Common use of Sistema de Contratos Clause in Contracts

Sistema de Contratos. 1. Registrar e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência, cronograma de entrega e pagamento e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas de empenho; 2. Fazer com que a geração do contrato seja automática sem que o usuário tenha que redigitar todo o processo; 3. Não permitir que o cadastramento do contrato seja finalizado sem informações obrigatórias para prestações de conta; 4. Permitir a geração automática de contrato a partir da ata de registros de preços; 5. Possibilitar que possa ser criado o modelo de contratos com campos de mesclagem para serem usados pelo sistema; 6. O Módulo de Contratos deverá permitir a definição e o estabelecimento de cronograma de entrega dos itens dos contratos; 7. O Módulo de Contratos deverá permitir a definição e o estabelecimento de cronograma de pagamentos dos contratos; 8. O módulo de contrato deverá controlar o saldo de material contrato; 9. Registrar a rescisão do contrato indicando motivo e data; 10. Registrar as medições da execução dos contratos de obras e serviços de engenharia 11. Registrar os responsáveis pela execução, projeto e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenhari; 12. Registrar a situação da obra (não iniciada, iniciada, paralisada, paralisada por rescisão contratual, concluída) nos contratos de obras e serviços de engenharia; 13. O sistema deve possibilitar cadastramento de aditamento contratual; 14. O sistema deverá sinalizar com antecedência o vencimento dos contratos; 15. O sistema deverá controlar os contratos por unidade gestora; 16. Permitir geração de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 17. Permitir geração de complementação de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 18. Permitir anular autorização de empenho individualmente ou selecionando várias a partir de uma lista; 19. Integração total com o sistema de contabilidade, exportando automaticamente todos os contratos cadastrados no sistema de compras, licitações e contratos; 20. Emitir relatório de listagem de contratos no período desejado, permitindo acrescentar ou remover colunas da listagem oferecendo a opção de exportar para planilha.

Sistema de Contratos. 1. Registrar e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência, cronograma de entrega e pagamento e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas de empenho;. 2. Fazer com que a geração do contrato seja automática sem que o usuário tenha que redigitar todo o processo;. 3. Não permitir que o cadastramento do contrato seja finalizado sem informações obrigatórias para prestações de conta; 4. Permitir a geração automática de contrato a partir da ata de registros de preços; 5. Possibilitar que possa ser criado o modelo de contratos com campos de mesclagem para serem usados usado pelo sistema;. 64. O Módulo de Contratos deverá permitir a definição e o estabelecimento de cronograma de entrega dos itens dos contratos;. 75. O Módulo de Contratos deverá permitir a definição e o estabelecimento de cronograma de pagamentos dos contratos;. 86. O módulo de contrato deverá controlar o saldo de material contrato;. 97. Registrar a rescisão do contrato indicando motivo e data;. 108. Registrar as medições da execução dos contratos do contrato informando o percentual de obras e serviços de engenhariaconclusão a cada medição. 11. Registrar os responsáveis pela execução, projeto e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenhari; 12. Registrar a situação da obra (não iniciada, iniciada, paralisada, paralisada por rescisão contratual, concluída) nos contratos de obras e serviços de engenharia; 139. O sistema deve possibilitar cadastramento de aditamento contratual;. 1410. O sistema deverá sinalizar com antecedência o vencimento dos contratos;. 1511. O sistema deverá controlar os contratos por unidade gestora;. 16. Permitir geração de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 17. Permitir geração de complementação de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 18. Permitir anular autorização de empenho individualmente ou selecionando várias a partir de uma lista; 1912. Integração total com o sistema de contabilidade, exportando automaticamente todos os contratos cadastrados no sistema de compras, licitações e contratos. SISTEMA INTEGRADO GESTÃO DE PROTOCOLO E PROCESSOS Módulo I - Protocolo e Processos 1. O módulo de protocolo e controle de processos deve possibilitar o registro de qualquer tipo de documento, com registro do seu recebimento e tramitações, até seu encerramento, fornecendo informações rápidas e confiáveis; 2. Permitir o cadastramento do workflow por assunto, bem como definindo os setores onde os processos irão passar e a previsão de permanência em cada setor; 3. Emitir relatório de impressão de workflow; 4. Possibilitar que a parametrização da sequência da numeração dos processos pode ser criada pelo próprio usuário, bem como poder definir se a sequência por ano, mês, origem e espécie; 5. Emitir relatório de etiqueta de processo; 6. Manter registro de palavra-chave para facilitar a pesquisa dos processos; 7. Possibilitar a digitalização e inclusão de imagens ou de outros documentos, relacionadas ao processo; 8. Possuir recurso de definição de análise de prioridade do processo, bem como sendo definido em cima de informações de grau de dificuldade, impacto e prazo. 9. Possuir recurso de abertura de volume para processo, bem como informando o número do volume, data de abertura e responsável; 10. Emitir comprovante de protocolização para o interessado no momento da inclusão do processo; 11. Permitir controlar os documentos exigidos por assunto; 12. Permitir a formatação de termos, como: Termo de Apensação, de Anexação, de Abertura e Encerramento de Volume, Termo de Desentranhamento etc.; 13. Permitir registrar os pareceres sobre o processo, histórico de cada trâmite sem limite de tamanho de parecer; 14. Possibilitar o envio e recebimento online dos processos com controle de senha/usuário; 15. Permitir controlar toda tramitação dos processos dentro da instituição, entre usuários e órgãos que possuam acesso aos programas; 16. Ter recurso que, ao enviar o processo, o sistema efetua crítica sobre providências a concluir, desta forma podendo ser parametrizado pelo próprio usuário; 17. Permitir registrar a identificação do funcionário/data que promoveu qualquer manutenção (cadastramento ou alteração) relacionada a um determinado processo, inclusive nas suas tramitações; 18. Possibilitar que cada órgão registre ou consulte os processos sob sua responsabilidade; 19. Possibilitar consultas diversas por número de processo, por requerente, órgão, assunto, data de movimentação, data de abertura e data de arquivamento; 20. Permitir consulta aos dados do processo através de código, nome do requerente, CPF/CNPJ e da leitura do código de barras impresso na etiqueta; 21. Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”; 22. Possibilitar o controle do histórico dos processos em toda a sua vida útil; 23. Manter e mostrar o registro de funcionário, data de todo cadastramento ou alteração dos processos em trâmite; 24. Emitir relatório de listagem histórico de contratos tramitação dos processos; 25. Possuir recurso de assinatura eletrônica para envios e recebimentos de processos utilizando a certificação digital; 26. Possibilitar que todo documento ou imagem anexado ao processo possa ser assinado eletronicamente; 27. Possuir integração com o módulo de tributário, verificando no período desejadoato da inclusão de um processo se o contribuinte possui débitos fiscais junto ao Município; 28. Possuir parametrização no qual o próprio usuário pode definir se, permitindo acrescentar ou remover colunas da listagem oferecendo ao gravar um processo, o sistema não vai criticar, vai criticar e vai criticar e bloquear contribuintes com débitos fiscais; 29. Possuir recurso de digitalização para OCR; 30. Possuir rotina de arquivamento de processos com identificação de sua localização física; 31. Possibilitar a opção emissão de exportar para planilhaplanilha de arquivamento de processos por data de abertura e data de encerramento, selecionando o arquivamento em diversos locais, constando número do processo e quantidade de folhas.

Sistema de Contratos. 1. Registrar a) Possibilitar o registro e controlar os controle dos contratos (objeto, valor contratado, vigência, cronograma de entrega e pagamento e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas de empenho;. 2. Fazer com b) Possibilitar que a geração do contrato seja de forma automática sem que o usuário tenha que redigitar todo o processo;. 3. Não permitir que o cadastramento do contrato seja finalizado sem informações obrigatórias para prestações de conta; 4. c) Permitir a geração automática de contrato a partir da ata de registros de preços; 5. Possibilitar que possa ser criado o modelo de contratos do contrato com campos de mesclagem mesclagens para serem usados pelo sistema;. 6. O Módulo de Contratos deverá permitir d) Possibilitar a definição e o estabelecimento de cronograma de entrega dos itens dos contratos;. 7. O Módulo de Contratos deverá permitir e) Possibilitar a definição e o estabelecimento de cronograma de pagamentos dos contratos;. 8. O módulo de contrato deverá controlar f) Possibilitar o controle do saldo de material contrato;contratado. 9. Registrar g) Possibilitar a rescisão do contrato indicando motivo e data;. 10. Registrar h) Possibilitar registrar as medições da execução dos contratos do contrato informando o percentual de obras e serviços de engenhariaconclusão a cada medição. 11. Registrar os responsáveis pela execução, projeto e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenhari; 12. Registrar a situação da obra (não iniciada, iniciada, paralisada, paralisada por rescisão contratual, concluídai) nos contratos de obras e serviços de engenharia; 13. O sistema deve possibilitar Dispor do recurso para cadastramento de aditamento contratual;. 14. O sistema deverá sinalizar j) Dispor de recurso que possibilite avisar com antecedência o vencimento dos contratos;. 15. O sistema deverá k) Dispor de recurso que possibilite controlar os contratos por unidade gestora;. 16. Permitir geração de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 17. Permitir geração de complementação de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 18. Permitir anular autorização de empenho individualmente ou selecionando várias a partir de uma lista; 19. Integração l) Possibilitar integração total com o sistema de contabilidade, exportando automaticamente todos os contratos cadastrados no sistema de compras, licitações e contratos;. 20. Emitir m) Permitir a inserção do registro de ocorrências em contratos, para possuir o controle histórico de paralisações, situação contratual e demais informações que forem necessárias ao órgão. n) Possibilitar o registro das obrigações contratuais (forma de pagamento, forma de fornecimento, prazo de execução, multa rescisória, multa por inadimplência e garantiacontratual). o) Permitir a emissão do relatório de listagem razão do contrato. p) Permitir informar a secretaria no cadastro de fiscal do contrato, para contratos no período desejado, permitindo acrescentar ou remover colunas da listagem oferecendo a opção quepossuem mais de exportar para planilhauma secretaria. ID contratação TCE/ES: 2023.074L0200001.09.

Sistema de Contratos. 1. Registrar e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência, cronograma de entrega e pagamento e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas de empenho; 2. Fazer com que a geração do contrato seja automática sem que o usuário tenha que redigitar todo o processo; 3. Não permitir que o cadastramento do contrato seja finalizado sem informações obrigatórias para prestações de conta; 4. Permitir a geração automática de contrato a partir da ata de registros de preços; 5. Possibilitar que possa ser criado o modelo de contratos com campos de mesclagem para serem usados usado pelo sistema; 64. O Módulo módulo de Contratos contratos deverá permitir a definição e o estabelecimento de cronograma de entrega dos itens dos contratos; 75. O Módulo módulo de Contratos contratos deverá permitir a definição e o estabelecimento de cronograma de pagamentos dos contratos; 86. O módulo de contrato deverá controlar o saldo de material contrato; 97. Registrar a rescisão do contrato indicando motivo e data; 108. Registrar as medições da execução dos contratos do contrato informando o percentual de obras e serviços de engenharia 11. Registrar os responsáveis pela execução, projeto e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenhariconclusão a cada medição; 12. Registrar a situação da obra (não iniciada, iniciada, paralisada, paralisada por rescisão contratual, concluída) nos contratos de obras e serviços de engenharia; 139. O sistema deve possibilitar cadastramento de aditamento contratual; 1410. O sistema deverá sinalizar com antecedência o vencimento dos contratos; 1511. O sistema deverá controlar os contratos por unidade gestora; 16. Permitir geração de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 17. Permitir geração de complementação de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 18. Permitir anular autorização de empenho individualmente ou selecionando várias a partir de uma lista; 1912. Integração total com o sistema de contabilidade, exportando automaticamente todos os contratos cadastrados no sistema de compras, licitações e contratos. 1. O patrimônio deverá ser integrado ao sistema de almoxarifado, de modo que ao efetuar o recebimento de equipamentos direcionados ao patrimônio, o sistema informe qual (is) aquisição (ões) pendente(s); 202. Cadastrar as informações dos bens móveis, inclusive veículos, imóveis próprios e locados com todos os dados necessários ao controle de patrimônio, registrando a identificação do setor e pessoa responsável pelo bem; 3. O sistema de patrimônio público deve possibilitar a manutenção e controle dos dados pertinentes aos bens móveis, imóveis, semoventes e intangíveis, de maneira efetiva desde o cadastramento, a classificação e a movimentação; 4. Possibilitar a incorporar ou não incorporar o valor do bem no patrimônio; 5. Possibilitar fazer uma ou várias cópias de cadastro de bem e gerando automaticamente o código da placa a partir do código inicial informado, copiando as características do bem; 6. Consultar aos bens por número de tombamento, data de aquisição, número do documento e número/ ano do empenho; 7. No cadastro de bem, deverá conter o registro de sua garantia; 8. Listar através de relatório os bens que estão com a garantia para vencer; 9. Incluir imagem (ns) do bem a fim de auxiliar na sua localização; 10. Ter parâmetros para que possam ser incluídos novos campos no cadastro de Bens (móveis e imóveis) para informações adicionais; 11. Emissão de etiquetas de patrimônio, contendo número do tombamento, especificação do bem e código de barras; 12. O sistema deverá permitir o registro de bens recebidos ou cedidos em comodato. 13. Permitir registrar o número da plaqueta anterior do bem a fim de auditorias; 14. Informar o processo de compra, número da ordem de fornecimento e processo administrativo, referentes ao item patrimonial, demonstrando assim a integração com os sistemas de compras e protocolo; 15. Ter o recurso digitalização de documentos na tela de cadastro de bens, como: nota fiscal e ou outros documentos. Permitir inserir também pelo menos documentos nos formatos PDF, DOC, JPG, ODT, BMP, JPG, PNG e XLS; 16. Emitir relação de bens por produto; 17. Emitir relatório de listagem relação simples de contratos bens, por tipo, bem e tipo de aquisição; 18. O termo de guarda e responsabilidade poderá ser cadastrado de forma individual ou por coletivo dos bens; 19. Registrar as comissões de inventário informando: número do decreto/portaria, os membros e sua respectiva vigência. 20. Emissão do relatório demonstrando os bens em inventariados: Localizados e pertencentes ao setor; localizados, mas pertencentes a outro setor; e não localizados; 21. Emitir relatório do inventário por unidade administrativa; 22. Permitir registrar os motivos das baixas dos bens do patrimônio público (vendas, doações, inutilizações, abandono, cessão, devolução, alienação, leilão, outros); 23. A baixa de bens poderá ser individual ou coletiva de bens; 24. Dar baixa de bens que não foram localizados no período desejadosetor durante o registro do mesmo na tela de inventário; 25. Registrar as baixas e emitir o termo de baixa com as seguintes informações: número da guia, permitindo acrescentar data da baixa, motivo, código e especificação do bem; 26. Emissão de relatório de baixas por classe ou remover colunas localização do bem; 27. A transferência de bens poderá ser individual ou coletiva; 28. Efetuar a transferência de bens localizados no setor, mas pertencentes a outro, durante o registro do inventário; 29. Na tela de transferência deverá ser informado o número do documento autorizador; 30. Emitir o termo de transferência com pelo menos as seguintes informações: número da listagem oferecendo a opção guia, data de exportar para planilha.transferência, origem e destino (local e responsável), número do bem e especificação; 31. A depreciação de bens poderá ser individual, ou conforme critérios estabelecidos na seleção; 32. O sistema deve permitir que as fórmulas de depreciação/reavaliação e as seleções sejam criadas pelo usuário; 33. Registrar o responsável pela conformidade da reavaliação/depreciação;

Sistema de Contratos. 1. Registrar e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência, cronograma de entrega e pagamento e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas de empenho;. 2. Fazer com que a geração do contrato seja automática sem que o usuário tenha que redigitar todo o processo;. 3. Não permitir que o cadastramento do contrato seja finalizado sem informações obrigatórias para prestações de conta; 4. Permitir a geração automática de contrato a partir da ata de registros de preços; 5. Possibilitar que possa ser criado o modelo de contratos com campos de mesclagem para serem usados usado pelo sistema;. 64. O Módulo de Contratos deverá permitir a definição e o estabelecimento de cronograma de entrega dos itens dos contratos;. 75. O Módulo de Contratos deverá permitir a definição e o estabelecimento de cronograma de pagamentos dos contratos;. 86. O módulo de contrato deverá controlar o saldo de material contrato;. 97. Registrar a rescisão do contrato indicando motivo e data;. 108. Registrar as medições da execução dos contratos do contrato informando o percentual de obras e serviços de engenhariaconclusão a cada medição. 11. Registrar os responsáveis pela execução, projeto e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenhari; 12. Registrar a situação da obra (não iniciada, iniciada, paralisada, paralisada por rescisão contratual, concluída) nos contratos de obras e serviços de engenharia; 139. O sistema deve possibilitar cadastramento de aditamento contratual;. 1410. O sistema deverá sinalizar com antecedência o vencimento dos contratos;. 1511. O sistema deverá controlar os contratos por unidade gestora;. 16. Permitir geração de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 17. Permitir geração de complementação de autorização de empenho considerando o saldo contratual e saldo de dotação orçamentária. Caso não haja saldo emitir mensagem para o usuário; 18. Permitir anular autorização de empenho individualmente ou selecionando várias a partir de uma lista; 1912. Integração total com o sistema de contabilidade, exportando automaticamente todos os contratos cadastrados no sistema de compras, licitações e contratos. 1. O módulo de protocolo e controle de processos deve possibilitar o registro de qualquer tipo de documento, com registro do seu recebimento e tramitações, até seu encerramento, fornecendo informações rápidas e confiáveis; 2. Permitir o cadastramento do workflow por assunto, bem como definindo os setores onde os processos irão passar e a previsão de permanência em cada setor; 3. Emitir relatório de impressão de workflow; 4. Possibilitar que a parametrização da sequência da numeração dos processos pode ser criada pelo próprio usuário, bem como poder definir se a sequência por ano, mês, origem eespécie; 5. Emitir relatório de etiqueta de processo; 6. Manter registro de palavra-chave para facilitar a pesquisa dos processos; 7. Possibilitar a digitalização e inclusão de imagens ou de outros documentos, relacionadas ao processo; 8. Possuir recurso de definição de análise de prioridade do processo, bem como sendo definido em cima de informações de grau de dificuldade, impacto e prazo. 9. Possuir recurso de abertura de volume para processo, bem como informando o número do volume, data de abertura e responsável; 10. Emitir comprovante de protocolização para o interessado no momento da inclusão do processo; 11. Permitir controlar os documentos exigidos por assunto; 12. Permitir a formatação de termos, como: Termo de Apensação, de Anexação, de Abertura e Encerramento de Volume, Termo de Desentranhamento etc.; 13. Permitir registrar os pareceres sobre o processo, histórico de cada trâmite sem limite de tamanho de parecer; 14. Possibilitar o envio e recebimento online / off line dos processos com controle de senha/usuário; 15. Permitir controlar toda tramitação dos processos dentro da instituição, entre usuários e órgãos que possuam acesso aos programas; 16. Ter recurso que, ao enviar o processo, o sistema efetua crítica sobre providências a concluir, desta forma podendo ser parametrizado pelo próprio usuário; 17. Permitir registrar a identificação do funcionário/data que promoveu qualquer manutenção (cadastramento ou alteração) relacionada a um determinado processo, inclusive nas suas tramitações; 18. Possibilitar que cada órgão registre ou consulte os processos sob sua responsabilidade; 19. Possibilitar consultas diversas por número de processo, por requerente, órgão, assunto, data de movimentação, data de abertura e data de arquivamento; 20. Permitir consulta aos dados do processo através de código, nome do requerente, CPF/CNPJ e da leitura do código de barras impresso na etiqueta; 21. Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”; 22. Possibilitar o controle do histórico dos processos em toda a sua vida útil; 23. Manter e mostrar o registro de funcionário, data de todo cadastramento ou alteração dos processos em trâmite; 24. Emitir relatório de listagem histórico de contratos tramitação dos processos; 25. Possuir recurso de assinatura eletrônica para envios e recebimentos de processos utilizando a certificação digital; 26. Possibilitar que todo documento ou imagem anexado ao processo possa ser assinado eletronicamente; 27. Possuir integração com o módulo de tributário, verificando no período desejadoato da inclusão de um processo se o contribuinte possui débitos fiscais junto ao Município; 28. Possuir parametrização no qual o próprio usuário pode definir se, permitindo acrescentar ou remover colunas da listagem oferecendo ao gravar um processo, o sistema não vai criticar, vai criticar e vai criticar e bloquear contribuintes com débitos fiscais; 29. Possuir rotina de arquivamento de processos com identificação de sua localização física; 30. Possibilitar a opção emissão de exportar para planilhaplanilha de arquivamento de processos por data de abertura e data de encerramento, selecionando o arquivamento em diversos locais, constando número do processo e quantidade de folhas.