CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANOContrato De Locação De Imóvel Urbano • December 22nd, 2015
no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pela Sra. Prefeita Municipal, Sra. Jusene C. Peruzzo, doravante denominado LOCATÁRIO, e CASSIANO SPAGNOL, brasileiro, casado, bancário, CPF nº 000.784.370-40, residente e domiciliado na cidade de Tapejara/RS, doravante denominado LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente do artigo 24, inciso X, do referido diploma legal, e da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2023Contrato De Locação De Imóvel Urbano • September 19th, 2023
LOCATARIO: Município de Santo Antônio do Leste/MT, inscrito no CNPJ Nº 04.217.362/0001- 90, com sede na Av. Goiás, nº 367, Jardim Bem Viver, neste ato representado pelo Exmo. Senhor Prefeito JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral Nº 14428342 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 867.715.741-72, residente na Rua Salgado Filho, Nº 137, Bairro Centro, CEP 78.628-000.
I- DAS PARTESContrato De Locação De Imóvel Urbano • July 7th, 2021
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B8D2-EBCA-21CA-42A0
CNPJ/MF N2 01.616.686/0001-02Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 26th, 2021
CNPJ/MF sob o n° 01.616.686/0001 - 02, com sede administrativa na Av. Bernardo Sayao s/n, Setor Administrativo, por seu Presidente da Câmara Sr. ALCIONE DE ARAÚJO CUNHA RESENDE, inscrita no CPF/MF sob o n° 023242893-00, brasileira, casada, agente político, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e, do outro lado, a pessoa física a Sr\ Lídia Resplandes da Silva Almeida, pessoa física, inscrita no CPF: 522.958.503-04, com cédula de identidade sob o n° 000044107695-5, SSP/MA, com sede Av. JK N° 542 - Centro, Campestre do Maranhão/MA, doravante denominada apenas de CONTRATADO, tendo em vista o que consta no DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017-2021, que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, na parte em que com este não conflitar, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato, regido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 025 / 2017Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 10th, 2017
O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 39.385.927/0001-22, com Sede Administrativa à Rua Davide Canal, nº. 57, Centro, Marechal Floriano, Espírito Santo, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Lorenzoni, brasileiro, casado, administrador, CPF nº. 682.160.687-00 e Carteira de Identidade nº 510.571 SSP/ES, residente e domiciliado na Rua Armando Antonio Walsch, 246, Vale das Palmas, Marechal Floriano, Espírito Santo, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro lado o AMERICA FUTEBOL CLUBE situado na Rua Alair Borges da Rocha, s/n, Centro, Marechal Floriano, Espírito Santo, CNPJ n° 30.947.659/0001-10, representado neste ato por seu presidente, Sr. Edivaldo Dias dos Santos, brasileiro, portador do CPF n° 898.867.395-68 e RG n° 8.695.945, residente e domiciliado na Av. Arthur Haese, n°838, Apto 101, Vale das Palmas, Marechal Floriano-ES, doravante denominado LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE L
CONTRATO Nº 7.569/14 PROCESSO Nº 62.139/14Contrato De Locação De Imóvel Urbano • April 14th, 2016
Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, adiante designado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro lado, a Sra. MARIA AMÉLIA MATEUS, portuguesa, viúva, portadora da cédula de identidade RG nº 5.991.555 e CPF nº 145.777.418-65, com domicílio na Rua Monsenhor Claro, nº 6-10, Centro, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, a seguir denominado LOCADORA, ajustam o presente Contrato de Locação de imóvel urbano, com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores, e de acordo com o processo administrativo nº 62.139/14, parte integra
CONTRATO Nº 9.522/19Contrato De Locação De Imóvel Urbano • September 12th, 2019
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Sra. ALINE PRADO FOGOLIN, adiante designado simplesmente LOCATÁRIO, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado, ANTONIO CARLOS CELENZA, portador da cédula de identidade RG nº 4.862.332-5 e do CPF nº 475.720.868-53, neste ato representado pela FRANZOLIN ADMINISTRADORA LTDA, portadora do CNPJ sob nº 17.839.011/0001-62, com sede na Rua Antonio Alves, nº 31-73, Vila Aeroporto, Bauru/SP, Cep: 17.012-431, representada pelo Sr. LUIZ AUGUSTO BRAGA FRANZOLIN, a seguir denominada LOCADOR, ajustam o presente contrato de locação de imóvel urbano, com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X,
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANOContrato De Locação De Imóvel Urbano • May 18th, 2016
Pelo presente instrumento particular de contrato de locação, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, entidade de caráter público interno, neste ato denominada LOCATÁRIA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.608.063/0001-26, com sede na cidade de Poloni - S.P., à rua José Poloni, n.º 274, neste ato representada pelo Prefeito Municipal em exercício no ano de 2010, o Sr. RINALDO ESCANFERLA, brasileiro, casado, titular do RG. nº 12.341.750- SSP/SP e CPF/MF nº 062.330.178-40, residente e domiciliado na rua Rafael II Fochi, nº 185, Centro, na cidade de Poloni-SP, CEP 15.160-000, neste ato denominado LOCATÁRIA, e de outro lado o senhor JOÃO LUIZ PASSARIN FILHO, brasileiro, solteiro, maior, portador do RG. nº 40.249.195-6-SSP/SP e do CPF/MF nº 357.951.798-84, residente e domiciliado na Rua Rafael Segundo Fochi, nº 194, Bairro Centro, neste município de Poloni, neste ato denominado LOCADOR, estabelecem as cláusulas que se seguem para a execução do presente:
CONTRATO Nº 10.281/21 PROCESSO Nº 3.905/19Contrato De Locação De Imóvel Urbano • May 12th, 2021
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. FLAVIO ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA, nomeado pelo Decreto Municipal nº 15.203 de 1º de janeiro de 2.021, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado a Sra. MARIA EDITH TEIXEIRA RODRIGUES, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 2.298.142-1 SSP/SP, residente e domiciliada à Rua Rio Branco, nº 23-24, Vila América, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, doravante denominada simplesmente “LOCADORA”, representada por seu representante legal, Sr. GUSTAVO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 16.160.044 SSP/SP, ajust
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 071/2022Contrato De Locação De Imóvel Urbano • May 13th, 2022
Origem: Destacamento de Polícia Militar Ambiental de Itarana Secretaria Municipal de Administração de Finanças - SEMAF Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93.
CONTRATO Nº 11.100/22 PROCESSO Nº 14.839/08Contrato De Locação De Imóvel Urbano • September 20th, 2022
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, daqui adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Dra. ALANA TRABULSI BURGO, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.376/0001-
Contrato de Locação de Imóvel UrbanoContrato De Locação De Imóvel Urbano • January 25th, 2022
Contrato de Locação de Imóvel Urbano, que fazem entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Leonardo Panisson, brasileiro, casado, portador do CPF nº 911.052.500-91, residente e domiciliado na Rua Rio Grande, nº 647, neste Município, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado, o Sr. Celestino Pegoraro, brasileiro, casado, CPF nº 306.983.670-49, doravante denominado LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente do artigo 24, inciso X, do referido diploma legal, e da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO Nº 10.572/21 PROCESSO Nº 2.548/15Contrato De Locação De Imóvel Urbano • December 7th, 2021
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, neste ato representado pelo Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, Dr. GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado, o Sr. WASHINGTON UMBERTO CINEL FILHO, portador do RG n° 36.168.168-9 e CPF n° 214.763.018-75, a Sra. JÉSSICA LUCIANO
CONTRATO Nº 000018/2017Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 28th, 2017
SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Paschoal Brioschi, 319 - Centro - Jaguaré - ES, inscrito no CNPJ Nº 14.088.281/0001-90, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Jaguaré, Senhora DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI, brasileira, casada, portador(a) do CPF nº 900.060.701-91 e CI nº 3.123.630-SSP-ES, em pleno exercício de suas funções, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado o Senhor LEONIR COLATO, inscrito no CPF 488.062.507-87, com sede na Avenida Nove de Agosto, 1493 - Centro - CEP 29.950-000 - Jaguaré - Estado do Espírito Santo, doravante denominado LOCADOR (A), ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, especialmente do Art. 62, § 3º e da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e alterações posteriores, e de acordo com o processo administrativo nº 000909/2017, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem.
CONTRATO Nº 9.934/20Contrato De Locação De Imóvel Urbano • October 13th, 2020
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, adiante designado simplesmente LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, LUIZ RICARDO FERREIRA, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado, TOBIAS PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., CNPJ nº 11.150.945/0001-06, situada à Rua
CONTRATO Nº 10.363/21Contrato De Locação De Imóvel Urbano • August 3rd, 2021
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Administração, Sr. EVERSON DEMARCHI, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1995, e de outro lado, CASTILIO REPRESENTAÇÕES E GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.845.411/0001-56, com sede à Rua Maranhão, nº 2-60, Vila Cardia, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, a seguir denominada “LOCADORA”, por seu sócio administrador Sr. CELSO CASTILIO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 6.397.911 e inscrito no CPF/MF sob o nº 049.690.578 -34, residente e domiciliado à Rua Maranhão nº 2-60, Vila Cardia, na cidade d
CONTRATO Nº 9.430/19 PROCESSO Nº 15.674/16Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 25th, 2019
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pela Secretária Municipal da Educação, a Sra. ISABEL CRISTINA MIZIARA, nomeada pelo Decreto nº 13.282, de 01 de janeiro de 2.017, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, e de outro lado, Sr. NILSON PEDRO CORDEIRO DIEGUES, portador da cédula de identidade RG nº 5.045.593 SSP/SP e CPF nº 455.824.918-72, doravante denominado simplesmente “LOCADOR”, ajustam o presente Contrato de Locação de Imóvel Urbano, com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo Administrativo nº 15.674/16, parte integrante deste i
CONTRATO Nº 10.047/20 PROCESSO Nº 46.628/12Contrato De Locação De Imóvel Urbano • January 8th, 2021
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER, nomeado pelo Decreto nº 14.088 de 27 de dezembro de 2.018, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado, SEGANTIN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.500.991/0001-25, com sede na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brizolla, nº 1-29, Sala B, nesta cidade de Bauru/SP, doravante denominada simplesmente “LOCADORA”, neste ato representada pelo Sr. PAULO KAZUO SHODA IMÓVEIS, por seu representante legal, Sr. PAULO KAZUO SHODA, portador da cédula de identidade RG nº 34.530.948-0, inscri
CONTRATO Nº 9.443/19 PROCESSO Nº 9.571/15Contrato De Locação De Imóvel Urbano • August 6th, 2019
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pela Secretária Municipal da Educação, Sra. ISABEL CRISTINA MIZIARA, nomeada pelo Decreto nº 13.282 de 01 de janeiro de 2.017, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, e de outro lado, ALÉCIO SEBASTIÃO DO AMARAL, Brasileiro, casado, portador da cédula de identidade, RG nº 11.760.130 SSP/SP e CPF nº 709.497.948-72, residente e domiciliado à Alameda Padre Antônio Maria, nº 1-45 – Ap. 32, Torre II, Edifício Roman Ville, Parque Vista Alegre, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente “LOCADOR”, ajustam o presente Contrato de Locação de Imóvel Urbano, com Dispensa de Licitação, nos termos do
CONTRATO Nº 9.012/18 PROCESSO Nº 47.793/13Contrato De Locação De Imóvel Urbano • August 31st, 2018
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal do Bem - Estar Social, Sr. JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDES, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, adiante designado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro lado a Sra. SANDRA HELENA CONTE VIOTTO, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 14.808.534-9 SSP/SP e do CPF/MF nº 047.349.078-11, residente e domiciliada na Rua Dr. José Maria Rodrigues Costa, nº 07-47, Jd. Aeroporto, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, neste ato denominada LOCADORA, ajustam o presente Contrato de Locação de Imóvel Urbano, com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PROCESSO Nº 2022403228Contrato De Locação De Imóvel Urbano • May 16th, 2022
Av. Justino Teixeira de Miranda s/n - Setor Administrativo CNPJ/MF NS 01.616.686/0001-02Contrato De Locação De Imóvel Urbano • July 21st, 2021
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E OS PROPRIETÁRIOS: SR. FRANCISCO RODRIGUES BIZERRA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 304/2020Contrato De Locação De Imóvel Urbano • September 10th, 2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SR. SILVINO LUCAS SOUZA LEAL – CPF/MF Nº 025.033.765-76.
Contrato de Locação de Imóvel UrbanoContrato De Locação De Imóvel Urbano • January 4th, 2018
Contrato de Locação de Imóvel Urbano, que fazem entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, Sra. Jusene Consoladora Peruzzo, brasileira, casada, portadora do CPF nº 908.182.100-87, residente e domiciliada no interior deste Município, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado, a Sra. CLEMENTINA DEOLINDA RAMPAZZO, brasileira, viúva, CPF nº 887.586.800-04, residente e domiciliada na cidade de Santa Cecília do Sul-RS, doravante denominado LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente do artigo 24, inciso X, do referido diploma legal, e da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024Contrato De Locação De Imóvel Urbano • March 1st, 2024
O Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, n.º 1.390, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 51.816.247/0001-11, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, portadora do CPF/MF nº 260.309.358-44 e RG
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – PARA REMANEJAMENTO DE FEIRANTES DO MERCADO DO ELO PERDIDO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.Contrato De Locação De Imóvel Urbano • January 5th, 2022
CNPJ sob o nº 29.203.740/0001-07, situado no Conjunto Cidade Nova II, WE 16, nº 212, bairro: Coqueiro, Ananindeua/PA, representado neste ato pela Secretária Municipal, a Sra. IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES, brasileira, empresária, inscrita com o CPF de nº 278.751.992-04, doravante denominado LOCATÁRIA, e DANILO FRANCO DA SILVA, brasileiro, RG de nº 2410189, inscrito no CPF nº 323.737.322-20, residente e domiciliado no Residencial Condomínio Montenegro Boulevard nº 4900, lote 171, bairro: Parque Verde, CEP: 66635-110, Belém/PA, e-mail: danilofranco2000@gmail.com LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,
CONTRATO Nº 7.379/14 PROCESSO Nº 14.865/14Contrato De Locação De Imóvel Urbano • April 20th, 2016
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, ROGER BARUDE CAMARGO, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, adiante designado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro lado, ELIAS GONÇALVES CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.596.917-6 SSP-SP e CPF/MF nº 252.678.848-04, residente e domiciliado a Rua Mateus Crivelaro, nº 2-30, Jardim Shangri-lá, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente LOCADOR, ajustam o presente Contrato de locação de imóvel urbano, com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores, e de acord
CONTRATO Nº 135/2013 PROCESSO Nº 122.456/2013Contrato De Locação De Imóvel Urbano • April 7th, 2017
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil e treze, no Gabinete do Prefeito, do MUNICIPIO DE JAGUARE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Nove de Agosto, 2.326 – Centro – Jaguaré – CEP 29.950-000 – Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 27.744.184/0001-50, através da Secretaria Municipal de Esportes, representada pelo Secretario Municipal, Senhor Geones Marcos Gussão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Janaina Sessa, 501 – Irmã Tereza – Jaguaré – CEP 29.950-000 – Estado do Espírito Santo, portador do CPF sob nº 043.657.417-99 e RG nº 1.814.313-SSP-ES, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro lado e o CLUBE RECREATIVO DE JAGUARÉ, situado no Sitio Industrial, s/n – Jaguaré – ES, inscrito no CNPJ- MF sob o nº. 27.559.863/0001-50, representado neste ato pelo Diretor Presidente o Senhor Flavio Colato, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 093.165.197-21, CI nº. 1.625.192-SSP-ES, residente e domiciliado na Avenida Nove
CONTRATO Nº 9.676/19 PROCESSO Nº 20.874/11Contrato De Locação De Imóvel Urbano • January 7th, 2020
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO” e, de outro lado, FERRAZ & CIA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.543.815/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Alfredo Fontão, nº 5-40, representada pelo sócio administrador, Sr. ROGÉRIO FOLONI FERRAZ, portador do RG nº 10.484.521-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.396.938-04, a seguir denominada “LOCADORA”, neste ato representado pela IMOBILIÁRIA BUSCH IMÓVEIS S/C LTDA, através de seu sócio proprietário, Sr. GUILHERME FERREIRA BUSCH, portador do RG nº 7.839.752 SSP/SP e inscrito n
TERMO DE CONTRATO N° 2017-0823001 – 04 Fls.Contrato De Locação De Imóvel Urbano • October 26th, 2017
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL E A SENHOR AECIO TADEU DE SOUZA SIMITH, COMO ABAIXO DESCRITO:
CONTRATO Nº. 78/2020Contrato De Locação De Imóvel Urbano • October 16th, 2020
O MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, sito à Praça do Café, nº. 22, no Estado do Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, portador da Cédula de Identidade R.G. sob nº. 1.018.491-6 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 190.837.779-87, a seguir denominado LOCATÁRIO, e JOÃO ANTONIO CRISTOVÃO, brasileiro, portador da cédula de Identidade R.G. sob nº 12.922.577- 0/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 387582969-72, denominado simplesmente LOCADOR (A), neste ato representado por sua bastante procuradora a empresa VT HASHIMOTO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sito à Rua dos Patriotas, nº. 575, Centro – CEP: 86.900-000, no município de Jandaia do Sul/PR, inscrita no CNPJ sob nº. 20.409.209/0001-10, telefone: (43) 3432-1419 e email: atendimento@hashimotocorretordeimoveis.com.br, neste ato representada por sua representante ou Responsável Legal, Senhor VITOR MASASHI ELIAS HASHIMOTO, portadora da
CONTRATO Nº 11.581/23 PROCESSO Nº 17.381/22Contrato De Locação De Imóvel Urbano • March 31st, 2023
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, daqui adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, neste ato representado pela Secretária Municipal do Bem - Estar Social, Sra. ANA CRISTINA DE CARVALHO SALES TODELO, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto Municipal nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado, a empresa RDPMERLOTO & CIPRIANI LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.496.759/0001-02, com sede a Rua Brasil, n° 458, Jardim Bom Jesus II, Rio das Pedras/SP, neste ato representado pela Sra. ANTONIA LILIAM VENDRAMIM MERLOTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 19.225.667 SSP/SP e do CPF nº 154.737.898-03, e CRISTIANE APARECIDA MERLOTO CYPRIANI, portadora da Cédla de Identidade RG nº 25.320.046-5 SSP/SP, e do CPF nº 249.039.448-75, doravante denominada simplesmente
CONTRATO Nº 9.655/19 PROCESSO Nº 71.852/19Contrato De Locação De Imóvel Urbano • December 17th, 2019
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ nº 46.137.410/0001-80, neste ato representado pela Secretária Municipal da Educação, Sra. ISABEL CRISTINA MIZIARA, adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, nos termos dos Decretos nº 4.705, de 23 de maio de 1986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1995, e de outro lado a empresa MAC3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede social na Rua Serra de Juréa, nº 866, Apto 41, Cidade Mãe do Céu – São Paulo/SP, com CNPJ nº 21.610.695/0001-01, a seguir denominada “LOCADORA”, neste ato representada por ADDAD-VOLPE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.033.580/0001-25, com sede na Rua Joaquim da Silva Martha, nº 12-52, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, através dos seus sócios, Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA VOLPE, Brasileiro, Casado, Empresário, portador do RG n° 22.51
CONTRATO N. 00033/2017.Contrato De Locação De Imóvel Urbano • June 26th, 2017
Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO (MG), pessoa jurídica de direito público interno, com sede em seu órgão administrativo, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG), situada na Avenida Antônio Paulino, centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 18.675.900/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ADALTO LUÍS LEAL, brasileiro, divorciado, professor, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro lado, a Senhora MARIA JOSÉ DE ALVARENDA LOIOLA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 15.478.133 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 907.049.406-04, residente e domiciliada a Rua Inácio Alvarenga Lopes, n. 047 – complemento 02, Centro nesta cidade, doravante denominada LOCADORA, têm entre si como justo e contratado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO, atendidas as cláusulas e condições que enunciam a seguir:
CONTRATO N° 11.378/22 PROCESSO Nº 59.185/17Contrato De Locação De Imóvel Urbano • December 27th, 2022
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, com CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, daqui adiante designado simplesmente “LOCATÁRIO”, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Dra. ALANA TRABULSI BURGO, nos termos dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado a empresa J. S. ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, com sede na Rua Luso Brasileira, nº 4-44, com CNPJ sob nº 02.770.136/0001-06, a seguir denominada “LOCADORA”, neste ato representada por seu sócio Sr. BRUNO SVIZZERO CABELLO, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 32.179.388-2 e CPF nº 304.244.958-05, ajustam o presente Contrato de Locação de Imóvel Urbano, com Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alte