Tipologias da corrupção Cláusulas Exemplificativas

Tipologias da corrupção. O grande debate a respeito das definições moldou a categorização da corrupção e a resultante fragmentação da literatura (Farrales, 2012). O objetivo da classificação proposta não pretende delimitar categorias rígidas e independentes entre si, mas, por outro lado, agrupar de forma sistemática os diferentes tipos de corrupção, tendo por base os traços gerais comuns. É importante ressaltar que essa classificação não tem a intenção de refletir detalhadamente todas as possibilidades de corrupção existentes (Sousa, 2011). A maior distinção empreendida na literatura é a que reconhece uma “grande” e outra “pequena” corrupções. Enquanto o primeiro termo se refere à corrupção de “alto nível”, executada por políticos eleitos ou políticos nomeados de alto escalão, o segundo é, geralmente, reservado para corrupção administrativa ou burocrática de nível inferior (Farrales, 2012). Xxxxx Xxxx-Xxxxxxxx (1997) foi das primeiras a estabelecer a distinção entre as duas variantes. Na visão da autora, enquanto a principal motivação por trás da corrupção administrativa/burocrática é quase sempre o ganho pecuniário, em oposição, a motivação patente na corrupção política pode ser o ganho pecuniário ou o desejo de permanecer no cargo. Ademais, o impacto da corrupção política também difere do da corrupção burocrática. Se a grande corrupção, geralmente, envolve “um gasto substancial de fundos com grande impacto no orçamento do governo e nas perspetivas de crescimento” (Xxxx-Xxxxxxxx, 1997, p.27), a pequena corrupção, no que lhe concerne, envolve transações governamentais rotineiras, como pagamentos de impostos, alocação de licenças ou aplicação de regulamentos, cujo impacto é menos substancial. Por sua vez, a corrupção política, ou grand corruption, desenrola-se nos níveis mais elevados da autoridade pública, por exemplo, entre decisores políticos, chefes de Estado, ministros e altos funcionários, que alteram ou adaptam leis e regulamentos a favor dos seus interesses políticos e económicos. Estes, procuram financiar partidos políticos e respetivas campanhas eleitorais em troca de garantias de concessão de obras públicas de grande dimensão e valor a determinados grupos empresariais (Jain, 2001; Andvig et al., 2001; Amundsen, 1999). Tal modalidade de corrupção carateriza-se por ser extremamente complexa, oculta e, consequentemente, de difícil deteção. Apesar da distinção, ambas as formas de corrupção existem mutuamente numa relação simbiótica na qual se reforçam, embora a primeira poss...