Common use of TRABALHO INFANTIL Clause in Contracts

TRABALHO INFANTIL. A Contratada declara que nem ela, nem suas entidades matrizes (se houver), nem alguma subsidiária da Contratada ou entidades afiliadas (se houver) estão envolvidas com qualquer prática incompatível com os direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o seu Artigo 32, que, entre outras coisas, obriga que a criança esteja protegida contra o desempenho de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir na educação infantil, ou que seja prejudicial para a saúde física, mental, espiritual, moral ou para o desenvolvimento social da criança.

TRABALHO INFANTIL. A Contratada declara e garante que nem ela, nem suas entidades matrizes sua entidade-mãe (se houver), nem alguma qualquer uma de suas subsidiária da Contratada ou entidades afiliadas (se houver) estão envolvidas com estarão associadas a qualquer prática incompatível inconsistente com os direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o seu Artigo 32, que, entre outras coisasinter alia, obriga determina que a criança esteja deve ser protegida contra o desempenho de realização de qualquer trabalho que possa ser perigoso oferecer prejuízo ou interferir na educação infantilem sua educação, ou que seja de ser prejudicial para a à sua saúde física, mental, espiritual, moral física ou para espiritual ou o a seu desenvolvimento social da criançasocial.