TRANSFORMAÇÕES DOS CONTRATOS Cláusulas Exemplificativas

TRANSFORMAÇÕES DOS CONTRATOS. O período da segunda metade do séc. XIX e do começo do séc. XX foi marcado pela epistemologia do positivismo1. Em um ambiente no qual vigorava a supremacia do conhecimento científico, no âmbito jurídico identificava-se o direito a “grandezas matemáticas”2. Após a Segunda Guerra Mundial, os ideais positivistas são postos em chegue pelas teorias críticas, que passaram a questionar o distanciamento do direito dos anseios sociais. Afastando-se do tripé positivista do monismo, da estabilidade e da racionalidade, busca-se no direito um espaço de luta e pluralidade.3 O culturalismo, primeiro movimento que abriu espaço às teorias críticas no Brasil, permitiu a observação de que o direito não é fundado apenas nas normas, mas também em aspectos culturais e interdisciplinares.4 Merece destaque, nesse sentido, a Teoria Tridimensional do Direito de Xxxxxx Xxxxx. Ela rechaçou um enfoque unilateral do fenômeno jurídico, admitindo-o como um reflexo do ambiente cultural de determinado local em determinada época5. Na mesma senda, registrou Xxxxx Xxxxxx que “o direito nasce antes que a regra; o direito já está na sociedade que se auto-ordena”6. Percebe-se, portanto, que as modificações que ocorrem no campo social impulsionam o surgimento de mudanças no ordenamento jurídico. De maneira diversa não poderia ocorrer com o direito dos contratos, influenciado pelas circunstâncias sociais, econômicas e culturais de determinado momento histórico. A primeira transformação da concepção tradicional de contrato, o que Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx chama de “primeira crise do contrato” 7 , nasceu na Revolução Industrial. 1 XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxx. O Direito Erotizado: Por um Discurso Jurídico Trangressional. Curitiba: IFDDH, 2014 p. 53 a 64.