ou 30 (trinta) intercalados não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato; • Extinção, implicarádissolução, independentemente liquidação judicial ou extrajudicial, recuperação judicial ou ex- trajudicial, ou falência da Estipulante; • Redução da quantidade mínima de notificação préviaBeneficiários; • Não aceitação pela Estipulante do índice de reajuste proposto pelo Contratado na data de aniversário do contrato. 23.6. Em caso de encerramento do presente instrumento, na suspensão total será facultado ao Contratado cobrar valores de coparticipação pendentes em função dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o conferidos aos Beneficiários incluídos neste contrato, mediante notificação prévia durante o tempo de 5 (cinco) dias corridosvigência do mesmo, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portalcom co- brança programada para data posterior ao cancelamento. 15.323.7. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente Beneficiário interessado em contratar plano na modalidade individual ou familiar, sem cumprimento de novos prazos de carência, deverá requerer a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima contratação do mesmo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo dias após o cancelamento do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicávelpresente contrato. 15.423.8. Na ocorrência É de rescisão contratual imotivada antes responsabilidade do período Beneficiário Titular, no caso de 12 (doze) mesessua exclusão e de seus De- pendentes, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária assim como no caso de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses. 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão cancelamento deste contrato, sem implicar devolver as respectivas carteiras de identificação, de propriedade do Contratado, bem como qualquer documento análogo, respondendo, como fiel depositário, em penalidadescaso de uso indevido. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1. Cumprido o prazo mínimo de vigência de 12 (doze) meses, este contrato poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônus, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante o prazo de aviso prévio não será admitida inclusão ou exclusão de beneficiários. 15.2. O atraso no pagamento das mensalidades pela Contratante por período superior a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato, implicará, independentemente de notificação prévia, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o contrato, mediante notificação prévia de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portal. 15.3. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicável. 15.4. Na ocorrência de rescisão contratual imotivada antes do período de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses.a 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão deste contrato, sem implicar em penalidades. 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1. Cumprido Após o prazo mínimo período de 24 (vinte e quatro) meses de vigência de 12 (doze) mesesiniciais, este o presente contrato poderá ser rescindido imotivadamente denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer qualquer das partes Contratantes, sem aplicação de multa rescisória, sem quaisquer ônuspartes, mediante aviso prévio, prévio por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, observando-se o seguinte: a) a responsabilidade da Operadora quanto aos atendimentos e tratamentos iniciados durante o período de aviso prévio, exceto internação, cessará no último dia fixado para efetivação de rescisão contratual, correndo as despesas, a partir daí, por conta da Contratante; b) durante . Durante o prazo de do aviso prévio aqui determinado, não será admitida inclusão qualquer movimentação cadastral no contrato. Na hipótese de descumprimento pela ESTIPULANTE do prazo mínimo de vigência do contrato previsto no parágrafo acima, esta obriga-se a pagar à CONTRATADA o valor equivalente à soma das mensalidades a vencer, para conclusão dos 24 (vinte e quatro) meses da vigência inicial. Para efeitos de cálculo das mensalidades vincendas, toma-se como base o valor correspondente a média das 3 (três) últimas mensalidades faturadas pela GOLDEN CROSS em face da ESTIPULANTE, ou exclusão de beneficiários. 15.2todas as mensalidades faturadas na hipótese do referido descumprimento ocorrer antes do 3º (terceiro) mês de vigência contratual. O atraso no pagamento da mensalidade, pela ESTIPULANTE, implica a suspensão automática do direito do BENEFICIÁRIO TITULAR e de seus respectivos BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES a qualquer cobertura mencionada no presente contrato. Sem prejuízo das mensalidades penalidades legais, bem como do pagamento da multa pela Contratante por período superior a 7 (sete) dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos últimos 12 (doze) meses ESTIPULANTE em razão do descumprimento do prazo mínimo de vigência do contratocontratual, implicaráo contrato será automaticamente cancelado, independentemente independente de notificação prévia, na suspensão total dos atendimentos até a efetiva liquidação do débito, e caso a inadimplência persista por 30 (trinta) dias, a Operadora poderá denunciar o contrato, mediante notificação prévia de 5 (cinco) dias corridos, que poderá ser realizada por e-mail, whatsapp, via Portal. 15.3. O presente contrato também poderá ser rescindido motivadamente a qualquer momento, mediante prévia comunicação de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos de fraude, na hipótese prevista na cláusula 11.1.2 deste instrumento, de desequilíbrio contratual e quando seja verificada quantidade de beneficiários abaixo do acordado entre as Partes para manutenção da vigência, caso aplicável. 15.4. Na ocorrência de rescisão contratual imotivada antes do período de 12 (doze) meses, a pedido da Contratante, caberá a esta pagar à Operadora multa pecuniária de 50% (cinquenta por cento) sobre a totalidade das mensalidades dos beneficiários (titulares e dependentes) ativos no contrato. Caberá a mesma multa, caso a Contratante retire, por movimentação, quase a totalidade do número de participantes do Contrato, antes do término da vigência de 12 (doze) meses. 15.5. Por motivo de força maior, caso fortuito /ou acordo mútuo, as partes poderão, a qualquer tempo, propor a rescisão deste contratointerpelação judicial, sem implicar em penalidades.que caibam direitos indenizatórios à parte infratora, nas seguintes situações: 15.6. As partes acordam pela rescisão contratual quando houver divergência quanto ao percentual a) Prática de reajuste anual a ser aplicado neste instrumento.fraude comprovada;