Common use of Transferência de Propriedade de Instalações e Materiais Clause in Contracts

Transferência de Propriedade de Instalações e Materiais. Salvo disposição em contrário no Contrato, cada item das Instalações e Materiais passam a ser propriedade da Contratante livre de ônus e gravames, consoante o que ocorrer primeiro dos seguintes momentos: (a) quando for incorporada na Obra; (b) quando o Contratado for pago no valor correspondente das Instalações e Materiais acordo com a Sub-cláusula 7.8 [Pagamento das Instalações e Materiais no Caso de Suspensão].

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Samples: Public Tender, Public Bidding Notice, Public Procurement Contract

Transferência de Propriedade de Instalações e Materiais. Salvo disposição em contrário no Contrato, cada item das Instalações e Materiais passam a ser propriedade da Contratante livre de ônus e gravames, consoante o que ocorrer primeiro dos seguintes momentos: (a) quando for incorporada na Obra; (b) quando o Contratado for pago no valor correspondente das Instalações e Materiais acordo com a Sub-cláusula Subcláusula 7.8 [Pagamento das Instalações e Materiais no Caso de Suspensão].

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Samples: Licensing Agreements