PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 13 de março de 2024 Número 52
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 4207/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) NIPC: 508786193
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo
Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Todas
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxx.xxx-xxxxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxxxxx@xxxxx.xxx-xxxxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
N.º 4207 13 de março de 2024 Pág. 2
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 30.950,19 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 63
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 63
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CA-3369-CP-E-240125-B
Descrição: Aquisição de Reagentes diversos para Patologia Clínica (Saúde pública) Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Preço base s/IVA: 30.950,19 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - 1-NATIL FOSFATO DE SAL MONOSSÓDICO MONOHIDRATADO
Preço base s/IVA: 70,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - ACETAMIDA EM TUBOS Preço base s/IVA: 60,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - ACETATO DE AMÓNIO Preço base s/IVA: 20,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - ACIDO ACÉTICO GLACIAL P.A. Preço base s/IVA: 13.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0005
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Descrição do Lote: Lote 5 - ACIDO CLORIDRICO 37% P.A. Preço base s/IVA: 15,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - ACIDO OXALICO 0,1 N - LAB. S.PUBLICA Preço base s/IVA: 63,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - ÁGUA PEPTONADA TAMPONADA 50 ML Preço base s/IVA: 187,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - API 20 E (20100) Preço base s/IVA: 304,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - API 20 E REAGENTES (20120) Preço base s/IVA: 51,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - CITRATO TRISSÓDICO DIHIDRATADO P.A.
Preço base s/IVA: 29,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - CLORETO DE 1,10 - FENANTROLINA P.A. Preço base s/IVA: 37,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 - COAGULASE PLASMA DE COELHO COM EDTA 3 ML
Preço base s/IVA: 617,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
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Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 - COLUMBIA AGAR BASE (VÁRIOS PARÂMETROS)
Preço base s/IVA: 93,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 - FAST BLUE B SALT Preço base s/IVA: 70,62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 - GERADOR ANAEROBIOSE P/ JARRA Preço base s/IVA: 1.132,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 - MANITOL SALT AGAR CAIXA COM 20 PLACAS
Preço base s/IVA: 144,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 - MAXIMUM RECOVERY DILUENT 500 G Preço base s/IVA: 20,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 - MEIO DE BILE-ESCULINA Preço base s/IVA: 230,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19 - MEIO CROMOGÉNICO C.C.A. DESIDRATADO (E.COLI)
Preço base s/IVA: 350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20 - MEIO CROMOGÉNICO SALMONELLA Preço base s/IVA: 193,60 EUR
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Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21 - MEMBRANA LAURIL SULFATO AGAR 500 G Preço base s/IVA: 145,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22 - NA - TIO 10 MG COM CERTIFICADO DO TITULO- BACTÁGUA 500 ML
Preço base s/IVA: 792,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23 - NITRATO DE PRATA 0,1 N Preço base s/IVA: 37,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24 - OXIDASE REAGENTE ( PARA ANÁLISES DE ÁGUAS)
Preço base s/IVA: 220,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25 - PERFRINGENES (TSC) SELECTIVE SUPLEMENTO
Preço base s/IVA: 264,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Lote 26 - PERFRINGENS AGAR BASE TSC & SFP Preço base s/IVA: 182,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Lote 27 - PERMANGANATO DE POTÁSSIO (SOLUÇÃO) 0,1N
Preço base s/IVA: 22,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
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Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Lote 28 - PSEUDOMONAS CN AGAR Preço base s/IVA: 160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Lote 29 - RAPPAPORT VASS Preço base s/IVA: 64,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Lote 30 - REAGENTE NESSLER Preço base s/IVA: 25,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Lote 31 - RESORCINOL P. A. Preço base s/IVA: 25,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Lote 32 - SALICILATO DE SÓDIO P.A. - EMBAGEM DE 1 KG
Preço base s/IVA: 98,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Lote 33 - SLANETZ & BARTLEY 500 G Preço base s/IVA: 90,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Lote 34 - SOLUÇÃO CONDUTIVIDADE 100 US/CM WTW Preço base s/IVA: 140,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Lote 35 - SOLUÇÃO CONDUTIVIDADE 1015 US/CM Preço base s/IVA: 104,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Lote 36 - SOLUÇÃO DE CONDUTIVIDADE 1413 US/CM DA CRISON
Preço base s/IVA: 45,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Lote 37 - SOLUÇÃO DE CONDUTIVIDADE 147 US/CM DA CRISON
Preço base s/IVA: 10,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Lote 38 - SOLUÇÃO DE CONDUTIVIDADE 5 US/CM WTW Preço base s/IVA: 530,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Lote 39 - SOLUÇÃO PADRÃO DE CLORETOS 1000 MG/L Preço base s/IVA: 36,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Lote 40 - SOLUÇÃO PADRÃO DE FERRO 1000 MG/L Preço base s/IVA: 68,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Lote 41 - SOLUÇÃO PADRÃO NITRATO 1000 MG/L CERTIPUR
Preço base s/IVA: 36,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Lote 42 - SOLUCAO PADRAO DE NITRITOS 1000MG/L Preço base s/IVA: 47,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Lote 43 - SOLUÇÃO PADRÃO PH 9
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Preço base s/IVA: 32,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Lote 44 - SOLUÇÃO TAMPÃO PH 6.00 (REAGECON) Preço base s/IVA: 17,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Lote 45 - SOLUÇÃO TAMPÃO PH 7,0 WTW Preço base s/IVA: 27,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Lote 46 - SOLUÇÃO TAMPÃO PH 7,00 DA CRISON Preço base s/IVA: 10,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Lote 47 - SOLUÇÃO TAMPÃO PH 10,00 DA WTW Preço base s/IVA: 55,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: Lote 48 - SOLUÇÃO TAMPÃO PH 4,00 DA WTW Preço base s/IVA: 99,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: Lote 49 - SOLUÇÃO TAMPÃO PH 4,00 DA CRISON Preço base s/IVA: 77,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: Lote 50 - SOLUÇÃO TAMPÃO PH 10,00 DA WTW Preço base s/IVA: 55,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
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Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: Lote 51 - SORO POLIVALENTE AI & VI PARA SALMONELLA 3 ML
Preço base s/IVA: 136,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: Lote 52 - TETRATIONATO (SALMONELLA) Preço base s/IVA: 82,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: Lote 53 - TRIPLE SUGAR IRON (TSI AGAR - SALMONELLA)
Preço base s/IVA: 160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: Lote 54 - WATER PLATE COUNT AGAR 500 G Preço base s/IVA: 224,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0055
Descrição do Lote: Lote 55 - XLD - PLACA Preço base s/IVA: 90,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0056
Descrição do Lote: Lote 56 - B.E.E. AGAR Preço base s/IVA: 1.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0057
Descrição do Lote: Lote 57 - ENTEROLERT - E - PACK DE 20 Preço base s/IVA: 1.800,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0058
Descrição do Lote: Lote 58 - COLILERT - 18 - PACK DE 20 Preço base s/IVA: 1.800,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0059
Descrição do Lote: Lote 59 - TRAY 2000 DISPOSABLE - CAIXA DE 100 Preço base s/IVA: 1.464,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0060
Descrição do Lote: Lote 60 - IDENTIF.STAPHILOCOCCUS (COAGULASE EM LÂMINA)
Preço base s/IVA: 996,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0061
Descrição do Lote: Lote 61 - IDENTIF.STAPHILOCOCCUS (COAGULASE EM LÂMINA)
Preço base s/IVA: 1.415,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0062
Descrição do Lote: Lote 62 - CALDO CARNE CORACAO/CEREBRO (BRAIN HEART INFUSION)
Preço base s/IVA: 360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0063
Descrição do Lote: Lote 63 - MEVAG Preço base s/IVA: 860,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT111
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Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT- 0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063
País: Portugal NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-05-2024 Data de Fim: 31-12-2024
Prazo de execução do contrato: 8 meses Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT- 0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conforme artigo 81º do CCP
Descrição: Ver cláusula XIV "Documentos de Habilitação" do Programa
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
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URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 25-03-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT- 0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT- 0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
N.º 4207 13 de março de 2024 Pág. 13
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT- 0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT- 0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT- 0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo
Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx-xxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Cargo: Assistente Técnica
417474109