PRAZO E RESCISÃO. 36. Este contrato é celebrado para vigorar por tempo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes, a qualquer tempo, desde que comunique sua intenção à outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, decorridos os quais o contrato estará rescindido de fato e de direito, sem direito a qualquer multa ou indenização, a nenhum título.
PRAZO E RESCISÃO. Este Acordo, pedidos e licenças de Produto somente podem ser rescindidos na de acordo com esta seção. O Cliente poderá rescindir este Acordo, qualquer pedido ou licença de produto a qualquer momento mediante notificação por escrito à MicroStrategy. A MicroStrategy poderá rescindir este Acordo, qualquer pedido ou licença de Produto a qualquer momento, se, após notificação por escrito ao Cliente informando que o Cliente violou este Acordo, o Cliente não sanar a violação dentro de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva notificação. Além dos direitos das partes nos termos deste Acordo, se a MicroStrategy emitir tal notificação de violação, as partes concordam em colocar à disposição os executivos seniores dentro de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento de tal notificação para discutir tal violação e sua sanação. A MicroStrategy também poderá rescindir este Acordo, qualquer pedido ou licença de Produto mediante notificação por escrito ao Cliente, na forma estabelecida na cláusula “Indenização” destas Condições Gerais ou da cláusula “Garantias Limitadas e Recursos Adicionais” deste Acordo. Em caso de término deste Acordo ou de uma ordem de venda, todas as taxas que o Cliente estiver obrigado a pagar se tornarão vencidas e deverão ser pagas imediatamente na data de término. Em caso de rescisão deste Acordo ou de todos os pedidos, este Acordo, todas as licenças de Produtos, o direito de acessar o Serviço MCE, e todo e qualquer direito de receber Serviços de Suporte Técnico serão encerrados. Quando do término da licença de um Produto, o Cliente deverá cessar imediatamente o uso do Produto.
PRAZO E RESCISÃO. 7.1 Ressalvadas as hipóteses de necessidade de adequações técnicas, o presente Contrato entrará em vigor na data da assinatura do respectivo termo de adesão ou proposta comercial e assim permanecerá por prazo indeterminado.
PRAZO E RESCISÃO. A relação entre a Iniciativa Aplicativos e o Usuário, nos termos destas Condições Gerais, e de eventuais outras condições adicionais que a ela possam se acrescer, será por prazo indeterminado, podendo ser interrompida a qualquer tempo. Não havendo interesse do usuário em continuar a utilizar quaisquer Serviços e Produtos disponibilizados no IAPP, deverá o Usuário formalizar, expressamente, sua intenção de cancelamento do Serviço ou Produto, mediante acesso à área restrita do IAPP, com a utilização de seu nome de usuário e senha, onde deverá realizar a solicitação de cancelamento do Serviço e/ou Produto, através de opção própria para cancelamento. Dentro desse período, o Usuário poderá utilizar livremente os Serviços e/ou Produtos contratados, que permanecerão disponíveis. Caso a Iniciativa Aplicativos, e/ou o Licenciante de qualquer Produto ou Serviço disponível através do IAPP, resolva por descontinuar qualquer Produto ou Serviço, tal decisão será informada ao Usuário com antecedência de 90 (noventa) dias, que valerá como aviso prévio, durante o qual o Usuário poderá utilizar livremente o Produto ou Serviço em processo de descontinuidade, mediante o pagamento dos valores correspondentes. Em qualquer hipótese de rescisão, solicitada por qualquer das partes, não incidirão quaisquer cláusulas penais, ou dever de indenizar, ficando os ônus da parte que solicitou a rescisão limitada ao aviso prévio previsto nos parágrafos antecedentes. No caso de qualquer descumprimento destas Condições Gerais, ou de quaisquer outras condições associadas a qualquer Produto ou Serviço disponibilizado pelo IAPP, o acesso do Usuário também poderá ser interrompido, com a rescisão dessas Condições Gerais e de qualquer outro contrato com o Usuário, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas. Durante o período de aviso prévio, o Usuário deverá efetuar o download de todos os seus dados, que eventualmente estejam armazenados nos Produtos ou Serviços em período de aviso prévio, visando criar uma cópia de segurança desses dados, pois a Iniciativa Aplicativos e/ou o Licenciante poderão apagar todo e qualquer dado do Usuário que esteja armazenado em seus servidores, imediatamente após o encerramento do aviso prévio, e suspensão do acesso ao Usuário, sendo tais dados irrecuperáveis, após a remoção realizada, o que declara estar ciente o usuário. O download destes dados poderá ser realizado dentro da área restrita do IAPP, mediante acesso da área de acesso para backup, e estará disp...
PRAZO E RESCISÃO. 7.1 - O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, sendo prorrogado por prazo indeterminado se não houver denúncia por qualquer das partes, antes dos 30 (trinta) dias anteriores ao término do primeiro prazo estipulado.
PRAZO E RESCISÃO. Devido às condições comerciais especiais concedidas à CONTRATANTE, ao contratar o plano de 12 (doze) meses para o Google Workspace Business Starter 12 (doze) meses. Desta forma o presente Contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2022, com término previsto para 31 de agosto de 2023, podendo ser renovado mediante a celebração do competente termo aditivo entre as Partes, com estipulação de novas condições comerciais.
PRAZO E RESCISÃO. 11.1. O presente Contrato terá início a partir da assinatura da proposta e permanecerá em vigor pelo prazo em que estiverem vigentes os respectivos Anexos de Produtos e Serviços, a menos que seja rescindido nos termos das Cláusulas 11.2 e 11.3 abaixo, e será renovado por prazos iguais e sucessivos, em consonância com os prazos previstos nos Anexos de Produtos e Serviços.
PRAZO E RESCISÃO. 9.1 O presente Contrato e os serviços a ele relacionados entram em vigor na data da assinatura do Termo de Adesão pelo Cliente, e é celebrado por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, renovável automática e sucessivamente por iguais períodos, podendo ser denunciado por qualquer das Partes, a qualquer tempo, sem qualquer penalidade, mediante notificação prévia, por escrito, à outra Parte, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
PRAZO E RESCISÃO. 3.1. Este Acordo permanecerá em vigor por 36 (trinta e seis) meses a contar da data da última assinatura (Vigência), podendo ser renovado por acordo mútuo e por escrito entre as Partes, sujeito a qualquer limite previsto na legislação.
PRAZO E RESCISÃO. O presente Contrato entra em vigor na data em que foi acordado pelo Parceiro (a "Data de Vigência") e será rescindido para cada item do Software, 12 (doze) meses depois, a menos que a SISW, a seu exclusivo critério, decida estender o acesso do Parceiro ao Software de demonstração ou se o Software estiver sujeito aos termos e condições de um contrato relacionado a qualquer dos contratos subjacentes do Programa de Parceiros da SISW, identificados no Parágrafo 4 deste Contrato, este Contrato terminará após a rescisão do contrato subjacente aplicável do Programa de Parceiros da SISW, identificado no Parágrafo 4 deste Contrato. Além disso, este Contrato será rescindido com efeito imediato se o Parceiro não cumprir com qualquer dos termos e condições aqui estabelecidos ou em um Contrato subjacente de Parceiro do Programa da SISW, identificado no Parágrafo 4 deste Contrato. Todos os direitos de licença concedidos para cada item de Software cessarão após qualquer rescisão deste Contrato para aquele item de Software. O recebimento por parte do Parceiro de atualizações ou novos lançamentos não estende, de forma implícita, a vigência deste Contrato para esse item de Software. No prazo de 10 dias após a rescisão, o Parceiro, sob suas custas, (i) devolverá o Software à SISW ou destruirá o original e todas as cópias do Software, em todos os formatos, e quaisquer chaves de licença associadas e (ii) certificará a SISW por escrito de que tais obrigações foram cumpridas.