TERMO DE CONTRATO
N° 0263/2010
TERMO DE CONTRATO
Ref.:Concorrência Pública nº. 032/2009- SESA/CCC, conforme Processo nº 09347016-9, cadastrado na Intenção de Gasto nº. 299183000
Aos 23 dias do mês de fevereiro de 2010, O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ sob o nº 07954571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, RG nº 449.490-SSP/CE e CPF nº 000.000.000-00, doravante
denominado "Contratante", de um lado,com a interveniência do Departamento de Edificações e Rodovias – DER, com sede nesta Capital, à Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxx, XXXX sob nº 07.280.803/0001-96, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX, CPF nº. 000.000.000-00, e a Empresa TECNOCON TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Xxx Xxx Xxxxxxxx, xx. 150, – Passaré - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 00.700.782/0001-71, representada pelo(a) Sr(a). Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada "Contratada", de outro lado.
CONSIDERANDO que a Contratante deseja que a Obra seja executada; e CONSIDERANDO que, nos termos da Carta de Aceitação datada de 23/02/2010, aceita a Proposta da Contratada;
RESOLVEM celebrar o presente contrato, regido pelas seguintes Cláusulas:
Este Contrato tem por objeto a execução da Obra: Construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no município de Caucaia-Ce.
2. Do Preço do Contrato e dos Recursos:
2.1. Pela execução das Obras pela Contratada, a Contratante se dispõe a fazer pagamentos que não excedam o preço de R$ 1.079.376,78 (Um milhão, setenta e nove mil, trezentos e setenta e seis Reais e setenta e oito centavos), de acordo com as Cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato.
2.2.Recurso orçamentário da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA , com com a seguinte dotação orçamentária: 24200034.10.302.090.11794.08.449051.00.1
24200034.10.302.090.11794.08.449051.59.2
As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza - CE., para dirimir questões oriundas da execução deste Contrato, renunciando a qualquer outro.
4. Dos Documentos do Contrato:
4.1 Fazem parte integrante deste Termo de Contrato os seguintes documentos:
(a) a Carta de Aceitação;
(b) a Proposta;
(c) as Condições Gerais do Contrato
(d) os Dados do Contrato;
(e) as Especificações Técnicas;
(f) os Desenhos;
(g) as Planilhas de Quantidades; e
(h) [outros documentos, conforme listados (indicar a Seção em que foram solicitados)]
E POR SE ACHAREM JUSTOS E ACORDADOS, FIRMAM O PRESENTE EM 2 VIAS DE IGUAL TEOR PERANTE AS TESTEMUNHAS AO FINAL IDENTIFICADAS.
pela Contratada pela Contratante
Testemunhas: