VIABILIZAÇÃO FINANCEIRA. São fontes de recursos para a viabilização financeira deste Plano de Trabalho: • Transferência de recursos da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo à Organização Social; • Receitas provenientes de: a) geração de receita por parte da Organização Social através de serviços previamente autorizados pela Secretaria de Estado da Cultura; b) exploração de serviços de livraria, loja, café e afins em conformidade com o Termo de Permissão de Uso (Anexo V do Contrato de Gestão); c) outras receitas auferidas pela cessão remunerada de uso de seus espaços físicos, quando autorizadas pela Secretaria; d) rendas diversas, inclusive da venda ou cessão de seus produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) doações, legados e contribuições de pessoas físicas e de entidades nacionais e estrangeiras; • Geração de recursos pela Organização Social por meio de obtenção de patrocínio a projetos incentivados pelas leis de renúncia fiscal e captação de recursos advindos de projetos aprovados em editais de fomento e fundos setoriais públicos; • Rendimentos de aplicações de ativos financeiros. Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas, e os documentos fiscais correspondentes estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Gestão
VIABILIZAÇÃO FINANCEIRA. São fontes de recursos para a viabilização financeira deste Plano de Trabalho: • Transferência ● Repasses de recursos provenientes da Secretaria de Estado Cultura e Economia Criativa e os rendimentos de suas aplicações; ● Receitas operacionais oriundas da Cultura execução contratual (e o rendimento de São Paulo à Organização Social; • Receitas suas aplicações) provenientes de: a) geração realização de receita por parte da Organização Social através atividades relacionadas ao objeto contratual, tais como: venda de serviços previamente autorizados pela Secretaria ingressos e de Estado da Culturaassinaturas; b) exploração de serviços de livraria, loja, café e afins em conformidade com o Termo de Permissão de Uso (Anexo V do Contrato de Gestão); c) outras receitas auferidas pela cessão remunerada de uso utilização de seus espaços físicos, quando para oferecer ao público serviços de café, restaurante, loja, livraria, estacionamento e afins, em conformidade com o Anexo VII -Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis; c) outras formas de cessão remunerada de uso dos espaços físicos, previamente autorizadas no Anexo VII ou pontualmente autorizadas, mediante solicitação pela SecretariaOrganização Social; d) rendas diversas, inclusive da de venda ou cessão de seus produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) outros ingressos dessa natureza. ● Receitas Diversas: oriundas de patrocínios, fomentos e incentivos, tais como doações, legados legados, apoios e contribuições de pessoas físicas e de entidades jurídicas nacionais e estrangeiras; • Geração estrangeiras com ou sem uso de recursos pela Organização Social por meio de obtenção de patrocínio a projetos incentivados pelas leis de renúncia fiscal e captação incentivo, destinados à execução dos objetivos do Contrato de recursos advindos de projetos aprovados em editais de fomento e fundos setoriais públicos; • Rendimentos de aplicações de ativos financeirosGestão. Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas, e os documentos fiscais correspondentes estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.
Appears in 1 contract
Samples: Termo Aditivo Ao Contrato De Gestão
VIABILIZAÇÃO FINANCEIRA. São fontes de recursos para a viabilização financeira deste Plano de Trabalho: • Transferência de recursos da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo à Organização Social; • Receitas provenientes de: a) geração de receita por parte da Organização Social através de serviços previamente autorizados pela Secretaria de Estado da Cultura; b) exploração de serviços de livraria, loja, café e afins em conformidade com o Termo de Permissão de Uso (Anexo V do Contrato de Gestão); c) outras receitas auferidas pela cessão remunerada de uso de seus espaços físicos, quando autorizadas autorizada pela Secretaria; d) rendas diversas, inclusive da venda ou cessão de seus produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) doações, legados e contribuições de pessoas físicas e de entidades nacionais e estrangeiras; • Geração de recursos pela Organização Social por meio de obtenção de patrocínio a projetos incentivados pelas leis de renúncia fiscal e captação de recursos advindos de projetos aprovados em editais de fomento e fundos setoriais públicos; • Rendimentos de aplicações de ativos financeiros. Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas, e os documentos fiscais correspondentes estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Gestão
VIABILIZAÇÃO FINANCEIRA. São fontes de recursos para a viabilização financeira deste Plano de Trabalho: • Transferência Repasses de recursos provenientes da Secretaria de Estado Cultura e Economia Criativa e os rendimentos de suas aplicações; ● Receitas operacionais oriundas da Cultura execução contratual (e o rendimento de São Paulo à Organização Social; • Receitas suas aplicações) provenientes de: a) geração realização de receita por parte da Organização Social através atividades relacionadas ao objeto contratual, tais como: venda de serviços previamente autorizados pela Secretaria ingressos e de Estado da Culturaassinaturas; b) exploração de serviços de livraria, loja, café e afins em conformidade com o Termo de Permissão de Uso (Anexo V do Contrato de Gestão); c) outras receitas auferidas pela cessão remunerada de uso utilização de seus espaços físicos, quando para oferecer ao público serviços de café, restaurante, loja, livraria, estacionamento e afins, em conformidade com o Anexo VII -Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis; c) outras formas de cessão remunerada de uso dos espaços físicos, previamente autorizadas no Anexo VII ou pontualmente autorizadas, mediante solicitação pela SecretariaOrganização Social; d) rendas diversas, inclusive da de venda ou cessão de seus produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) outros ingressos dessa natureza. ● Receitas Diversas: oriundas de patrocínios, fomentos e incentivos, tais como doações, legados legados, apoios e contribuições de pessoas físicas e de entidades jurídicas nacionais e estrangeiras; • Geração estrangeiras com ou sem uso de recursos pela Organização Social por meio de obtenção de patrocínio a projetos incentivados pelas leis de renúncia fiscal e captação incentivo, destinados à execução dos objetivos do Contrato de recursos advindos de projetos aprovados em editais de fomento e fundos setoriais públicos; • Rendimentos de aplicações de ativos financeirosGestão. Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas, e os documentos fiscais correspondentes estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Gestão