PRAZO E RESCISÃO Cláusulas Exemplificativas

PRAZO E RESCISÃO. 3.1. Este Acordo permanecerá em vigor por 36 (trinta e seis) meses a contar da data da última assinatura (Vigência), podendo ser renovado por acordo mútuo e por escrito entre as Partes, sujeito a qualquer limite previsto na legislação. 3.2. As Partes podem terminar esse Acordo, por qualquer motivo, mediante o envio de uma notificação para a outra parte por e-mail para os seguintes endereços eletrônicos: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ (para a PRODAM) e aws- ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ (para a AWS). As Partes podem terminar este Acordo, por qualquer motivo, mediante o envio da notificação com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência. O término desse Acordo não afetará a validade de quaisquer Créditos Promocionais emitidos antes do término deste Acordo. 3.3. Havendo descumprimento material deste Acordo, qualquer uma das Partes deverá notificar a outra, para fornecer a outra Parte a oportunidade de solucionar o descumprimento. Permanecendo o descumprimento além de 30 (trinta) dias, a Parte que não tiver causado o descumprimento poderá rescindir este Acordo por justa causa. 3.4. Todas as condições estabelecidas neste Acordo serão terminadas imediatamente após a formalização de sua rescisão. Exceto nos casos de Créditos Promocionais que foram fornecidos pela AWS previamente à rescisão, conforme Cláusula 2.1. sobre os quais a rescisão não terá qualquer efeito. DocuSign Envelope ID: D5912C14-9435-48E4-B846-ED5975ADCD95 3.5. Este Acordo e o Contrato de Operacionalização são instrumentos independentes. No entanto, a rescisão do presente ▇▇▇▇▇▇ poderá demandar a rescisão do Contrato de Operacionalização, o que será conduzido pela PRODAM. 3.6. Todas as obrigações, taxas, encargos incorridos sob o Contrato de Operacionalização (incluindo quaisquer ordens de serviços) permanecerão de responsabilidade das partes que celebraram o Contrato de Operacionalização. A AWS não será Parte do Contrato de Operacionalização. 3.7. Qualquer notificação de rescisão deste Acordo por uma Parte à outra deverá incluir uma data de rescisão. 3.8. Este Acordo será considerado nulo em caso de falência, recuperação judicial, liquidação judicial ou extrajudicial de qualquer uma das Partes, a partir da data de aceitação do pedido de falência, conforme aplicável.

PRAZO E RESCISÃO. Este contrato é celebrado para vigorar por tempo indeterminado e com vigência inicial na data mencionada no quadro resumo, poderá, ainda, ser rescindido por qualquer parte, a qualquer tempo, desde que comunique sua intenção à outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, decorridos os quais ele estará rescindido de fato e de direito, sem direito a qualquer multa ou indenização, a nenhum título.

PRAZO E RESCISÃO. Este Acordo, pedidos e licenças de Produto somente podem ser rescindidos na de acordo com esta seção. O Cliente poderá rescindir este Acordo, qualquer pedido ou licença de produto a qualquer momento mediante notificação por escrito à MicroStrategy. A MicroStrategy poderá rescindir este Acordo, qualquer pedido ou licença de Produto a qualquer momento, se, após notificação por escrito ao Cliente informando que o Cliente violou este Acordo, o Cliente não sanar a violação dentro de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva notificação. Além dos direitos das partes nos termos deste Acordo, se a MicroStrategy emitir tal notificação de violação, as partes concordam em colocar à disposição os executivos seniores dentro de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento de tal notificação para discutir tal violação e sua sanação. A MicroStrategy também poderá rescindir este Acordo, qualquer pedido ou licença de Produto mediante notificação por escrito ao Cliente, na forma estabelecida na cláusula “Indenização” destas Condições Gerais ou da cláusula “Garantias Limitadas e Recursos Adicionais” deste Acordo. Em caso de término deste Acordo ou de uma ordem de venda, todas as taxas que o Cliente estiver obrigado a pagar se tornarão vencidas e deverão ser pagas imediatamente na data de término. Em caso de rescisão deste Acordo ou de todos os pedidos, este Acordo, todas as licenças de Produtos, o direito de acessar o Serviço MCE, e todo e qualquer direito de receber Serviços de Suporte Técnico serão encerrados. Quando do término da licença de um Produto, o Cliente deverá cessar imediatamente o uso do Produto.

PRAZO E RESCISÃO. 8.1- O presente contrato e os serviços a ele relacionados entram em vigor na data da assinatura do Termo de Adesão ou Proposta Comercial, o que acontecer primeiro, e é celebrado por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, renovável automaticamente e sucessivamente por iguais períodos, podendo ser denunciado por qualquer das Partes, a qualquer tempo, sem qualquer penalidade, mediante notificação prévia, por escrito, a outra Parte, com antecedência mínima de 30 (cinco) dias; 8.2- Não obstante o disposto na Clausula 8.1 acima, o presente Contrato somente será considerado terminado após a quitação integral, pelo Cliente, de todos e quaisquer valores devidos pelo Cliente, nos termos deste Contrato, bem como após a liquidação integral de todas as Operações realizadas pela HIERON nos Mercados, para Cliente; 8.3- O presente Contrato poderá ser considerado automaticamente rescindido, independentemente de prévia notificação, além dos casos previstos em lei, se ocorrido qualquer dos seguintes eventos: 8.3.1- descumprimento, parcial ou integral, pelo Cliente, de qualquer das disposições deste Contrato, hipótese em que as Operações realizadas pela HIERON nos Mercados, para Cliente, e os Ativos Custodiados poderão ser por aquela liquidadas, nos termos previstos neste Contrato; 8.3.2- deferimento, requerimento ou decretação de intervenção, liquidação ou dissolução extrajudicial, recuperação judicial ou extrajudicial, ou falência da HIERON; 8.3.3- Conforme aplicável, deferimento, requerimento ou decretação extrajudicial, recuperação judicial ou extrajudicial, ou insolvência civil do Cliente.

PRAZO E RESCISÃO. 8.1. Este Contrato terá início na data indicada na Proposta do Contrato e será executado por um período de um ano civil. Este Contrato e a Proposta do Contrato serão prorrogados anualmente por um ano civil. Os Contratos "Pro", conforme definidos na Proposta do Contrato, serão executados indefinidamente, a menos que sejam rescindidos de acordo com este Contrato. Os Contratos "Plus" e "Premium", conforme definidos na Proposta do Contrato, terão duração máxima de 5 (cinco) anos, salvo indicação em contrário na Proposta do Contrato, e serão posteriormente convertidos em Contratos "Pro", a menos que sejam rescindidos de acordo com este Contrato. 8.2. Caso as Partes tenham acordado a faturação anual, cada uma das Partes poderá rescindir este Contrato e/ou a Proposta do Contrato por escrito, mediante aviso prévio de três (3) meses. Caso as Partes tenham concordado com a faturação trimestral ou mensal, cada uma das Partes poderá rescindir este Contrato e a Proposta do Contrato por escrito, mediante aviso prévio de seis (6) meses. A Proposta do Contrato pode ser rescindida para uma ou várias Máquinas conforme mencionado na Proposta do Contrato com o aviso acima mencionado. Para evitar dúvidas, a ▇▇▇▇▇▇▇ reembolsará o Cliente por quaisquer visitas pré-pagas ainda não realizadas em caso de rescisão pela Nilfisk. 8.3. Este Contrato pode ser rescindido pela Nilfisk sem aviso prévio no caso de o Cliente falir, ter uma ordem de recebimento contra si, fazer um acordo com os seus credores, tomar ou sofrer qualquer ação semelhante em consequência de dívida, bem como em caso de transferência e/ou fusão dos negócios, ações ou ações similares do Cliente, ou em caso de falecimento do Cliente.

PRAZO E RESCISÃO. 7.1 - O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, sendo prorrogado por prazo indeterminado se não houver denúncia por qualquer das partes, antes dos 30 (trinta) dias anteriores ao término do primeiro prazo estipulado. 7.2 - Uma vez prorrogado por prazo indeterminado, o presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, sem qualquer penalidade, desde que haja aviso prévio de, pelo menos, 90 (noventa) dias, sendo certo que, no prazo de aviso prévio, não será permitida a inclusão ou a exclusão de beneficiários por parte da CONTRATANTE.

PRAZO E RESCISÃO. Devido às condições comerciais especiais concedidas à CONTRATANTE, ao contratar o plano de 12 (doze) meses para o Google Workspace Business Starter 12 (doze) meses. Desta forma o presente Contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2022, com término previsto para 31 de agosto de 2023, podendo ser renovado mediante a celebração do competente termo aditivo entre as Partes, com estipulação de novas condições comerciais.

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, conforme abaixo. 5.1.1. A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante pedido de cancelamento pelo aplicativo, observados os termos da cláusula 4.7. 5.1.2. Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando-se o disposto na cláusula Error! Reference source not found.. 5.1.3. Independentemente do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente até o encerramento do mês em que o pedido foi recebido, não sendo devolvidos ou reembolsados a CONTRATANTE quaisquer valores já pagos ao QIPU a título de remuneração, nos termos da cláusula 4.7. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos, mediante envio de notificação a CONTRATANTE na forma da cláusula 8.3: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar-se-ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.

PRAZO E RESCISÃO. Este Contrato passa a viger na data de conclusão de seu registro de utilização de um Serviço, e continuará vigente até que rescindido por nós ou por você, conforme previsto abaixo. (“Prazo”). Você poderá encerrar a qualquer momento seu uso de qualquer Serviço imediatamente, mediante notificação a nós por meio do Seller Central, por e-mail, pelo Formulário de Contato ou por meios semelhantes. Nós poderemos rescindir sua utilização de quaisquer Serviços ou rescindir este Contrato sem causa mediante notificação prévia com 30 dias de antecedência. Poderemos suspender ou rescindir sua utilização de quaisquer Serviços imediatamente se considerarmos que (a) você violou materialmente o Contrato e não remediou essa violação dentro de 7 dias de uma notificação para remediação, a menos que sua violação nos exponha a responsabilidade perante um terceiro, caso em que teremos o direito de reduzir ou deixar de aplicar o período de remediação mencionado acima a nosso critério razoável; (b) sua conta foi, ou nossos controles identificaram que ela possa ter sido usada para atividades enganosas, fraudulentas ou ilegais; ou (c) sua utilização dos Serviços prejudicou, ou nossos controles identificaram que possa ter prejudicado, outros vendedores, clientes ou os interesses legítimos da Amazon. Notificaremos você imediatamente a respeito da referida rescisão ou suspensão por e-mail ou meio semelhante, incluindo o Seller Central, indicando a razão e quaisquer opções de recurso, exceto quando tivermos razão para acreditar que o fornecimento dessas informações prejudicará a investigação ou a prevenção de atividade enganosa, fraudulenta ou ilegal, ou permitirá que você contorne nossas medidas de segurança. Quando da rescisão deste Contrato, todos os direitos e obrigações relacionados no âmbito deste Contrato serão imediatamente extintos, exceto que (d) você continuará sendo responsável por cumprir todas as suas obrigações com relação a transações celebradas antes da rescisão e por quaisquer responsabilidades incidentes antes ou como resultado da rescisão, e (e) as Cláusulas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15 e 18 destes Termos Gerais subsistirão.