Validade dos Produtos. Não se aplica nesta consulta ao mercado.
Validade dos Produtos. Os produtos devem ser entregues por lotes e data de validade, com seus respectivos quantitativos na nota fiscal;
Validade dos Produtos. 14.1. Não se aplica
Validade dos Produtos. Não se aplica.
Validade dos Produtos. As mercadorias devem ser entregues dentro do prazo de validade com prazo superior a 30 dias. No caso de defeitos, a contratada ficará responsável pela troca, efetuando a permuta no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do conhecimento.
Validade dos Produtos. Mínima de 06 (seis) meses;
Validade dos Produtos. 16.1. Todos os produtos fornecidos devem possuir validade do fabricante de, no mínimo, 18 (dezoito) meses, contados da data do recebimento definitivo.
16.2. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela Nutricionista da Diretoria de Atenção à Saúde e pela Nutricionista do Programa Melhor em Casa, as nutricionistas poderão, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade.
16.3. Havendo prazo de validade superior ao mínimo exigido prevalecerá a regra mais favorável à Administração Pública.
16.4. Durante o período de validade, os produtos que apresentarem defeitos deverão ser trocados por outro de igual modelo, ou superior, mantendo, no mínimo, as mesmas características dos produtos originalmente fornecidos e todas as despesas inerentes à reposição e transporte, correrão por conta da Contratada, não cabendo qualquer ônus a Contratante, conforme o caso.
16.5. A Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) regerá as demais disposições pertinentes à matéria.
Validade dos Produtos. 15.1. Os produtos entregues pela contratada deverão ter validade mínima de 80% (oitenta por cento) do prazo definido na embalagem.
Validade dos Produtos. 15.1 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.
Validade dos Produtos. 13.1. Os itens deverão ter no mínimo 75% de seu prazo máximo de validade estipulado pelo fabricante, contados da data efetiva da entrega.