RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 410-000592/2013. Interessado: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. ASSUNTO: Treinamento de Pessoal. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, considerando a justificativa e as informações apresentadas pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/ DIGEP/SUAG, constantes do presente processo, AUTORIZOU a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., cujo objeto versa sobre a capacitação/inscrição de 5 (cinco) servidores desta Secretaria, com a participação no evento aberto Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública nos Termos da Portaria do Ministério da Previdência 154/2008, em Consonância com as Emendas Constitucionais, em Brasília/DF, no período de 29 a 30 de agosto de 2013, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), baseada no Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que RATIFICO, nos termos do Caput, artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. 2. Restituam-se os autos à Subsecretaria de Administração Geral, para as demais providências administrativas cabíveis. Brasília/DF, 14 de junho de 2013. Luiz Paulo Barreto – Secretário de Estado. Processo: 410-000538/2013. Interessado: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. Assunto: Treinamento de Pessoal. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, considerando a justificativa e as informações apresentadas pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/DI- GEP/SUAG, constantes do presente processo, AUTORIZOU a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., cujo objeto versa sobre a capacitação/inscrição de 14 (quatorze) servidores desta Secretaria, com a participação no evento aberto Curso Elaboração e Acompanhamento da Planilha de Composição de Custos na Contratação de Serviços Contínuos: do Planejamento à Repactuação dos Preços dos Contratos na Administração Pública, que será realizado 17 e 18 de junho de 2013, em Brasília/ DF, no valor total de R$ 31.080,00 (trinta e um mil, oitenta reais), baseada no Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que RATIFICO, nos termos do Caput, artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira...
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 197.000.757/2013. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 107/2013-SJU/ADASA, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), do ordenador de despesas, em favor da ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE AGUAS SUBTERRANEAS - ABAS, referente ao pagamento de 01 (uma) inscrição no III Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, na cidade de São Paulo - SP, no período de 01 a 03 de outubro de 2013, nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 115/2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xx e Xxxxxxxxx, Diretor-Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Assinatura: 20/09/2013. Vigência: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa comparativa entre propriedades rurais conduzidas em sistemas orgânicos e convencionais de produção com relação à regu- laridade ambiental e às questões de mercado na região de influência da Bacia hidrográfica do Rio Descoberto na Região Administrativa de Brazlândia. Assinantes: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. p/ IBRAM: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Processo: 094.000.800/2012 (094.000.240/2007). Partes: Serviço de Limpeza Urbana – SLU/ DF e a empresa VALOR AMBIENTAL LTDA. Objeto: o presente Aditivo tem por objeto a re- pactuação dos preços primitivamente fixados para a remuneração do contrato, em conformidade com o estabelecido na Cláusula Oitava nos subitens 8.1 a 8.3 do contrato e Decisão nº 325 do TCDF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Concorrência nº 03/2007 – CEL/SLU e a Lei 8.666/1993. DO VALOR: o valor global do contrato será elevado a partir de 1º de julho/2013 para R$ 169.137.446,59 (cento e sessenta e nove milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocen- tos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), o valor mensal estimado será de R$ 5.160.399,86 (cinco milhões, cento e sessenta mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do contrato a que se refere este Aditivo. DA VIGÊNCIA: o presente Aditivo produzirá e...
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de nº 055.013.059/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 41/2013 em favor da GO- VERNET EDITORA LTDA, para renovação de uma assinatura anual da revista eletrônica mensal com consultoria do Boletim de Licitações e Contratos da empresa GOVERNET EDI- TORIA LTDA incluindo revista eletrônica, banco de dados com senha exclusiva de acesso, atendimento on-line pelo site, telefone, fax, email, msn ou skype, newsletter semanal e consultoria no prazo máximo de 48 horas com fundamentação legal e jurisprudencial, sem limite de consultas, no valor global de R$ 6.520,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Brasília/DF, 26 de junho de 2013. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx – Diretor Geral. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013. Processo 055.037.693/2012. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para instalação de 40 (quarenta) cruzamentos semafóricos, sendo que 8 (oito) desses cruzamentos terão seus controladores interligados à Central de Controle de Trânsito do DETRAN/ DF, além da coordenação semafórica de 12 (doze) cruzamentos semafóricos em Águas Claras, incluindo fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários à perfeita execução dos serviços, conforme quantidades e especificações constantes deste Termo de Referência, ficando a cargo do DETRAN/DF o fornecimento de energia elétrica. O Diretor Geral do Detran/DF comunica que o Pregão está REVOGADO por interesse da Administração, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Reconhecimento de dívida de despesas sem cobertura contratual. A vista das instruções conti- das no Processo 430.001.462/2012 e o disposto nos artigos 29 e incisos II, IV, V, do artigo 30, artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598/2010, c/c com Decreto n.º 34.158, de 22/02/2013 e o disposto no art. 7º da Lei nº 3.163 de 03/07/2003 e bem assim da Decisão TCDF n.º 437/2012, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa e determino a emissão de Nota de Empenho, bem como a liquidação e pagamento à GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, no valor de R$ 86.284,32 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), cujo objeto refere-se a prestação de serviços de implantação de circuitos de comunicação, formando uma rede de serviços ...
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo N° 07/2019. Inexigibilidade N° 01/2019. Para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Prefeitura de Taiuva, Estado de São Paulo, torna público que nos termos do artigo 25, inciso III, da referida lei, que foi ratificada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa LUIZ FERNANDO RANOLFI 26763657897 - “BANDA RANOLF” para realização de show artístico musical nas festividades do Carnaval/2019, pelo valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Taiuva/SP em 27 de fevereiro de 2019. Francisco Sérgio Clapis. Prefeito Municipal de Taiuva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 / 2018 HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 34 / 2018, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, na seguinte conformidade: CV Tyres EIRELI – ME, Lotes: 01 – R$ 72.078,60, 02 – R$ 35.610,00, 03 – R$ 2.852,40, 04 – R$ 1.800,00, 05 – R$ 4.709,92, 06 – R$ 8.640,00, 07 – R$ 19.129,60, 08 – R$ 1.512,00, 09 – R$ 2.226,00, 10 – R$ 32.689,80, 11 – R$ 35.885,92, 12 – R$ 5.929,92, 13 – R$ 30.872,64, 14 – R$ 3.076,66, 18 – R$ 890,00, 19 – R$ 842,00, 20 – R$ 2.239,98, 21 – R$ 1.015,00, 22 – R$ 4.457,82, 23 – R$ 2.676,96, 24 – R$ 10.129,98, 25 – R$ 3.950,00, 26 – R$ 2.350,00, 27 – R$ 4.380,00, 28 – R$ 23.490,00, 29 – R$ 1.975,00, 30 – R$ 1.015,00, 31 – R$ 4.204,72, 32 – R$ 859,00, 33 – R$ 645,00, 34 – R$ 1.675,00, 35 – R$ 4.175,00, 36 – R$ 734,88, 42 – R$ 2.992,68; Autoluk – Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP, Lotes: 15 – R$ 3.618,16, 37 – R$ 1.197,00, 38 – R$ 559,80, 39 – R$ 642,88, 40 – R$ 604,90, 41 – R$ 1.658,50; NA Ativa Comercial EIRELI EPP, Lote: 16 – R$ 1.876,64; Auto Mecânica Bransales Ltda – EPP, Lote: 17 – R$ 2.599,92. Ficam desde já convocadas as Adjudica- tárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Evandro Tortello. Coordenador de Finanças. TOMADA DE PREÇOS Nº 03 / 2019 A Comissão Permanente de Licitações – COPEL, comunica que na Tomada de Preços nº 03/2019, que cuida da Contratação de empresa para assessorar o Departamento Municipal de Ensino de Tambaú, em estudos técnicos, elaboração de atos nor- mativos e realização de procedimentos relativos à organização de rede municipal de ensino, bem como na interpretação e apli- cação da legislação educacional de âmbito municipal, estadual e nacional, em seus aspectos de ...
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 144.000.409/2011. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 070.000220/2013; Interessado: Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal. Assunto: pagamento de anuidade; Conforme solicitação da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal de fl. 02, bem como Parecer Técnico-Jurídico nº 68/2013 – AJL/SEAGRI-DF de fls. 16/19 e a aprovação do referido Parecer pelo Secretario de Estado de fl. 20 dos autos, reconhece a Inexigibilidade de Licitação para o pagamento de anuidade ao Conselho Regional de Química, no valor de R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais), em favor do Conselho Regional de Química, com base no art. 25 da Lei 8.666/93, autorizando o empenho e o respectivo pagamento. Ato que ratifico nos termos do art. 26, da referida Lei e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário de Estado.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Chefe da Divisão de Administração Geral desta Fundação Hemocentro de Brasília, com base no parecer favorável da Assessoria Jurídica/FHB, constante às fls. 55/56, do processo 063.000.316/2013, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da firma BIOTÉCNICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS HOS- PITALARES LTDA EPP, para o fornecimento de insumos (frasco pediátrico para crescimento de microorganismos), no valor de R$ 10.656,00 (dez mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais), com esteio no inciso I, Art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifico nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 03 de setembro de 2013. Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretora Presidente. EXTRATO DO CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO Nº 04/2013 – SSP/DF.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 410.001.450/2012. Interessado: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PES-
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 410.004.448/2007. Interessado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS XXXXXXX XXXXXX XXXXX Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 417.001.537/2012. Interessado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 09/2013.