CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2019/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2019/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBULATÓRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado
na Xxxxxxx Xxxxx, 0.000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.441.605/0001-34, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileira, divorciada, pecuarista, portadora do RG Nº. 2234375 SSP/PA e no CPF/MF Nº: 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Alagoas, S/n; Setor Cooperlândia, Ourilândia do Norte - PA, denominada CONTRATANTE resolve celebrar o presente contrato de Prestação de Serviços com a empresa HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA, com sede na Avenida das Nações, nº 1736, Centro, nesta cidade de Ourilândia do Norte - Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 14.127.104/0001-76, sob a responsabilidade técnica da diretora clínica, Dra. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileira, divorciada, médica, portadora da carteira de identidade nº 1351708 3ª via PC/PA, CIC nº 000.000.000-00 CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe no Art. 25; Inciso I, lei 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAL COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE CONSTANTE NA TABELA DIFERENCIADA EM ANEXO, pelo
CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Município de Ourilândia do Norte - Pará, de FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, conforme o disposto nas cláusulas seguintes e com o discriminado na Planilha de Discriminação dos Procedimentos Programados para Compra e Tabela de Preços anexos, elaborados a partir de valores regionais de oferta de serviços de saúde, tomando-se como base o menor valor de mercado e adequadas e à necessidade local e à programação física – orçamentária do CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços ora CONTRATADOS, referidos na Cláusula Primeira serão executados pelo CONTRATADO, com sede à Av. das Nações, n.º 1736 – Centro – Ourilândia do Norte - PA, com Alvará de Licença de Funcionamento expedida pela Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - Pa, sob o n.º 0081/2018 e sob a responsabilidade técnica da diretora clínica, Dra. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileira, divorciada, médica, portadora da carteira de identidade
nº 1351708 3ª via PC/PA, CIC nº 134.895.852-91com sede à Av. das Nações, n.º 1736 – Centro – Ourilândia do Norte – PA.
§ 1º - A eventual mudança de endereço do estabelecimento do CONTRATADO deverá ser imediatamente comunicada ao CONTRATANTE, que analisará a conveniência de manter os serviços ora contratados em outro endereço, podendo, ainda, rever as condições do contrato e, até mesmo rescindi-lo, se entender conveniente. A mudança do Diretor Clínico, também será comunicada ao CONTRATANTE, bem como as alterações cadastrais que impliquem mudanças nos valores contratados.
§ 2º - Os serviços executados pelo CONTRATADO deverão atender as necessidades do CONTRATANTE, que encaminhará os usuários do SUS/ON, em consonância com a planilha de Discriminação dos Procedimentos Programados para Compra e obedecerá ao seguinte fluxo:
I – A Assistência ambulatorial compreende: consultas, procedimentos médicos, pequenas cirurgias, assistência prestada por pessoal de enfermagem, serviços auxiliares de diagnose e terapia e outros especificados em Planilha anexa.
II – Todas as consultas e serviços auxiliares de diagnose e terapia previstos neste Contrato, deverão estar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte – Pará.
III – Os encaminhamentos para as consultas e os serviços auxiliares de diagnose e terapia serão feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo normas expedidas pelo CONTRATANTE, dentro dos limites estabelecidos por este, de acordo com a Planilha de Discriminação dos Procedimentos Programados para Compra.
IV – Os casos de urgência e emergência serão autorizados, segundo limite fixado pelo CONTRATANTE, pela Secretaria Municipal de Saúde, salvo casos de impossibilidade técnica ou operacional quando será facultado o atendimento direto pelo CONTRATADO, também segundo limite fixado pelo CONTRATANTE. Nas situações de urgência ou de emergência o médico responsável pelos serviços ambulatoriais do contratado procederá ao exame do paciente e avaliará a necessidade do atendimento.
V– O CONTRATANTE estabelecerá normas para definir o fluxo de atendimento, sua comprovação, a realização de exames subsequentes, o local de revisão das contas ambulatoriais e outros procedimentos necessários ao ágil relacionamento com o CONTRATADO e a satisfação do usuário do SUS/ON.
CLÁUSULA TERCEIRA – NORMAS GERAIS E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Os serviços ora contratados serão prestados diretamente por profissionais do estabelecimento contratado e por profissionais que, não estando incluídos nas categorias referidas nos incisos I, II e III do § 1º desta cláusula, são admitidos nas dependências do contratado para prestar serviços decorrentes de contrato celebrado, em separado, com o CONTRATANTE.
§ 1º - Para os efeitos deste contrato consideram-se profissionais do próprio estabelecimento CONTRATADO:
I – O membro do seu corpo clínico;
II – O profissional que tenha vínculo empregatício com o CONTRATADO;
III – O profissional autônomo que, eventual ou permanentemente, presta serviços ao CONTRATADO.
IV – O profissional autônomo autorizado pelo CONTRATADO a exercer a profissão nas suas dependências.
§ 2º - Equipara-se ao profissional autônomo, definido nos incisos III e IV do parágrafo primeiro desta cláusula, a empresa, a cooperativa, o grupo, a sociedade ou conglomerado de profissionais que exerçam atividades na área de saúde.
I – é vedada a cobrança por serviços médicos, as doações em dinheiro ou o fornecimento de material ou medicamento para serviços auxiliares de diagnose e terapia a nível ambulatorial, que estejam incluídos na Planilha em anexo, por pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
II – o CONTRATADO responsabilizar-se-á por cobrança indevida, feita ao paciente ou seu representante, por profissional empregado ou preposto, em razão da execução deste contrato.
§ 3º - Sem prejuízo do acompanhamento, da fiscalização e da normatividade suplementar exercido pelo CONTRATANTE sobre a execução do objeto deste contrato, as partes reconhecem a prerrogativa de controle e autoridade normativa genérica da Lei
8.080 de 19 de setembro de 1.990 e do Decreto Federal nº 1.651 de 28 de setembro de 1.995.
§ 4º - É de responsabilidade exclusiva e integral do CONTRATADO a contratação e utilização de pessoal para execução do objeto deste contrato, incluídos os vencimentos e os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujos ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o CONTRATANTE.
§ 5º - O CONTRATADO fica obrigado a informar, semanalmente, a quantidade de procedimentos ambulatoriais e de serviços auxiliares de diagnose e terapia realizados, autorizados nos termos deste contrato, bem como a fonte de encaminhamento.
§ 6º - O CONTRATADO exime-se da responsabilidade pelo não atendimento de paciente amparado pelo SUS/ON, na hipótese de atraso de 90 (noventa) dias no pagamento devido pelo poder público, ressalvado as situações de calamidade pública ou grave ameaça da ordem interna e/ou as situações de urgência ou emergência.
§ 7º - O CONTRATADO se obriga ainda a:
I – manter sempre atualizado o prontuário médico dos pacientes e o arquivo médico, pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, ressalvados os prazos previstos em lei.
II – não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação.
III – atender os pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário, considerando os critérios da equidade e mantendo sempre a qualidade na prestação dos serviços.
IV – afixar aviso, em local visível, de sua condição de Entidade Prestadora de Serviços de Saúde Ambulatorial, de SADT – Serviços auxiliares de Diagnose e Terapia, contratada de forma complementar aos serviços públicos do contratante, atendendo os procedimentos constantes na Planilha de Discriminação dos Procedimentos Programados para Compra, dentro dos limites estipulados neste Contrato.
V – admitir, em suas dependências, para realizar atos profissionais com utilização da infraestrutura hospitalar, desde que respeitadas as exigências contidas no regimento do corpo clínico, o profissional autônomo contratado diretamente pelo CONTRATANTE.
VI – justificar ao paciente ou ao seu representante, por escrito, as razões técnicas alegadas quando da decisão de não realização de qualquer ato profissional necessário a realização dos procedimentos previstos neste contrato.
VII – permitir a visita do paciente em observação, respeitando-se a rotina do
serviço.
VIII – esclarecer aos pacientes sobre seus direitos e assuntos pertinentes aos
serviços oferecidos.
IX – respeitar a decisão do paciente ao consentir ou recusar, por escrito, a prestação de serviços de saúde, salvo nos casos de iminente perigo de vida ou obrigação legal.
X – garantir a confidencialidade dos dados e informações dos pacientes.
XI – Encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Relatório Mensal da Comissão de Infecção Hospitalar, conforme data limite estabelecida pela SMS.
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Relatório Mensal da Comissão de Ética Médica, conforme data limite estabelecida pela SMS.
XIII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Relatório Mensal da Comissão de Óbito, conforme data limite estabelecida pela SMS.
XIV - Encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Relatório Mensal da Comissão de Prontuário, conforme data limite estabelecida pela SMS.
XV – Notificar o CONTRATANTE, situado na jurisdição do CONTRATADO, de eventual alteração de sua razão social ou de seu controle acionário e de mudança de sua diretoria, contrato ou estatuto, enviando ao CONTRATANTE, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de registro da alteração, cópia autenticada da Certidão da Junta Comercial ou do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
CLÁUSULA QUARTA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTRATADO
O CONTRATADO fica responsável pela indenização de dano causado ao paciente, aos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde e a terceiros a eles vinculados, que sejam decorrentes de falta de infraestrutura física do hospital; equipamentos danificados; escassez e/ou inexistência de materiais, medicamentos e insumos essenciais ao cumprimento do objeto deste contrato; falta de recursos humanos
necessários à execução dos serviços ora contratados; danos causados pela inexistência ou irregularidade das comissões necessárias; e outros problemas que caracterizem falta de estrutura e organização do hospital.
§ 1º - A fiscalização ou acompanhamento da execução deste contrato pelos órgãos competentes da SMS, não exclui nem reduz a responsabilidade do CONTRATADO nos termos da legislação referente a licitações e contratos administrativos.
§ 2º - A responsabilidade de que trata essa cláusula estende-se aos casos de danos causados por defeitos relativos à prestação dos serviços, nos estritos termos do artigo 14 da Lei 8.078 de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor).
CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos orçamentários necessários ao cumprimento das despesas previstas neste contrato ficam vinculados às receitas do Fundo Municipal de Saúde, previstas no Orçamento Municipal e às transferências de recursos do Ministério da Saúde.
Os recursos necessários para execução das atividades ambulatoriais, consignadas no Fundo Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte são provenientes de transferências federais, estaduais e municipais mensais.
§ 1º - Os recursos necessários à cobertura das despesas relativas à execução das atividades consignadas no objeto do presente contrato terão a seguinte classificação orçamentária:
10.302.0003.2071.000 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO
O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a soma dos valores unitários de cada procedimento autorizado, conforme Tabela Diferenciada Municipal em anexo.
§ 1º - O valor total estimado do presente Contrato é de, R$1.681.121,51 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), pagável em 12 (doze) parcelas mensais no valor da apuração medida pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante apresentação de fatura válida e aceita na tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde.
§ 2º - De acordo com a capacidade operacional do CONTRATADO, as necessidades do CONTRATANTE e ainda considerando alterações no valor médio da
AIH e Tabela Unificada do SUS, o valor total estimado para este contrato poderá sofrer variação de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre a média estipulada.
§ 3º - Alterações contratuais com acréscimos ou decréscimos maiores que os estabelecidos no parágrafo anterior, somente serão justificados mediante a comprovação de variações maiores que este percentual no teto hospitalar do município, fixado periodicamente pelo instrumento da Programação Pactuada Integrada Estadual– PPI.
§ 4º - O CONTRATANTE se obriga a pagar exclusivamente os serviços por ele autorizados, não incorrendo em qualquer pagamento a não utilização plena dos serviços contratados;
CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVISÃO DE PREÇO
Os valores estipulados serão revistos na mesma proporção, índices e épocas dos reajustes concedidos pelo Ministério da Saúde, garantido sempre o equilíbrio econômico
- financeiro do contrato, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.080/90 e nos termos da lei federal de licitações e contratos administrativos.
Parágrafo único - A revisão da Tabela Unificada do SUS independerá de Termo Aditivo, sendo necessário anotar no processo a origem e autorização da revisão dos valores, com a data da publicação do D.O.U.
CLÁUSULA OITAVA – DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
A apresentação das contas e as condições de pagamento serão feitas conforme o disposto abaixo:
I – O CONTRATADO apresentará mensalmente ao CONTRATANTE, até o dia 15 de cada mês, os laudos da competência vigente, em duas vias de igual forma e teor, devidamente aprovados pelo supervisor/auditor do SUS/ON, e os documentos referentes aos serviços efetivamente prestados, para apreciação do setor de controle, avaliação e auditoria e posterior emissão de AIH’s pelo CONTRATANTE, que devolverá ao CONTRATADO as 1ªs vias dos laudos, bem como as 1ªs vias das respectivas AIH’s.
II - O CONTRATANTE terá o prazo de até 60 (sessenta) dias úteis a contar da data limite de apresentação dos laudos para efetuar o pagamento ao CONTRATADO.
III – Os laudos referentes à internação serão obrigatoriamente checados pelos órgãos competentes do SUS/ON.
IV – Para fins de prova da data de apresentação das contas e observância dos prazos de pagamento será entregue ao CONTRATADO recibo datado e assinado ou rubricado pelo servidor do CONTRATANTE, com aposição do respectivo carimbo funcional, referente ao número de laudos entregues (classificados por clínica).
V – Os laudos rejeitados por falhas no preenchimento que não venham a afetar o mérito da internação e da cobrança serão imediatamente devolvidos ao CONTRATADO para as correções cabíveis que deverão ocorrer no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas após a devolução. O documento reapresentado será acompanhado do
correspondente documento original devidamente inutilizado, salvo nos casos em que não for necessário a inutilização do original.
VI – Ocorrendo erro, falha ou falta de processamento das contas, por culpa do contratante, este garantirá ao CONTRATADO o pagamento, no prazo avençado nesse contrato, pelos valores do mês imediatamente anterior, acertando-se as diferenças, quando houver, no pagamento seguinte.
VII – As contas hospitalares rejeitadas quanto ao mérito da internação e/ou cobrança será objeto de análise pelos órgãos de avaliação, controle e auditoria do CONTRATANTE, ficando à disposição do CONTRATADO que ao ser notificado, terá o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para apresentar recurso, que também será julgado no prazo máximo de 10 (dez) dias. Os laudos rejeitados em decorrência da não apresentação de defesa justificável serão retidos no setor de controle, avaliação e auditoria da SMS a fim de que se procedam as providências cabíveis.
CLÁUSULA NONA – DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR
O não cumprimento pelo Ministério da Saúde da obrigação assumida de Interveniente - Pagador dos valores constantes deste contrato não transfere para o CONTRATANTE a obrigação de pagar os serviços ora contratados, os quais são de responsabilidade do Ministério da Saúde para todos os efeitos legais, conforme portaria nº 1.286 de 26/10/93.
Parágrafo único - O CONTRATANTE se responsabilizará pelos encargos financeiros assumidos além do limite dos recursos que lhe são destinados, ficando o Ministério da Saúde exonerado do pagamento de eventual excesso.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO.
A execução do presente contrato será avaliada pelo CONTRATANTE, mediante procedimentos de supervisão indireta ou local, nos termos da legislação pertinente, sem prejuízo à observância do cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato.
§ 1º - Sob critérios definidos em normatização complementar, poderá, em casos específicos ser realizada auditoria especializada.
§ 2º - Anualmente o CONTRATANTE vistoriará as instalações do CONTRATADO para verificar se persistem as mesmas condições técnicas básicas do CONTRATADO, comprovadas por ocasião da assinatura deste contrato.
§ 3º - Qualquer alteração ou modificação que importe em diminuição da capacidade operativa do CONTRATADO poderá ensejar a rescisão deste contrato ou a revisão das condições ora estipuladas.
§ 4º - A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE sobre os serviços ora contratada não eximirá o CONTRATADO da sua plena responsabilidade perante o
CONTRATANTE, ou para com os pacientes e terceiros decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato.
§ 5º - O CONTRATADO facilitará ao CONTRATANTE o acompanhamento e fiscalização permanente dos serviços e prestará todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos servidores do CONTRATANTE designados para tal fim.
§ 6º - Em qualquer hipótese é assegurado ao CONTRATADO amplo direito de defesa, nos termos das normas gerais da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
A inobservância, pelo CONTRATADO, de cláusula ou obrigação constante deste contrato ou de dever originado da norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o CONTRATANTE, garantida a prévia defesa, a aplicar, em cada caso, as sanções previstas nos artigos 86, 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações feitas pela Lei nº 8.883/94, combinado com o disposto no § 2º, do artigo 7º, da Portaria nº 1.286/93, do Ministério da Saúde, ou seja:
a) Advertência escrita;
b) Multa de até 20% (vinte por cento) do valor mensal do contrato;
c) Multa mora/ dia de até 1/60 (um sessenta avos) do valor mensal do contrato;
d) Suspensão temporária das internações, pagamentos e do direito de licitar ou contratar com o SUS/ON;
e) Declaração de inidoneidade para contratação com o SUS/ON;
f) Rescisão do contrato.
§ 1º - A imposição das penalidades previstas nesta cláusula dependerá da gravidade do fato que as motivar, considerada a sua avaliação na situação e circunstância objetivas em que ele ocorreu, através de auditoria assistencial ou inspeção, e dela será notificado o CONTRATADO.
§ 2º - As sanções previstas nas alíneas “a” e “c” desta cláusula poderão ser aplicadas juntamente com a da alínea “b”, conforme parágrafo terceiro do artigo 86 da Lei 8.666/93.
§ 3º - O valor da multa ou multa/mora/dia, será descontado dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO.
§ 4º - Na aplicação das penalidades previstas nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” o CONTRATADO terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpor recurso administrativo, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde, gestor do SUS/ON.
§ 5º - A suspensão temporária das internações será determinada até que o contratado corrija a omissão ou irregularidade específica, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
§ 6º - A penalidade de rescisão poderá ser aplicada independentemente da ordem das sanções previstas nesta cláusula. A reincidência do CONTRATADO em qualquer irregularidade tornará o contrato passível de rescisão.
§ 7º - Da decisão do CONTRATANTE em rescindir o presente contrato cabe, inicialmente, pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da ação intimação do ato.
§ 8º - Sobre o pedido de reconsideração, formulado nos termos do parágrafo anterior, o CONTRATANTE deverá manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis e poderá ao recebê-lo atribuir-lhe eficácia suspensiva.
§ 9º - A imposição de qualquer das sanções estipuladas nesta cláusula, não eximirá o direito do CONTRATANTE em exigir o ressarcimento integral dos prejuízos e das perdas e danos que o fato gerador da penalidade acarretar para os órgãos gestores do SUS, seus usuários e terceiros, independentemente da responsabilidade criminal e/ou ética do autor do fato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO
Constitui motivos para rescisão do presente contrato o não cumprimento de qualquer de suas cláusulas e condições, bem como os motivos previstos na legislação referente a licitações e contratos administrativos, sem prejuízo das multas cominadas na cláusula décima primeira.
§ 1º - O CONTRATADO reconhece desde já os direitos do CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista na legislação referente a licitações e contratos administrativos.
§ 2º - Em caso de rescisão contratual por qualquer das partes, se a interrupção das atividades em andamento puder causar prejuízo à população, fica a critério do CONTRATANTE observar o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para ocorrer à rescisão. Se neste prazo o CONTRATADO negligenciar a prestação dos serviços ora contratados, a multa cabível poderá ser duplicada.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
A Vigência do presente contrato administrativo se dará até 31/12/2019.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES
Qualquer alteração do presente contrato será objeto de termo aditivo, na forma da legislação referente a licitações e contratos administrativos.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
O presente extrato deste contrato será publicado nos murais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, Secretaria Municipal de Saúde e no Diário Oficial da União no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO.
A legislação aplicável à execução deste contrato é composta pelas Leis Federais 8.080/90, 8.666/93, 8.883/94 e legislação complementar pertinente, fazendo parte integrante deste termo, todo o processo de Inexigibilidade De Licitação nº 000002/2019/SMS.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Ourilândia do Norte/Pará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes.
E por estarem justas e contratadas, de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito legal, perante testemunhas abaixo assinadas.
Ourilândia do Norte – Pará, em 17 de Janeiro de 2019.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:328337 84287
Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:32833784287 Dados: 2019.02.05
15:37:37 -03'00'
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE
HOSPITAL SANTA
Assinado de forma digital por HOSPITAL SANTA LUCIA
LUCIA LTDA:14127104000176
LTDA:14127104000176 Dados: 2019.02.05 15:57:36
-03'00'
HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Responsável Técnica
CONTRATADO
ANEXO I – DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2018/SMS
TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL – Preços pré-definido
BLOCO 1-COLPOSCOPIA | ||||||
ITEM | CÓDIGO DO PROCEDIMENTO | PROCEDIMENTO | UN | QT | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | 021104002-9 | Colposcopia | UNID | 30 | R$ 28,00 | R$ 840,00 |
TOTAL BLOCO 01 (Oitocentos e Quarenta Reais) | R$ 840,00 | |||||
BLOCO 2 – ENDOSCOPIAS | ||||||
ITEM | CÓDIGO DO PROCEDIMENTO | PROCEDIMENTO | UN | QT | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | 020904002-5 | Laringoscopia Direta para Retirada de Corpo Estranho | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
2 | 020901003-7 | Gastro – Duodenoscopia Incluindo Biopsia - EDA | UNID | 5 | R$ 42,00 | R$ 210,00 |
3 | 407010254 | Endoscopia | UND | 200 | R$ 200,00 | R$ 40.000,00 |
TOTAL BLOCO 02 (Quarenta Mil Oitocentos e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) | R$ 40.807,25 | |||||
BLOCO 3 – RADIOLOGIA | ||||||
ITEM | CÓDIGO DO PROCEDIMENTO | PROCEDIMENTO | UN | QT | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | ---------------- | RADIOGRAFIA (RAIOS- X) obs.: Todas as radiografias passaram a custar.R$ 35,00 (trinta e cinco) reais cada. | UNID | 1000 | R$ 35,00 | R$ 35.000,00 |
2 | 020405001-4 | Clister Opaco com Duplo Contraste | UNID | 2 | R$ 73,50 | R$ 147,00 |
3 | 020405014-6 | Esôfago Hiato Estômago e Duodeno | UNID | 2 | R$ 68,60 | R$ 137,20 |
4 | 020405018-9 | Urografia Venosa com Bexiga Pré e Pós Micção (Simples ou com Macro- | UNID | 2 | R$ 75,45 | R$ 150,90 |
dose – Dripping) | ||||||
5 | 020406017-6 | Panorâmica de Membros Inferiores | UNID | 2 | R$ 35,70 | R$ 71,40 |
TOTAL DO BLOCO 03 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta Centavos) | R$ 35.506,50 | |||||
BLOCO 4- CONSULTAS/AVALIAÇÕES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS | ||||||
ITEM | CÓDIGO DO PROCEDIME NTO | PROCEDIMENTO | UN | QT | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | 030101007-2 | AVALIAÇÃOMÉDICA | UNID | 1500 0 | R$ 40,00 | R$ 600.000,00 |
2 | 030101006-4 | Consulta em Ginecologia – Obstetrícia | UNID | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
3 | 030101006-4 | Consulta em Ginecologia | UNID | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
4 | 030101006-4 | Consulta em Pediatria | UNID | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
5 | 030101006-4 | Consulta Médica para Hanseníase | UNID | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
6 | 030101006-4 | Consulta para Diagnostico Diabetes Mellitus Realizada por Médico | UNID | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
7 | 030106002-9 | Atendimento Médico com Observação até 24 horas | UNID | 4500 | R$ 90,00 | R$ 405.000,00 |
8 | 030101006-4 | Acompanhamento Avaliativo/ Avaliação Portadores Diabetes Mellitus Realizada por Médico | UNID | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
9 | 030106003-7 | Consulta/ Atendimento de Urgência em Clinicas Básicas | UNID | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
10 | 030106005-3 | Consulta/ Atendimento de Urgência em Clinicas Básicas com RE | UNID | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
11 | 030106006-1 | Atendimento Médico Especializado em Urgência e Emergência | UNID | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
12 | ----------- | Laudos Periciais (Exame de corpo de delito, Conjunção Carnal, Atestado de Óbito e Laudo Cadavérico) | UNID | 350 | R$ 100,00 | R$ 35.000,00 |
13 | 040101006-6 | Sutura Simples de Pequenas Lesões | UNID | 900 | R$ 50,00 | R$ 45.000,00 |
14 | 030110015-2 | Retirada de Pontos | UNID | 250 | R$ 7,00 | R$ 1.750,00 |
15 | ------------ | Aplicação de Soro Antiofídico, Sat e Similares. | UNID | 4 | R$ 60,00 | R$ 240,00 |
16 | 020101001-1 | Ammiocentese | UNID | 4 | R$ 63,00 | R$ 252,00 |
17 | 020101002-0 | Biopsia/Punção de Tumores Superficiais de Pele | UNID | 10 | R$ 42,00 | R$ 420,00 |
18 | 020101004-6 | Biopsia Anu – Retal | UNID | 3 | R$ 63,00 | R$ 189,00 |
19 | 020101007-0 | Biopsia de Bolsa Escrotal | UNID | 3 | R$ 42,00 | R$ 126,00 |
20 | 020101008-9 | Biopsia de Aparelho Auricular C.A. E. | UNID | 3 | R$ 54,60 | R$ 163,80 |
21 | 020101010-0 | Biopsia de Cordão Espermático (Unilateral) | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
22 | 20101016 | Biopsia Endométrio p/ Aspiração Manual intra Uterina - AMIU | UND | 3 | R$ 68,55 | R$ 205,65 |
23 | 020101017-8 | Biopsia de Epidídimo | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
24 | 020101019-4 | Biopsia de Hipofaringe | UNID | 3 | R$ 63,00 | R$ 189,00 |
25 | 020101019-4 | Biopsia de Orofaringe | UNID | 3 | R$ 70,00 | R$ 210,00 |
26 | 020101019-5 | Biopsia do Cavum | UNID | 3 | R$ 54,60 | R$ 163,80 |
27 | 020101021-6 | Biopsia Hepática | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
28 | 020101022-4 | Biopsia de Gânglio Linfático | UNID | 3 | R$ 70,00 | R$ 210,00 |
29 | 020101023-2 | Biopsia de Glândula Salivar | UNID | 3 | R$ 42,00 | R$ 126,00 |
30 | 020101026-7 | Biopsia de Bainha Tendinosa ou Tendão | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
31 | 020101028-3 | Biopsia de Músculo | UNID | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
32 | 020101030-5 | Biopsia de Omoplata | UNID | 2 | R$ 146,20 | R$ 292,40 |
33 | 020101031-3 | Biopsia Cirúrgica de Articulações Sacro- Ilíaca | UNID | 2 | R$ 146,71 | R$ 293,42 |
34 | 020101032-1 | Biopsia Cirúrgica de Ossos da Perna | UNID | 2 | R$ 151,02 | R$ 302,04 |
35 | 020101032-1 | Biopsia Cirúrgica de Ossos do Pé | UNID | 2 | R$ 151,02 | R$ 302,04 |
36 | 020101032-1 | Biopsia Cirúrgica do fêmur | UNID | 2 | R$ 151,02 | R$ 302,04 |
37 | 020101032-1 | Biopsia de Tornozelo | UNID | 2 | R$ 151,02 | R$ 302,04 |
38 | 020101033-0 | Biopsia Cirúrgica de Cotovelo | UNID | 2 | R$ 150,61 | R$ 301,22 |
39 | 020101033-0 | Biopsia Cirúrgica de Punho | UNID | 2 | R$ 150,61 | R$ 301,22 |
40 | 020101033-0 | Biopsia Cirúrgica de Úmero | UNID | 2 | R$ 150,61 | R$ 301,22 |
41 | 020101033-0 | Biopsia Cirúrgica em Ossos da Mão | UNID | 2 | R$ 150,61 | R$ 301,22 |
42 | 020101034-8 | Punção/ Biopsia de Ossos | UNID | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
43 | 020101034-8 | Biopsia de Osso Mandibular | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
44 | 020101034-8 | Biopsia de Osso Maxilar | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
45 | 020101035-6 | Biopsia de Pálpebras | UNID | 5 | R$ 42,00 | R$ 210,00 |
46 | 020101036-4 | Biopsia de Pavilhão Auricular | UNID | 5 | R$ 42,00 | R$ 210,00 |
47 | 020101037-2 | Biopsia Pele, Tecido Celular ou Gânglio Subcutâneo. | UNID | 60 | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
48 | 020101037-2 | Biopsia de Parede Abdominal | UNID | 3 | R$ 50,40 | R$ 151,20 |
49 | 020101038-0 | Biopsia de Pênis | UNID | 3 | R$ 42,00 | R$ 126,00 |
50 | 020101039-9 | Biopsia de Pirâmide Nasal/ Exerese de Lesão | UNID | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
51 | 020101039-10 | Biopsia do Nariz | UNID | 2 | R$ 54,60 | R$ 109,20 |
52 | 020101040-2 | Biopsia de Pleura com Agulha | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
53 | 020101044-5 | Biopsia de Seios Paranasais | UNID | 2 | R$ 105,00 | R$ 210,00 |
54 | 020101045-3 | Biopsia Sinovial | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
55 | 020101046-1 | Biopsia de Testículo - por Testículo | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
56 | 020101047-0 | Biopsia de Paratireóide | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
57 | 020101047-0 | Biopsia de Tireoide | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
58 | 020101047-0 | Punção de Tireóide | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
59 | 020101050-0 | Biopsia do Saco Vaginal | UNID | 2 | R$ 50,40 | R$ 100,80 |
60 | 020101051-8 | Biopsia de Vulva | UNID | 5 | R$ 50,40 | R$ 252,00 |
61 | 020101052-6 | Biopsia de Tecido da Cavidade Bucal | UNID | 5 | R$ 42,00 | R$ 210,00 |
62 | 020101052-6 | Biopsia de Lábios | UNID | 5 | R$ 42,00 | R$ 210,00 |
63 | 020101052-6 | Biopsia de Língua ou de Glândulas Salivares | UNID | 3 | R$ 42,00 | R$ 126,00 |
64 | 020101052-6 | Biopsia de Boca | UNID | 3 | R$ 42,00 | R$ 126,00 |
65 | 020101056-9 | Biopsia Cirúrgica de Mama | UNID | 20 | R$ 56,00 | R$ 1.120,00 |
66 | 020101058-5 | Punções ou Biopsia de Mama | UNID | 20 | R$ 42,00 | R$ 840,00 |
67 | 020101061-6 | Punção do Fundo de Saco Vaginal | UNID | 2 | R$ 50,40 | R$ 100,80 |
68 | 020101062-3 | Punção Exploradora do Deferente | UNID | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
69 | 020101063-1 | Punção Lombar c/ Raquimanometria | UNID | 2 | R$ 56,00 | R$ 112,00 |
70 | 020101063-1 | Punção Lombar para Coleta de Liquor | UNID | 2 | R$ 56,00 | R$ 112,00 |
71 | 020101064-0 | Punção Diagnostica ou de Esvaziamento | UNID | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
72 | 020101066-6 | Biopsia de Colo Uterino ou Endométrio | UNID | 10 | R$ 50,40 | R$ 504,00 |
73 | 020901003-7 | Polipectomia de Duodeno | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
74 | 020901003-7 | Polipectomia de Esôfago | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
75 | 020901003-7 | Polipectomia de Estomago | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
76 | 020903001-1 | Histeroscopia Cirúrgica para Biopsia Dirigida e Remoção de Corpo Estranho | UNID | 8 | R$ 210,00 | R$ 1.680,00 |
77 | 020904024-0 | Vasostomia | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
78 | 021101001-4 | Capilaroscopia | UNID | 3 | R$ 140,00 | R$ 420,00 |
79 | 021104001-0 | Ammioscopia | UNID | 3 | R$ 10,50 | R$ 31,50 |
80 | 021104004-5 | Histeroscopia Diagnostica | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
81 | 021109002-6 | Cateterismo Uretral | UNID | 15 | R$ 21,00 | R$ 315,00 |
82 | 030110010-3 | Inalação/ Nebulização | UNID | 30 | R$ 10,00 | R$ 300,00 |
83 | 030110015-2 | Retirada de Pontos de Cirurgias Básica – por paciente | UNID | 300 | R$ 14,00 | R$ 4.200,00 |
84 | 030111001-8 | Acompanhamento Paciente Médico e Grande Queimado – Atendimento Básico | UNID | 8 | R$ 140,00 | R$ 1.120,00 |
85 | 030111002-6 | Acompanhamento Paciente Pequeno Queimado – Atendimento Intermediário | UNID | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
86 | 030111002-6 | Acompanhamento Pequeno Queimado – Atendimento Básica | UNID | 3 | R$ 42,00 | R$ 126,00 |
87 | 030307003-0 | Remoção Manual de Fecaloma | UNID | 3 | R$ 105,00 | R$ 315,00 |
88 | 030307004-8 | Retirada de Corpo Estranho de Esôfago | UNID | 8 | R$ 119,45 | R$ 955,60 |
89 | 030307005-6 | Retirada de Corpo Estranho de | UNID | 8 | R$ 119,45 | R$ 955,60 |
Estomago ou Duodeno | ||||||
90 | 030308001-9 | Cauterização Química de Pequenas Lesões (Até 5 Lesões) | UNID | 8 | R$ 50,40 | R$ 403,20 |
91 | 030308002-7 | Calosidade e/ou Mal Perfurante (Desbastamento) | UNID | 10 | R$ 42,00 | R$ 420,00 |
92 | 030309001-4 | Artrocentese do Cotovelo | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
93 | 030309001-4 | Artrocentese Escapulo Umeral | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
94 | 030309001-4 | Artrocentese do Punho | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
95 | 030309001-4 | Artrocentese da Articulação Coxo - Femural | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
96 | 030309001-4 | Artrocentese do Joelho | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
97 | 030309004-9 | Injeção Intra – Articulares | UNID | 10 | R$ 28,00 | R$ 280,00 |
98 | 030309004-9 | Tração Cutânea | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
99 | 030309007-3 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão do Quadril – AP Gessado Pelvi Pod. | UNID | 8 | R$ 280,00 | R$ 2.240,00 |
100 | 030309007-3 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão de Articulação Coxo – Femural AP Gessado Pelvi Pod. | UNID | 10 | R$ 280,00 | R$ 2.800,00 |
101 | 030309007-3 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão de Osso da Perna- Tíbia e Fíbula | UNID | 8 | R$ 119,00 | R$ 952,00 |
102 | 030309007-3 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão Pélvica-AP | UNID | 8 | R$ 280,00 | R$ 2.240,00 |
103 | 030309007-3 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão de Tornozelo Tipo Bota | UNID | 10 | R$ 119,00 | R$ 1.190,00 |
104 | 030309007-3 | Revisão com Troca de Imobilização não Gessada em Lesão de Tornozelo Tipo Cruro POD. | UNID | 8 | R$ 175,00 | R$ 1.400,00 |
105 | 030309008-1 | Revisão com Imobilização não Gessada em Lesão da Coluna Vertebral Taraco Lombar | UNID | 8 | R$ 280,00 | R$ 2.240,00 |
106 | 030309009-0 | Revisão Com Troca de Aparelho Gessado em Lesões de Antebraço AP Gessado Axilo Palmar | UNID | 10 | R$ 161,00 | R$ 1.610,00 |
107 | 030309009-0 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesões de Articulaca Acrômio Clavicular | UNID | 10 | R$ 175,00 | R$ 1.750,00 |
108 | 030309009-0 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão de Cotovelo / AP Gessado Áxilo Palmar | UNID | 10 | R$ 147,00 | R$ 1.470,00 |
109 | 030309009-0 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão de Cotovelo/B AP Gessado Toraco – B | UNID | 10 | R$ 175,00 | R$ 1.750,00 |
110 | 030309009-0 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão de Úmero – TI AP Gessado Toraco Braquial | UNID | 10 | R$ 175,00 | R$ 1.750,00 |
111 | 030309009-0 | Revisão com troca de Aparelho Gessado em Lesão de Artculac | UNID | 10 | R$ 175,00 | R$ 1.750,00 |
Escapulo Umeral AP Gessado Toraco | ||||||
112 | 030309009-0 | Revisão com Troco de Aparelho Gessado em Punho – Luva Gessada | UNID | 10 | R$ 182,00 | R$ 1.820,00 |
113 | 030309009-0 | Revisão com Troca de Xxxxxxxx Xxxxxxx em Mão – Luva Gessada | UNID | 10 | R$ 56,00 | R$ 560,00 |
114 | 030309009-0 | Revisão com Troca de Aparelho Gessado em Lesão de Úmero Tipo Auxilio Palmar ou Pendente | UNID | 10 | R$ 147,00 | R$ 1.470,00 |
115 | 030309010-3 | Tratamento de Fratura de Osso Metacárpico com Luva Gessada | UNID | 10 | R$ 56,00 | R$ 560,00 |
116 | 030309011-1 | Revisão e Troca de Gesso em Lesão de Coluna Vertebral - Colete | UNID | 10 | R$ 280,00 | R$ 2.800,00 |
117 | 030309011-1 | Revisão e Troca de Aparelho Gessado em Lesão de Coluna Vertebral | UNID | 10 | R$ 280,00 | R$ 2.800,00 |
118 | 030309011-1 | Revisão de tratamento da Coluna Cervical com Colar Gessado | UNID | 10 | R$ 210,00 | R$ 2.100,00 |
119 | 030309012-0 | Tratamento de Fratura da Clavícula/ Velpeau Gessado | UNID | 30 | R$ 161,00 | R$ 4.830,00 |
120 | 030309012-0 | Tratamento de Fratura da Escápula/ Velpeau Gessado | UNID | 30 | R$ 161,00 | R$ 4.830,00 |
121 | 030309012-0 | Tratamento de Fratura/ Luxação/ Fratura- Luxação ao nível de Articulação Acrômio clavicular AP Gesso Toraco- B | UNID | 20 | R$ 210,00 | R$ 4.200,00 |
122 | 030309014-6 | Tratamento em Costelas com Imobilização não gessada | UNID | 20 | R$ 84,00 | R$ 1.680,00 |
123 | 030309015-4 | Tratamento de Fratura do Úmero com Aparelho Gessado Axilo - PA | UNID | 30 | R$ 147,00 | R$ 4.410,00 |
124 | 030309016-2 | Tratamento de Fratura de Flange com Tala de Alumínio ou Luva | UNID | 30 | R$ 42,00 | R$ 1.260,00 |
125 | 030309016-2 | Tratamento de Fratura do Punho com Luva Gessada | UNID | 30 | R$ 182,00 | R$ 5.460,00 |
126 | 030309018-9 | Tratamento de Fratura de Esterno com Imobilização não Gessada | UNID | 30 | R$ 84,00 | R$ 2.520,00 |
127 | 030309020-0 | Tratamento de Fratura/ Lesão Ligamento ao Nível do Joelho AP | UNID | 40 | R$ 175,00 | R$ 7.000,00 |
128 | 030309020-0 | Tratamento de Fratura de Diáfise Tibial e/ ou Fibular com Apa Gessado Cruro Pod. | UNID | 40 | R$ 119,00 | R$ 4.760,00 |
129 | 030309020-0 | Tratamento de Fratura do Retro-Pé e Médio – Pé com Bota Gessada | UNID | 30 | R$ 63,00 | R$ 1.890,00 |
130 | 030309020-0 | Tratamento de Fratura do Ante-Pé e Dedos com Bota Gessada | UNID | 30 | R$ 119,00 | R$ 3.570,00 |
131 | 030309020-0 | Tratamento de Fratura do Tornozelo com Aparelho Gessado Cruro Podálico | UNID | 30 | R$ 175,00 | R$ 5.250,00 |
132 | 030309020-0 | Tratamento de Fratura do Tornozelo com Aparelho Gessado Bota Gessada | UNID | 30 | R$ 119,00 | R$ 3.570,00 |
133 | 030309020-0 | Tratamento de Fratura de Metáfise Femoral Proximal – Pelvi Podálico | UNID | 40 | R$ 280,00 | R$ 11.200,00 |
134 | 0303090200-0 | Tratamento de Fratura de Metáfise Distal do Fêmur e/ou Proximal – Pelvi | UNID | 40 | R$ 280,00 | R$ 11.200,00 |
Podálico | ||||||
135 | 030309021-9 | Tratamento da Coluna Cervical com Colar Gessado | UNID | 15 | R$ 210,00 | R$ 3.150,00 |
136 | 030309022-7 | Tratamento de Fratura ao Nível do Cotovelo com Aparelho Gessado- Axilo Palmar | UNID | 40 | R$ 147,00 | R$ 5.880,00 |
137 | 030309022-7 | Tratamento de Fratura ao Nível do Cotovelo com Aparelho Gessado- Toraco - B | UNID | 30 | R$ 175,00 | R$ 5.250,00 |
138 | 030309022-7 | Tratamento de Fratura ao Nível dos Ossos do Antebraço com AP Gessado Axilo Pal | UNID | 40 | R$ 161,00 | R$ 6.440,00 |
139 | 030309022-7 | Tratamento de Fratura do úmero com Aparelho Gessado Toraco - Braquial | UNID | 20 | R$ 175,00 | R$ 3.500,00 |
140 | 030309023-5 | Tratamento da Coluna Vertebral com Imobilização não Gessada Taraco | UNID | 12 | R$ 280,00 | R$ 3.360,00 |
141 | 030309025-1 | Tratamento da Coluna Vertebral Torácica com Imobilização Gessada | UNID | 12 | R$ 280,00 | R$ 3.360,00 |
142 | 030309025-1 | Tratamento da Coluna Vertebral com Imobilização Gessada em M. | UNID | 12 | R$ 280,00 | R$ 3.360,00 |
143 | 030309026-0 | Tratamento de Lesão de Mecanismo Extensor com Tala de Alumínio (dedo) | UNID | 20 | R$ 42,00 | R$ 840,00 |
144 | 030309028-6 | Tratamento de Lesão Ligamentar ao Nível do Tornozelo Retro | UNID | 20 | R$ 175,00 | R$ 3.500,00 |
145 | 030309030-8 | Tratamento Conservador de Osteomielite (MMSS) | UNID | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
146 | 030601001-1 | Coleta de Sangue (Não Cobrar p/ ser Utilizada em Paciente Internado) | UNID | 10 | R$ 28,00 | R$ 280,00 |
147 | 030601003-8 | Triagem Clínica de Doador (A) de Sangue | UNID | 10 | R$ 28,00 | R$280,00 |
148 | 030602004-1 | Sangria Terapêutica | UNID | 10 | R$ 42,00 | R$ 420,00 |
149 | 030602014-9 | Transfusão da Unidade de Sangue Total | UNID | 15 | R$ 70,00 | R$ 1.050,00 |
150 | 030903001-3 | Cateterismo Vesical Evacuador | UNID | 15 | R$ 21,00 | R$ 315,00 |
151 | 030903004-8 | Criocauterização/ Eletrocoagulação de colo Uterino ou Cauterização Química | UNID | 20 | R$ 42,00 | R$ 840,00 |
152 | 030904002-9 | Drenagem de Abscesso de Epidídimo | UNID | 30 | R$ 63,00 | R$ 1.890,00 |
153 | 040101001-5 | Debridamento e Curativo de Escara ou Ulceração | UNID | 20 | R$ 70,00 | R$ 1.400,00 |
154 | 040101001-5 | Curativo com Debridamento em Pé Diabético | UNID | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
155 | 040101002-3 | Curativo por Paciente | UNID | 1000 | R$ 10,00 | R$ 10.000,00 |
156 | 040101003-1 | Excisão e Drenagem de Abscesso, Panarício, etc. | UNID | 300 | R$ 42,00 | R$ 12.600,00 |
157 | 040101004-0 | Eletrocoagulação (Granuloma, Verruga etc) | UNID | 450 | R$ 50,40 | R$ 22.680,00 |
158 | 040101004-0 | Eletrocoagulação de Lesões Cutâneas do pênis/ pubiana (Também Cauterização Química ou Criocauterização) | UNID | 30 | R$ 60,00 | R$ 1.800,00 |
159 | 040101005-8 | Excisão e Sutura de Tegumento na Face | UNID | 20 | R$ 70,00 | R$ 1.400,00 |
160 | 040101005-8 | Excisão e Sutura de Leito Ungueal (Também Excisão e Sutura de Unha Encravada Pela Dobra Ungueal) | UNID | 100 | R$ 63,00 | R$ 6.300,00 |
161 | 040101005-8 | Ressutura | UNID | 20 | R$ 70,00 | R$ 1.400,00 |
162 | 040101005-8 | Exerese de Calo | UNID | 30 | R$ 42,00 | R$ 1.260,00 |
163 | 040101005-8 | Sutura de Ferimentos Extensos, com ou sem Debridamento. | UNID | 400 | R$ 119,45 | R$ 47.780,00 |
164 | 040101006-6 | Excisão/ Sutura Simples Peq. Lesões de Pele/ Mucosa (Diversas, Incluindo em Pirâmide Nasal) | UNID | 100 | R$ 42,00 | R$ 4.200,00 |
165 | 040101007-4 | Excisão e Sutura de Tumores da Orelha | UNID | 15 | R$ 119,45 | R$ 1.791,75 |
166 | 040101007-4 | Exerese de Cisto Sebáceo | UNID | 70 | R$ 42,00 | R$ 2.940,00 |
167 | 040101007-4 | Exerese de Lipoma (Também Cisto, Nódulos e Outros Tumores Subcutâneos) | UNID | 350 | R$ 42,00 | R$ 14.700,00 |
168 | 040101007-4 | Exerese de Tumor de Pele | UNID | 30 | R$ 119,45 | R$ 3.583,50 |
169 | 040101008-2 | Frenectomia | UNID | 30 | R$ 42,00 | R$ 1.260,00 |
170 | 040101009-0 | Fulguração/ Cauterização Química de Lesões Cutâneas | UNID | 30 | R$ 50,40 | R$ 1.512,00 |
171 | 040101010-4 | Incisão e Drenagem de Hematoma | UNID | 10 | R$ 42,00 | R$ 420,00 |
172 | 040101010-4 | Incisão e Drenagem de Celulite | UNID | 5 | R$ 42,00 | R$ 210,00 |
173 | 040101010-4 | Incisão e Drenagem de Fleimão | UNID | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
174 | 040101010-4 | Tratamento de Miiase Furunculoide | UNID | 5 | R$ 42,00 | R$ 210,00 |
175 | 040101010-4 | Drenagem de Abscesso ou Hematoma ( do Septo Nasal) | UNID | 10 | R$ 63,00 | R$ 630,00 |
176 | 040101011-2 | Retirada de Corpo Estranho Subcutâneo | UNID | 100 | R$ 50,00 | R$ 5.000,00 |
177 | 040101013-9 | Tratamento Cirúrgico de Fistula do Pescoço, por Aproximação (Exerese de Cisto ou Fistula Branquial ou de Tireoglosso) | UNID | 2 | R$ 210,00 | R$ 420,00 |
178 | 040102008-8 | Exerese de Cisto Sacro- Coccigeo | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
179 | 040305008-1 | Neuroctomia Diferenciada de Nervos Periféricos Prof 27,28 Também Neuroma | UNID | 2 | R$ 210,00 | R$ 420,00 |
180 | 040401005-9 | Drenagem de Abscesso Faríngeo | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
181 | 040401007-5 | Drenagem de Furúnculo C. A. E. | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
182 | 040401009-1 | Ducha de Politzer – por C. A. E. | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
183 | 040401012-1 | Ressecção de Tumores da Face, por Via Externa ou Endobucal /N | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
184 | 040401012-1 | Exerese de Tumor Benigno de C. A. E. Pavilhão Auricular ( Pólipos; Cistos Pré- Auricular – Coloboma Auris etc) | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
185 | 040401012-1 | Exerese de Tumor Benigno Intranasal Prof. 18,34,72 e 85 | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
186 | 040401015-6 | Infiltração Medicamentosa em Corneto Inferior | UNID | 2 | R$ 21,00 | R$ 42,00 |
187 | 040401024-6 | Miringotomia | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
188 | 040401027-0 | Remoção de Cerumen de C. A. E. | UNID | 24 | R$ 42,00 | R$ 1.008,00 |
189 | 040401030-0 | Retirada de Corpo Estranho da Cavidade Auditiva ( CAE e Pavilhão Auricular) e Nasal ( Nariz e Pirâmide Nasal) | UNID | 120 | R$ 42,00 | R$ 5.040,00 |
190 | 040401031-8 | Retirada Corpo Estranho em C. A. E., Sob Anestesia Geral | UNID | 10 | R$ 119,45 | R$ 1.194,50 |
191 | 040401031-8 | Retirada Corpo Estranho em Faringe | UNID | 10 | R$ 54,60 | R$ 546,00 |
192 | 040401031-8 | Retirada Corpo Estranho Faringe Sob Anestesia Geral | UNID | 10 | R$ 119,45 | R$ 1.194,50 |
193 | 040401031-8 | Retirada Corpo Estranho Nariz Sob Anestesia Geral | UNID | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
194 | 040401034-2 | Tamponamento Anterior (Epistaxe) | UNID | 8 | R$ 70,00 | R$ 560,00 |
195 | 040401034-2 | Tamponamento Antero – Posterior | UNID | 8 | R$ 119,45 | R$ 955,60 |
196 | 040401039-3 | Tratamento Cirúrgico de Pericondrite de Pavilhão | UNID | 8 | R$ 119,45 | R$ 955,60 |
197 | 040402003-8 | Tratamento Cirúrgico de Fistula Buco – Nasal | UNID | 8 | R$ 210,00 | R$ 1.680,00 |
198 | 040402005-4 | Incisão e Drenagem de Abscesso da Boca e Anexo | UNID | 15 | R$ 42,00 | R$ 630,00 |
199 | 040402009-7 | Excisão e Sutura de Lesão na Boca (Também Excisão de Tumor) | UNID | 10 | R$ 119,45 | R$ 1.194,50 |
200 | 040402009-7 | Sutura de Ferida da Mucosa Bucal e Face | UNID | 8 | R$ 70,00 | R$ 560,00 |
201 | 040402010-0 | Excisão em Cunha do Lábio | UNID | 10 | R$ 119,45 | R$ 1.194,50 |
202 | 040501004-4 | Drenagem de Abscesso Palpebral | UNID | 10 | R$ 42,00 | R$ 420,00 |
203 | 040501007-9 | Exerese de Calázio | UNID | 8 | R$ 50,40 | R$ 403,20 |
204 | 040503011-8 | Tratamento Cirúrgico de Miiase Palpebral | UNID | 10 | R$ 42,00 | R$ 420,00 |
205 | 040505025-9 | Retirada de Corpo Estranho da Córnea/ Esclera | UNID | 40 | R$ 70,00 | R$ 2.800,00 |
206 | 040602009-4 | Dissecção de Veia ou Artéria (Também Hemostasia de Varizes) | UNID | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
207 | 040602013-2 | Excisão e Sutura de Hemangioma | UNID | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
208 | 040602014-0 | Excisão e Sutura de Linfangioma ou Nervos | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
209 | 040602020-5 | Linfadenectomia Profunda | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
210 | 040602029-9 | Linfadenectomia Superficial | UNID | 2 | R$ 84,00 | R$ 168,00 |
211 | 040701032-7 | Esclerose de Varizes Esofagianas | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
212 | 040702012-8 | Dilatação Digital ou Instrumental do Anus e/ ou Reto | UNID | 3 | R$ 42,00 | R$ 126,00 |
213 | 040702013-6 | Drenagem de Abscesso Anu - Retal | UNID | 2 | R$ 105,00 | R$ 210,00 |
214 | 040702014-4 | Drenagem de Abscesso Isquio – Retal | UNID | 2 | R$ 87,50 | R$ 175,00 |
215 | 040702016-0 | Eletrocauterização de Lesão Anal Transparietal | UNID | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
216 | 040702022-5 | Excisão Local de tumor Anu Retal | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
217 | 040702037-3 | Redução Manual de Procedência de Reto | UNID | 5 | R$ 63,00 | R$ 315,00 |
218 | 040702039-0 | Retirada de Corpo Estranho do reto | UNID | 5 | R$ 63,00 | R$ 315,00 |
219 | 040704019-6 | Paracentese Abdominal | UNID | 5 | R$ 63,00 | R$ 315,00 |
220 | 040704021-8 | Pneumoperitonio (Sessão) | UNID | 5 | R$ 63,00 | R$ 315,00 |
221 | 040801012-6 | Tratamento de Fratura – Luxação ao Nível da Cintura ( Escapular AP Gess Toraco – B) | UNID | 5 | R$ 210,00 | R$ 1.050,00 |
222 | 040801012-6 | Tratamento de Fratura e Fratura – Luxação ao Nível da Cintura ( Escapular AP Gess Toraco – B) | UNID | 7 | R$ 210,00 | R$ 1.470,00 |
223 | 040801013-4 | Tratamento de Fratura/ Fratura- Luxação Escapole – umeral com AP Gessado Toraco - B | UNID | 5 | R$ 210,00 | R$ 1.050,00 |
224 | 040801013-4 | Tratamento de Fratura/ Fratura- Luxação Escapulo – Xxxxxx/ Xxxxxxx | XXXX | 0 | R$ 189,00 | R$ 1.134,00 |
225 | 040802010-5 | Fasciotomia Palmar | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
226 | 040802016-4 | Tratamento de Fratura do Úmero com Apar. Gessado Axilo – Palmar (com Redução) | UNID | 15 | R$ 175,00 | R$ 2.625,00 |
227 | 040802016-4 | Tratamento de Fratura do Úmero com Apar. Gessado Toraco – B (com Redução). | UNID | 10 | R$ 210,00 | R$ 2.100,00 |
228 | 040802019-9 | Tratamento de Fratura/ Fratura – Luxação Interessando Diáfise Umeral AP Gess Toraco -B | UNID | 15 | R$ 210,00 | R$ 3.150,00 |
229 | 040802022-9 | Tratamento de Luxação/ Fratura – Luxação ao Nível do Cotovelo AP Gess Áxilo Palmar | UNID | 20 | R$ 189,00 | R$ 3.780,00 |
230 | 040802022-9 | Tratamento de Luxação / Fratura – Luxação ao Nível do Cotovelo AP Gessada Toraco – B | UNID | 20 | R$ 210,00 | R$ 4.200,00 |
231 | 040802024-5 | Tratamento Fratura/ Luxação / Fratura – Luxação ao Nível do Punho AP Gess Áxilo Palmar | UNID | 20 | R$ 271,00 | R$ 5.420,00 |
232 | 040802029-6 | Revisão de Coto Amputado (Braço) | UNID | 15 | R$ 105,00 | R$ 1.575,00 |
233 | 040802029-6 | Revisão de Coto Amputado (Antebraço) | UNID | 15 | R$ 105,00 | R$ 1.575,00 |
234 | 040802030-0 | Tenossinovite Abscesso de Mão e Dedos – por Drenagem | UNID | 7 | R$ 119,45 | R$ 836,15 |
235 | 040804035-1 | Tratamento em Articulação Coxo – Femural com Imobilização Gessada AP Gess Pelvi Pos. | UNID | 8 | R$ 336,00 | R$ 2.688,00 |
236 | 040805019-5 | Tratamento de Luxação, Fratura – Luxação, Fratura do Ante – Pá e Médio Pé – Bota Gessada. | UNID | 15 | R$ 140,00 | R$ 2.100,00 |
237 | 040805021-7 | Tratamento de Luxação / Fratura – Luxação/ Fratura do Tornozelo – AP Gessado Bota Gessada | UNID | 10 | R$ 140,00 | R$ 1.400,00 |
238 | 040805021-7 | Tratamento de Luxação / Fratura – Luxação/ Fratura do Tornozelo – AP Gessado Cruro Pod. | UNID | 10 | R$ 210,00 | R$ 2.100,00 |
239 | 040805022-5 | Tratamento de Fratura da Diáfise Tibial Associada ou não a Fratura de Fíbula AP Gess Cruro Pod. | UNID | 10 | R$ 140,00 | R$ 1.400,00 |
240 | 040805025-0 | Tratamento de Fratura da Metáfise Distal do Fêmur e Proximal AP Gess Pelvi Pod. | UNID | 13 | R$ 336,00 | R$4.368,00 |
241 | 040805026-8 | Tratamento de Luxação/ Fratura – Luxação ao Nível do Joelho c/ AP Gessado Pelvi Podálico | UNID | 20 | R$ 210,00 | R$ 4.200,00 |
242 | 040805029-2 | Tratamento de Luxação/ Fratura – Luxação/ Fratura do Retro – Pé Bota Gessada | UNID | 18 | R$ 77,00 | R$ 1.386,00 |
243 | 040805033-0 | Revisão de Coto Amputado (Coxa) | UNID | 4 | R$ 105,00 | R$ 420,00 |
244 | 040805033-0 | Revisão de Coto Amputado (Perna) | UNID | 4 | R$ 105,00 | R$ 420,00 |
245 | 040805033-0 | Revisão de Coto Amputado (Tornozelo) | UNID | 4 | R$ 105,00 | R$ 420,00 |
246 | 040805033-0 | Revisão de Coto Amputado Ossos do Pé | UNID | 4 | R$ 105,00 | R$ 420,00 |
247 | 040806004-2 | Amputação de Dedo – por Dedo (Quirodáctilos) | UNID | 20 | R$ 119,45 | R$ 2.389,00 |
248 | 040806008-5 | Ressecção de Bolsa Sinovial de Cotovelo | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
249 | 040806008-5 | Ressecção Cirúrgica de Bolsa Pré- Rotuliana | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
250 | 040806008-5 | Bursectpmia | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
251 | 040806008-5 | Cirurgia de Higroma | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
252 | 040806015-8 | Manipulação para Correção de Contratura em Flexão de Xxxxxx | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
253 | 040806021-2 | Ressecção de Cisto Sinovial ( Outras Articulações) | UNID | 8 | R$ 119,45 | R$ 955,60 |
254 | 040806022-0 | Ressecção de Exostose | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
255 | 040806030-1 | Ressecção Muscular | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
256 | 040806035-2 | Retirada de Material de Síntese ( Fio de Kirschner Haste PA (Transosseo) | UNID | 8 | R$ 50,40 | R$ 403,20 |
257 | 040806035-2 | Retirada de Material de Síntese (Fio de Kirschner Haste PA ( Intra Ósseo) | UNID | 8 | R$ 119,45 | R$ 955,60 |
258 | 040806042-5 | Revisão do Coo Amputado ( Punho ou Dedo) | UNID | 5 | R$ 105,00 | R$ 525,00 |
259 | 040806045-0 | Miorrafia | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
260 | 040806045-0 | Miotomia | UNID | 5 | R$ 119,45 | R$ 597,25 |
261 | 040806045-0 | Tenorrafia | UNID | 8 | R$ 119,45 | R$ 955,60 |
262 | 040806065-4 | Tratamento Cirúrgico da Polidactilia não Articulada | UNID | 8 | R$ 70,00 | R$ 560,00 |
263 | 040806065-4 | Tratamento Cirúrgico da Polidactilia Articulada | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
264 | 040806065-4 | Tratamento Cirúrgico da Sindactilia de 2 Dígitos | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
265 | 040806065-4 | Tratamento Cirúrgico da Sindactilia Múltipla | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
266 | 040806068-9 | Tratamento Cirúrgico da Rutura do Aparelho Extensor do Dedo | UNID | 3 | R$ 63,00 | R$ 189,00 |
267 | 040901009-0 | Cistostomia Supra Púbica | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
268 | 040901035-9 | Punção ou Aspiração Vesical | UNID | 3 | R$ 42,00 | R$ 126,00 |
269 | 040902001-0 | Incisão e Drenagem de Abscesso Peri- Uretral | UNID | 5 | R$ 63,00 | R$ 315,00 |
270 | 040902002-8 | Incisão e Drenagem de Fleimão Urinoso | UNID | 5 | R$ 50,40 | R$ 252,00 |
271 | 040902007-9 | Meatotomia Simples | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
272 | 040902008-7 | Ressecção de Caruncula | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
273 | 040904001-0 | Drenagem de Abscesso de Bolsa Escrotal | UNID | 10 | R$ 63,00 | R$ 630,00 |
274 | 040904002-9 | Drenagem do Deferente | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
275 | 040904006-1 | Exerese de Cisto de Bolsa Escrotal | UNID | 5 | R$ 63,00 | R$ 315,00 |
276 | 040904007-0 | Exerese de Cisto de Epidídimo | UNID | 5 | R$ 210,00 | R$ 1.050,00 |
277 | 040904008-8 | Exerese de Cisto de Cordão Espermático | UNID | 3 | R$ 210,00 | R$ 630,00 |
278 | 040904010-0 | Exploração Cirúrgica do Deferente | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
279 | 040905003-9 | Correção de Parafimose | UNID | 3 | R$ 70,00 | R$ 210,00 |
280 | 040905005-9 | Incisão de Prepúcio | UNID | 3 | R$ 70,00 | R$ 210,00 |
281 | 040905006-7 | Plástica de Xxxxx Xxxxxx - Prepucial | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
282 | 040905008-3 | Postectomia | UNID | 3 | R$ 140,00 | R$ 420,00 |
283 | 040906001-1 | Cerclagem do Colo Uterino | UNID | 2 | R$ 50,40 | R$ 100,80 |
284 | 040906004-6 | Curetagem Semiótica com ou sem Dilatação do Colo | UNID | 15 | R$ 119,45 | R$ 1.791,75 |
285 | 040906006-2 | Dilatação do Colo Uterino | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
286 | 040906009-7 | Excisão de Pólipo Uterino | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
287 | 040907012-2 | Incisão e Drenagem de Glândula de Bartholine ou Skene | UNID | 3 | R$ 50,40 | R$ 151,20 |
288 | 040907014-9 | Exerese de Cisto Vaginal ( e Outras Lesões Benigna) | UNID | 8 | R$ 119,45 | R$ 955,60 |
289 | 040907015-7 | Bartolinectomia | UNID | 25 | R$ 119,45 | R$ 2.986,25 |
290 | 040907015-7 | Exerese de Glandula de Skene | UNID | 3 | R$ 119,45 | R$ 358,35 |
291 | 040907016-5 | Extirpação de Lesão de Vulva/ Períneo (Eletrocoagulação ou Fuguração) Também Cauterização de Nódulos e Outras Lesões Nodulares | UNID | 20 | R$ 42,00 | R$ 840,00 |
292 | 040907017-3 | Extração de Corpo Estranho na Vagina | UNID | 10 | R$ 119,45 | R$ 1.194,50 |
293 | 040907018-1 | Himenotomia | UNID | 2 | R$ 63,00 | R$ 126,00 |
294 | 041001001-4 | Incisão e Drenagem de Abscesso de Mama | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
295 | 041001002-2 | Esvaziamento Percutâneo de Cisto Mamário | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
296 | 0401001003-0 | Extirpação de Mama Supranumerária | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
297 | 041001003-0 | Extirpação de Mamilos | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
298 | 041001008-1 | Plástica Mamária Masculina | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
299 | 041001010-3 | Reversão de Mamilo Invertido | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
300 | 041101001-8 | Descolamento Manual da Placenta | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
301 | 041101006-9 | Ressutura de Episiorrafia Pós - Parto | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
302 | 041101007-7 | Sutura de Laceração de Trajeto Pélvico (Parto Antes da ADMI) | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
303 | 041102001-3 | Curetagem Pós Abortamento | UNID | 60 | R$ 119,45 | R$ 7.167,00 |
304 | 041201005-8 | Curativo Pós Alta | UNID | 5 | R$ 21,00 | R$ 105,00 |
305 | 041201006-2 | Punção Traqueal com Aspiração/ Traqueostomia | UNID | 2 | R$ 210,00 | R$ 420,00 |
306 | 041204014-0 | Toracocentese | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
307 | 041301002-3 | Primeiro Atendimento em Pacientes com Pequenas Queimaduras | UNID | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
308 | 041301003-1 | Curativo Grande Pós Alta | UNID | 2 | R$ 49,00 | R$ 98,00 |
309 | 041301004-0 | Curativo Médio Pós Alta | UNID | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
310 | 041301005-8 | Curativo Pequeno Pós Alta | UNID | 5 | R$ 21,00 | R$ 105,00 |
311 | 041304001-1 | Autonomização de Retalho | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
312 | 041304015-1 | Transecção de Retalhos (Também Excisão e Sutura com Rotação de Retalhos e Plástica em “Z”) | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
313 | 041401022-1 | Revisão e Troca de Xxxxxxxx Xxxxxxx em Lesão dos Ossos da Face | UNID | 2 | R$ 119,00 | R$ 238,00 |
314 | 041401029-9 | Tratamento dos Ossos da Face | UNID | 2 | R$ 119,00 | R$ 238,00 |
315 | 041401030-2 | Tratamento dos Ossos do Nariz | UNID | 2 | R$ 84,00 | R$ 168,00 |
316 | 041401031-0 | Tratamento do Arco Zigomático | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
317 | 041401033-7 | Fratura de Mandibula por Hemiface | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
318 | 041401033-7 | Tratamento de Luxação Temporo - Mandibular | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
319 | 041402010-3 | Remoção de Calculo Salivar | UNID | 2 | R$ 42,00 | R$ 84,00 |
320 | 041402017-0 | Glossorrafia | UNID | 2 | R$ 210,00 | R$ 420,00 |
321 | 041402023-5 | Reconstrução Parcial do Lábio Traumatizado | UNID | 2 | R$ 210,00 | R$ 420,00 |
322 | 041402026-0 | Remoção de Corpo Estranho da Região – Maxilo – Facial | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
323 | 041402034-0 | Tratamento Cirúrgico de Fistula Extra Oral | UNID | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
324 | 041402034-0 | Tratamento Cirúrgico de Fistula Intra Oral | UNID | 2 | R$ 210,00 | R$ 420,00 |
325 | 041504001-9 | Cateterismo de Veia Central por Punção | UNID | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
326 | 041504004-3 | Debridamento de Ulcera ou Necrose | UNID | 2 | R$ 119,45 | R$ 238,90 |
327 | 041701005-2 | Anestesia Regional | UNID | 800 | R$ 70,00 | R$ 56.000,00 |
328 | 070105001-2 | Bolsa de Colostomia com Adesivos Microporo Fechada | UNID | 3 | R$ 7,30 | R$ 21,90 |
329 | 070105002-0 | Bolsa de Colostomia com Adesivos Microporo Drenável e/ou Fechado | UNID | 3 | R$ 9,00 | R$ 27,00 |
TOTAL - BLOCO 04 (Um Milhão, Seiscentos e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) | R$ 1.603.967,76 | |||||
R$ 1.681.121,51
Hum milhão e seiscentos e oitenta e um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e um centavos.
Ourilândia do Norte – Pará, em 17 de Janeiro de 2019.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:32833784287
Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:32833784287
Dados: 2019.02.05 15:59:36
-03'00'
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE
HOSPITAL SANTA LUCIA
Assinado de forma digital por HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA:14127104000176
LTDA:14127104000176 Dados: 2019.02.05 15:58:13
-03'00'
HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Responsável Técnica
CONTRATADO