Common use of TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Clause in Contracts

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS PROAD 18175/2023. Contrato: 74/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do veículo Nissan Frontier 2.3, fixado na Cláusula Segunda do Contrato 74/2023, por 30 dias, com efeitos a partir de 15/12/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. Data: 12/01/2024. PROAD nº 36107/2023. Convênio nº 21/2023. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE e UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE. CNPJ: 44.860.740/0001-73. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Vigência: 30 meses, com início em 6/12/2023 e término em 6/7/2026. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; pela Vara, Régis Xxxxxxx Xxxxxxxx Nieddu; e, pela Instituição, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Data: 06/12/2023. Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Revogação do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art. 53 c/c Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 13. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Data: 04/01/2024.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA AVISO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS PROAD 18175/2023. ContratoLICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2981/2020 - UASG 80011 Nº Processo: 74/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-512981/2020. Objeto: prorrogação do prazo Contratação de entrega do veículo Nissan Frontier 2.3, fixado na Cláusula Segunda do Contrato 74/2023, por 30 dias, com efeitos a partir instalação de 15/12/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. Data: 12/01/2024. PROAD nº 36107/2023. Convênio nº 21/2023. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE e UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE. CNPJ: 44.860.740/0001-73. Objeto: convênio visando a complementação educacional sistema de alunos por meio geração de estágios curriculares nas dependências energia solar fotovoltáica conectados à rede (on−grid) no prédio da 2ª Vara do Trabalho de Presidente PrudenteRio Claro, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência − Anexo I e na Minuta de Contrato − Anexo III, partes integrantes deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. VigênciaEdital: 30 meses11/05/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: E−mail Xxxxxx@xxx00.xxx.xx, com início − Campinas/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000−5−02981−2020. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/05/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio www.comprasgovernamentais são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX Assistente de Licitações (SIASGnet − 08/05/2020) 80011−00001−2020NE000340 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: TRT/18ª nº 2322/2020. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: SLC−SEC n˚ 02/2020. PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por meio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. CNPJ: 26.989.715/0049−57. OBJETO: Construir ferramentas de tecnologia da informação e comunicação de interesse comum, mediante acesso e compartilhamento de bancos de dados e informações existentes e em 6/12/2023 e término em 6/7/2026. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; pela Vara, Régis Xxxxxxx Xxxxxxxx Nieddu; e, pela Instituição, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Data: 06/12/2023. Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes: sistemas informatizados do TRT e CLARO S.A. CNPJdo MPT. VIGÊNCIA: 40.432.544/0001-4760 meses a contar de 10/07/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2020. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2020 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12616/2019 . Objeto: Revogação Pregão Eletrônico − Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos terceirizados de vigilância ostensiva, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do VIII Trabalho 18ª Região, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme especificações e detalhamento contidos no Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018de Referência e em seus anexos. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Ordenador de Despesas (SIDEC − 08/05/2020) 080020−00001−2020NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROAD Nº 5.291/2018. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, pelos transtornos causados a este Regional ante a inexecução total da obrigação assumida, APLICA À EMPRESA RMSCB − COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, A MULTA INSERTA NO ITEM 14.1, ALÍNEA "b", MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO MATERIAL, do Termo de 26/09/2022Referência (doc. 12). NOTIFICA a contratada RMSCB−Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório EIRELI, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços nele tratados. FundamentoCNPJ: Lei nº 9.784/199030.492.732/0001− 07, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 53 c109, inciso I, da Lei 8666/93), dirigido a Presidente do Tribunal, por intermédio da autoridade que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis ou fazê−lo subir à autoridade superior. Maceió 24 de abril de 2020. SATVA HORA, Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 80022 Nº Processo: 6539/2019. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo para atender às necessidades do gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 11/05/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xx xx Xxx, Xx 0000 − Centro, − Maceió/c Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993AL ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000−5−00007−2020. LOEntrega das Propostas: a ser consignada para o exercício partir de 202411/05/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. ClassificaçãoAbertura das Propostas: 02.122.0033.4256.0035 339040 1325/05/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Data: 04/01/2024.XXXXXX XXXX XX XXXXX

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS CONTRATOS SEÇÃO DE COMPRAS PROAD 18175/2023ANÁLISE CONTRATUAL Processo Proad nº 2046/2021. Contrato: 74/2023. Espécie: I TA55/2021. Partes: TRT e FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 37.532.344/000110.658.360/0001-5139. Objeto: prorrogação do prazo prestação dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, além de entrega do veículo Nissan Frontier 2.3chamados de emergência, fixado na Cláusula Segunda do Contrato 74/2023incluindo ainda os serviços de instalação e/ou substituição de peças e componentes, por 30 dias, com efeitos para elevador instalado no edifício que abriga a partir VT de 15/12/2023Registro. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2022. Classificação 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$22.170,00. Vigência: 30 meses, de 01/01/2022 a 31/06/2024. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; , e, pela empresa, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx. Data: 12/01/202423/09/2021. PROAD Processo Proad nº 36107/20232046/2021. Convênio nº 21/2023Contrato: 56/2021. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRT e UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTEFLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 44.860.740/000111.472.645/0001-7343. Objeto: convênio visando prestação dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, além de chamados de emergência, incluindo ainda os serviços de instalação e/ou substituição de peças e componentes, para elevador instalado no edifício que abriga a complementação educacional VT de alunos por meio Cravinhos. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de estágios curriculares nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente2022. Classificação 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$13.500,00. Vigência: 30 meses, com início em 6/12/2023 e término em 6/7/2026de 01/02/2022 a 31/07/2024. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; pela Vara, Régis Xxxxxxx Xxxxxxxx Nieddu; e, pela Instituiçãoempresa, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XxxxDavi Mendes Paiva. Data: 06/12/202323/09/2021. Processo PROAD nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020)17927/2021. Contrato: 56/2018. Espécie: XI TAConvênio nº 08/2021. Partes: TRT e CLARO S.A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CNPJ: 40.432.544/000145.270.188/0001-4726. Objeto: Revogação locação de imóvel por parte do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018Município visando a instalação do arquivo da VT de Matão. Vigência: 3 anos, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art. 53 c/c Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 13com início na data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; , e, pela empresapelo Município, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx XxxxAparecido Ferrari. Data: 04/01/202422/09/2021. PROCESSO: TRT/18ª n° 8626/2021. CONTRATO: SLC-SEC 35/2021. CONTRATADA: HCC - PROJETOS ELÉTRICOS S/A. CNPJ: 07.261.798/0001-74. OBJETO: Serviços de instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica para as Varas do Trabalho de Ceres, Formosa e São Luís de Montes Belos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 415.991,23. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP nº 064/2020, Leis n° 8666/93 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e 7.892/13 e LC nº 123/06. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Nota de Empenho Global: 2021NE000446. Natureza da Despesa: 4490.51. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2021. PROCESSO: TRT/18ª nº 10940/2020. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 01/2021. OBJETO: Majora o quantitativo estimado dos itens 1 e 5, passando o valor estimado da contratação para R$ 71.188,49. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2021. Processo PROAD nº 1249/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 14/2020(serviço de subscrição de servidor de aplicação JBoss Enterprise Application Platform). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses (30/09/2021 a 29/09/2022) e reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Terceira, Parágrafo Segundo do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 316.409,69. Dotação: 168248, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2021NE000057. Data e Assinatura: 21/09/2021. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor-Geral, pelo Contratante, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Representante Legal, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS CONTRATOS SEÇÃO DE COMPRAS PROAD 18175/2023. ContratoANÁLISE CONTRATUAL Nº Processo: 74/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-5145536/2020. Objeto: prorrogação Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo visando o acréscimo de carga e adequação do prazo centro de entrega do veículo Nissan Frontier 2.3, fixado na Cláusula Segunda do Contrato 74/2023, por 30 diasmedição, com efeitos aprovação do pedido de acréscimo junto à concessionária e inclusive execução dos serviços de adequação da entrada de energia do Fórum Trabalhista de Guarujá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Xxxx 000, Xxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/202308/09/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. FundamentoAbertura das Propostas: 21/09/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIASGnet - 04/09/2020) 80010-00001-2020NE000054 LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE. PROADs nºs 10.159/2020 e 12.818/2019. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 8.666/1993nº. 8.666/93. AssinamDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50 (Serviço Médico, hospitalar e laboratoriais)-Programa de Trabalho 02.301.0571.2004.0026-Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, empregados, militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco, do orçamento do TRT6. Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2020NE000210 (R$ 3.000.000,00). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 02.09.2020. Assinam o presente instrumento, pelo TRTTRT6, Xxx o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e, pela empresaContratada, Xxxxxxx o Sr. Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxx. DataCONTRATANTE: 12/01/2024TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: LABORATÓRIO XXXXXXX MAGALHÃES S.A. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas. PROAD nº 36107/2023Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 11544/20. Convênio nº 21/2023MODALIDADE: Inexigível. PartesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TRTElemento de Despesa 3390.39.50, 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - UNOESTEPl. CNPJOrç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: 44.860.740/0001-73Art. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares nas dependências 25 "caput", da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Vigência: 30 meses, com início em 6/12/2023 e término em 6/7/2026. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; pela Vara, Régis Xxxxxxx Xxxxxxxx Nieddu; e, pela Instituição, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Data: 06/12/2023. Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Revogação do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art8.666/93. 53 c/c Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. LODATA DA RATIFICAÇÃO: a ser consignada para o exercício de 202403/09/2020. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 13. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Data: 04/01/2024.AUTORIDADE