TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM FACILITAÇÃO DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS (MODERAÇÃO) PARA CONSTRUÇÃO DE METODOLOGIA E FACILITAÇÃO DE SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO FINAL DO PROJETO ALGODÃO SUSTENTÁVEL EM PAISAGENS PRODUTIVAS ECOSSOCIAIS NO CERRADO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE DOAÇÃO REFERÊNCIA Nº 1806/GR-069713, PROJETO ALGODÃO SUSTENTÁVEL EM PAISAGENS PRODUTIVAS ECOSSOCIAIS NO CERRADO BRASILEIRO, FIRMADO ENTRE A LAUDES FOUNDATION E O INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA - ISPN.

1. CONTEXTO

O ISPN é uma organização da sociedade civil, brasileiro, sem fins lucrativos, fundado em abril de 1990 e sediado em Brasília. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades.

Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: xxxx://xxxx.xxx.xx/xxx-xxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxx produtivas-ecossociais/ .

Em 2019, o ISPN celebrou contrato com a Laudes Foundation para contribuir para o desenvolvimento da cadeia do algodão sustentável integrado com a agrobiodiversidade dos sistemas sustentáveis de produção no Cerrado do Noroeste de Minas Gerais, por meio do apoio a projetos comunitários com enfoque em Paisagens Produtivas Ecossociais - PPP-ECOS. Por meio destes projetos, foram realizados plantios agroecológicos com cerca de 50 famílias ao

longo de três safras (2019 a 2022), recebendo assistência técnica e garantia de compra da produção de algodão. Em 2020, foram iniciadas as filmagens em campo sobre a produção do algodão em diferentes etapas; o que deu origem a série de vídeos técnicos e o minidoc de aprendizados. Em 2021, foi contratada uma consultoria técnica em certificação orgânica que resultou em um diagnóstico das organizações e das áreas de produção; além de ter promovido momentos de orientação técnica individualizada e em oficinas. Como atividade de encerramento do Projeto Algodão Sustentável, será realizado um seminário final de avaliação do projeto, para troca de experiências, aprendizados e celebração junto ao público beneficiário e os parceiros do projeto.

2. OBJETIVO

Este termo de referência visa a contratação de serviço especializado em facilitação de processos participativos (moderação) para construção de metodologia e facilitação de Seminário de avaliação final do Projeto Algodão Sustentável em Paisagens Produtivas Ecossociais no Cerrado no âmbito do contrato de doação referência nº 1806/gr-069713, Projeto Algodão Sustentável em Paisagens Produtivas Ecossociais no Cerrado Brasileiro, firmado entre a Laudes Foundation e o ISPN.

O Seminário foi previsto para ser realizado em junho, com um público de até 50 pessoas.

3. ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS

Os serviços especializados da consultoria contratada devem considerar, dentre outras atividades que sejam consideradas necessárias para o alcance dos objetivos deste Termo de Referência, a critério do ISPN e em acordo entre as partes, a realização das seguintes atividades:

3.1 - Realizar reuniões periódicas com a equipe do ISPN;

3.2 - Elaborar metodologia, conjuntamente com a equipe técnica do ISPN, para o Seminário de Avaliação Final do Projeto Algodão;

3.3 - Conduzir a facilitação do evento (moderação);

3.3 - Avaliar, conjuntamente com a equipe técnica do ISPN, a realização e os resultados do Seminário do Projeto Algodão;

3.4 - Elaborar relatório final do evento.

4. PRODUTOS E PRAZOS

O seminário será realizado na cidade de Arinos - MG ou Uruana de Minas - MG (a definir) entre os dias 6 a 10 de junho de 2022. A sugestão é que o seminário tenha duração de 2 dias. Todas as atividades referentes a este contrato deverão

ser realizadas entre 1 maio de 2022 a 15 de julho de 2022. Qualquer alteração de produto e prazo deverá ser acordada entre as partes.

Item	Produto	Descrição	Prazo (dias após assinatura do contrato)
1	Proposta metodológica	Apresentar proposta inicial de fio lógico e cronograma geral de execuções das atividades da consultoria.	10 dias
2	Relatório da moderação	Documento contendo informações sistematizadas sobre o público, atividades, principais resultados e avaliações geradas durante as sessões do evento.	45 dias

5. QUALIFICAÇÃO

● Necessária formação superior na área de ciências agrárias; ciências sociais, educação; administração;

● Necessária formação complementar específica na área de facilitação de processos participativos (moderação);

● Necessária experiência em organizar e facilitar processos participativos junto a agricultores familiares;

● Necessária disponibilidade para viagens;

● Desejável CNH definitiva categoria B;

● Desejável experiência em comunidades rurais do Noroeste de Minas Gerais;

● Desejável conhecimento em práticas agroecológicas;

● Desejável experiência com organizações do Terceiro Setor.

6. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS

O pagamento se dará mediante entrega e aceite de cada produto. O valor será pago em até 10 dias úteis após a validação e aceite do respectivo produto por parte do ISPN.

A contratação poderá ser feita por consultor individual (pessoa física) ou por

pessoa jurídica.

As despesas de viagem serão custeadas pelo ISPN, de acordo com sua política de viagem. A viagem de campo será previamente acordada entre o prestador de serviço CONTRATADO e a coordenação da CONTRATANTE.

7. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Os/as candidatos/as interessados/as devem encaminhar por e-mail, em dois arquivos separados:

i. Proposta Financeira contendo os custos dos honorários;

ii. Currículo atualizado, com destaque para as áreas correlatas à consultoria.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail em formato PDF para xxxxxxx@xxxx.xxx.xx, até às 18:00h, horário de Brasília-DF, do dia 29 de abril de 2022. No processo de seleção de propostas poderão ser solicitados documentos adicionais que comprovem a experiência descrita no currículo.

8. SELEÇÃO DE CANDIDATOS

A seleção dos candidatos será realizada por comissão composta por membros da equipe do ISPN, levando em consideração a qualificação e experiência profissional e o orçamento total apresentado.

Caso seja interesse das partes, o selecionado para a realização deste serviço poderá ter seu contrato prorrogado sem necessidade de novo processo seletivo.

9. CÓDIGO DE CONDUTA

A gestão interna da contratante visa promover a equidade de oportunidade e de perspectivas, independente da identidade de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, origem social, religião ou idade. A diversidade de seu pessoal, assim como um ambiente corporativo regrado pelo respeito e apreço mútuos, representa para a contratante um sinal de êxito e excelência em seu trabalho. A contratante prioriza a indicação de mulheres, de LGBTI, pessoas negras e indígenas, e pessoas com deficiência para palestras, representações, entrevistas e até mesmo vagas de emprego.

Assim, o(a) consultor(a) ou empresa selecionado(a) deverá respeitar a diversidade de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, classe social, religião e idade e assumir atitudes que, com efeito multiplicador, ajudará a promover a igualdade entre os diversos atores envolvidos na consultoria deste TdR, adotando as seguintes posturas:

Postura pessoal:

● Escute e dê crédito a ideias de colegas de trabalho, independentemente de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, origem social, religião ou idade, mantenha a atenção para situações de vulnerabilidade, respeite sua oportunidade de fala e apoie as ideias de suas colegas de trabalho;

● Fale sobre assuntos relacionados a gênero, escute e tenha empatia com quem é vítima de desigualdades – em especial as mulheres, leia sobre o tema e incentive essa discussão nos espaços que circula, seja na empresa, organização, reuniões ou palestras;

● Questione e combata o assédio sexual, seja um exemplo de respeito às mulheres e não se cale diante da denúncia ou testemunho a um assédio;

Ao prestar o serviço:

● Seja um exemplo de respeito aos direitos das mulheres, de LGBTI, das pessoas negras e indígenas, pessoas com deficiência e idosas;

● Procure estar sempre informada(o) sobre as políticas de promoção da equidade de gênero em seu ambiente de trabalho, busque divulgá-las e respeitá-las. A implementação de estratégias de promoção de equidade de gênero visa uma transformação de cultura interna e pode impactar também externamente;

Xxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Coordenador Executivo

Instituto Sociedade População e Natureza - ISPN