FISCAL DE CONTRATO. 9.1 A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor indicado pela EMSERH, que será designado como fiscal pela CONTRATANTE, para exercer essa atribuição em conformidade com os dispositivos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH que forem aplicáveis, bem como com o Manual do Fiscal de Contratos/EMSERH.
FISCAL DE CONTRATO. 14.1 O fiscal de contrato é a Sr. (a) Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matricula Nº528, de acordo com a portaria nº 088/2017 de 05 de Maio de 2017, em atendimento as exigências do Tribunal de Contas do Estado.
FISCAL DE CONTRATO. A CONTRATANTE designará um FISCAL DE CONTRATO ou EQUIPE DE FISCAIS, conforme o caso, o qual promoverá o acompanhamento do fornecimento dos produtos e a fiscalização do contrato, sob os aspectos qualitativos e quantitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme Artigo 58, inciso III, c/c Artigo 67, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Aplicam-se, subsidiariamente as disposições constantes da SEÇÃO V da Lei nº 8.666/93, que versa sobre inexecução e rescisão dos contratos administrativos celebrados com a Administração Pública. Ficam ressalvadas as demais sanções administrativas aplicáveis aos Contratos Administrativos, conforme disciplinam aos arts. 86, 87 e 88 da Lei nº 8.666/93.
FISCAL DE CONTRATO. 13.1 A CONTRATANTE designará um FISCAL DE CONTRATO ou EQUIPE DE FISCAIS, conforme o caso, o qual promoverá o acompanhamento do fornecimento dos produtos e a fiscalização do contrato, sob os aspectos qualitativos e quantitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme Artigo 58, inciso III, c/c Artigo 67, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93.
FISCAL DE CONTRATO. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado indicará servidor responsável pela fiscalização do contrato, nos moldes do artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e do Ato PGJ nº 462/2013. Oportunamente, o Procurador-Geral de Justiça ficará encarregado da designação do fiscal para o exercício das atribuições que lhe são inerentes durante o prazo de vigência do contrato.
FISCAL DE CONTRATO. Servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, gerente, portador da Cédula de Identidade RG nº 15898490 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 014.788.491,85, residente e domiciliado na xxx Xxxxx Xxxxx, xx 00, xxxx 00, Xxxxx Xxxxx XX, Xxxxxx Xxxxxx-XX, xxxxxxxxxxxx000@xxxxx.xxx Licitação PMVG Fls. ___ _ PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 785761/2022 Pregão Eletrônico nº 17/2022
FISCAL DE CONTRATO. 13.1 – Fiscal do contrato: Nome: Vânia De Fontes Vancin CPF: 000.000.000-00 Cargo: Coordenação Técnica E-mail: xxxxx_xxxxx@xxx.xx.xxx.xx Telefone: (00) 0000.0000
FISCAL DE CONTRATO. 5.1. A execução do objeto deste será acompanhada e fiscalizada por servidor do município de PARAÍSO, através do(a) responsável designado(a) para este fim denominado(a) de fiscal do contrato, a quem competirá, entre outras atribuições:
FISCAL DE CONTRATO. 6.1. A execução do objeto deste será acompanhada e fiscalizada por servidor do município de SALES, através do(a) responsável designado(a) para este fim denominado(a) de fiscal do contrato, a quem competirá, entre outras atribuições:
FISCAL DE CONTRATO. Servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Farmacêutico, matrícula nº 137475, portador da Cédula de Identidade RG nº 3445631 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 594.782.821-53, residente na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx 000X, Xxx Aquino – Cuiaba – MT, XXX 00.000-000, contato: (00) 00000-0000, e-mail: xxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.