SEÇÃO III
SEÇÃO III
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 160.002.949/1999; Espécie: Contrato de Concessao de Direito Real de Uso com Opção de Compra; Número: 144/2011; Contratantes: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e XXXXXX XXXXX DA ROSA. Objeto: XXX-XXXXX XXXXXX XXXX 00 XX 00 - XXXXX-
XXXXX/XX; Embasamento Legal: Art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196, de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto 24.430 de 02.03.2004, nos Pareceres nº 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, ambos aprovados pelo senhor Procurador Geral do Distrito Federal; Valor: R$ 188,000.00 (cento e oitenta e oito mil reais ); Vigência: 36(trinta e seis) meses; Despesas de Publicação: Correrão a expensas da Terracap; Data de Assinatura: 23/12/2011; P/CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; P\CONCESSIONÁRIA: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx; TESTEMUNHAS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
Processo 160.002.506/2000; Espécie: Contrato de Concessao de Direito Real de Uso com Opção de Compra; Número: 1/2012; Contratantes: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e ESTRUC- TURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: XXXX XX 00 XXXX 00 XX 00 - XXX-
RÁ/RA-X; Embasamento Legal: Art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196, de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto 24.430 de 02.03.2004, nos Pareceres nº 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, ambos aprovados pelo senhor Procurador Geral do Distrito Federal; Valor: R$ 3,185,000.00 (três milhões cento e oitenta e cinco mil reais ); Vigência: 36(trinta e seis) meses; Espesas de Publicação: Correrão a expensas da Terra- cap; Data de Assinatura: 30/12/2011; P/CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxx; Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 360.000.756/2007. Partes: Secretaria de Estado de Governo X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, no período compre- endido de 31/10/2011 a 30/10/2012; Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 31/10/2011; Data da assinatura: 26 de outubro de 2011; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Da publicaçao: A eficácia deste termo fica condicionada à sua publicação resumida na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subseqüente, após o que será providenciado o seu registro pela Secretaria de Estado de Governo; Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxxx Vale da Siva, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Superintendente de Atendimento e Xxxxx Xxxxxxx do Rêgo Leal, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2011.
Processo: 360.000.585/2011. Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de energia elétrica da Casa Abrigo. Do procedimento: O presente Contrato obedece às condições do Projeto Básico de fls. 40/42, do parecer 830/2011- PROCAD/PGDF (fls.31/37) e da Lei nº 8.666
21.06.93. Valor: O valor total estimado do Contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: para prestação de serviços relativos à fornecimento de energia elétrica: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Trabalho: 14.422.150.225.620.004; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho inicial é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme Nota de Empenho nº 2011NE01164, emitida em 06/12/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Data de assinatura: 06/12/2011. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Superintendente de Atendimento e Xxxxx Xxxxxxx do Rêgo Leal, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 7/2002.
Processo: 360.000.106/2011. Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal X EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de periódicos com fornecimento on line, para atender a Consultoria Jurídica do Distrito Federal. Do procedimento: O presente Contrato obedece aos termos da Proposta de fls. 108, da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fl. 73/74, baseada no caput do art. 25, c/c art. 26 e
com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Dotação orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Trabalho: 04122010085170060; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho inicial é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Nota de Empenho nº 2011NE01183, emi- tida em 09/12/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. Da vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Data de assinatura: 09/12/2011. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor Financeiro.
COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO QUALIFICADO Nº 22/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 3/2002.
Processo: 131.000629/2009; Das Partes: Administração Regional do Gama DF/RA-II a Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Fundamento Legal: Termo de Permissão de uso não Qualificado, com base no artigo 48, da Lei Orgânica do DF e obedece aos ditames da Decisão nº 131/2003 do TCDF; Do Objeto: A Permissão de uso precária para a área pública coberta do Gama DF, Conforme Parecer 434/2008 PROCAD-DF; Do Valor: Fica estipulado preço de R$ 1.028,40 (hum mil e vinte e oito reais e quarenta centavos); Da Vigência: o Termo entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo condicionada ao interesse da Administração Pública. Data da Assinatura: 15.12.2011; Signatários: Pela Administração Regional do Gama DF/RA-II, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Administradora Regional Permitente e pela Banca de Jornal e Revista, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Permissionário.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 137.001.063/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ; Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS. RATIFI-
CO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente processo, com Fulcro no inciso VIII, do artigo 24 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 436/2011, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB. Em 5 de janeiro de 2012. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Administrador Regional.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 137.001.154/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ; Assunto: CONTRATAÇÃO DE BANDAS NO EVENTO CULTURA NA FEIRA DO GUARÁ. RATIFI-
CO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 473/2011, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), em favor da RW PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. Em 5 de janeiro de 2012. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
RELAÇÃO DE CARTAS DE HABITE-SE EXPEDIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011
A Administração Regional de Samambaia, em cumprimento á Circular nº 074/2011 – Coordenado- ria das Cidades vem tornar público a relação de CARTAS DE HABITE-SE expedidas no mês de dezembro de 2011, como se segue:
RELAÇÃO DE CARTAS DE HABITE-SE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 | ||||
Data de expedição | Habite-se | Processo | Razão Social | Endereço |
01/12/2011 | 176/2011 | 142.000.142/2011 | IZEUDA XXXXX XXXXXXX | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
02/12/2011 | 178/2011 | 142.000.734/2010 | ARRFOR ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
05/12/2011 | 180/2011 | 142.000.863/2011 | XXXXX XXXXXXXX DOS SAN- TOS | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
06/12/2011 | 182/2011 | 142.000.484/2008 | RZM INCORPORADORA LTDA | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX INSTITUCIONAL
07/12/2011 | 185/2011 | 142.001500/2009 | CRISTO VAM MONTEIRO CUNHA | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
08/12/2011 | 187/2011 | 142.000065/2010 | LIBRA AUTOMÓVEIS E CON- TABILIDADE LTDA | XXX XXX XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
09/12/2011 | 189/2011 | 142.000.396/1992 | MELQUISEDEQUE FREIRE DA SILVA | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
09/12/2011 | 188/2011 | 142.000.460/2011 | XXXXXX XXXXX XXXXX | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
12/12/2011 | 191/2011 | 142.000.119/2008 | BESSA ESTRUTURAS META- LICAS LTDA-ME | XXX XXX XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
13/12/2011 | 192/2011 | 142.000.160/2011 | XXX XXXXX XX XXXXX MAR- TINS | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
13/12/2011 | 72/2011 | 142.000.642/2010 | ALEX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
13/12/2011 | 193/2011 | 142.000.944/1996 | XXXX XXXXXXX DA CRUS | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
15/12/2011 | 195/2011 | 142.000.503/2011 | XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
15/12/2011 | 194/2011 | 42.000.433/2011 | XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
22/12/2011 | 197/2011 | 142.000.217/2011 | WANDERLEY CEDRO SAN- TOS | XX 000 XXXXXXXX 00 XXXX 00 |
27/12/2011 | 199/2011 | 142.000.957/2011 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | QR 429 CONJUNTO 24 LOTE 13 |
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Administrador Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETA- RIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO o resultado
do julgamento da Tomada de Preço nº 1/2011, processo 140.000.230/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo de futebol em grama sintética, na XX 000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx em Santa Maria/DF, compreendendo execução de campo de futebol em grama sintética e execução de passeios em concreto (conforme prancha de detalhes); pin- tura com tinta acrílica para pisos em quadra poliesportiva, demarcação com tinta acrílica para pisos de faixas em quadra poliesportiva, fornecimento e colocação de alambrado para campo de grama sintética em tela verde e fornecimento e colocação de trave de ferro com luvas, chumbadores e rede de tela padrão FBF, conforme condições estabelecidas no referido Edital e no Projeto Básico e Caderno de Especificações e Encargos Gerais, constante do Anexo IV e demais anexos do Ato Convocatório, julgamento por menor preço global. A empresa STARK CONSTRUÇÕES LTDA-ME, foi julgada vencedora com o preço global abaixo do estimado, no valor global de R$ 967.486,86 (novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). O Processo encontra-se à disposição dos interessados.
Brasília/DF, 15 de dezembro de 2011. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 925/FZ.
Processo: 030.004.280/2000. Partes: SEAGRI/DF e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa. Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação do pra- zo de vigência do Contrato de Concessão de Uso por mais 05 (cinco) anos. Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2011. Ratificação. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no referido Termo. Signatários: Pela SEAPA/DF: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor Presidente.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2008.
Processo 019.000.644/2007 - Partes: DF/SEPI X AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e a instituição, alteração e substituição de disposições contratuais, especialmente em decorrência do advento da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que, a teor de seu art. 20, aplica-se aos contratos em fase de execução, conforme cláusulas que especifica. Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada até 30 de junho de 2012, de acordo com o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a possibilidade de encerrar-se antes, mediante a formalização dos contratos de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de agências de propaganda, decorrentes da Concorrência nº 001/2011, pertinente ao processo 019.000.029/2011. Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: Xxxxxx Xxx xx Xxxx, na qualidade de sócio.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2008.
Processo 019.000.644/2007 - Partes: DF/AGECOM X XXXXXX XXXXXXX – CRIAÇÃO E
PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e a instituição, alteração e substituição de disposições contratuais, especialmente em decorrência do advento da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que, a teor de seu art. 20, aplica-se aos contratos em fase de execução, conforme cláusulas que especifica. Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada até 30 de junho de 2012, de acordo com o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a possibilidade de encerrar-se antes, mediante a formalização dos contratos de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de agências de propaganda, decorrentes da Concorrência nº 001/2011, pertinente ao processo 019.000.029/2011. Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Presidente.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2008.
Processo 019.000.644/2007 - Partes: DF/SEPI X AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e a instituição, alteração e substituição de disposições contratuais, especialmente em decorrência do advento da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que, a teor de seu art. 20, aplica-se aos contratos em fase de execução, conforme cláusulas que especifica. Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada até 30 de junho de 2012, de acordo com o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a possibilidade de encerrar-se antes, mediante a formalização dos contratos de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de agências de propaganda, decorrentes da Concorrência nº 001/2011, pertinente ao processo 019.000.029/2011. Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Abi- mael Xxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de sócio administrador.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2009. (*)
Processo: 380.001.953/2009. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a
empresa QUALITYALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2012, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Código/UG: 180101-0001; Unidade Orçamen- tária: 17.101; Programa de Trabalho: 08.122.6009.8517-0032; Fonte de Recursos: 100 – Ordinário Não Vinculado; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica; Valor: R$ 368.280,00 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais). Nota de Empenho: conforme liberação de cotas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Do Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 29.12.2011. Signatários: pelo Distrito Federal, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, e pela contratada, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Procuradora.
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 1, de 2 de janeiro de 2012, página 18.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2011.
Processo 080.007335/2011. Partes: SEDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Assinatura: 29/11/2011.
Valor: o presente Contrato não importa em dispêndio financeiro. Objeto: estabelecer a forma e
condições para execução da obra referente à execução de encabeçamento de rede, constante no or- çamento OST E – D 088/2011-GRMR/SMS-CEB D, nos termos da legislação aplicável. Assinantes: P/SEDF: Denilson Xxxxx xx Xxxxx. - P/CEB: Xxxxx Xxxxxxx do Rêgo Leal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2011.
Processo 080.001562/2011. Partes: SEDF X LINK GÁS COMÉRCIO DE GASES LTDA - ME.
Assinatura: 04/10/2011. Vigência: até 31/12/2011, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 1.656,46 (hum mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 641/2010 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Objeto: aquisição de 598 kg de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, Material: gás butano, Unidade de Fornecimento: botijão com 13 Kg – Marca: GASBALL, no valor unitário de R$ 2,77; para o preparo de chá e café, destinado aos servidores da SEDF. Unidade Orçamentária: 18101. / Programa de Trabalho: 12.122.0100.8517.0036. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho nº 00580/2011-SEDF, emitida em 13/05/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo, no valor de R$ 1.656,46, per- fazendo o valor total do contrato. Assinantes: P/SEDF: Denilson Xxxxx xx Xxxxx. P/LINK GÁS: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2011.
Processo 080.009071/2011. Partes: SEDF X EDITORA GLOBO S/A. Assinatura: 30/12/2011. Vigência: até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 5.027.476,40 (cinco milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). Inexigibilidade de Licitação – Objeto: aquisição de 266.442 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois) exemplares de livros paradidáticos – títulos diversos e em domínio privado diretamente da casa publicadora, para compor o acervo das instituições de ensino público do DF que, prioritariamente, trabalham com a correção de fluxo do sistema escolar – turmas de estudantes em distorção idade-
-série. Unidade Orçamentária: 18101. / Programa de Trabalho: 12.361.0142.2389.0003. Natureza da Despesa: 3.0.90.30. Fonte de Recurso: 103. Nota de Empenho nº 3702/2011-SEDF, emitida em 30/12/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade Global, no valor de R$ 300.000,00. Assinantes: P/SEDF: Denilson Xxxxx xx Xxxxx. P/EDITORA GLOBO: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 80/2011.
Processo: 080.007033/2011. Partes: SEDF X MOURA TRANSPORTES. Assinatura: 03/10/2011. Vigência: de 04/10/2011 a 07/10/2011. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Dispensa de Licitação. Objeto: A contratação de empresa especializada em locação de ônibus para realizar o deslocamento de 720 adolescentes participantes da XI Semana Universitária, das Diretorias Regionais de Ensino à Reitoria da Universidade de Brasília/UNB, no período de 04/10/2011 a 07/10/2011, com saída às 7h30 e retorno as 17h30, a fim de atender a SEDF. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.362.0142.2390.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.33. Fonte de Recurso:
100. Nota de Empenho nº 02020/2011-SEDF, em 03/10/2011, sob o evento nº 400091, na moda- lidade Ordinário, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total do contrato. Assinantes: P/SEDF: Denilson Xxxxx xx Xxxxx. P/MOURA: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2011.
Processo 080.007898/2008. Partes: SEDF X G & E EVENTOS LTDA. Assinatura: 28/12/2011. Vigência: cumprimento da vigência do referido contrato. Objeto: incluir o item 7.4 na Cláusula Sétima – Do Pagamento, que passará a ter a redação constante no instrumento correspondente ao Termo Aditivo. Assinantes: P/SEDF: Denilson Xxxxx xx Xxxxx. P/G & E EVENTOS: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Branco (Diretor).
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NÚCLEO BANDEIRANTE
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
Alteração Cadastral – Contador.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NÚCLEO BANDEIRAN- TE, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, declara, com base no artigo 29, inciso I, alínea a, c/c artigo 383, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou com base no artigo 23, inciso I, alínea a, do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, suspensa(s) a(s) inscrição(ções) no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, do(s) contribuinte(s) a seguir relacionado(s) por CF/DF e Razão Social, por deixar(em) de providenciar alteração(ções) cadastral(is) no prazo regulamentar, bem como dá conhecimento de que as inscrições que permanecerem suspensas por período superior a 90 (noventa) dias, contados do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, serão canceladas na forma do artigo 29, inciso II, alínea d, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou na forma do artigo 23, inciso II, alínea d, do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005: 07.418.888/001-52, Agroindustrial e Comercial Mana Ltda.; 07.465.797/001-11, Gerar Banho e Tosa Ltda. Me; 07.499.331/001-30, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Me. Este Edital entrará em vigência 15 (quinze) dias após sua publicação, conforme disposto no artigo 12, inciso III, do Decreto nº 33.269/2011.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
EDITAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
Alteração Cadastral – Não atualização na SEF de alterações homologadas ou não na Junta Comercial/DF. O GERENTE DAAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE NÚCLEO BANDEIRANTE, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
sua competência legal e de suas atribuições regimentais, declara, com base no artigo 29, inciso I, alínea a, c/c artigo 383, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou com base no artigo 23, inciso I, alínea a, do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, suspensa(s) a(s) inscrição(ções) no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, do(s) contribuinte(s) a seguir relacionado(s) por CF/ DF e Razão Social, por deixar(em) de providenciar alteração(ções) cadastral(is) no prazo regula- mentar, bem como dá conhecimento de que as inscrições que permanecerem suspensas por período superior a 90 (noventa) dias, contados do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, serão canceladas na forma do art. 29, inciso II, alínea d, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou na forma do artigo 23, inciso II, alínea d, do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005: 07.486.789/001-40, C.A. Distribuidora de Bebidas e Bar Ltda. Me; 07.499.331/001-30, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Me; 07.440.458/001-00, Geo Sol Energia Solar Ltda. Me; 07.433.975/001-80, Mega Gráfica e Editora Ltda. Me; 07.479.279/001-82, Mega Lanche Ltda. Me; 07.489.790/001-80, Tokyo comércio de Veículos Ltda.; 07.565.523/001-95, JJR Construtora e Incorporadora Ltda. Me; 07.303.603/001-00, Gráfica e Editora Olímpica Ltda. EPP. Este Edital entrará em vigência 15 (quinze) dias após sua publicação, conforme disposto no artigo. 12, inciso III, do Decreto nº 33.269/2011.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA COORDENA- ÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua com-
petência legal e de suas atribuições regimentais, CONCEDE com base nos artigos 27A e 27B do Decreto nº 18.955/1997 e/ou dos artigos 20 e 21, do Decreto nº 25.508/2005, Regime de Paralisação Temporária para os contribuintes abaixo relacionados: Nº Processo, CFDF, Razão Social, Período de Paralisação: 043.003.350/2011, 07.546.911/001-72, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ME, 29/11/2011 A 27/05/2012; 043.003.350/2011, 07.448.681/001-50, HMF S/C Engenharia Elétrica e Consultoria, 01/12/2011 A 29/05/2012; 043.003.350/2011, 07.509.352/001-00, SLAmbiente e Construções Ltda. ME, 12/12/2011 A 09/06/2012.
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EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
Cessação de Atividade.
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
Cessação de Atividade.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA COORDENA-
O GERENTE DAAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSCRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, declara, com base no artigo 29, inciso I, alínea c, item 2, c/c artigo 383, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e/ou, com base no artigo 23, inciso I, alínea d, item 2, do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, suspensas as inscrições no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, dos contribuintes a seguir relacionados por CF/DF e Razão Social, por cessação da atividade no endereço para o qual foi concedida a ins- crição, bem como dá conhecimento de que as inscrições que permanecerem suspensas por período superior a 90 (noventa) dias, contados do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, serão canceladas, na forma do artigo 29, inciso II, alínea d, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou na forma do artigo 23, inciso II, alínea d, do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005: 07.457.594/001-18, Poli Produtos Ltda. Me; 07.463.986/001-31, FSA Comercial de Alimentos Ltda.; 07.496.100/001-92, SC Gráfica Ltda. EPP. Este Edital entrará em vigência 15 (quinze) dias após sua publicação, conforme disposto no artigo 12, inciso III, do Decreto nº 33.269/2011.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
ÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso I, alínea “c”, item 2, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou ainda o artigo 23, inciso I, alínea “d”, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, DECLARA SUSPENSA(S), no Cadastro Fiscal do Distrito Federal CF/DF, a(s) inscrição(ões) do(s) contribuinte(s) abaixo nominado(s). A suspensão declarada produzirá efeito a contar do 10º dia da publicação do presente EDITAL e cessará com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento da inscrição depois de decorrido o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal, na seguinte ordem: CF/DF, RAZÃO SOCIAL: 07.510.753/001-75, JFSA – Assessoria e Serviços de Informática Ltda; 07.575.337/001-06, Borboleta Comercio de Equipamentos de Informática Ltda. ME; 07.531.891/001-47, Xtreme Assistência Técnica Ltda. ME; 07.536.495/002-32, STECCO – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME; 07.534.677/001-98, Gran Mármore Marmoraria Ltda. ME; 07.529.111/001-29, Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx ME; 07.467.647/001-06, Personna Tecnologia e Informática Ltda.; 07.407.595/001-89, DH Auto Peças Ltda. ME.
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BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2011.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a suspensão “sine die” do Pregão Eletrônico nº 79/2011. Motivo: Decisão Liminar nº 6/2012 – TCDF. Processo 405/2011.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012.
XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 09/2011, publicado no DODF nº 238, de 14 de dezembro de 2011, página 52, ONDE SE LÊ: “...Pela Contratadada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Represen- tante Legal...”; LEIA-SE: “...Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.”.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.715/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/ PRES nº “H” 714/2010. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a Firma HR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Princi- pal ASJUR/PRES nº 714/2010, contados a partir de 10/12/2011 e 05/02/2012 respectivamente, e que tem por objeto a execução da construção do Escritório local da EMATER de Brazlândia/DF. A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 714/2010, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 07/02/2012, e a vigência até 04/04/2012. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 714/2010, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.291/2009. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/ PRES “A” - 750/2010. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a Firma 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
O objeto do presente Termo de Aditamento, é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 750/2010, contado a partir de 30/12/2011, bem como estabelece normas para repactuação dos preços previsto na Cláusula Ter- ceira – Parágrafo Primeiro do Instrumento Principal, e que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância ostensiva com o uso de armas não letais, supervisão motorizada e monitoramento eletrônico para os próprios da NOVACAP, em Brasília - DF. Prazo: O prazo de vigência do Contrato nº 750/2010, com este Termo Aditivo, fica prorrogado, até 30/12/2012. Repactuação: Os preços propostos para execução dos serviços serão repactuados, em razão do reajuste salarial a ser promo- vido após a Convenção Coletiva do Trabalho 2011/2012, do SINDESP, nos termos estabelecidos na Cláusula Terceira – Parágrafo Primeiro do Instrumento Principal nº 750/2010: Fonte de Recursos: A despesa decorrente da prorrogação constante do presente Termo Aditivo importa no valor de R$ R$ 4.072.287,78 (quatro milhões, setenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), ao custo mensal de R$ 339.357,31 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), previsto na Programação Orçamentária para o exercício de 2012, por conta dos Programas de Trabalho: nº 15.122.0100.8517.0001, Manutenção dos Serviços Administrativos Geralis e nº 15.452.6208.8508.0001, Manutenção de Areas Verdes, Natureza de Despesa 33-90-37 e Fonte de Recursos 100, conforme despacho datado de 24/11/2011, constante às fls. 1.760, do processo 112.002.291/2009, do Serviço de Elaboração e Controle Orçamentário da Diretoria Financeira da NOVACAP. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 750/2010, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 18/129/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.582/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 036/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 595/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovias, incluindo paisagismo, no Lago Sul – RA XVI – DF, passando pelos seguintes locais: SMPW, Aeroporto, SHIS QI 05-07 e SHIS QL 06/08-12, (Lote 01). Valor: O valor total do presente contrato é R$ 3.637.959,79 (três milhão, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02219, no valor de R$ 3.637.959,79 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos), emitida em 27/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVA- CAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.582/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 036/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 596/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovias, incluindo paisagismo, no Lago Sul – RA XVI – DF, passando pelos seguintes locais: SHIS QI 09-11-15 e SHIS QL 10-12, (Lote 02). Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.285.344,25 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02220, no valor de R$ 1.285.344,25 (um mi- lhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), emitida em 27/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.582/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 036/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 597/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma CAENGE S.A. CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, de ciclovias, incluindo paisagismo, no Lago Sul – RA XVI – DF, passando pelos seguintes locais: SHIS QI 19-21- 00-00-00-00, SMDB e SEDB, (Lote 03). Valor: O valor total do presente contrato é R$ 3.093.661,92 (três milhões, noventa e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Prazo/ Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, c contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02198, no valor de R$ 3.093.661,92 (três milhões, noventa e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.367/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 028/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 598/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma BRASPAC – BRASÍLIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovia, em Samambaia – RA XII – DF, passando pela Avenida Leste e DF 460. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 718.130,91 (setecentos e dezoito mil, cento e trinta reais e noventa e um centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do presente ajuste é
de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02179, no valor de R$ 718.130,91 (setecentos e dezoito mil, cento e trinta reais e noventa e um centavos), emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.368/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 029/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 599/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovia, em Taguatinga
– RA III – DF, passando pelas vias: Xxx 000, Xxx 000, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, XXX 06 a XXX 00, XXX 00, XXX 12 a QNA 39, QND 41 até o SESI. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.402.220,38 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do presente ajuste é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02180, no valor de R$ 1.402.220,38 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.366/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 031/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 600/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma BRASPAC – BRASÍLIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovias em Ceilândia
– RA IX – DF, passando pelas seguintes vias: Xxx X0, XXX 00, Xxx X0, Via 02 e Via QNN 07. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.318.543,50 (um milhão, trezentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de exe- cução e conclusão da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do presente ajuste é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02178, no valor de R$ 1.318.543,50 (um milhão, trezentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.378/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 035/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 602/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma FREITAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovias no Paranoá – RA VII
– DF, iniciando-se na Xxxxxxx Xxxxxxx (xxxxxxx x XX 015), estendendo-se por toda sua dimensão até
a Rua Alta Tensão, onde tem uma bifurcação e segue para os dois sentidos até a DF 001 e a Quadra
11. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.020.490,45 (um milhão, vinte mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e con- clusão da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do presente ajuste é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02182, no valor de R$ 1.020.490,45 (um milhão, vinte mil, quatrocen- tos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.372/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 033/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 603/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma METAGAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovia em Arniqueiras, Águas Claras – RA XX – DF, passando pela Avenida Perimetral, SMPW. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 901.547,24 (novecentos e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do presente ajuste é de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02223, no valor de R$ 901.547,24 (novecentos e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), emitida em 28/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 28/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.800/2011. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços nº 008/2011 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.E. ASJUR/ PRES nº 613/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a Firma TVA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a construção pela CONTRATADA, da su- bestação da Faculdade UNB, sito no Centro Metropolitano de Ceilândia, localizada no Conjunto “A”, Lote 01, em Ceilândia – DF. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.063.261,08 (um milhão, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e oito centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Edificações da NOVACAP, e a vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: A obra de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 124/2009 – TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111 – Fonte 231005792 – Natureza da Despesa: 44.90.51, conforme Nota de Empenho de nº 2011NE02093, no valor de R$ 1.063.261,08 (um milhão, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e oito centavos), emitida em 19/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 30/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Holanda e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.781/2011. Fundamento Legal: Edital de Concorrência nº 009/2011 - ASCAL/PRES. Lote: 01. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/ PRES Nº 614/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX
XXXXXX-XXXXXXX e a Firma RGM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a implantação de 30 (trinta) pontos de encontros comunitários (PEC’s), em diversos locais do Distrito Federal. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 651.548,22 (seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta oito reais e vinte dois centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Ur- banização da NOVACAP. O prazo de vigência do presente ajuste é de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A obra de que trata este contrato será executada com recursos procedentes da Portaria Conjunta nº 31, de 18/08/2011 publicada no DODF nº 162 de 19/08/2011, página 12, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02172, emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP em 23/12/2011, no valor de R$ 651.548,22 (seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta oito reais e vinte dois centavos). Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 30/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Holanda e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.781/2011. Fundamento Legal: Edital de Concorrência nº 009/2011 - ASCAL/PRES. Lote: 02. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.E. ASJUR/ PRES Nº 615/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a Firma VALE DO IPÊ CONTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a implantação de 31 (trinta e um) pontos de encontros comu- nitários (PEC’s), em diversos locais do Distrito Federal. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 672.034,43 (seiscentos e setenta e dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 60 (sessenta) dias corri- dos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP. O prazo de vigência do presente ajuste é de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A obra de que trata este contrato será executada com recursos procedentes da Portaria Conjunta nº 31, de 18/08/2011 publicada no DODF nº 162 de 19/08/2011, página 12, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02173 no valor de R$ 348.451,78 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) e Nota
de Empenho nº 2011NE02174 no valor de R$ 323.582,65 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco reais), ambas emitidas pela Diretoria Financeira da NOVACAP em 23/12/2011, totalizando R$ 672.034,43 (seiscentos e setenta e dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 30/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Holanda e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx do Valle Araujo. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.313/2011. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 021/2011-ASCAL/PRES, Lote 02. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº 788/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
-NOVACAP e a Firma GEOTEC ENGENHARIA TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTO-
RIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de abertura mecanizada e manual de covas e adubação, transporte e plantio de árvores e palmeiras, em diversos locais de Sobradinho I, Planaltina, Paranoá, São Sebastião, Varjão, Park Way, SIA, Sobradinho II/ Fercal, Itapoã, SCIA/Vila Estrutural, Xxxxxxx Xxxxx, Parque da Cidade, Parque de Uso Múltiplo da Vila Planalto, Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, Parque Ecológico das Garças, Parque da Asa Sul, e XX-000, XX 150 Acesso aos Condomínios Sobradinho, EPCL, EPCT- DF 001 – Trecho Balão do Colorado ao Itapoã e DF – 425, no Distrito Federal-DF. VALOR: O valor total do presente contrato é R$ 116.275,61 (cento e dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP. O prazo de vigência do presente ajuste é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.0147, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02023 no valor de R$ 116.275,61 (cento e dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), emitida em 09/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 16/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx de Lima. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.313/2011. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 021/2011-ASCAL/PRES, Lote 04. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/ PRES nº 790/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma GEOTEC ENGENHARIA TECNOLOGIAAMBIENTAL E CON-
SULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de abertura mecanizada e manual de covas e adubação, transporte e plantio de árvores e palmeiras, em diversos locais do Distrito Federal-DF. VALOR: O valor total do presente contrato é R$ 36.958,50 (trinta e seis mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP. O prazo de vigência do presente ajuste é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.0147, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02025 no valor de R$ 36.958,50 (trinta e seis mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), emitida em 09/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 16/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx de Lima. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.202/20011. Fundamento Legal: Edital de Licitação, Pregão Presencial nº 044/2011-ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/ PRES nº 791/2011. O Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX x XXXXXXXXXX XXX XXXX XXXXX - XXXXXX SALESIANO DO MENOR-
-CESAM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, pela Contatada, para implantação de programa de aprendizagem com aproveitamento de até 300 (trezentos) estudantes, maiores de 14 anos e menores de 24 anos, inclusos até 15 adolescentes portadores de necessidades especiais, assistidos e com vínculo empregatício pela Contratada para iniciação do processo de aprendizagem nas dependências da NOVACAP, em Brasília – DF. Valor: O valor total estimado para o presente contrato é de R$ 4.098.000,00 (quatro milhões e noventa e oito mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua a assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação, sendo seu extrato publicado no DODF. Recursos: O serviço de que trata este contrato será executado com recursos procedentes do Programa de Trabalho nº 15452070085080001, Natureza de Despesa nº 339039, Fonte de Recursos 300, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02029 no valor parcial de R$ 170.751,00 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta e um reais), emitida em 09/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Os recursos restantes abrangentes ao exercício de 2012 foram previstos na respectiva proposta orçamentária, conforme disponibilização orçamentária de fls. 178 do processo nº 112.003.202/2011. Data da As- sinatura: O termo tem sua assinatura em, 29/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.766/2011. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 039/2011 – ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Eng. D.E. ASJUR/
PRES nº 792/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX
XXXXXX-XXXXXXX e a Firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, dos serviços de engenharia de modernização e atualização tecnológica em 08 (oito) elevadores instalados no Hospital Regional Asa Norte, locali- zado no SMHN Quadra 101, Área Especial – Brasília/DF, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de materiais, peças genuínas ou originais e novas, mão-de-obra comprovadamente espe- cializada, (Lote: 01). VALOR: O valor total estimado para o presente contrato é de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Prazo e Vigência: O prazo máximo de execução e de conclusão das obras será de 1.230 (um mil, duzentos e trinta) dias corridos, contado a partir do 1º dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Edificações e O prazo de vigência deste Contrato é de 1.320 (um mil, trezentos e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação no DODF. Recursos: Os serviços de que trata este Contrato serão executados com recursos procedentes do Programa de Trabalho nº 10.302.0214.3487.4072, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 44.90.51, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02170, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), emitida em 23/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 29/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.766/2011. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 039/2011 – ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Eng.
D.E. ASJUR/PRES nº 794/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a Firma MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, dos serviços de engenharia de modernização e atualização tecnológica em 11 (onze) elevadores, sendo 04 (quatro) elevadores no Hospital Regional Asa Sul Brasília/DF, na Xxxxxxx X0 Xxx, Xxxxxx 000; 05 (cinco) elevadores no Hospital Regional de Taguatinga/DF, na QNC Área Especial nº 24 Taguatinga Norte; 01 (um) elevador no Hospital Regional do Guará/DF, na QI 06, Lote C, Área Especial e 01 (um) elevador no Hospital Dia, na SQS 508/509, Brasília/DF, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de materiais, peças genuínas ou originais e novas, mão-de-obra comprovadamente especializada, (Lote: 02). Valor: O valor total estimado para o presente contrato é de R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais). Prazo e Vigência: O prazo máximo de execução e de conclusão das obras será de 1.230 (um mil, duzen- tos e trinta) dias corridos, contado a partir do 1º dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Edificações e O prazo de vigência deste Contrato é de
1.320 (um mil, trezentos e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação no DODF. RECURSOS: As obras de que trata este Contrato serão executados com recursos procedentes do Programa de Trabalho nº 10.302.0214.3487.4072, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 44.90.51, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02171, no valor de R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais), emitida em 23/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 29/12/2011. PELA NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.983/2011. Fundamento Legal: Edital de Concorrência Pública nº 011/2011 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Serviços de Engª D.U. ASJUR/PRES nº 795/2011. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a Firma CONTER – CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de serviços de vídeo inspeção robotizada com desobstrução, limpeza e bota fora de detritos coletados nas redes de águas pluviais do Distrito Federal - DF. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 7.272.322,56 (sete milhões, duzentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). prazo e vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 540 (quinhentos e qua- renta) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do Contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Programa de Trabalho 17.451.0700.3749.0001, Natureza da Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02168, no valor parcial de R$ 1.666.054,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil e cinquenta e quatro reais), emitida em 23/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 29/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx.
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 12/2011 e no Pregão Presencial nº
51/2011 - ASCAL/PRES., que os mesmos ficam revogados, por Conveniência Adminis- trativa. Data da primeira publicação no DODF de 20 de setembro de 2011, página 29 e 1º de dezembro de 2011, página 94 respectivamente.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 310.005256/2011 - A Diretoria Colegiada da CEB Distribuição S/A através da Resolução de Diretoria nº 001, de 03.01.2012, ratificou a situação de inexigibilidade de licitação conforme disposto no Art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, e autoriza a celebração de contrato com o BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL tendo como objeto a prestação dos serviços de arrecadação, receita de notas fiscais/faturas de energia elétrica/serviços emitidas pela CEB Distribuição, por meio de débito automático em conta-corrente do cliente, arrecadação eletrônica, guichê, correspondente bancário, internet, outros meios eletrônicos e através do intercâmbio de infor- mações por meio eletrônico. O prazo de execução e vigência é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor global de R$ 28.999.999,80 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Brasília/DF, 6 de janeiro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - XXX Xxxxxxxxxxxx X/X.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 4/2012, processo 092.010354/2011, Aquisição de peças e acessórios originais/genuínas para compressores de ar das marcas: Schulz, Wayne e Chiaperini, instalados nos Sistemas Operacionais das Estações de Água e Esgoto da Caesb, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do Anexo I do Edital (Pedido de Aquisição e Termo de Referência), por menor preço por lote cotado que equivale ao maior percentual de desconto único. Data final para Recebimento das Propostas: 20 de janeiro de 2012, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 20 de janeiro 2012, às 10h00.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 06 de janeiro de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000, email xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012.
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Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 5/2012, processo 092.010344/2011, Aquisição de peças e acessórios originais/genuínas para Cloradores, marca SIEMENS, instalados nos Sistemas Operacionais das Estações de Tratamento de água, Unidades Simplificadas, geradoras de Hipoclorito e de Pastilhas, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do Anexo I do Edital (Pedido de Aquisição e Termo de Referência), por menor preço, por lote cotado que equivale ao maior percentual de desconto único. Data final para Recebimento das Propostas: 23 de janeiro de 2012, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 23 de janeiro 2012, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 06 de janeiro de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000, email xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012.
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Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 6/2012, processo 092.008483/2011, Fornecimento e Instalação de Kit automatizador de portões deslizantes, cremalheiras complementares e cancelas automáticas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição / Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado. Data final para Recebimento das Propostas: 20 de janeiro de 2012, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 20 de janeiro 2012, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 06 de janeiro de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000, email xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 05 de janeiro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2012.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 7/2012, processo 092.010345/2011, Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de cilindros de cloro, de 900 e 50/68 kg, conforme NBR
13.295 da ABNT e demais especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/
Termo de Referencia), na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário,
por lote cotado. Data final para Recebimento das Propostas: 23 de janeiro de 2012, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 23 de janeiro 2012, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 06 de janeiro de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000, email xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2011 (REPETIÇÃO)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 117/2011 (REPETIÇÃO), processo 092.007892/2011, para aquisição de café torrado/moído, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição e Termo de Referência), por preço equalizado por lote cotado. Data final para recebi- mento das propostas: 23 de janeiro de 2012, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 23 de janeiro de 2012, às 15 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx. br a partir do dia 09 de janeiro de 2012. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (00) 0000-0000, email xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012.
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Pregoeiro
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8074/2011. Assinatura: 02/01/2012. Alteração de Cláusulas. Preço/ valor: acréscimo de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Prazo de Execução/Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Garantia: caução correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. Fiscalização: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula 51.144-7 (Xxxxxx) e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, matrícula nº 50.725-3 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
– Diretor de Gestão. Pela SANTA EDWIGES TURISMO LTDA-ME: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7933/2009. Assinatura: 02/01/2012. Alteração de Cláusulas. Preço/ Valor: acréscimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Execução/Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Garantia: caução correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. Fiscalização: Xxxxx Xxxxxxxx X. X. Ávila, matrícula nº 49.845-9 (Gestor/Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Diretor de Gestão. Pela ELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA: Duclean Xxxxxxx Xxxxxx.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7942/2010. Assinatura: 02/01/2012. Alteração de Cláusulas. Preço/ Valor: acréscimo de R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de Execução/ Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Garantia: caução correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Diretor de Gestão. Pela ELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA: Duclean Xxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE AQUISIÇÃO ADICIONAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 20/2011.
2º Termo de Aquisição Adicional à ARP Nº 20/2011. Assinatura: 15/12/2011. Preço e Reajustamento: acréscimo de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), correspondente à 24,79% (vinte e quatro vírgula setenta e nove por cento) do valor original da Ata, referente à firma MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
– Diretor de Gestão. Pela MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato nº 7055/2006. Assinatura: 30/12/2011. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx – Superintendente de Obras. Pelo CONSÓRCIO ENGEMASA ENGENHARIA LTDA E COLMAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: Pedro
Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 01, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLI- CIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/2010
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital nº 32-DP/ PMDF, publicado no DODF nº 105 de 02 de junho de 2009, alterado pelo Edital nº 17-DGP/ PMDF, publicado no DODF nº 131 de 09 de julho de 2010, e ainda, as autorizações para ampliação de vagas, deliberadas pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH/SEPLAG), nos autos dos Processos Administrativos n.º 0054.001.245/2009 e 054.001.638/2009, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal de n.º 248, de 24 de dezembro de 2009 e de nº 78, de 26 de abril de 2010, torna público o resultado final da sindicância de vida pregressa e investigação social dos candidatos e o resultado final no concurso
e a homologação do certame, referente ao concurso público para admissão ao Curso de Formação
de Oficiais Policiais Militares do Distrito Federal (CFSDPM).
1 DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INDICADOS NA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA
1.1 Relação final dos candidatos considerados INDICADOS na Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social – 5ª Etapa do certame, na seguinte ordem: sexo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 SEXO FEMININO
10006373, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx / 10000034, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx / 10000805, Ca- rolina Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx / 10002020, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx / 10001399, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx / 10003903, Xxxxxx Xxxxx / 10002705, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx / 10008532, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx / 10006802, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10002102, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx / 10004040, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx de Sous / 10002969, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx / 10001273, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx / 10008044, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx / 10008982, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx / 10006612, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx / 10006875, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Menezes / 10001908, Priscila Magalhaes Galvao / 10003578, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx / 10006805, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
/ 10002739, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx / 10000901, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx / 10003003, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx / 10000660, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx / 10000891, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
/ 10003695, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.
1.1.1.1 Relação final das candidatas sub judice consideradas INDICADAS na Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social – 5ª Etapa do certame, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005898, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10002803, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx / 10006219, Daniela Xxxxxxxxx xx Xxxx / 00000000, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
1.1.2 SEXO MASCULINO
10000723, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx / 10007899, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx / 10003707, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx / 10006385, Xxxxx Xxxxx Xxxxx / 10004684, Xxxx Xxxxx Xxxxxx / 10005219, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx / 10007389, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx / 10001383, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx / 10000551, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Nunes / 10001687, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx / 10003403, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx / 10004134, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx / 10003557, Xxxxxxx Xxxxx- gues de Araujo Junior / 10003512, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx / 10001196, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10000967, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx / 10001047, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx / 10008366, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx / 10001940, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx / 10000664, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx / 10001564, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx / 10003894, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx / 10002321, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx / 10001372, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx / 10002109, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx / 10001114, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx / 10006733, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx / 10004712, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
/ 10000998, Xxxxx Xxxxxxx Prola / 10001175, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx / 10001217, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx / 10000728, Xxxx Xxxxx Xxxxxx / 10006544, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx / 10007631, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10004034, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior / 10004628, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx / 10004393, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx / 10001754, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx / 10002872, Xxxxx xx Xxxxx Sales / 10000619, Xxxxx xx Xxxxx / 10000164, Xxxx Xxxx Xxxxxx / 10002979, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx / 10000242, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Junior / 10000131, Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx / 10000642, Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx / 10001737, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx / 10002998, Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx / 10000564, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx / 10007224, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx / 10005060, Xxxxxx Xxxxxx Sales / 10003481, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx / 10000880, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10007901, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx / 10008178, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx / 10003960, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx / 10004520, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Junior / 10004012, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx / 10002541, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx / 10001636, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx / 10003595, Xxxxxxxxx Xxxxxxx / 10001403, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx / 10007270, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10005005, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Junior / 10001888, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx / 10005443, Xxxxxxxx Xxxxx / 10006196, Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx / 10004326, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10005756, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx / 10003758, Xxxx Xxxxxxxxx Lacerda / 10007599, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx / 10008716, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10000509, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx / 10005595, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx / 10000929, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx / 10007898, Jeferson Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxx / 10002819, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx / 10007895, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx / 10001242, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
/ 10003453, Xxxx Xxxx Xxxxx / 10006000, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx / 10004924, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx / 10003916, Xxxxxxx Xxxxxxx Faleiros / 10007000, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx / 10006531, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx / 10004568, Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx / 10002320, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx / 10005411, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx / 10003475, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx / 10000913, Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx / 10000646, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx / 10000076, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx / 10002212, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx / 10002444, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx / 10005959, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx / 10000788, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx
/ 10006259, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx / 10002665, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx / 10001011, Lindomar de Jesus / 10003455, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Junior / 10007833, Xxxxx Xxxxxx Monte / 10003592, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx / 10002452, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx / 10005150, Xxxxxxx Xxxxxxx Men- des Batista / 10000134, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx / 10003346, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
/ 10002454, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx / 10004755, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10003739, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx / 10005394, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10005130, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx / 10005749, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx / 10001832, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
/ 10006166, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx / 10007497, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx / 10002227, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx / 10004364, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10002750, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
/ 10003326, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx / 10006439, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx / 10006962, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10001050, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx / 10007719, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx / 10002756, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx / 10005494, Xxxxx Xxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx / 10004178, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10003863, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx / 10005124, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx / 10005661, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx / 10004372, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx / 10007553, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx / 10000422, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx / 10001947, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx / 10005479, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10003734, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx / 10008665, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx / 10001865, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10006752, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx / 10008726, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx / 10006387, Xxxxxx Xxxxxxxxx / 10004614, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx / 10004511, Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx / 10000232, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx / 10006823, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx / 10001097, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx / 10003919, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx / 10003634, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx / 10007201, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx / 10004091, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx / 10008292, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx da Luz / 10002288, Xxxxxxx Xxxxx Xxxx / 10006776, Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx
/ 10005511, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx / 10008508, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx / 10002726, Xxxxxxx Xxxxxx Granja Junior / 10004900, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx / 10002402, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx / 10000285, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx / 10000151, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx / 10003605, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx / 10001048, Xxxxxx Xxxxxxxxx Mon-ma / 10009195, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx / 10002770, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx / 10008847, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10000720, Thiago de Araujo Marques / 10000488, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx / 10005629, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx / 10003572, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx / 10000177, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Junior / 10001927, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx / 10003500, Valter de Al- cantara Campos / 10001512, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx / 10005225, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx / 10000061, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Junior / 10007144, Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx / 10000106, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx / 10002797, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx / 10002712, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx / 10003067, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx / 10001105, Xxxx Xxxx Xxxxx / 10001270, Xxxx Xxxxxx Souza.
1.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados INDICADOS na Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social – 5ª Etapa do certame, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003815, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx / 10001480, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx / 10006946, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx / 10003253, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx / 10000990, Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx / 10003773, Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx / 10005931, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx / 10004021, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx / 10002062, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx / 10001267, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
/ 10003059, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx / 10004044, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx / 10007974, Xxxxx Xx- xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx / 10001283, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx / 10003824, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
/ 10006094, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx / 10005895, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx / 10008075, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: sexo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
2.1.1 SEXO FEMININO
10006802, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 91.57, 1 / 10003903, Xxxxxx Xxxxx, 84.59, 2 /
10001273, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 82.00, 3 / 10006373, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, 77.48, 4
/ 10006875, Priscila do Nascimento Menezes, 76.33, 5 / 10001399, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 74.30,
6 / 10002705, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 73.66, 7 / 10002739, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, 71.00, 8 / 10002020, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 71.00, 9 / 10008532, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 69.79, 10 / 10006612, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 69.78, 11 / 10002969, Xxxxx Xxxxxxx
Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 67.84, 12 / 10001908, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 67.11, 14 / 10008982, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 66.80, 15 / 10000805, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 66.79, 16 / 10004040, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxx, 65.79, 19 / 10000901,
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 65.46, 20 / 10003003, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 64.93, 21 /
10008044, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, 64.86, 22 / 10006805, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx,
64.79, 23 / 10002102, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 63.40, 25 / 10003578, Xxxxxxx Xxxxxxxxx
xx Xxxxxxx, 62.25, 26 / 10003695, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 62.25, 27 / 10000034, Xxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 61.72, 28 / 10000660, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 61.47, 29 / 10000891,
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 60.98, 30.
2.1.1.1 Resultado final no concurso público das candidatas sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
10005898, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 67.78, 13 / 10006219, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, 65.97, 17 /
10002803, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 65.93, 18 / 10003436, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 63.68, 24.
2.1.2 SEXO MASCULINO
10005443, Xxxxxxxx Xxxxx, 87.53, 1 / 10000285, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 87.20, 2 / 10008292, Ro-
drigo Diogo Lisboa da Luz, 86.86, 3 / 10000642, Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 86.67, 4 / 10001687, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 86.67, 5 / 10006531, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, 86.20, 6 / 10005749, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 85.59, 7 / 10003605, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Xxxxxxxx, 85.56, 8 / 10000880, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 84.50, 9 / 10000134, Lu-
xxxxx Xxxxxxx Xxxx, 84.48, 10 / 10006733, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 83.44, 11 / 10001217, Xxxxx
Xxxxxxxx xx Xxxxx, 83.40, 12 / 10000106, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 83.20, 13 /
10000509, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, 83.14, 14 / 10002665, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 82.98,
15 / 10004614, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, 82.73, 16 / 10001175, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx,
81.80, 17 / 10004034, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior, 81.72, 18 / 10006387, Xxxxxx Xxxxxxxxx,
81.69, 19 / 10000720, Thiago de Xxxxxx Xxxxxxx, 81.65, 20 / 10001105, Xxxx Xxxx Xxxxx, 81.60,
21 / 10003863, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 81.51, 22 / 10002212, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx da
Xxxxx, 81.43, 23 / 10008716, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 81.06, 24 / 10008726, Xxxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx, 80.65, 25 / 10003475, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 80.05, 26 / 10003326, Xxxxxx Xxxxxx de
Xxxx, 79.92, 27 / 10005005, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 79.87, 28 / 10000664, Clau-
dio Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 79.86, 29 / 10004684, Xxxx Xxxxx Xxxxxx, 79.71, 30 / 10003572, Xxxx xx
Xxxxx Xxxxxx, 79.54, 31 / 10006385, Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 79.53, 32 / 10002756, Xxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx, 79.47, 33 / 10002444, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 79.39, 34 / 10001047, Xxxxxx Xx-
gusto do Prado Bock, 79.33, 35 / 10004134, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 79.30, 36 / 10001270,
Xxxx Xxxxxx Xxxxx, 79.24, 37 / 10000076, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 79.19, 38 / 10001114, Xxxxx
xx Xxxxx Xxxxxx, 78.73, 39 / 10005060, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 78.71, 40 / 10003960, Xxxxxxx Xxxxx
xx Xxxxxxx, 78.01, 41 / 10007144, Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 77.79, 42 / 10006962, Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 77.73, 43 / 10007497, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 77.33, 45 /
10001865, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 77.10, 46 / 10001927, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 77.04, 47
/ 10006776, Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 77.00, 48 / 10002726, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 76.96,
49 / 10000564, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 76.92, 50 / 10004393, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx,
76.78, 51 / 10005225, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 76.73, 52 / 10007270, Xxxxxxx Xxxxxxx
xx Xxxxxxxx, 76.68, 53 / 10004372, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 76.67, 54 / 10007000, Xxxx Xxxxxxx
de Xxxxx Xxxx, 76.53, 55 / 10005394, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 76.46, 56 / 10001196,
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 76.40, 58 / 10002541, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 76.36, 59
/ 10002750, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, 76.33, 60 / 10007895, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 76.27, 61
/ 10004520, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 76.12, 62 / 10003707, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx, 75.60, 63 /
10005511, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 75.60, 64 / 10008178, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 75.59, 65 /
10004326, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 75.26, 66 / 10004012, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx,
75.24, 67 / 10003634, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 75.13, 68 / 10002712, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx,
74.93, 69 / 10004178, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 74.91, 70 / 10003453, Xxxx Xxxx Xxxxx, 74.88,
71 / 10001940, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 74.87, 72 / 10005661, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 74.86, 73
/ 10007599, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 74.71, 74 / 10003894, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 74.70, 75 /
10001636, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 74.69, 76 / 10007833, Xxxxx Xxxxxx Monte, 74.53, 77 /
10003403, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx, 74.45, 78 / 10000913, Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 74.26,
79 / 10001888, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, 74.24, 80 / 10000177, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx,
74.19, 81 / 10001097, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 74.13, 82 / 10001832, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxx, 74.12, 83 / 10005494, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 74.05, 84 / 10006166, Mar-
celo Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 74.00, 85 / 10003595, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 73.99, 86 / 10003916, Xxxxxxx
Bezerra Faleiros, 73.80, 88 / 10005219, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 73.73, 89 / 10005150, Xxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 73.53, 90 / 10003346, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 73.46, 92
/ 10007631, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 73.27, 93 / 10003557, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Junior, 73.27, 94 / 10001372, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 73.24, 95 / 10001242, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx,
73.20, 97 / 10002872, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 73.19, 98 / 10000967, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx,
73.19, 99 / 10000929, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 72.83, 100 / 10002819, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx,
72.71, 101 / 10001050, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, 72.53, 102 / 10000998, Xxxxx Xx-
xxxxx Xxxxx, 72.50, 103 / 10007899, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 72.45, 104 / 10008508, Xxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 72.33, 105 / 10000232, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 72.33, 106 / 10000619,
Xxxxx xx Xxxxx, 72.24, 107 / 10002227, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 72.13, 108 / 10005411, Xxxxxx Xxxxx-
xx Xxxxx, 71.87, 110 / 10001947, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 71.83, 111 / 10005756, Hudieny
Xxxx xx Xxxxx, 71.67, 112 / 10000788, Xxxxxx Xxxxx de Deus, 71.43, 114 / 10004091, Xxxxxxx xx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 71.36, 116 / 10003734, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 71.33, 117 / 10004568, Xxxx Xxxx
Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 71.23, 119 / 10003500, Valter de Alcantara Campos, 71.20, 120 /
10002979, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 71.19, 121 / 10000242, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 70.97, 122
/ 10008366, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, 70.88, 123 / 10006439, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 70.87, 124 / 10003919, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 70.60, 125 / 10006544, Edi-
xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 70.25, 127 / 10003739, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 70.20, 128 / 10004712,
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 70.11, 129 / 10000551, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 70.05, 130 /
10000061, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, 69.83, 131 / 10001754, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 69.67,
132 / 10003592, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 69.56, 133 / 10008665, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Xxxxxxxx, 69.40, 134 / 10004628, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 69.40, 135 / 10000723, Adao Correia
Xxxxxx, 69.39, 136 / 10005130, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 69.22, 138 / 10005959, Xxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxxx, 69.00, 139 / 10002402, Rubiano Franceli de Lima, 68.97, 140 / 10006752, Re-
xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 68.92, 141 / 10002998, Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, 68.87, 143 / 10000151,
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 68.84, 144 / 10000646, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 68.84, 145
/ 10009195, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, 68.76, 146 / 10001564, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, 68.73, 147 / 10000422, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 68.66, 148 / 10000131, Xxxxxxxx xxx Xxxxxx
Xxxxx, 68.63, 149 / 10002797, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 68.58, 150 / 10002288, Xxxxxxx
Xxxxx Xxxx, 68.47, 151 / 10007224, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 68.32, 152 / 10004511,
Reniery Santa Rosa Ulbrich, 68.31, 153 / 10006259, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 68.18, 154 / 10001011,
Lindomar de Jesus, 68.13, 155 / 10003067, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 68.11, 156 / 10002321,
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 68.00, 157 / 10001737, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 67.94, 159 / 10000164,
Xxxx Xxxx Xxxxxx, 67.87, 160 / 10002109, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 67.70, 161 / 10005629,
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, 67.66, 162 / 10001048, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx-ma, 67.55, 163 / 10006823,
Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 67.47, 166 / 10004900, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 67.35, 167 / 10004755,
Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 67.33, 168 / 10005124, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx, 67.27, 169 /
10004364, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 67.13, 170 / 10000728, Xxxx Xxxxx Xxxxxx, 67.11, 171 /
10002452, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, 67.00, 172 / 10001512, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 66.99, 174
/ 10007201, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, 66.80, 175 / 10003481, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, 66.79, 176
/ 10007898, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxx, 66.78, 177 / 10006196, Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, 66.61, 178 / 10005595, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 66.54, 179 / 10003455, Xxxxxxxx Xxxxx
xx Xxxxx Xxxxxx, 66.49, 180 / 10000488, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 66.39, 181 / 10003758,
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 66.38, 182 / 10004924, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 66.30, 183 / 10008847, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 66.20, 184 / 10007719, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 66.10, 185 / 10007389, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 65.86, 186 / 10002770, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 65.86,
187 / 10002320, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 65.64, 189 / 10002454, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 65.17,
190 / 10001403, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, 65.00, 191 / 10003512, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx,
64.98, 192 / 10001383, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 64.93, 193 / 10006000, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx,
64.64, 194 / 10005479, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 64.48, 195 / 10007553, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx,
63.92, 197 / 10007901, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 63.53, 198.
2.1.2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
10003824, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 77.71, 44 / 10003253, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 76.40, 57 / 10003773,
Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, 73.96, 87 / 10001283, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 73.53, 91 / 10008075,
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 73.20, 96 / 10004044, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 72.13, 109
/ 10006946, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, 71.60, 113 / 10000990, Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 71.39, 115 / 10001480, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 71.32, 118 / 10002062, Xxxxxx Xxxxxx
Lourenco, 70.27, 126 / 10001267, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 69.27, 137 / 10003059, Xxxxxx Xxxxxxx
xx Xxxxx, 68.90, 142 / 10003815, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 67.97, 158 / 10006094, Xxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxxx, 67.53, 164 / 10004021, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 67.50, 165 / 10005895, Xxxxx Xxxxxxx de
Xxxxx Xxxxx, 66.99, 173 / 10007974, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 65.81, 188 / 10005931,
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 64.34, 196.
3 DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRÍCULA NO
1º ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO ANO LETIVO DE 2012:
3.1 Os candidatos abaixo relacionados deverão se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, na Diretoria de Recrutamento e Seleção, nos dias e horários abaixo relacionados, munidos dos seguintes documentos, os quais deverão estar dentro de envelope devidamente identificado:
a) cópia autenticada do PIS/PASEP;
b) para candidatos do sexo masculino, original do Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), em caso de candidatos do sexo masculino;
c) declaração de não acumulação de cargo público, emprego público, função pública ou proventos de aposentadoria (conforme formulário a ser fornecido pela PMDF);
d) cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos, quando for o caso;
e) cópia autenticada do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
f) cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;
g) cópia autenticada da Carteira de Identidade;
h) declaração de bens e direitos, em formulário próprio.
i) cópia autenticada do diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal.
3.2 Relação dos candidatos do sexo feminino, na seguinte ordem: classificação final, nome do
candidato e número de inscrição. DIA 16/01/2012 ÀS 09:30 HORAS:
10006802, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 91.57, 1 / 10003903, Xxxxxx Xxxxx, 84.59, 2 /
10001273, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 82.00, 3 / 10006373, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, 77.48, 4
/ 10006875, Priscila do Nascimento Menezes, 76.33, 5 / 10001399, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 74.30,
6 / 10002705, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 73.66, 7 / 10002739, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, 71.00, 8.
3.3 Relação dos candidatos do sexo masculino, na seguinte ordem: classificação final, nome do
candidato e número de inscrição. DIA 16/01/2012 ÀS 09:30 HORAS:
10005443, Xxxxxxxx Xxxxx, 87.53, 1 / 10000285, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 87.20, 2 / 10008292, Xxxxxxx
Diogo Lisboa da Luz, 86.86, 3 / 10000642, Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 86.67, 4 / 10001687, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 86.67, 5 / 10006531, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, 86.20, 6 / 10005749, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 85.59, 7.
DIA 17/01/2012 ÀS 09:30 HORAS:
10003605, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 85.56, 8 / 10000880, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-
xx xx Xxxxxxxx, 84.50, 9 / 10000134, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 84.48, 10 / 10006733, Xxxxx Xxxxx de
Xxxxx, 83.44, 11 / 10001217, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 83.40, 12 / 10000106, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx
xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 83.20, 13 / 10000509, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, 83.14, 14 / 10002665,
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 82.98, 15 / 10004614, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, 82.73, 16 / 10001175,
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 81.80, 17 / 10004034, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior, 81.72, 18 /
10006387, Xxxxxx Xxxxxxxxx, 81.69, 19 / 10000720, Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, 81.65, 20 / 10001105,
Xxxx Xxxx Xxxxx, 81.60, 21 / 10003863, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 81.51, 22. DIA 18/01/2012 ÀS 09:30 HORAS:
10002212, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 81.43, 23 / 10008716, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 81.06, 24 / 10008726, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 80.65, 25 / 10003475, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx,
80.05, 26 / 10003326, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 79.92, 27 / 10005005, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxx, 79.87, 28 / 10000664, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 79.86, 29 / 10004684, Alex Lopes
Xxxxxx, 79.71, 30 / 10003572, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 79.54, 31 / 10006385, Xxxxx Xxxxx Xxxxx,
79.53, 32 / 10002756, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 79.47, 33 / 10002444, Xxxxxxx Xxxx da
Xxxxx, 79.39, 34 / 10001047, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, 79.33, 35 / 10004134, Xxxxxxx Xxxx
xx Xxxxx Xxxxxx, 79.30, 36 / 10001270, Xxxx Xxxxxx Xxxxx, 79.24, 37. DIA 19/01/2012 ÀS 09:30 HORAS:
10000076, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 79.19, 38 / 10001114, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 78.73, 39
/ 10005060, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 78.71, 40 / 10003960, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 78.01, 41 /
10007144, Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 77.79, 42 / 10006962, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx,
77.73, 43 / 10007497, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 77.33, 45 / 10001865, Xxxxxxx Xxxxxxx de
Xxxxxxxx, 77.10, 46 / 10001927, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 77.04, 47 / 10006776, Xxxxxxx Xxxxxxxx
xxx Xxxxxx, 77.00, 48 / 10002726, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 76.96, 49 / 10000564, Fagner
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 76.92, 50 / 10004393, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 76.78, 51 / 10005225,
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 76.73, 52 / 10007270, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 76.68, 53 DIA 20/01/2012 ÀS 09:30 HORAS:
10004372, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 76.67, 54 / 10007000, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, 76.53,
55 / 10005394, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 76.46, 56 / 10001196, Xxxxx Xxxxxxx
xx Xxxxxxxx, 76.40, 58 / 10002541, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 76.36, 59 / 10002750,
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, 76.33, 60 / 10007895, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 76.27, 61 / 10004520,
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 76.12, 62 / 10003707, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx, 75.60, 63 / 10005511, Xxxxxxx
Xxxxxxxx xx Xxxxx, 75.60, 64 / 10008178, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 75.59, 65 / 10004326, Herison
xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 75.26, 66 / 10004012, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 75.24, 67 / 10003634,
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 75.13, 68 / 10002712, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx, 74.93, 69. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 Será considerado desistente e conseqüentemente eliminado do concurso o candidato que, uma vez convocado para inclusão, não comparecer, podendo a Polícia Militar do Distrito Federal, convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso.
4.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2011.
Processo 054.000.343/2011. Partes: DF/PMDF x ESTRILAV – ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de lavanderia hospitalar compreendendo o processamento, a lavagem, passagem, a coleta e a entrega de 6.660Kg (seis mil seiscentos e sessenta quilogramas) anuais de campos fenestrados, campos duplos, capotes, babadores adultos e infantis, campos cirúrgicos simples, blusas ou batas, protetores de foco cirúrgico e de sugadores, gorros, pro- pés de demais roupas hospitalares. Valor Total: R$ 43.290,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais). NE: 2011NE000472 de 23/09/2011. Fonte de Recurso: 0100000000. UG: 170485. Natureza da Despesa: 33.90.39. Base Legal: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 146/2011 – PMDF. Assinatura: 28/12/2011. Vigência: doze meses a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Sócias Administradoras.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MI- LITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MÚSICO (QBMG-04)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-
RAL (CBMDF), Em Exercício, torna pública a relação dos candidatos não habilitados, da primeira chamada, após apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Músico (QBMG-04)do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS APÓSA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOM- BEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOM- BEIRO MILITAR GERAL DE MÚSICO (QBMG-04) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencher o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: instrumento, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova prática instrumental.
1.1.2 FLAUTIM E FLAUTA EM C (DÓ)
10000013, Eidi Messias Lima Gontijo dos Santos, 89,31, 1.
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
EDITAL Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MI- LITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MÚSICO (QBMG-04)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
(CBMDF), Em Exercício, torna pública a convocação, em segunda chamada, de candidatos para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares(CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Músico (QBMG-04)do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA CONVOCAÇÃO PARAAAPRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGI- DOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/ BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MÚSICO (QBMG-04) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos, sub judice, convocados, na seguinte ordem: instrumento, número de
inscrição, nome do candidato, número da determinação judicial e nota final no concurso.
1.1.1 SAX ALTO EM MI BEMOL
10000028, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, MSG 2011.01.1.236807-8, 50.00.
2 DO LOCAL, DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
2.1 O candidato aprovado no processo seletivo e classificado dentro do número de vagas estabelecidas no item 2 do Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula por ato do Comandante-
-Geral no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Músico (QBMG-04)do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na condição de Soldado BM 2ª classe, do Círculo Hierár- quico das Praças BM.
2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital deverão comparecer no dia 04 de janeiro de 2012, das 14 horas às 18 horas, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx)– Águas Claras/DF, para ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 24 de maio de 2011,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, e neste edital.
3 DA APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
3.1Na data prevista no subitem anterior, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:
I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);
II – cópia autenticada da cédula de identidade civil;
III – cópia autenticada do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);
IV – cópia autenticada do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeação realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;
V – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar;
VI – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual;
VII – se militar da ativa:
a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comporta- mento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu
informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;
VIII – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de
frente, sem cobertura e sem óculos;
IX – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento; X – declaração de bens;
XI – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será
fornecido formulário próprio no ato do ingresso).
XII – Cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “B” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).
3.2Não será aceita a matrícula do candidato que:
I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;
II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;
3.3A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada posterior- mente, desqualificará o candidato.
3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.
3.5 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 3.6, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formu- lário do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 04 de janeiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), na QS 05 Área Especial 05 (Pistão Sul) – Águas Claras/DF
4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
4.1 O candidato voluntário que satisfizer as condições estabelecidas neste edital terá direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 30 de dezembro de 2011, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de 2ª Classe, matriculado no Curso de Formação de Praças
Bombeiros Militares (CFP/BM), conforme os instrumentos e as vagas previstas no item 2.4 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
4.2 O Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), de caráter eliminatório e classificatório, com dedicação integral e exclusiva, terá a duração de 6 (seis) meses e será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.
4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-
-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP).
4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para a realiza- ção do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), correrão por conta do aluno (Soldado BM de 2ª Classe).
4.5 Durante a realização do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
4.6O aluno (Soldado BM de 2ª Classe) que não se adequar às normas do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM)e solicitar o seu desligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, consequentemente, excluído da Corporação.
4.7 Ao término do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) que obtiver aproveitamento (aprovação) será efetivado, mediante ato do Comandan- te-Geral, na graduação de Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Músico (QBMG-04), conforme os instrumentos e as vagas previstas no item 2.4 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011,do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências administrativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para In- gresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estará disponível, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx).
5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.
5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computa- dores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do cronograma citado no subitem 5.1.
5.4 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Músico (QBMG-04) efetivado, conforme os instrumentos e as vagas previstas no item 2.4 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011,do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à disposição de outro órgão que não seja a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM).
5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Músico (QBMG-04),responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.
5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
ANEXO A
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MI- LITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MÚSICO (QBMG-04)
Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF,
Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila.
Eu, , portador do
RG Nº , CPF Nº , residente e domiciliado à
, na cidade de , aprovado no CON- CURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MÚSICO (QBMG-04) DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL na a colocação, de acordo com o
Edital Nº 14, de 12 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federalem15 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 17.7, 17.8 e 17.9 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federalem25 de maio de 2011, que assim prevê:
“17.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.
17.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
17.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez..”
Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.
Brasília – DF, em de janeiro de 2012.
Assinatura (Reconhecer Firma) EDITAL Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTÁRIOS PARA PROVI- MENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/Compl.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
(CBMDF), Em Exercício, torna pública a convocação, em terceira chamada, de candidatos para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/ Compl.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011.
1 DA CONVOCAÇÃO PARAAAPRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGI- DOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO/BM),PARA PREENCHI- MENTO DE VAGAS NOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/COMPL.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos, sub judice, convocados, na seguinte ordem: área/especialidade, número
de inscrição, nome do candidato, número da determinação judicial e nota final no concurso.
1.5 ÁREA 5 – QOBM/SAÚDE – MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 10003738, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, MSG 2011.01.1.234873-4, 63.00.
2 DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
2.1 O candidato aprovado no processo seletivo e classificado dentro do número de vagas estabelecidas no item 2.4 do Edital nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula por ato do Comandante-
-Geral, na condição de Aspirante-a-Oficial BM, do Círculo Hierárquico das Praças Especiais BM.
2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital deverão comparecer no dia 04 de janeiro de 2012, das 14 horas às 18 horas, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF, para ingresso e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, e neste edital.
3 DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
3.1 Na data prevista no subitem anterior, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:
I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);
II – cópia autenticada em cartório do registro no conselho de classe respectivo (órgão regulamentador
do exercício profissional);
III – cópia autenticada em cartório da cédula de identidade civil;
IV – cópia autenticada em cartório do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);
V – cópia autenticada em cartório do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de ingresso realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser subs- tituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;
VI – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar;
VII – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado/Distrito Federal, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual/Distrital;
VIII – se militar da ativa:
a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relativas ao período de serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comporta- mento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;
IX – declaração de “nada consta” do respectivo Conselho Regional (órgão controlador do
exercício profissional);
X – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de frente,
sem cobertura e sem óculos;
XI – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento;
XII – cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “B” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).
XIII – declaração de bens, firmada pelo candidato;
XIV – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será
fornecido formulário próprio no ato do ingresso). XV – exigências particulares:
a) área médica – cópia autenticada em cartório do diploma de residência, na área objeto do concurso a que se referir a inscrição;
3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:
I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;
II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;
3.3 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada posterior- mente, desqualificará o candidato.
3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matrícula no CBMDF.
3.5 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 3.4, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno à situação anterior.
3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 04 de janeiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF.
4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Federal (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx).
5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.
5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computa- dores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do cronograma citado no subitem 5.1.
5.4 O Segundo Tenente efetivado, conforme o item 3.6 deste edital, nos Quadros de Oficiais Bom- beiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.), conforme as especialidades estabelecidas no item 2.5 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à disposição de outro órgão que não seja a Diretoria de Saúde (DISAU) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM).
5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Aspirante-a-Oficial) ou o Oficial BM, efetivado nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complemen- tar (QOBM/Compl.), responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.
5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (As- pirante-a-Oficial) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.
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ANEXO A
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTÁRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR
(QOBM/Compl.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF,
Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila.
Eu, , portador do
RG Nº , CPF Nº , residente e domiciliado à
E DA MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS , na cidade de , aprovado no CON-
MILITARES (CHO/BM)
4.1 O candidato voluntário que satisfizer as condições estabelecidas neste edital terá direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 30 de dezembro de 2011, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Aspirante-a-Oficial BM, matriculado no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.)do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme as especialidades estabelecidas e as vagas previstas no item 2.5 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011.
4.2 O Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), de caráter eliminatório e classificatório, com dedicação integral e exclusiva, terá a duração de 6 (seis) meses e será realizado na Academia de Bombeiro Militar (ABMIL) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Aspirante-a-Oficial BM) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.
4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM) constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante da Academia de Bombeiro Militar (ABMIL).
CURSO PÚBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTÁRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/Compl.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL na a colocação, de acordo com o Edital Nº 14, de 12 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em15 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 17.7, 17.8 e 17.9 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, que assim prevê: “17.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.
17.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
17.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez”.
Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.
Brasília – DF, em de janeiro de 2012.
4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para
a realização do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), correrão por conta do aluno (Aspirante-a-Oficial BM).
4.5 Durante a realização do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), o aluno (Aspirante-a-
-Oficial BM) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal.
4.6 O aluno (Aspirante-a-Oficial BM) que não se adequar às normas do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM) e solicitar o seu desligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, consequentemente, excluído da Corporação.
4.7 Ao término do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), o aluno (Aspirante-a-Oficial) que obtiver aproveitamento (aprovação) será efetivado, mediante ato do Governador do Distrito Federal, no Posto de Segundo Tenente dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.), conforme as especialidades estabelecidas no item 2.5 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências administrativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para Ingresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estará disponível, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Assinatura (Reconhecer Firma)
EDITAL Nº 19, DE 2 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MI- LITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITA- RES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-
RAL (CBMDF), Em Exercício, torna pública a relação dos candidatos não habilitados, da primeira chamada, após a apresentação e entrega dos documentos exigidos, para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEI- ROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NAQUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencher o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10000828, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 61.00, 86 / 10002691, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 64.00,
68 / 10008955, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 60.00, 105 / 10007446, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx,
64.00, 62 / 10000999, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 53.00, 228 / 10004170, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxxxx, 53.00, 215.
1.2 Relação de candidatos não habilitados, por incidir no impeditivo previsto no item 16.5, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10006753, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 76.00, 11 / 10007039, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 60.00,
109 / 10000424, Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 82.00, 4 / 10008741, Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx, 64.00, 64 / 10003862, Xxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 60.00, 106 / 10004089, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 70.00, 27 / 10000065, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, 68.00, 39 / 10004362, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx,
60.00, 101 / 10000358, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 72.00, 20.
1.2.1 Relação de candidatos não habilitados, sub judice, por incidir no impeditivo previsto no item 16.5, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10005039, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 65.00, 59. (Sub Judice)
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
EDITAL Nº 19, DE 2 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO
MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
(CBMDF), Em Exercício, torna pública a relação dos candidatos não habilitados, da primeira chama- da, após a apresentação e entregados documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/ BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEI- ROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NAQUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencher o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10001918, Xxxxx Xxxxxxxxx dos Anjos, 56.00, 56 / 10000079, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 58.00, 33.
1.2 Relação de candidatos não habilitados, por incidir no impeditivo previsto no item 16.5, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10001584, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 64.00, 11 / 10000081, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 60.00, 24 / 10001148,
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 62.00, 15 / 10001549, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 56.00, 50 / 10001865,
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 63.00, 12 / 10001194, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, 66.00, 7 /
10002169, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 65.00, 10 / 10000554, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, 61.00, 20
/ 10001220, Vinicius Xxxxx Xxxxx, 74.00, 2 / 10001266, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 56.00, 54.
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
EDITAL Nº 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CFO/BM) DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES (QOBM/COMB.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
(CBMDF), Em Exercício, torna pública a segunda convocação, em terceira chamada, de candidatos para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM) do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (QOBM/Comb.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de maio de 2011.
1 DA CONVOCAÇÃO PARAAAPRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGI- DOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CFO/ BM) DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES (QOBM/Comb.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação dos candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10002340, Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx, 57.43, 26.
1.1 Relação de candidatos, sub judice, convocados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato, número da determinação judicial e nota final no concurso.
10004081, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, AO 2011.01.1.236127-6, 57.47.
2 DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
2.1 O candidato aprovado no concurso público e classificado dentro do número de vagas estabelecido no item 2 do Edital nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula, por ato do Comandante-Geral, no 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO BM), na condição de Cadete BM, do Círculo Hierárquico das Praças Especiais BM.
2.2 Os candidatos convocados na forma do item 1 deste edital deverão comparecer no dia 04 de janeiro de 2012, das 14 horas às 18 horas, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF, para ingresso e matrícula no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM) do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (QOBM/Comb.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de maio de 2011, e neste edital.
3 DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
3.1 Na data prevista no subitem 2.2, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:
I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);
II – cópia autenticada da cédula de identidade civil;
III – cópia autenticada em cartório do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);
IV – cópia autenticada em cartório do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de ingresso realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;
V – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar;
VI – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado/Distrito Federal, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual/Distrital;
VII – se militar da ativa:
a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relativas ao período de serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comporta- mento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;
VIII – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de
frente, sem cobertura e sem óculos;
IX – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento; X – declaração de bens;
XI – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será
fornecido formulário próprio no ato do ingresso).
XII – cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “B” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).
3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:
I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;
II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;
3.3 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada posterior- mente, desqualificará o candidato.
3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matrícula no CBMDF.
3.5 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, a que se refere o subitem 3.4, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno à situação anterior.
3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 04 de janeiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF
4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MA- TRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CFO/BM)
4.1 O candidato voluntário que satisfizer as condições estabelecidas neste edital terá direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 30 de dezembro de 2011, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Cadete BM, matriculado no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM) do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (QOBM/Comb.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
em 18 de maio de 2011.
4.2 O Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM), de caráter eliminatório e classificatório, será desenvolvido em regime integral e sob sistema de internato com dedicação ex- clusiva e duração de 2 (dois) anos, e realizado na Academia de Bombeiro Militar (ABMIL) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Cadete BM) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.
4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares
(CFO/BM) constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-
-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante da Academia de Bombeiro Militar (ABMIL).
4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para a reali-
conforme os subitens 17.7, 17.8 e 17.9 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal em 18 de maio de 2011, que assim prevê:
“17.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.
17.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
17.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez.”
Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.
Brasília – DF, em de janeiro de 2012.
zação do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM), correrão por conta do
aluno (Cadete BM).
4.5 Durante a realização do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM), o aluno (Cadete BM) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
4.6 O aluno (Cadete BM) que não se adequar às normas do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM)e solicitar o seu desligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, consequentemente, excluído da Corporação.
4.7 Ao término do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM), o aluno (Cadete BM) que obtiver aproveitamento (aprovação) será declarado Aspirante-a-Oficial BM, mediante ato do Comandante-Geral, e depois de adquirir a recomendação no estágio institucional, será promo- vido, mediante ato do Governador do Distrito Federal, ao Posto de Segundo Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (QOBM/Comb.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências administrativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para In- gresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estará disponível, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx).
5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.
5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computa- dores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do cronograma citado no subitem 5.1.
5.4 O Segundo Tenente efetivado, no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (QOBM/ Comb.), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à disposição de outro órgão que não seja o Comando Operacional (COMOP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM).
5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Cadete BM) ou o Oficial BM, efetivado no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (QOBM/Comb.), responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.
5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Cadete BM) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.
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ANEXO A
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CFO/BM) DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES (QOBM/COMB.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF,
Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila.
Eu, , portador do RG Nº , CPF Nº , residente e domiciliado à , na cidade de , aprovado no CONCURSO PÚBLICO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CFO/BM) DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES (QOBM/COMB.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL na a colocação, de acordo com o Edital Nº 16, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 23 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo
Assinatura (Reconhecer Firma)
EDITAL Nº 20, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILI- TARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
(CBMDF), Em Exercício, torna pública a convocação, em terceira chamada, de candidatos para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para pre- enchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011. 1 DA CONVOCAÇÃO PARAAAPRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGI- DOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/ BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG- 01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação dos candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso. 10004960, Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, 51.00, 282 / 10000238, Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx, 51.00, 280
/ 10004757, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 51.00, 284 / 10003237, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx,
51.00, 283 / 10005843, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 51.00, 281.
1.1.1 Relação de candidatos sub judice convocados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética, número da ordem judicial e nota final no concurso.
10002104, Xxx Xxxxx Xxx Xxxxx, MSG 2011.01.1.230962-9, 59,00 / 10000434, Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, AO (AI) 2011.01.1.236861-5, 54,00 / 10006435, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Junior, AO 2011.01.1.236815-8, 54,00 / 10006084, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, AO 2011.01.1.235756-4,
60,00 /1 10002671, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, AO 2012.01.1.000032-0, 56,00 / 0001515, Gui-
lherme Xxxxxx Xxxxxxx, AO 2011.01.1.236125-0, 75,00 / 10005261, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, AO 2011.01.1.235973-8, 64,00 / 10000479, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, AO (AI) 2011.01.1.236877-7,
55,00 / 10002493, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, AA 2011.01.1.237257-7, 56,00 / 10001344, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, AO 2011.01.1.236442-8, 53,00 / 10003558, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, MSG 2011.01.1.237097-3, 53,00 / 10006462, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, AI 2011.00.2.025440-2, 55,00
/ 10005330, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, MSG 2011.01.1.237344-2, 51,00.
2 DO LOCAL, DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
2.1 O candidato aprovado no concurso público e classificado dentro do número de vagas estabelecido no item 2 do Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula por ato do Comandante-
-Geral no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na condição de Soldado BM 2ª classe, do Círculo Hierárquico das Praças BM.
2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital deverão comparecer no dia 04 de janeiro de 2012, das 14 horas às 18 horas, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF, para ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, e neste edital. 3 DA APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
3.1 Na data prevista no subitem 2.2, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:
I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);
II – cópia autenticada da cédula de identidade civil;
III – cópia autenticada do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);
IV – cópia autenticada do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeação realizada dentro de sua Zona
Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser substituído por uma declaração
da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;
V – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar;
VI – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual;
VII – se militar da ativa:
a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comporta- mento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu
informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;
VIII – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de
frente, sem cobertura e sem óculos;
IX – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento; X – declaração de bens;
XI – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será
fornecido formulário próprio no ato do ingresso).
XII – cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “B” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).
3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:
I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;
II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;
3.3 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada posterior- mente, desqualificará o candidato.
3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBMDF.
3.5 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, a que se refere o subitem 3.6, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 04 de janeiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF.
4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
4.1 O candidato voluntário que satisfizer as condições estabelecidas neste edital terá direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 30 de dezembro de 2011, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de 2ª Classe, matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
4.2 O Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), de caráter eliminatório e classificatório, com dedicação integral e exclusiva, terá a duração de 6 (seis) meses e será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.
4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-
-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP).
no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.
5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do cronograma citado no subitem 5.1.
5.4 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) efetivado, conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à disposição de outro órgão que não seja o Comando Operacional (COMOP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM).
5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), responderá processo administrativo de exclusão dos Qua- dros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.
5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.
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ANEXO A
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MI- LITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITA- RES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF,
Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila.
Eu, , portador do RG Nº , CPF Nº , residente e domiciliado à , na cidade de , aprovado no CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MI- LITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL na a colocação, de
acordo com o Edital Nº 16, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 23 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classifi- cação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 16.7, 16.8 e 16.9 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, que assim prevê:
“16.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 16.5 e 16.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.
16.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 16.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
16.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez”.
Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.
Brasília – DF, em de janeiro de 2012.
4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para a realiza-
ção do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), correrão por conta do aluno (Soldado BM de 2ª Classe).
4.5 Durante a realização do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
4.6 O aluno (Soldado BM de 2ª Classe) que não se adequar às normas do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) e solicitar o seu desligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, conseqüentemente, excluído da Corporação.
4.7 Ao término do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) que obtiver aproveitamento (aprovação) será efetivado, mediante ato do Comandante-
-Geral, na graduação de Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências administrativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para In- gresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estará disponível, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx).
5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado
Assinatura (Reconhecer Firma)
EDITAL Nº 20, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO
MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
(CBMDF), Em Exercício, torna pública a convocação, em terceira chamada, de candidatos para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA CONVOCAÇÃO PARAAAPRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGI- DOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/ BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEI- ROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso. 10000449, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, 52.00, 92 / 10000510, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 51.00, 100 / 10000969, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 52.00, 89 / 10000849, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxx- va, 52.00, 90 / 10001860, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 52.00, 91 / 10002217, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 52.00, 93 / 10000392, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 52.00, 87 / 10000304, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 51.00, 97 / 10001822, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 51.00, 96 / 10000563, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 51.00, 99 / 10000589, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 51.00, 98 / 10001952, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 51.00, 94 / 10000810, Xxxxxxxx Xxxxxx de Jesus, 51.00, 95 / 10000666, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 52.00, 88.
1.1.1 Relação de candidatos sub judice convocados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética, número da ordem judicial e nota final no concurso.
10000434, Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, AO (AI) 2011.01.1.236861-5, 54,00 / 10001649, Xxxxxx Xxx-
xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, AO 2011.01.1.236558-4, 55.00 / 10000605, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, MSG 2011.01.1.237328-2, 53.00 / 10000059, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, AO (AI) 2011.01.1.237174-2, 53.00 / 10001668, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, AO 2011.01.1.235707-4, 62.00 /
10002387, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, AO 2011.01.1.236628-0, 64.00.
2 DO LOCAL DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
2.1 O candidato aprovado no concurso público e classificado dentro do número de vagas estabelecidas no item 2 do Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula por ato do Comandante-
-Geral no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na condição de Soldado BM 2ª classe, do Círculo Hierárquico das Praças BM.
2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital deverão comparecer no dia 04 de janeiro de 2012, das 14 horas às 18 horas, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF, para ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, e neste edital. 3 DA APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
3.1 Na data prevista no subitem anterior, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:
I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);
II – cópia autenticada da cédula de identidade civil;
III – cópia autenticada do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);
IV – cópia autenticada do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeação realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais; V – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar; VI – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual;
VII – se militar da ativa:
a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comporta- mento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;
VIII – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de
frente, sem cobertura e sem óculos;
IX – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento; X – declaração de bens;
XI – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será
fornecido formulário próprio no ato do ingresso).
XII – cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “D” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).
3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:
I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;
II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;
3.3 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada posterior- mente, desqualificará o candidato.
3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matrícula no CBMDF.
3.5 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, a que se refere o subitem 3.6, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário
do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 04 de janeiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF.
4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
4.1 O candidato voluntário que satisfizer as condições estabelecidas neste edital terá direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 30 de dezembro de 2011, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de 2ª Classe, matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
4.2 O Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), de caráter eliminatório e classificatório, com dedicação integral e exclusiva, terá a duração de 6 (seis) meses e será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.
4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-
-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP).
4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para a realiza- ção do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), correrão por conta do aluno (Soldado BM de 2ª Classe).
4.5 Durante a realização do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
4.6 O aluno (Soldado BM de 2ª Classe) que não se adequar às normas do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM)e solicitar o seu desligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, consequentemente, excluído da Corporação.
4.7 Ao término do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Sol- dado BM de 2ª Classe) que obtiver aproveitamento (aprovação) será efetivado, mediante ato do Comandante-Geral, na graduação de Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências administrativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para In- gresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estará disponível, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx).
5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.
5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computa- dores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do cronograma citado no subitem 5.1.
5.4 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02) efetivado, conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à disposição de outro órgão que não seja o Comando Operacional (COMOP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM).
5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02), responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.
5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.
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ANEXO A
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO
MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02)
Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF,
Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila.
Eu, , portador do
RG Nº , CPF Nº , residente e domiciliado à
, na cidade de , aprovado no CON- CURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
na a colocação, de acordo com o Edital Nº 16, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 23 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 16.7, 16.8 e 16.9 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, que assim prevê:
“16.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 16.5 e 16.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.
16.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 16.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
16.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez”.
Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.
Brasília – DF, em de janeiro de 2012.
Assinatura (Reconhecer Firma) EDITAL Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO
MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
(CBMDF), Em Exercício, torna pública a relação dos candidatos não habilitados, da segunda chama- da, após a apresentação e entregados documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/ BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEI- ROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NAQUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencher o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10002046, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 54.00, 69 / 10002045, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 54.00, 72 /
10000190, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 53.00, 82.
1.2 Relação de candidatos não habilitados, por incidir no impeditivo previsto no item 16.5, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10001006, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, 55.00, 62.
1.3 Relação de candidatos, convocados na primeira chamada, não habilitados por incidir no impe- ditivo previsto no item 16.5, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso. 10002048, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 60.00, 23 / 10001517, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 59.00, 28 / 10001833, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 61.00, 19.
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EDITAL Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MI- LITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITA- RES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-
RAL (CBMDF), Em Exercício, torna pública a relação dos candidatos não habilitados, da segunda chamada, após a apresentação e entrega dos documentos exigidos, para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEI-
ROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NAQUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos não habilitados, por incidir no impeditivo previsto no item 16.5, do Edital de Abertura nº 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10001928, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, 53.00, 239.
1.2.1 Relação de candidatos não habilitados, sub judice, por incidir no impeditivo previsto no item 16.5, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número da ordem judicial e nota final no concurso. 10000654, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, MSG 2011.01.1.236497-5, 57,00.
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EDITAL Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MI- LITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITA- RES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-
RAL (CBMDF), Em Exercício, torna pública a convocação, em quarta chamada, de candidatos para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares(CFP/ BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qua- lificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01)do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA CONVOCAÇÃO PARAAAPRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGI- DOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇASBOMBEIROS MILITARES (CFP/ BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG- 01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação dos candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos,na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10006810, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 51.00, 285.
1.1.1 Relação de candidatos sub judice convocados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética, número da ordem judicial e nota final no concurso.
10000390, Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, AO 2011.01.1.237119-7, 55,00.
2DO LOCAL, DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
2.1 O candidato aprovado no concurso público e classificado dentro do número de vagas estabelecido no item 2 do Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula por ato do Comandante-
-Geral no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na condição de Soldado BM 2ª classe, do Círculo Hierárquico das Praças BM.
2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital deverão comparecer no dia 04 de janeiro de 2012, das 14 horas às 18 horas, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF, para ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, e neste edital. 3 DA APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
3.1Na data prevista no subitem 2.2, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:
I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);
II – cópia autenticada da cédula de identidade civil;
III – cópia autenticada do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);
IV – cópia autenticada do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeação realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais; V – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar;
VI – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual;
VII – se militar da ativa:
a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relativas ao
período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comporta-
mento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu
informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;
VIII – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de
frente, sem cobertura e sem óculos;
IX – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento; X – declaração de bens;
XI – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será
fornecido formulário próprio no ato do ingresso).
XII – cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “B” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).
3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:
I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;
II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;
3.3A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada posterior- mente, desqualificará o candidato.
3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBMDF.
3.5 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, a que se refere o subitem 3.6, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 04 de janeiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na XX 00 Xxxx Xxxxxxxx 00 (Xxxxxx Xxx) – Águas Claras/DF.
Federal em 25 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à disposição de outro órgão que não seja o Comando Operacional (COMOP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM).
5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01),responderá processo administrativo de exclusão dos Qua- dros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.
5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
ANEXO A
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO
MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF,
Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila.
Eu, , portador do
RG Nº , CPF Nº , residente e domiciliado à
4DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA , na cidade de , aprovado no CON-
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
4.1 O candidato voluntário que satisfizer as condições estabelecidas neste edital terá direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 30 de dezembro de 2011, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de 2ª Classe, matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
4.2 O Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), de caráter eliminatório e classificatório, com dedicação integral e exclusiva, terá a duração de 6 (seis) meses e será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.
4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-
-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP).
4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para a realiza- ção do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), correrão por conta do aluno (Soldado BM de 2ª Classe).
CURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL na a colocação, de acordo com o Edital Nº 16, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 23 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 16.7, 16.8 e 16.9 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, que assim prevê:
“16.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 16.5 e 16.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.
16.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 16.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.
16.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez”.
Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.
Brasília – DF, em de janeiro de 2012.
4.5 Durante a realização do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno
(Soldado BM de 2ª Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
4.6O aluno (Soldado BM de 2ª Classe) que não se adequar às normas do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM)e solicitar o seu desligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, conseqüentemente, excluído da Corporação.
4.7 Ao término do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Sol- dado BM de 2ª Classe) que obtiver aproveitamento (aprovação) será efetivado, mediante ato do Comandante-Geral, na graduação de Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências administrativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para In- gresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estará disponível, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx).
5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.
5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computa- dores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do cronograma citado no subitem 5.1.
5.4 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) efetivado, conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito
Assinatura (Reconhecer Firma)
DIRETOR IA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.193/2011. Partes: CBMDF X FIORENZE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Aquisição de motosserras para ações de salvamento desenvolvidas pelo CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24104. Programa de Trabalho: 06182080073130001. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 321004011 e 332004011. Nota de Empenho: NEs nº132 e 133, emitida em 02/12/2011. Valor do Contrato: R$ 331.290,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos e noventa reais). Data da assinatura: 22/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data de assinatura do contrato. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.318/2011. Partes: CBMDF X SOS SUL - RESGATE COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Lanternas de Resgate para o CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho: NE nº 533, emitida em 01/12/2011. Valor do Contrato: 1.169.690 (hum milhão cento e sessenta e nove mil seiscentos e noventa reais). Data da assinatura: 22/12/2011. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte dias) a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócio Administrador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.372/2011. Partes: CBMDF X SOS SUL - RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de recarga de cilindros com mistura de ar respirável tipo NITROX, para uso do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24104. Programa de Trabalho: 06182080073130001. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 132004011. Nota de Empenho: NE nº 131, emitida em 02/12/2011. Valor do Con- trato: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Data da assinatura: 14/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-
-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócio Administrador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.193/2011. Partes: CBMDF X CASA DA JARDINAGEM LTDA. Objeto: Aqui-
sição de motosserras para ações de salvamento desenvolvidas pelo CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24104. Programa de Trabalho: 06182080073130001. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 332004011. Nota de Empenho: NE nº134, emitida em 02/12/2011. Valor do Contrato: R$ 156.990,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 22/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data de assinatura do contrato. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Regiane Itacarambi Reis Canedo, na qualidade de Administradora.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.438/2011. Partes: CBMDF X XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX ME. Objeto:
Aquisição de beliche de aço para as Unidades do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orça- mentária: 73901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso:
100. NE nº 544, emitida em 06/12/2011. Valor do Contrato: R$ 187.393,50 (Cento e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 18/12/2011. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.000.897/2011. Partes: CBMDF X AF INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO E
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de móveis (ROUPEIRO DE AÇO). Dotação Orçamen- tária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. NE nº 543, emitida em 06/12/2011. Valor do Contrato: R$ 350.100,00 (trezentos e cinqüenta mil e cem reais). Data da assinatura: 20/12/2011. Prazo de vigência: 60 (sessenta dias) a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócio Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.320/2011. Partes: CBMDF X BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ES-
PORTIVOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atividade de mergulho autônomo. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. NE nº 528, emitida em 29/11/2011. Valor do Contrato: R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 21/12/2011. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-
-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.320/2011. Partes: CBMDF X TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO LTDA.EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atividade de mergulho autônomo. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. NE nº 530, emitida em 29/11/2011. Valor do Contrato: R$ 105.725,96 (cento e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 21/12/2011. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.229/2011. Partes: CBMDF X XXXXXXXXX XXXXXX EPP. Objeto: Aquisição de material permanente do tipo Estações Repetidoras para o CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24104. Programa de Trabalho: 06182080073130001. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 321001049. NE nº 105, emitida em 17/11/2011. Valor do Contrato: R$ 16.438,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Data da assinatura: 28/12/2011. Prazo de vigência:
120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/ Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.229/2011. Partes: CBMDF X TELWAVE RADIOCOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Aquisição Rádios Transceptores Fixos, Rádios Transceptores Móveis e Transcepto- res Portáteis. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. NE nº 546, emitida em 07/12/2011. Valor do Contrato: R$ 66.972,00 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais). Data da assinatura: 28/12/2011. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.315/2011. Partes: CBMDF X MULTSTOCK LTDA. Objeto: Aquisição de materiais operacionais permanentes diversos para uso nas atividades relacionadas à missão fim do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. NEs nº 517 e 520, emitida em 24/11/2011. Valor do Contrato: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 22/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Sócio Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.315/2011. Partes: CBMDF X SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVI-
ÇO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais operacionais permanentes diversos para uso nas atividades relacionadas à missão fim do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24104. Programa de Trabalho: 06182080073130001. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 132004011 e 332004011. NE nº 110 e 111, emitida em 24/11/2011. Valor do Contrato: R$ 676.300,00 (seiscentos e setenta e seis mil e trezentos reais). Data da assinatura: 22/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Administrador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.315/2011. Partes: CBMDF X COMPACT POWER MAQUINAS LTDA
– EPP. Objeto: Aquisição de materiais operacionais permanentes diversos para uso nas atividades relacionadas à missão fim do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Or- çamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. NE nº 518, emitida em 24/11/2011. Valor do Contrato: R$ 67.999,80 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 22/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócio/Diretor.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.315/2011. Partes: CBMDF X FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
- EPP. Objeto: Aquisição de materiais operacionais permanentes diversos para uso nas atividades relacionadas à missão fim do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. NEs nº 112 e 519, emitida em 24/11/2011. Valor do Contrato: R$ 159.330,00 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta reais). Data da assinatura: 22/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Valdeci Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Administrador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.003/2011. Partes: CBMDF X ESTIVAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de luvas de destinadas às atividades de salvamento. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. NE nº 578, emitida em 19/12/2011. Valor do Contrato: R$ 1.165.500,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 22/12/2011. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/ Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Ivahy Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Sócio Diretor/Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2011.
EXECUÇÃO DE OBRAS
Processo: 053.001.564/2011. Partes: CBMDF X MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESEN-
TAÇÕESLTDA EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia da Obra de reforma da infra-estrutura elétrica do complexo da Policlínica do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 300FI0053. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. NE nº 257, emitida em 19/12/2011. Valor do Contrato: R$ 551.121,93 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e um reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 26/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Sócio-Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.984/2011. Partes: CBMDF X PULSAR TECHNOLOGIES TECNOLOGIA
BIOMÉDICA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de oxímetros de pulso não invasivos para o serviço de atendimento Pré-Hospitalar. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho: NE nº 568, emitida em 01/12/2011, no valor contratual. Valor do Contrato: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Data da assinatura: 26/12/2011. Prazo de vigência: até 14/10/2012. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Procuradora.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2011.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 053.000.885/2011. Partes: CBMDF X LAVANDERIA CIRÚRGICA LTDA Objeto:
Serviços Especializados em lavagem, desinfecção e passagem de roupas hospitalares. Dotação Or- çamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100. NE nº 228, emitida em 08/12/2011. Valor do Contrato: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 29/12/2011. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/ Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.016/2011. Partes: CBMDF X BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Aquisição de 4.000 (quatro mil) luvas de couro para combate a incêndios florestais. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. NE nº 579, emitida em 19/12/2011. Valor do Contrato: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 27/12/2011. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aqui- sições do CBMDF e pela Contratada: Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.005/2011. Partes: CBMDF X BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de 3.600 (três mil e seiscentos) pares luvas polivalentes de couro para combate a incêndios. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. NE nº 569, emitida em 15/12/2011. Valor do Contrato: R$ 794.520,00 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Data da assinatura: 29/12/2011. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.018/2011. Partes: CBMDF X PULSAR TECHNOLOGIES TECNOLOGIA
BIOMÉDICA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) oxímetros de pulso não invasivos para o serviço de atendimento Pré-Hospitalar. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho: NE nº 271, emitida em 22/12/2011. Valor do Contrato: R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 27/12/2011. Prazo de vigência: até 14/10/2012. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.004/2011. Partes: CBMDF X WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFIS-
SIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de botas de Combate a Incêndio de destinadas às atividades
de salvamento. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho:
28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. NE nº 575, emitida em 16/12/2011. Valor do Contrato: R$ 1.220.400,00 (um milhão, duzentos e vinte mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 29/12/2011. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.825/2011. Partes: CBMDF X AGIMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de material de emergência pré-hospitalar. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. NE nº 587, emitida em 21/12/2011. Valor do Contrato: R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Data da assinatura: 29/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.825/2011. Partes: CBMDF X ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Aquisição de material de emergência pré-hospitalar. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. NE nº 588, emitida em 21/12/2011. Valor do Contrato: R$ 153.900,00 (cento e cinqüenta e três mil e novecentos reais). Data da assinatura: 29/12/2011. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/ Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO CONTRATO Nº 29/2011.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 053.000.346/2009. CBMDF Partes: CBMDF X FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
- FGV. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do con- trato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2011 a 12/11/2012. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Diretor da DICOA e pela Contratada: Clóvis Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, na qualidade de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Xxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Diretor de Operações.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2011-PCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 052.001.487/2011 – Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X PROCLIMA ENGENHARIA LTDA.. Fundamentação Legal: Edital de Pregão Eletrônico Nº . 31/2010-SRP – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG (fls. 155 a 180), Ata de Registro de Preço Nº 25/2010 (fl. 91 a 105) do Projeto Básico (fls. 139 a 141), da Proposta da Empresa (fl. 116 a 118) e das Leis Nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: aquisição de equipamentos de sistema de refrigeração (ar-condicionado), incluindo todos os custos necessários para o fornecimento do objeto, bem como todos os materiais, impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fre- tes, seguros, transporte, garantia e quaisquer outros que incidam ou venham incidir sobre o objeto licitado, destinados ao novo edifício sede da Polícia Civil do Distrito Federal. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 2.514.677.000,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e se- tenta e sete reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.34. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2011NE001794. Data de Emissão: 08/12/2011. Valor: R$ 2.514.677,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência desde sua assinatura até a entrega definitiva do objeto. DATA DE Assinatura: 08/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, na qualidade de Diretor Regional e por Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2011-PCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 052.000.748/2011 – Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X BUSINESS TO TECHNO- LOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA. Fundamentação Legal: o Projeto Básico, o Edital de Pregão Eletrônico Nº . 0415/2011-PREGÃO/SEPLAN, a Proposta da Empresa e as Leis Nº s 8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: aquisição de equipamento hardware tipo blo- queador e duplicador de mídia, para Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia. Valor: R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.35. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2011NE001824. Data de Emissão: 12/12/2011. Valor: R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinqüenta reais). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/12/2011.
Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2011-PCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 052.000.293/2011 – Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Snow – Ar Condicionado Co- mércio e Serviços em Equipamentos de Refrigeração Ltda. Fundamentação Legal: o Edital de Pregão Eletrônico Nº . 104/2011-PREGÃO/SEPLAN, a Proposta da Empresa e as Leis Nº s 8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: aquisição de 28 (vinte e oito) aparelhos de ar condicionado Split, de 18.000 Btus, marca Canyon, para as Unidades da Polícia Civil do DF. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.34. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2011NE001905. Data de Emissão: 29/12/2011. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2011-PCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 052.000.745/2011 – Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Edwards vácuo Ltda. Funda- mentação Legal: o Edital de Pregão Eletrônico Nº . 334/2011-PREGÃO/SEPLAN, a Proposta da Empresa e as Leis Nº s 8.666/1993 e 10.520/2002. OBJETO: aquisição de 01 (um) Concentrador de amostras a Vácuo, de bancada, com microprocessador com display em LCD, estrutura em aço inox. Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orça- mentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.08. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2011NE001912. Data de Emissão: 29/12/2011. Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2011-PCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Processo: 052.001.325/2011 – Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Marina Sul Locação de Barcos Ltda. – EPP. Fundamentação Legal: o Projeto Básico, a Proposta da Empresa, a Justificativa de Dis- pensa de Licitação e a Leis Nº 8.666/1993. Objeto: locação de marina (vaga coberta) para embarcação, lancha modelo Focker 222, marca Fibrafort, ano 2006, tombamento Nº 00200.101.052, da DEMA/ PCDF. Valor: R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 339039.10. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2011NE001938. Data de Emissão: 30/12/2011. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais). Modalidade: estimativo. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011. Prazo de Vigência: O contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2011-PCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Processo: 052.001.473/2011 – Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Central Náutica Ltda-ME. Fundamentação Legal: o Projeto Básico, a Proposta da Empresa, a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Leis Nº 8.666/1993. Objeto: a contratação de empresa especializada na manutenção corretiva da lancha modelo Focker 222, marca Fibrafort, tombamento Nº 00200.101.052, da DEMA/ PCDF. Valor: R$ 4.430,00(quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: Unida- de Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 339039.17 e 339039.39. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Notas de Empenho: 2011NE001935 e 2011NE001937. Data de Emissão: 30/12/2011. Valores: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Modalidade: estimativo. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011. Prazo de Vigência: O contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Jussara Helou de Mesquita, na qualidade de Procuradora.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2011-PCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 052.001.743/2011 – Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Flexibase Indústria e Comér- cio de Móveis Ltda. Fundamentação Legal: O edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2011-SEPLAG, o Projeto Básico, a Proposta da Empresa, e as Leis Nº s 8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: aquisição de 90 (noventa) cadeiras longarina de 3 lugares, base em aço, espaldar médio com braço e prancheta, para o Departamento de Administração Geral da PCDF, 100(cem) mesas retas medindo 1200 x 600 x 740, para o Departamento de Administração Geral da PCDF, 40 (quarenta) poltronas presidente giratória com espaldar alto e braço, para o Departamento de Administração Geral da PCDF, 348 (trezentas e quarenta e oito) cadeiras espaldar baixo, giratória, a gás, com braço e regulagem de encosto, para o Departamento de Administração Geral da PCDF, 200 (duzentas) cadeiras fixas de espaldar médio, fixa, com braço e vacun forming, para o Departamento de Administração Geral da
PCDF, 100 (cem) armários altos, fechado, medindo 800 x 500 x 1600mm, para a Divisão de Apoio e Serviços Gerais da PCDF, 100(cem) gaveteiros volante com 3 gavetas, para o Departamento de Ad- ministração Geral da PCDF, todos marca Flexibase. Valor: R$ 1.022.600,00(um milhão, vinte e dois mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.42. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2011NE001940. Data de Emissão: 30/12/2011. Valor: R$ 1.022.600,00(um milhão, vinte e dois mil e seiscentos reais). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011. Prazo de Vigência: O contrato terá duração de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2010-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.002.359/2010 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X M.I. Montreal Informática Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 22/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Representantes Legais.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75/2010-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.000.899/2010 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Secom do Brasil Serviços e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Administrador.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2008-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.001.362/2007 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 07/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2007-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.001.868/2007- Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Americel S/A. Objeto: pror- rogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: a partir da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 13/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas Corporativa e Xxxxxxxx Xxx Xxxxx, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas Consumo.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2008-PCDF NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.001.079/2006 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil x Solution Computadores Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: a partir de 21 de janeiro de 2012 até 20 de janeiro de 2013. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 19/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 198/2007-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.001.602/2007. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Sarkis Empreendimentos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, com base no inciso I, art. 62 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: a partir de 20 de dezembro de 2011 até 18 de março de 2012. Ratificação: Per- manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 19/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Diretor.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2007-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.001.607/2004. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Brasil Telecom S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93.
Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2012 até 30 de janeiro de 2012. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, ambos na qualidade de procuradores.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 90/2007-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.001.071/2006. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X True Access Consulting S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2012 até 17 de maio de 2012. Ratificação: Perma- necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Enilton Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, ambos na qualidade de Diretores.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2007-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.001.861/2007 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Hepta Tecnologia e Informática Ltda. Objeto: o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2012 a 24 de outubro de 2012. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 12/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Sócio-Proprietário.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 96/2009-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.000.240/2008 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Combrasen – Companhia Bra- sileira de Soluções em Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com base no § 2º, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2011-PCDF.
Processo: 052.000.749/2011 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil x Stelmat Teleinformática Ltda. Objeto: retificação da Cláusula Quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: “O valor total do Contrato é de R$ 3.368.457,57(três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), sendo: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) correspondente ao item 3, lote I; R$ 865.920,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e no- vecentos e vinte reais) correspondente ao item 4, lote I; R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) correspondente ao item 6 Lote I; R$ 207.180,00 (duzentos e sete mil e cento e oitenta reais) correspondente ao item 7 Lote I; R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) correspondente a estação assinantes (CPE); R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) correspon- dente ao ponto de concentração; R$ R$ 78.200,54 (setenta e oito mil, duzentos reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente ao item 1, lote III; R$ 53.614,18 (cinquenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e dezoito centavos) correspondente ao item 1.10, lote III; R$ 77.037,18 (setenta e sete mil, trinta e sete reais e dezoito centavos) correspondente ao item 1.11, lote III; R$ 58.353,51 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos) correspondente ao item 1.14, lote III; R$ 20.581,80 (vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) correspondente ao item 1.18, lote III; R$ 49.770,36 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e trinta e seis centavos) correspondente ao item 1.20, Lote III; e R$ 811.200,00 (oitocentos e onze mil e duzentos reais) correspondente ao lote VIII (prestação de serviços); devendo esta importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária da União 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes”. Vigência: este Termo de Re-ratificação entrará em vigor na data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo. Data de Assinatura: 27/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE COMPRAS E SERVIÇOS XXXXXXXX XX 0000.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/1993, Decisão nº 3427/1996 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, torna público a relação de compras e serviços efetuados no mês de dezembro de 2011, executados no SIAFI: 2011NE001751, Dinâmica Adminis- tração, Serviços e Obras Ltda, R$ 482.748,52; 2011NE001757, Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda, R$ 105.000,00; 2011NE001758, CEB Distribuição S/A, R$ 350.000,00; 2011NE001759,
Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda, R$ 500.000.00; 2011NE001766, Brasil Telecom S/A, R$ 275.716,37; 2011NE001767, Brasil Telecom S/A, R$ 300.000,00; 2011NE001773, Auto
Posto Millennium 2000 Ltda, R$ 100.000,00; 2011NE001775, Hepta Tecnologia e Informática Ltda,
R$ 130.000,00; 2011NE001778, AMC Informática Ltda, R$ 144.963,00; 2011NE001782, Valid
Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S/A, R$ 420.000.00; 2011NE001794, Proclima Engenharia Ltda, R$ 2.514.677,00; 2011NE001813, Allianz Seguros S/A, R$ 220.000,00; 2011NE001899, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, R$ 110.000,00; 2011NE001910, Brasil Telecom S/A, R$ 100.000,00; 2011NE001925, Auto Posto
Millennium 2000 Ltda, R$ 150.567,97; 2011NE001940, Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda, R$ 1.022.600,00 e no SIGGO a relação de compra do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil – FUNPCDF, através dos empenhos: 2011NE00169, Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, R$ 315.399,40; 2011NE00180, Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, R$ 135.518,40. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx.
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2011-FUNPCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 052.001.538/2011 - Partes: Distrito Federal/Fundo de Modernização, Manutenção e Ree- quipamento da PCDF X Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Fundamentação Legal: a Ata de Registros de Preços nº 18/2011-UFMA, o Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2010-Universidade Federal do Maranhão, o projeto básico, a proposta da empresa e as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) mesas reta 1400 X 600 X 740 com painel frontal, marca Artline, 65 (sessenta e cinco) armários baixo com duas portas e uma prateleira, marca Artline, 125 (cento e vinte e cinco) gaveteiros volante, três gavetas, marca Artline, 102 (cento e duas) mesas em L, marca Artline, 3(três) mesas para reunião retangular, marca Artline, 71 armários alto com 02 portas e 05 prateleiras, marca Artline, 147 (cento e quarenta e sete) cadeiras fixa com prancheta não giratória escamoteável, marca Artline, 9 (nove) mesas de centro, marca Artline, para a 5ª Delegacia de Polícia e para a Delegacia Especial de Atendimento a mulher, conforme quantidades, condições e especificações no edital, ata de registro de preço e em seus anexos. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 315.399,40 (trezentos e quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06122260040100003; Natureza da Despesa: 449052.42; Fonte de Recursos: 120000000. Nota de Empenho: 2011NE00169. Data de Emissão: 06/12/2011. Valor: R$ 315.399,40 (trezentos e quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária do Distrito Federal nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até a entrega definitiva do objeto. Data de Assinatura: 06/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Presidente. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2011-FUNPCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processos: 052.001.528/2011 - Partes: Distrito Federal/Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da PCDF X Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Fundamentação Legal: a Ata de Registros de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº. 95/2010-Universidade Federal do Rio Grande de Norte, o projeto básico, a proposta da empresa e as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 234 (duzentas e trinta e quatro) cadeiras fixas com encosto de espaldar médio e assento unidos por meio de estruturas em aço, marca Flexform, 147 (cento e quarenta e sete) cadeiras giratórias do tipo digitador, com apóia-braço em formato “T”, com regulagem de altura em no mínimo 6 posições, marca Flexform, devidamente montadas, para a 5ª Delegacia de Polícia e para a Delegacia Especial de Atendimento a mulher, conforme quan- tidades, condições e especificações no edital, ata de registro de preço e em seus anexos. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 135.518,40 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06122260040100003; Natureza da Despesa: 449052.42; Fonte de Recursos: 120000000. Nota de Empenho: 2011NE00180. Data de Emissão: 08/12/2011. Valor: R$ 135.518,40 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária do Distrito Federal nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até a entrega definitiva do objeto. Data de Assinatura: 09/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Presidente. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2011-FUNPCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processos: 052.001.567/2011 - Partes: Distrito Federal/Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da PCDF X Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Fundamentação Legal: O Edital do Pregão Presencial nº 022/2010-Universidade Estadual do Piauí, o projeto básico, a pro- posta da empresa e as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 03 (três) Sofás de 3 lugares em tecido, assento em espuma laminada D45 de 10 cm de espessura, marca Flexibase, para a 5ª Delegacia de Polícia e para a Delegacia Especial de Atendimento a mulher, 04 (quatro) Sofás de 2 lugares, sofanete concha única em polipropileno, marca Flexibase, para a Delegacia Especial de Atendimento a mulher, 07 (sete) sofás de 1 lugar, sofanete concha única em polipropileno, marca flexibase, para a 5ª Delegacia de Polícia, conforme quantidades, condições e especificações no edital, ata de registro de preço e em seus anexos. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 25.145,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais). Dotação Orça- mentária: Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06122260040100003; Natureza da Despesa: 449052.42; Fonte de Recursos: 120000000. Nota de Empenho: 2011NE00181. Data de Emissão: 09/12/2011. Valor: R$ 25.145,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais).
Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária do Distrito Federal nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até a entrega definitiva do objeto. Data de Assinatura: 09/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Presidente. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2011-FUNPCDF,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 052.001.591/2011 - Partes: Distrito Federal/Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da PCDF X Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Fundamentação Legal: a Ata de Registros de Preços do Edital do Pregão Presencial nº. 06/2011-Universidade Estadual do Piauí, o projeto básico, a proposta da empresa e as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de 12 (doze) Mesas em L com corte convexo, medindo 1600 x 1600 x 600 x 600mm, marca Artline, para a 5ª Delegacia de Polícia, 07 (sete) Mesas em L, estação de trabalho, com corte convexo, medindo 2100 x 1800 x 750 x 600 x 750mm, marca Artline, para a 5ª Delegacia de Polícia e para a Delegacia Especial de Atendimento a mulher, 03 (três) Mesas retangulares medindo 800 x 600mm, para a 5ª Delegacia de Polícia, 1 (uma) mesa de reunião semi-
-oval, medindo 2500 x 740 x 1300mm, marca Artline, para Delegacia Especial de Atendimento a mulher, 02 (dois) divisores de mesa retangular com vidro na parte superior, marca Artline, para a 5ª Delegacia de Polícia, conforme quantidades, condições e especificações no edital, ata de registro de preço e em seus anexos. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 26.570,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06122260040100003; Natureza da Despesa: 449052.42; Fonte de Recursos: 320000000. Nota de Empenho: 2011NE00182. Data de Emissão: 09/12/2011. Valor: R$ 26.570,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária do Distrito Federal nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até a entrega definitiva do objeto. Data de Assinatura: 12/12/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Presidente. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: 097.000.999/2010. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: OFFICE SERVICE EQUI- PAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010. Objeto: Fornecimento de 11 (onze) impressoras laser monocromáticas. Vigência: Prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo. Valor: R$ 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137, Natureza de Despesa 44.90.52, Fonte de Recursos 220. Número da Nota de Empenho: 2011NE01250. Data de Assinatura: 02/12/2011. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe da Coordenação de Tratamento da Informação.
Processo: 097.001.191/2009. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: SINEIRO INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009. Objeto: Fornecimento de 17 (dezessete) microcomputadores tipo “all in one” (tudo em um), computador e monitor integrado em um único módulo. Vigência: Prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo. Valor: R$ 35.870,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137, Natureza de Despesa 44.90.52, Fonte de Recursos 220. Número da Nota de Empenho: 2011NE01248. Data de Assinatura: 02/12/2011. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxx X. Sineiro. Gestor do Contrato: Chefe da Coordenação de Tratamento da Informação.
Processo: 097.000.999/2010. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: SINEIRO INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010. Objeto: Fornecimento de 35 (trinta e cinco) microcomputadores tipo “all in one” (tudo em um), computador e monitor integrado em um único módulo. Vigência: prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo. Valor: R$ 73.850,00 (setenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137, Natureza de Despesa 44.90.52, Fonte de Recursos 220. Número da Nota de Empenho: 2011NE01249. Data de Assinatura: 02/12/2011. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxx X. Sineiro. Gestor do Contrato: Chefe da Coordenação de Tratamento da Informação.
Processo: 097.001.763/2011. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: XXXXXXXXX SOLUÇÕES EM AGRIMENSURA E GEOGRAFIA LTDA EPP. Espécie: Contrato nº 023/2011. Objeto: Execução de serviços topográficos para levantamento planialtimétrico cadastral, como subsídio à elaboração de projetos de engenharia da expansão Asa Norte, Samambaia e Ceilândia do METRÔ-DF. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura. Valor: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Assegurados no orçamento na LOA/2011, nos projetos de Ampliação da Linha 1 do Metrô-DF, na Fonte 100, Natureza de Despesa 44.9051. Número da Nota de Empenho: 2011NE01295, 2011NE01296, 2011NE01297. Data de Assinatura: 09/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx. Gestor do Contrato: Comissão específica a ser designada pelo Diretor-Presidente do METRÔ-DF.
Processo: 097.001.793/2007. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Baixa Tensão nº 021/2007. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 14/12/2011 a 13/12/2012, do contrato de fornecimento de ener- gia elétrica de baixa tensão à unidade consumidora localizada (s) em diversos pontos do Distrito Federal. Vigência: De 14/12/2011 a 13/12/2012. Valor: R$ 240.097,92 (duzentos e quarenta mil noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Fonte 220; Programa de Trabalho 26.453.2800.2756.6136 e Natureza de Despesa 33.90.39. Número da Nota de Empenho: 2011NE01275. Data de Assinatura: 13/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx do Rêgo Leal. Gestor do Contrato: Chefe do Departamento Administrativo.
Processo: 097.001.337/2011. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA. Espécie: Contrato nº 024/2011. Objeto: execução de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, do subsistema ELEVADORES e do subsistema ESCADAS ROLAN- TE instalados no METRÔ-DF. Vigência: De 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. Valor: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte 220, Natureza de Despesa 33.90.39 e 33.90.30, Programa de Trabalho 26.453.2800.2756.6136. Número da Nota de Empenho: 2011NE01246, 2011NE01247. Data de Assinatura: 01/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe da Divisão de Manutenção de Via Permanente e Edificações.
Processo: 097.001.762/2011. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: XXXXXXX XX XXXXXX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Espécie: Contrato nº 025/2011. Objeto: Execução de Serviços de engenharia caracterizados pela realização de LEVANTAMENTO GEOFÍSICO COM RADAR DE PENETRAÇÃO - GPR (Ground Penetrating Radar), como subsídio à elaboração de Projetos de Engenharia da Expansão Asa Norte, Ceilândia do METRÔ-DF. Vigência: De 12 (doze) meses, con- tados de sua assinatura. Valor: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte 100, Natureza de Despesa 44.90.51. Número da Nota de Empenho: 2011NE01326, 2011NE01327. Data de Assinatura: 15/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxx. Gestor do Contrato: Comissão Específica a ser designada por Instrução de Serviço pelo Diretor-Presidente.
Processo: 097.001.884/2011. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 026/2011. Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil. Vigência: De 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 19.990,00 (dezenove mil e novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Fonte 220, Natureza da Despesa 33.90.35, Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137. Número da Nota de Empenho: 2011NE01322. Data de Assinatura: 16/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe da Divisão de Contabilidade.
Processo: 097.001.357/2009. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: De 15/12/2011 a 14/12/2012. Valor: Para o orçamento de 2.011 é de R$ 17.688,88 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e para o ano de 2.012 o valor de R$ 380.311,12 (trezentos e oitenta mil, trezentos e onze reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 26.122.2800.8517.6137, Natureza de Despesa 33.90.39, e Fonte de Recursos 220. Número da Nota de Empenho: 2011NE01324. Data de Assinatura: 14/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contra- tada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Processo: 097-001.446/2010. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: BRASIL TELECOM S/A. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: De 03/12/2011 a 02/12/2012. Valor: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 220, Natureza da Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137. Número da Nota de Empenho: 2011NE01278. Data de Assina- tura: 02/12/2011. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe do Departamento Administrativo.
Processo: 097-001.445/2010. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: BRASIL TELECOM S/A. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigên- cia: De 03/12/2011 a 02/12/2012. Valor: R$ 262.800,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 220, Natureza da Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137. Número da Nota de Empenho: 2011NE01280. Data de Assina- tura: 02/12/2011. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe do Departamento Administrativo.
Processo: 097.000.621/2008. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato n.º 009/2008, correspondente a R$ 450,00 (qua- trocentos e cinquenta reais) com a consequente suplementação orçamentária e financeira. Vigência: será a mesma antes prevista no Terceiro Termo Aditivo, findando-se em 05 de junho de 2012. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Fonte 220, Natureza da Des-
pesa 33.90.30, Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137. Número da Nota de Empenho: 2011NE01315. Data de Assinatura: 16/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: 097.001591/2010. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: DINÂMICA ADMINIS- TRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011. Objeto: Repactuação do contrato em razão da celebração da nova Convenção Co- letiva de Trabalho, firmado entre a Contratada e o sindicato da categoria, com a modificação no PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA QUINTA, que passará a constar exatamente o disposto na Decisão nº 325/2007 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, pertinente à contagem do prazo inicial de repactuação. Valor: R$ 16.213.132,32 (dezesseis milhões, duzentos e treze mil e cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Número da Nota de Empenho: 2011NE00628, 2011NE00936. Data de Assinatura: 05/12/2011. Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Gestor do Contrato: ficarão a cargo de empregado a ser designado pelo Diretor-Presidente do METRÔ-DF, por meio de Instrução de Serviço específica.
Processo: 097.001.240/2011. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: TVA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Espécie: Contrato nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de Reforma e Adequação do Bloco B do Centro Administrativo e Operacional do METRÔ-DF, integrante da linha 1 (rede prioritária) para adequação da cozinha. Vigência: De 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 126.486,50 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Fonte 100, Natureza das Despesas 44.90.51, Programa de Trabalho 26.453.2800.1816.0001. Número da Nota de Empenho: 2011NE01320. Data de Assi- natura: 28/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe do(a) Departamento de Obras.
Processo: 097.000.934/2011. Concedente: METRÔ-DF. Concessionária: BANCO BRADES- CO S/A. Espécie: Contrato nº 028/2011. Objeto: Concessão de uso oneroso de espaços físicos específicos localizados nas estações do Metrô-DF, destinados as instalações de máquinas de autoatendimento bancário, por tempo determinado. Vigência: De vinte e quatro (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. Valor: R$ 761.400,00 (setecentos e sessenta e um mil e qua- trocentos reais). Data de Assinatura: 28/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe do Departamento Comercial.
Processo: 097.000.934/2011. Concedente: METRÔ-DF. Concessionária: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Espécie: Contrato 029/2011. Objeto: concessão de uso oneroso de espaços fí- sicos específicos localizados nas estações do Metrô-DF, destinados as instalações de máquinas de autoatendimento bancário, por tempo determinado. Vigência: De vinte e quatro (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. Valor: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Data de Assinatura: 28/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela Contratada: Japir Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe do Departamento Comercial.
Processo: 097.001.323/2009. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010. Objeto: Repactuação do valor do contrato em virtude da celebração de nova Con- venção Coletiva de Contrato pelos sindicatos representantes da Contratada e seus empregados, e modificação do valor do contrato, com consequente suplementação orçamentária. Valor: R$ 15.216.402,36 (quinze milhões duzentos e dezesseis mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.453.2800.2756.6136, Natureza de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 100 e 220. Número da Nota de Empenho: 2011NE01424. Data de Assinatura: 26/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Gestor do Contrato: A cargo do empregado do METRÔ-DF, Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Matrícula 49-3.
Processo: 0097.001.719/2011. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: BRASÍLIA SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA – ME. Espécie: Contrato nº 030/2011. Objeto: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Fonte 220, Natureza de Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137. Número da Nota de Empenho: 2011NE01162. Data de Assinatura: 29/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx. Gestor do Contrato: Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Processo: 097.001.484/2011. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL – SENAI/DF. Espécie:
Contrato nº 031/2011. Objeto: Prestação de serviços pelo SENAI/DF a serem desenvolvidos nas áreas de educação profissional de ensino, pesquisa, assessoria técnica e tecnológica, in- formação tecnológica e desenvolvimento institucional, aos empregados do METRÔ-DF. Vi- gência: De 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Valor: De R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária 26206, programa de trabalho 26.122.2800.8517.6137, Natureza da Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 220. Número da Nota de Empenho: 2011NE01323. Data de Assinatura: 30/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx de
Matos, Setembrino de Xxxxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Gestor do Contrato: Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Processo: 112.010.020/91-SO/NOVACAP. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: Consórcio Bras- metrô. Espécie: Termo Aditivo “Z-31” ao Contrato nº 001/92-MC/NOVACAP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: De 01/01/2012 a 30/06/2012. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação Orçamentária: Contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA para o ano de 2012, na seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho 26.453.6216.1816.0001, Fonte de Recursos 100, Natureza de Despesa 44.90.51. Data de Assinatura: 30/12/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx, Marcos Kennusar Gomes, Luiz Fernando Ferrari, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002.
Processo: 510.000.002/2011 – Partes: O DISTRITO FEDERAL por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR e a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Apresentação do crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao contrato epigrafado, para o mês de dezem- bro de 2011. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.9626; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 120. O empenho é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00487, emitida em 9/12/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade ESTIMATIVA. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo. Data da Assinatura: 9/12/2011. Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Superintendente de Atendimento e Xxxxx Xxxxxxx do Rêgo Leal, Gerente de Grandes Clientes.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 21/2011.
Processo 390.000.813/2011. Espécie: Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº. 21/2011. Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano de Distrito Federal – SEDHAB e NOVA COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:
O contrato tem por objeto a aquisição Switch, módulo para Switch Transceiver, plataforma de gerenciamento de rede de serviço de instalação desses equipamentos, consoante a Ata de Registro de Preços vinculada ao Edital Pregão Eletrônico nº 52/2010. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 291.318,00 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e dezoito reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentarias consignadas no orçamento corrente FUNDURB- Lei Orçamentária nº 4.533 de 30 de dezembro de 2010 e LDO 4.499 de 27/08/2010. Unidade Orçamentária: 28.901; Programa de Trabalho 15.122.0231.3580.6017; Natureza da Despesa 449052 e 3390.39; Fonte de Recursos: 300. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2011. Sig- natários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Sócio e Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx na qualidade de Procurador.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
i.exe AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2010.
Processo: 197.001.006/2010. Partes: ADASA e 14 BRASIL TELECOM S.A. Objeto: prestação de serviços de conectividade sem fio, para serviços de voz VC1, Serviços de Dados e instalação e configuração de equipamento servidor, consoante especificado no lote 01 do Edital de Pregão Presencial nº 06/2010. Do valor: O valor total do contrato é de R$ 126.823,60. Prazo/vigência: o presente termo terá vigência de 12 (doze) meses contados de 31 de dezembro de 2011. Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206. programa de trabalho: 04.122.6006.8517.9649, natureza da despesa: 33.90.39; fonte de recursos: 150/151. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2011. Signatários: pela ADASA, Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Superintendente de Adminis- tração e Finanças; pela contratada, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procuradores.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2011.
Processo: 197.0001.819/2010. Partes: ADASA x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMU-
NICAÇÕES S/A - EMBRATEL. Objeto: prestação de serviços telefônico de longa distância,
originado de telefone móvel pessoal SMP/celular, nas modalidades longa distância nacional inter-regional e longa distância internacional, consoante especifica a Ata de Registro de Pre- çosdo Pregão Eletrônico nº 41/2009-COGRL/MF. Do valor: O valor total do contrato é de R$ 63.242,18. Prazo/vigência: o termo terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2012. Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206. programa de trabalho: 04.122.6006.8517.9649, natureza da despesa: 33.90.39; fonte de recursos: 150/151. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2011. Signatários: pela ADASA, Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Superintendente de Administração e Finanças; pela contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Procuradores.
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 7/2011.
Processo 196.000.429/2011 – Partes: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA e
a Empresa EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, reformas e construção de infraestruturas prediais e hidrosanitárias em todas as edificações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Valor: R$ 2.680.000,00 (dois milhões seiscentos e oitenta mil reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº083/2010, Ata de Registro de Preços do Banco de Brxxxxxx-XXXXX/ XXXXX-0000/000, Xxxxxxxx (xxx. 113/115) e Projeto Básico (fls. 02/86). NE: 2011NE00613, UO: 21207, PT: 18.451.3400.3903.9677, ND: 33.90.39, FR: 100; NE: 2011NE00614, UO:
21207, PT: 18.451.3400.3903.9677, ND: 44.90.51, FR: 100; NE: 2011NE00615, UO: 21207,
PT: 18.451.3400.3903.9677, ND: 44.90.51, FR: 220; NE: 2011NE00616, UO: 21207, PT:
18.451.3400.3903.9695, ND: 44.90.51, FR: 100; NE: 2011NE00704, UO: 21207, PT:
18.451.3400.3903.9677, ND: 44.90.51, FR:100. Data de Assinatura: 07/12/2011 – Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Signatários: pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, na qualidade de Diretor-Presidente. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócio Gerente.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2011.
A Pregoeira responsável pelo certame acima, processo 080.009.130/2010-SEDF, que tem por objeto aquisição de ferramentas e material para manutenção de bens móveis e imóveis (TUBO INDUSTRIAL, chapa de ferro n° 18, barra com 6 metros, Medida: 3/4), comunica a empresa SM DA XXXXX XXXXX ME que recaiu o seu direito à contratação para o item 10 com base no subitem 10.1 do Edital (a empresa não foi localizada para revalidar a sua proposta). Dessa forma, faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para o item 10, as empresas FERRAGENS PINHEIRO LTDA, CONSTRUTECH PRO- JETOS REFORMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME, ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME, MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA-ME, MOU- RA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e NEWSOL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para apresentarem
no prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação e propostas de preços com valores reduzidos e vantajosos para a Administração, em conformidade com o item 5.5 e
6.20 do edital. Esclarecemos que, por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentados serão analisados na ordem de classificação, e só serão adjudicados os itens que estiverem com preços compatíveis com o estimado pela Administração, portanto solicitamos redução de preços. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
AVISO DE REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2011.
A Pregoeira comunica a repetição da abertura do pregão que tem como objeto a Con- tratação de Empresa Especializada na Realização de Exames de Análise de DNA, que visam atender as necessidades do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do edital. Nova data e horário para recebimento das propostas: Dia 18 de janeiro de 2012, às 08h30min, tendo em vista que o mesmo restou fracassado na abertura anterior. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo 401.000.342/2011-CEAJUR.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 286/2011.
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Bra- sília/DF e no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx externos ao e-compras. Processo 411.000.004/2011-SULIC.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 598/2011.
O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se dis- ponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx. Processo 080.000.432/2011.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012 XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
AVISO TORNANDO SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2011.
O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem a público informar que, torna-se sem efeito a publicação do aviso de licitação pregão presencial nº 82/2011, veiculado no Diário Oficial do DF nº 249 e Diário Oficial da União nº 250, ambos do dia 29/12/2011.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de ma- nutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em instalações elétricas necessárias aos sistemas e equipamentos: a) Redes internas de Alta Tensão, b) Grupos Geradores, c) Quadros de Comando ou de Distribuição, d) Iluminação de Proteção ao Vôo – balizamento Noturno, e) Bombas D’água, f) Iluminação de Segurança, g) Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica (SPDA), h) – Aterramentos e i) Portões elétricos, nos Edifícios dos diversos órgãos da SSPDF, conforme condições constantes do anexo I do presente edital. Abertura: 18 de janeiro de 2012 às 09h00min. Processo nº 050.000.323/2011. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Compras e Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). Os representantes das empresas que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2011.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo nº: 054.001.732/2011 - PMDF, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1ª, 2ª e 3ª níveis, cumprimento de Diretrizes Técnicas (SB’s, ASB’s, DA’s, etc), fornecimento e aplicação de peças, acessórios e componen- tes para os 3 (três) helicópteros AS 350B2, operados pela Polícia Militar do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital, encontra-se adiado “Sine Die” em atendimento ao Oficio nº 007/2012-BAVOP de 04/01/2012.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012.
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Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2011.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processos 070.001.490/2011 e 063.000.155/2011, cujo objeto é aquisição de material laboratorial (ponteira descartável para pipeta microvolumétrica, relógio despertador e tubo coleta de sangue, conforme especificações, características e demais condições constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital, encontra-se adiado “Sine Die” tendo em vista retificação do Anexo I Edital.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2012.
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COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2006.
Celebrado entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN e a empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda. Processo 121.000.198/2004. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2006, com fundamento no Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Resumo do objeto do Contrato nº 21/2006
“Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução global para sustentação operacional, envolvendo todos os aplicativos (software e hardware), para a Central Única de Atendi- mento Telefônico do Governo do Distrito Federal - Central 156”. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2011 a 13 de julho de 2012, podendo ser rescindido quando da conclusão do certame licitatório (Processo 0410.001.381/2011). O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 10.050.000,00 (dez milhões e cinquenta mil reais), correndo as despesas até 31/12/2011 por conta da dotação no Programa - Ma- nutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Programa de Trabalho nº 04122010749490003, Fonte de Recurso nº 300, Natureza da Despesa nº 339039, Nota de Empenho nº 2011NE00691 Data: 28/12/2011 Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Sendo o restante da despesa no ano de 2012, previsto no Programa Manutenção de Serviços de Atendimento ao Cidadão - código 040122.0107.4949.0002. Data de Assinatura: 29/12/2011. Assinam pela Contratante: Ivelise Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente e Wandermilson de Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor Adminis- trativo e Financeiro. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2009
Processo: 015.002.742/2009. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL e EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com vencimento em 27 de dezembro de 2012, Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Suplementar recurso no valor de R$ 69.574,32 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois cen- tavos), a ser atendida à conta de dotações consignadas no orçamento, conforme Lei Orçamentária Anual As despesas decorrentes do Contrato, para o exercício de 2011 e 2012, correrão à conta de orçamento específico da Contratante: Unidade Orçamentária: 44.101, Programa de Trabalho: 14.422.2400.2895.0005, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 100, O empenho inicial é de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00246, na modalidade Estimativo. pela Contratante JEFFERSON XXXXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO – SEJUS, pela Contratada, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX- Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2011
Processo: 400.001.717/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – SEJUS, e STELMAT TELEIN-
FORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de rádio para acesso à Rede Corporativa e Datacenter do Governo do Distrito Federal e à Internet nas unidades do Na Hora, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora e da Secre- taria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Planejamento. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 214.044,00 (duzentos e quatorze mil e quarenta e quatro reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Tra- balho: 04.122.0100.8517.7250; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº 2011NE00690, emitida em 09/12/2011, na modalidade Estimativo. Assinatura: 14 de dezembro de 2011. Signatários: pela Contratante, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado Adjunto - SEJUS; pela Contratada, ALLAN EXUPERY DE ARAUJO, Diretor Administrativo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2011
Processo: 400.001.717/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – SEJUS, e WORLD TELECOM
LTDA EPP. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de rádio, conforme especificado no Lote V, Item 01 (01 unidade) da Ata de Registro de Preços nº 008/2009 da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, para acesso à Rede Cor- porativa e Datacenter do Governo do Distrito Federal e à Internet nas unidades do Na Hora, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Planejamento. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.7250; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº 2011NE00691, emitida em 09/12/2011, na modalidade Estimativo. Assinatura: 14 de dezembro de 2011. Signa- tários: pela Contratante, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado Adjunto
- SEJUS; pela Contratada, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procuradora.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2011
Processo: 400.001.706/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – SEJUS, e NORTHWARE COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de 380 monitores do tipo LED LCD de 18,5”, modelo e943Fwsk, no valor unitário de R$ 329,99 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 125.396,20 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e noventa
e seis reais e vinte centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.7250; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 300. Notas de Empenho nº 2011NE00699, emitida em 09/12/2011, na modalidade Ordinário, e nº 2011NE00768, emitida em 27/12/2011, na modalidade Ordinário. Assinatura: 27 de dezembro de 2011. Signatários: pela Contratante, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado Adjunto - SEJUS; pela Contratada, XXXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2011
Processo: 400.001.662/2011. Partes: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRO-
CON/DF e NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de 124 moni- tores do tipo LED LCD, modelo e 943Fwsk, de 18,5 polegadas, da marca Aoc, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 40.918,76 (quarenta mil, novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.902; Programa de Tra- balho: 14.442.2400.2895.0004; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 320. Nota de Empenho nº 2011NE00006, emitida em 09/12/2011, na modalidade Ordinário. Assinatura: 27 de dezembro de 2011. Signatários: pela Contratante, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, Diretor-Presidente – XXXXXX/DF; pela Contratada, XXXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2011
Processo: 400.001.706/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – SEJUS, e POSITIVO INFORMÁTI-
CA S.A. Objeto: aquisição de 380 microcomputadores, no valor unitário de R$ 1.782,00 (um mil e setecentos e oitenta e dois reais), com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 677.160,00 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e sessenta reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamen- tária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.7250; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 300. Notas de Empenho nº 2011NE00698, emitida em 09/12/2011, na modalidade Ordinário e nº 2011NE00767, emitida em 27/12/2011, na modalidade Ordinário. Assinatura: 27 de dezembro de 2011. Signatários: pela Contratante, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado Adjunto - SEJUS; pela Contratada, IVANHOÉ LAPUENTE GARRIDO, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2011
Processo: 400.001.662/2011. Partes: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRO-
CON/DF e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: aquisição de 124 microcomputadores, para o Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 220.968,00 (duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamen- tária: Unidade Orçamentária: 44.902; Programa de Trabalho: 14.442.2400.2895.0004; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 320. Nota de Empenho nº 2011NE00007, emitida em 09/12/2011, na modalidade Ordinário. Assinatura: 27 de dezembro de 2011. Signatários: pela Contratante, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, Diretor-Presidente - PROCON/DF; pela Contratada, IVANHOÉ LAPUENTE GARRIDO, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2011
Processo: 400.001.662/2011. Partes: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRO- CON/DF e GESTÃO E INTELIGÊNCIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação
de empresa especializada em serviços técnicos especializados para a modelagem de negócio, processos, apoio a gestão de demandas, implementação e suporte às atividades de criação e aprimoramento de produtos, estabilização e transferência de conhecimentos, apoio a gestão de indicadores, registro das lições aprendidas, com utilização de ferramentas tecnológicas de apoio e fornecimento de todo o ferramental de apoio e repasse de conhecimento. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 2.972.770,00 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta reais), ), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamen- tária: Unidade Orçamentária: 44.902; Programa de Trabalho: 14.442.2400.2895.0004; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 320. Nota de Empenho nº 2011NE00009, emitida em 12/12/2011, na modalidade Estimativo. Assinatura: 28 de dezembro de 2011. Signatários: pela Contratante, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, Diretor-Presidente - PROCON/DF; pela Contratada, XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX, Sócio-Administrador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2011
Processo: 400.000.600/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – SEJUS e MP SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA. - EPP. Objeto: prestação de serviços de dedetização e desratização das unidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUS. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais)
anuais, procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.7250; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº 2011NE00703, emitida em 09/12/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. Assinatura: 28 de dezembro de 2011. Signatários: pela Contratante, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado Adjunto - SEJUS; pela Contratada, XXXXXX XXXXXXXXX.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2008
Processo: 400.000.367/2007. Partes: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidada- nia - SEJUS e AMERICEL S.A. Objeto: Aditivar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 65, inciso I, item b, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa de fls. 374 do processo em epígrafe, equivalente a R$ 87.220,75 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 436.103,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e três reais e setenta e cinco centavos). Suplementar recurso no valor de R$ 87.220,75 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), a ser atendido à conta de dotações consignadas no orçamento, conforme Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.7250; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Assinatura: 28 de dezembro de 2011. Signatários: pela Contratante, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO – SEJUS; pela Contratada, XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX- Xxxxxxx
de Marketing e XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXX, Diretor Nacional de Vendas Corporativas.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Processos 020.001.634/2011, 020.002.537/2011 e 020.002.630/2011.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2v012.
XXXXXXX XXXX
Pregoeira
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2010.
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ nº 32.913.188/0001-55 - Ob-
jeto: prorrogação do prazo de vigência contratual - Processo n.º 000.043.243/2009 - Licitação: Pregão - nº 12/2010, com fundamento na Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs. 23.460/2002 e 3.555/2000, c/c com a Lei nº 8.666/1993. Fundamento legal do Aditivo: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - vigência: de 30/01/2012 a 30/07/2012. Valor estimado do Aditivo: R$28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) - Unidade Gestora 20101 - Classifi- cação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- Programa de Trabalho: 01122004885170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2011NE00093 - Valor: R$32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) - Data da assinatura: 28/12/2011 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx; e, pela Contratada, Xxxx Xxxxxxx da Silva.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2011.
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Con- tratada: SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA.
- CNPJ nº 01.608.603/0001-33 - Objeto: redução de posto de serviço e repactuação de preços - Processo n.º 000.033.143/2010 - Licitação: Pregão - nº 54/2010, com fulcro na Lei 10.520/02, LC nº 123/06 e Decreto nº 23.460/02 c/c Lei 8.666/93. Fundamento legal do Aditivo: Art. 65, I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e no Art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 c/c a Decisão TCDF nº 325/07 - vigência: de 14/12/2011 a 23/01/2012. Valor a ser reduzido: R$2.859,83 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) - Unidade Gestora 20101 – Classificações Orçamentárias: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
Programa de Trabalho: 01122004885170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Números das Notas de Empenho: 2011NE00029, 2011NE00030 - Valores respectivos: R$9.476,96 (nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), R$101.687,62 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) - Data da assinatura: 14/12/2011 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxx Xxxxxxxxx; e, pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2011.
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA. - CNPJ nº
01.608.603/0001-33 - Objeto: redução de posto de serviço e a prorrogação do prazo de vigência contratual - Processo n.º 000.033.143/2010 - Licitação: Pregão - nº 54/2010, com fulcro na Lei 10.520/02, LC nº 123/06 e Decreto nº 23.460/02 c/c Lei 8.666/93. Fundamento legal do Aditivo:
Arts. 65, § 2º, inciso II e 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93 - vigência: de 24/01/2012 a 23/01/2013. Valor estimado do Aditivo: R$66.396,00 (sessenta e seis mil e trezentos e noventa e seis reais) - Unidade Gestora 20101 - Classificações Orçamentárias: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
Programa de Trabalho: 01122004885170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Números das Notas de Empenho: 2011NE00029, 2011NE00030 - Valores respectivos: R$9.476,96 (nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), R$101.687,62 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) - Data da assinatura: 14/12/2011 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxx Xxxxxxxxx; e, pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2011.
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal – CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contra- tada: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ nº 10.445.514/0001-04
- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas impressos em papel. - Processo n.º 000.032.117/2011 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2011, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiaramente pela Lei nº 8.666/1993; bem como pelos Decretos Distritais nº 23.460/2002 e 25.966/2005, Decreto Federal nº 5.450/2005 - Vigência: 04/01/2012 a 03/01/2013. Valor estimado: R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) - Unidade Gestora 20101 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01122004885170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2011NE01172 - Valor: R$5.714,88 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) - Data da assinatura: 26/12/2011 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxx de Xxxxxxx Xxxx; e, pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2011.
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: LILA TURISMO LTDA - ME - CNPJ nº 06.178.319/0001-98 - Objeto: prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas domésticas e internacionais - Processo n.º 000.018.408/2011 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2011, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiaramente pela Lei nº 8.666/1993; bem como pelos Decretos Distritais nº 23.460/2002 e 25.966/2005, Decreto Federal nº 5.450/2005 - vigência: de 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor estimado: R$85.117,00 (oitenta e cinco mil e cento e dezessete reais) - Uni- dade Gestora 20101 - Classificação Orçamentária: 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Programa de Trabalho: 01122004885170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDI- NÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2011NE01222 - Valor: R$2.000,00 (dois mil reais) - Data da assinatura: 29/12/2011 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx; e, pela Contratada, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.
INEDITORIAIS
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO DISTRITO FEDERAL – SINDICONTA/DF.
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O Sindicato dos Contabilistas do Distrito Federal – SINDICONTA/DF. comunica aos Contabi- listas do Distrito Federal, que deverão recolher a Contribuição Sindical/2012, em nome desta entidade, até o dia 28/2/2012, no valor de R$ 110,00. Após o vencimento terá multa de 10% e juros de 1% ao mês. O contabilista que não receber a guia por correio poderá recolher por guia avulsa retirando-a pelo site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na sede do Sindiconta ou solicitá-la por telefone. XXX X. 0 Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx S/311/312 – (00) 0000.0000. Brasília, 4 de janeiro de 2012 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Presidente.
DAR-6/12.
XXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de Usina Dosadora de Concreto, no SMDC Xxxxxx 0, xxxxx 00/00/00, Xxxxxxxxx/XX. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx – Sócia.
DAR-18/12.
POSTO DE COMBUSTÍVEL 407 SUL
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico do Distrito Federla – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação a título de renova- ção da Licença de Operação nº 126/2011, para atividade de Posto Revendedor de Combustível na SQS 407 Bloco “B” PLL 03 – Brasília/DF, Processo 190.000.421/2004. Foi determinada a elaboração de estudo ambiental. Iron Mesquita de Araújo - Procurador.
DAR-19/12.