ANO 81 • NÚMERO: 13.258 NATAL, 21 DE AGOSTO DE 2014 • QUINTA-FEIRA
Diário Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Administração da Exma. Sra. Governadora Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx ANO 81 • NÚMERO: 13.258 NATAL, 21 DE AGOSTO DE 2014 • QUINTA-FEIRA |
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 015/2014 – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Contratada: EBA OFICCE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.015.414/0001-69, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00. Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte ou de acordo com o que determina a garantia do produto. Valor da contratação: O valor global do contrato é de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), para 18 (dezoito) Fragmentadoras de Papel, com valor unitário de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), resultante da Licitação – Pregão Eletrônico nº 08/2014 - DPE/RN. Dotação orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta de Dotação orçamentária 05101-03-122-0100 - Atividade 20880-0001 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 100 – Recursos Ordinários Fundamento legal: Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2014 – DPE/RN, Processo Administrativo nº 60034/2014-1 e nas Leis 8.666/93 e 10.520/2002. Natal, 20 de agosto de 2014. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ Nº 07.628.844/0001-20 XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP CNPJ: 09.015.414/0001-69 |
Diário Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Administração da Exma. Sra. Governadora Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx ANO 81 • NÚMERO: 13.258 NATAL, 21 DE AGOSTO DE 2014 • QUINTA-FEIRA |
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 016/2014 – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Contratada: J DE XXXXXXXX X XXXXXX XXXXXX – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.644.795/0001-50, neste ato representada por XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº: 000.000.000-00. Prazo de vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, com termo inicial contado da data da assinatura do contrato e consequente publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, podendo ser prorrogado por iguais períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, se de interesse da Administração, de acordo com o permissivo legal do inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Valor da contratação: O valor global por estimativa para o presente contrato é de R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais), descriminado da seguinte forma: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para o item 01 – Coffe Break, sendo R$ 17,00 (dezessete reais) o valor unitário por pessoa; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 02 – Almoço, sendo R$ 12,00 (doze reais) o valor unitário por pessoa; e R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) para o item 03 – Lanches, sendo R$ 14,00 (quatorze reais) o valor unitário por pessoa; resultante do Termo de Dispensa de Licitação 009/2014-DPE/RN. Dotação orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta de Dotação orçamentária 05101-03-122-0100 - Atividade 20880-0001 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte: 100 – Recursos Ordinários. Fundamento legal: Art. 24, V da Lei 8.666/1993. Termo de Dispensa de Licitação 009/2014. Processo Administrativo nº 14902/2014-1. Natal, 20 de agosto de 2014. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ Nº 07.628.844/0001-20 XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX X XX XXXXXXXX X XXXXXX XXXXXX – EPP CNPJ/MF: 12.644.795/0001-50 |
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ANO 81 • NÚMERO: 13.258 NATAL, 21 DE AGOSTO DE 2014 • QUINTA-FEIRA
PORTARIA DE Nº 484/2014-DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição legal prevista no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, regularmente aprovados no IV TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, regido pelo edital publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2013, para fins de formalização de contrato para participação no programa de estágio não obrigatório.
§ 1º. Os convocados deverão comparecer, até o dia 28
de Agosto de 2014, na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública em que tenha realizado a sua inscrição, no horário de 08:00h as 14:00h, munido de documento de identificação pessoal e de declaração expedida pela instituição de ensino superior, para fins de comprovação de que se encontra regularmente matriculado e que já cursou, no mínimo, 40% da grade curricular, sob pena de ser reclassificado para o final da lista.
§ 2º. O não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do candidato subseqüente na ordem de classificação.
§ 3º. A lotação do candidato convocado e contratado será feita de acordo com a necessidade dos Núcleos Regionais e Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a ordem de classificação do candidato para fins de escolha.
§ 4º. O estudante só poderá iniciar o seu estágio após a apresentação da documentação exigida e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.
§ 5º. É vedado ao estagiário de nível superior e do ensino médio profissionalizante manter, durante o período de estágio, qualquer outra atividade remunerada no âmbito da Administração Pública Estadual.
NÚCLEO REGIONAL DO OESTE
Ordem de Classificação | Nome do Candidato |
18º | Gleice Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx |
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Defensora Pública Geral do Estado
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ANO 81 • NÚMERO: 13.258 NATAL, 21 DE AGOSTO DE 2014 • QUINTA-FEIRA
PORTARIA DE Nº 485/2014-DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição legal prevista no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, regularmente aprovados no IV TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, regido pelo edital publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2013, para fins de formalização de contrato para participação no programa de estágio não obrigatório.
§ 1º. Os convocados deverão comparecer, até o dia 28 de Agosto de 2014, na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública em que tenha realizado a sua inscrição, no horário de 08:00h as 14:00h, munido de documento de identificação pessoal e de declaração expedida pela instituição de ensino superior, para fins de comprovação de que se encontra regularmente matriculado e que já cursou, no mínimo, 40% da grade curricular, sob pena de ser reclassificado para o final da lista.
§ 2º. O não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do candidato subseqüente na ordem de classificação.
§ 3º. A lotação do candidato convocado e contratado será feita de acordo com a necessidade dos Núcleos Regionais e Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a ordem de classificação do candidato para fins de escolha.
§ 4º. O estudante só poderá iniciar o seu estágio após a apresentação da documentação exigida e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.
§ 5º. É vedado ao estagiário de nível superior e do ensino médio profissionalizante manter, durante o período de estágio, qualquer outra atividade remunerada no âmbito da Administração Pública Estadual.
NÚCLEO REGIONAL DE NATAL
Ordem de Classificação | Nome do Candidato |
181º | Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx |
182º | Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx |
183º | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx |
184º | Xxxxxxxx Xxxxxxx Resende |
185º | Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx |
186º | Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx |
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Defensora Pública Geral do Estado
Diário Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Administração da Exma. Sra. Governadora Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx ANO 81 • NÚMERO: 13.258 NATAL, 21 DE AGOSTO DE 2014 • QUINTA-FEIRA |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 100431/2014-5 - DPE/RN Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2014-DPE/RN Objeto: Aquisição de veículos para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Interessado: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Tendo decorrido o prazo para recurso, sem que qualquer manifestação de inconformismo tenha sido formulada, HOMOLOGO, com supedâneo no art. 38, inciso VII, e art. 43, inciso IV, da Lei de n. 8.666/93, todos os atos praticados pela Pregoeira Oficial da DPE/RN, no presente procedimento licitatório: Item 1: Veículos – Quantidade: 02 (duas) unidades. CANCELADO NA ACEITAÇÃO EM VIRTUDE DO VALOR DA PROPOSTA APRESENTADA SER CONSIDERAVELMENTE SUPERIOR AO VALOR ESTIMADO. Valor Estimado: R$ 85.146,67 (oitenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Valor do Melhor Lance: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), sem negociação por parte do licitante. Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Defensora Pública- Geral do Estado |
Diário Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Administração da Exma. Sra. Governadora Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx ANO 81 • NÚMERO: 13.258 NATAL, 21 DE AGOSTO DE 2014 • QUINTA-FEIRA |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014 - DPE/RN Processo Administrativo: 100431/2014-5 Objeto: Aquisição de veículos para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através de sua Pregoeira, torna público que o certame realizado no dia 20/08/2014 às 09h00min horas, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2014 restou FRACASSADO, tendo em vista a desclassificação das propostas de preços apresentadas, uma vez que estavam muito acima do valor referencial estimado em edital licitatório e em desacordo com o edital nos termos do art. 48, I e II da Lei 8.666/93. Natal/RN, 20 de agosto de 2014. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Pregoeira oficial da DPE/RN. |