RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 410-000592/2013. Interessado: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. ASSUNTO: Treinamento de Pessoal. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, considerando a justificativa e as informações apresentadas pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/ DIGEP/SUAG, constantes do presente processo, AUTORIZOU a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., cujo objeto versa sobre a capacitação/inscrição de 5 (cinco) servidores desta Secretaria, com a participação no evento aberto Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública nos Termos da Portaria do Ministério da Previdência 154/2008, em Consonância com as Emendas Constitucionais, em Brasília/DF, no período de 29 a 30 de agosto de 2013, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), baseada no Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que RATIFICO, nos termos do Caput, artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. 2. Restituam-se os autos à Subsecretaria de Administração Geral, para as demais providências administrativas cabíveis. Brasília/DF, 14 de junho de 2013. Luiz Paulo Barreto – Secretário de Estado. Processo: 410-000538/2013. Interessado: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. Assunto: Treinamento de Pessoal. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, considerando a justificativa e as informações apresentadas pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/DI- GEP/SUAG, constantes do presente processo, AUTORIZOU a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., cujo objeto versa sobre a capacitação/inscrição de 14 (quatorze) servidores desta Secretaria, com a participação no evento aberto Curso Elaboração e Acompanhamento da Planilha de Composição de Custos na Contratação de Serviços Contínuos: do Planejamento à Repactuação dos Preços dos Contratos na Administração Pública, que será realizado 17 e 18 de junho de 2013, em Brasília/ DF, no valor total de R$ 31.080,00 (trinta e um mil, oitenta reais), baseada no Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que RATIFICO, nos termos do Caput, artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira...
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001393/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibi- lidade de licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL XXXXXXX XXXXXXX, no valor de R$ 399.189,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS), destinados à despesa em apoiar a realização do Projeto “DANCE BRASIL”, que no período de julho a dezembro de 2013, desenvolverá o: “XXIII SEMINÁRIO INTER- NACIONAL DE DANÇA DE BRASÍLIA”, que possuirá as seguintes etapas: “FESTIVAL DE DANÇA E HIP HOP DO CERRADO”, “ARTE NOS TRILHOS”, “BRASÍLIA DANÇA!”, “CIRCUITO DA DANÇA”, “MARATONA DA DANÇA”, “PALCO LIVRE” e a “FEIRA DE DANÇA”. O Projeto será totalmente gratuito para a comunidade, exceto nos eventos de abertura e encerramento que serão realizados na Sala Villa Lobos, com cobrança de ingresso no valor de R$ 20,00 (vinte reais) o inteiro e R$ 10,00 (dez reais) o meio ingresso, de acordo com o Plano de Trabalho de fls.228 a 234 e Memória de Cálculo de fls.235 a 237, que integrará o Convênio, independentemente de transcrição e com o que consta no processo acima citado, e, em conse- quência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e deter- minei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 15 de julho de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. publicada no dia 12/07/2013 e torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30/07/2013, às 09h30min, cujo objeto é: Contratação de empresa espe- cializada em planejamento, produção e promoção de eventos visando o fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estrutura de sonorização de pequeno porte, serviços fotográficos, ten- das, segurança de show e patrimonial, socorrista, banheiros químicos, camisetas, mesas, cadeiras e fechamento, especificados no Termo de Referência, para atender a 40ª Quermesse do Templo Budista, a ser realizado nos dias 03, 04, 10,11, 17,18, 24, 25, e 31 de agosto e 01 de setembro de 2013, na XXX 000/000, Xxxx 0, Xxx Xxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, do Pregão Eletrônico ...
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Subsecretário de Administração Geral retificou e autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 0060-006980/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para inscrição de 194 (cento e noventa e quatro) servidores Cirurgiões-Dentistas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no “24º Congresso Brasileiro de Odontopediatria”, em Brasília-DF, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODON- TOPEDRIATRIA REGIONAL DISTRITO FEDERAL, no valor total R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), com fundamento legal no artigo 25, inciso II combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que retifiquei e ratifiquei em 31 de outubro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 05 de novembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado de Saúde.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de nº 055.026.879/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 62/2013 tendo por objeto a inscrição de três servidores no curso “Regime Jurídico Aplicado ao Sistema “S” Segundo Atuação do Tribunal de Contas da União – Licitação, Contratos, Convênios, Prestação de Contas, Pessoal, Orçamento e Controle”, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 28 a 29 de outubro de 2013, no valor total de R$: 7.470,00, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei 8.666/93. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Diretor Geral.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo N° 07/2019. Inexigibilidade N° 01/2019. Para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Prefeitura de Taiuva, Estado de São Paulo, torna público que nos termos do artigo 25, inciso III, da referida lei, que foi ratificada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa LUIZ FERNANDO RANOLFI 26763657897 - “BANDA RANOLF” para realização de show artístico musical nas festividades do Carnaval/2019, pelo valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Taiuva/SP em 27 de fevereiro de 2019. Francisco Sérgio Clapis. Prefeito Municipal de Taiuva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 / 2018 HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 34 / 2018, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, na seguinte conformidade: CV Tyres EIRELI – ME, Lotes: 01 – R$ 72.078,60, 02 – R$ 35.610,00, 03 – R$ 2.852,40, 04 – R$ 1.800,00, 05 – R$ 4.709,92, 06 – R$ 8.640,00, 07 – R$ 19.129,60, 08 – R$ 1.512,00, 09 – R$ 2.226,00, 10 – R$ 32.689,80, 11 – R$ 35.885,92, 12 – R$ 5.929,92, 13 – R$ 30.872,64, 14 – R$ 3.076,66, 18 – R$ 890,00, 19 – R$ 842,00, 20 – R$ 2.239,98, 21 – R$ 1.015,00, 22 – R$ 4.457,82, 23 – R$ 2.676,96, 24 – R$ 10.129,98, 25 – R$ 3.950,00, 26 – R$ 2.350,00, 27 – R$ 4.380,00, 28 – R$ 23.490,00, 29 – R$ 1.975,00, 30 – R$ 1.015,00, 31 – R$ 4.204,72, 32 – R$ 859,00, 33 – R$ 645,00, 34 – R$ 1.675,00, 35 – R$ 4.175,00, 36 – R$ 734,88, 42 – R$ 2.992,68; Autoluk – Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP, Lotes: 15 – R$ 3.618,16, 37 – R$ 1.197,00, 38 – R$ 559,80, 39 – R$ 642,88, 40 – R$ 604,90, 41 – R$ 1.658,50; NA Ativa Comercial EIRELI EPP, Lote: 16 – R$ 1.876,64; Auto Mecânica Bransales Ltda – EPP, Lote: 17 – R$ 2.599,92. Ficam desde já convocadas as Adjudica- tárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Evandro Tortello. Coordenador de Finanças. TOMADA DE PREÇOS Nº 03 / 2019 A Comissão Permanente de Licitações – COPEL, comunica que na Tomada de Preços nº 03/2019, que cuida da Contratação de empresa para assessorar o Departamento Municipal de Ensino de Tambaú, em estudos técnicos, elaboração de atos nor- mativos e realização de procedimentos relativos à organização de rede municipal de ensino, bem como na interpretação e apli- cação da legislação educacional de âmbito municipal, estadual e nacional, em seus aspectos de ...
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo 197.000.783/2011. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de acordo com o que consta nos autos, RESOLVE: RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, referente à despesa com serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário no Terminal Rodoferroviário de Brasília, onde funciona a sede desta Agência, nos termos do Inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº. 158/2011. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares. Processo 094.001.721/2011; Interessado: SLU; Assunto: Convocação da empresa SS IMPOR- TAÇÃO E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA para comparecer ao Núcleo de Aquisições da Gerência de Administração e Serviços Gerais do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, situado no SCS Edifício Venâncio 0000 Xxxxx X 50, 8º e 9º andar, sala do NUAQ/GESEG/SLU/ DF, no prazo de 05 dias úteis a partir da publicação deste edital de convocação, a fim de receber a Nota de Empenho nº 2011NE1028. Brasília, 08 de dezembro de 2011.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 145.000.679/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o art. 26 “caput” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, com arrimo no Parecer Jurídico de nº. 0240/2016 de 05.12.16, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa C A RIOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, para fins de prestação de Serviços Artísticos da cantor Banda Swing Bala, na apresentação do dia 31 de dezembro de 2016, durante as realizações do Reveillon de 2016. Fundamento Legal: Artigo 25, incisos II e III, § 1º da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Valor global: R$18.000,00 (Dezoito mil reais). Evento: Reveillon 2016. Publique-se. Luz, 05 de Dezembro de 2016. CONSIDERANDO a permissibilidade de prorrogação do contrato, conforme inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016, mediante as seguintes cláusulas e condições: Prefeito Municipal Código Identificador:00A21835
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 001.000.462/2014; Favorecido: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS; Valor: R$ 305.282,64 (Trezentos e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, preventiva e suporte técnico do software aplicativo Mentorh – Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos; Amparo Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 10/04/2014, pelo Ordenador de Despesa, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx; Ratificação: em 10/04/2014 pelo Secretário Geral, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. do seu extrato no DODF. Legislação: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – Secretário-Geral (Ato do Presidente nº 95/2014), e, pela Contratada, XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX. (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original publicado no DODF nº 77, de 16 de abril de 2014, página 49.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 0098.000.378/2013. Interessado: DFTRANS Assunto: Contratação de pessoa jurí- dica para fornecimento de jornal de grande circulação, RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta por inexigibilidade de licitação que trata o presente processo, com fundamento no artigo 25, caput, da referida lei, onde afirma que: “Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:”, conforme justificativa constante dos autos em epigrafe, fls. 03/05, no valor de R$ 2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor Geral.