Contract
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2020
Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.344.038/0002-89, com filial na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx. Orion, Jardim Paulista, Xxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx, CEP 08.675-190, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito sob o CPF/MF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominada LOCATÁRIA e, do outro lado, W.A. ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 60.707.429/0001-45, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, neste ato, representado pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portador da Cédula de Identidade RG nº 16295923-0 SSP/SP, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, na forma do seu contrato social, doravante denominada simplesmente LOCADORA, no final assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, têm justo e acordado nos termos e estipulações das normas jurídicas incidentes neste instrumento, que mutuamente outorgam e aceitam, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
DO CONTRATO ORIGINAL
As partes celebraram em 01 de fevereiro de 2020 o Contrato de Locação nº 095/2020, que tem como objeto a locação de 16 (dezesseis) impressoras multifuncionais laser conforme proposta apresentada pela LOCADORA, em atendimento as unidades de atenção básica
– Estratégia Saúde da Família - ESF, no Município de Suzano/SP.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Em comum acordo, resolvem as partes, a partir deste ato, prorrogar o prazo de vigência do Contrato em epígrafe por mais 90 (noventa) dias, com início em 31 de janeiro de 2023, a se findar em 30 de abril de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL
Ficam intactas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições não mencionadas do Contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, tudo na presença das testemunhas abaixo.
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Suzano, SP, 31 de janeiro de 2023.
Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx
CPF: 000.000.000-00
Data: 26/01/2023 18:16:21 -03:00
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS
Assinado eletronicamente por: Xxxxxxx Xxxxxx
CPF: 000.000.000-00
Data: 30/01/2023 13:57:26 -03:00
W.A. ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Testemunhas:
Assinado eletronicamente por: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00
Data: 27/01/2023 15:35:04 -03:00
NOME:
CAsPsiFna:do eletronicamente por: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00
Data: 01/02/2023 17:25:08 -03:00
NOME:
CPF:
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Lat: -23,546101 Long: -46,307958
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Geolocalização
Lat: -23,545091 Long: -46,310517
Precisão: 8 (metros)
Autenticação
Email verificado
46OUVuHBEbIIHH0n/09szc11Ak+X6QiXEi3HfzZaMeM=
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Endereço IP
Geolocalização
152.254.184.233
Não disponível
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FORMULÁRIO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE | |||
SOLICITAÇÃO DE ADITIVO | CÓDIGO: FP.AQU.002 | REVISÃO: 02 | |
PÁGINA:1/1 | |||
DE: INTS SUZANO | PARA: Jurídico SEDE - INTS |
PRESTADOR: W.A ARTIGOS | CNPJ: 60.707.429/0001-45 |
OBJETO DO ADITIVO: [ X ] Prazo [ ] Escopo [ ] Reajuste | |
Vimos, por meio deste, solicitar o aditivo ao CTR Nº 095/2020, firmado entre o FORNECEDOR W.A ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e e o INTS – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, para formalização, a partir de 31 de Janeiro de 2023 do seguinte: [ X ] Prorrogação da vigência por mais 90 dias; Suzano, 23/01/2023 | |
Solicitante: | Assinado eletronicamente por: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 Data: 24/01/2023 11:30:16 -03:00 |
Aprovador conforme tabela de alçada: | |
Anexo ao PO.AQU.001 Contratação de obras, serviços e locações
MANIFESTO DE ASSINATURAS
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Assinado eletronicamente
Endereço IP
177.139.133.63
Geolocalização
Lat: -23,541555
Long: -46,309778
Precisão: 7991 (metros)
Autenticação
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: X.X ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 60.707.429/0001-45
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 13:28:42 do dia 07/12/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 05/06/2023.
Código de controle da certidão: 8D9E.77B4.9EE7.6A09
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ: 60.707.429/0001-45
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento matriz/filial acima identificado.
Certidão nº
Data e hora da emissão Validade
22120845845-95
26/12/2022 11:30:51
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: Razão
Social:
Endereço:
60.707.429/0001-45
W.A ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA
RUA GAL XXXXXXXXX XXXXXXXX 1874 / CENTRO / SUZANO / SP / 08675-010
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:20/01/2023 a 18/02/2023
Certificação Número: 2023012001133806598491
Informação obtida em 01/02/2023 17:33:05
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: W.A ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 60.707.429/0001-45
Certidão nº: 46594509/2022 Expedição: 26/12/2022, às 11:37:39
Validade: 24/06/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que X.X ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 60.707.429/0001-45, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva.