Governo do Estado do Rio de Janeiro Fundação Saúde
Governo do Estado do Rio de Janeiro Fundação Saúde
Diretoria Administrativa Financeira
I - DO OBJETO:
A presente requisição visa a aquisição de CADEIRAS FIXA, CADEIRA PLÁSTICA, CADEIRA GIRATÓRIA, CADEIRA PARA OBESOS, CADEIRA ALTA PARA BANCADA E LONGARINA - para o Hospital Estadual
Xxxxxx Xxxxxx (HECC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxx (IEDE) Instituto Estadual de Hematologia Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx (HEMORIO), Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), Instituto de cardiologia Xxxxxxx xx Xxxxxx (IECAC), Central Estadual de Transplante(CET), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), Instituto de Dermatologia Sanitária (IEDS) e Sede Fundação Estadual de Saúde (FSERJ) , atender à demanda das Unidades, conforme descrito no item III.
Com a presente aquisição almeja-se alcançar a seguinte finalidade: adequar as Unidades de Saúde geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro no tocante à infraestrutura, dispondo de Cadeiras para melhorar a estrutura das Unidades.
II – DA JUSTIFICATIVA:
A ergonomia dos pacientes e funcionários se faz necessária pois passam horas em um posto de trabalho ou em uma cadeira de espera. Um mobiliário inadequado pode acarretar em problemas de saúde ou piorar o estado do paciente, por isso a importância de que as cadeiras estejam em boas condições de uso, sendo necessária a troca das que estão desgastadas pelo tempo.
As unidades realizaram um estudo em seus parques mobiliário, com o objetivo de avaliar quais destes se encontram em condições precárias de funcionamento ou no limite das condições de uso recomendadas pelo fabricante, isto provocado por desgaste causado pelo tempo e intensidade de uso. Foram levantadas as necessidades de substituição do mobiliário pelo desgaste e tempo de uso, assim como a necessidade de aquisição com base na demanda de cada perfil de
atendimento.
A aquisição de CADEIRAS FIXA, CADEIRA PLÁSTICA, CADEIRA GIRATÓRIA, , CADEIRA ALTA PARA
BANCADA , CADEIRA FIXA PARA OBESO e LONGARINA atende ao contido na da Portaria nº 2095, de 24 de
setembro de 2013, que “Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente” e à Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que “Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências”.
Nesses termos, descreve-se abaixo breve perfil de cada Unidade solicitante:
O Instituto Estadual de Hematologia Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx – HEMORIO, é o hemocentro coordenador da rede pública de hemoterapia e hematologia do Estado do Rio de Janeiro (Hemorrede), tendo como missão “Prestar
assistência de qualidade em Hematologia e Hemoterapia à população e coordenar a Hemorrede do Estado”. É
responsável pela coleta, processamento, testagem e distribuição de sangue e hemocomponentes para cerca de 200 serviços públicos de saúde.
O HEMORIO dispõe de:
Número de leitos totais: 94
Número de leitos ativos: 78
Número de salas cirúrgicas: 2
Número de leito de cuidados progressivos (USI): 2
Leitos de CTI Adulto: 5 | ||
Leitos de CTI Pediátrico: 0 | [ | ]Não se aplica |
Leitos de CTI Neonatal: 0 | [ | ]Não se aplica |
ANDAR | SERVIÇO | SETOR | QT. LEITOS |
TÉRREO | SPA | - | 3 macas e 10 poltronas |
5º | Enfermaria de Transição | Adulto, pediátrico e isolamento | 28 |
6º | Hematologia | Hematologia adulto, UTI, UCI e Isolamento | 19 |
7º | Hematologia | Hematologia Adulto, Adolescente, QT internação, TMO | 24 |
8º | Hematologia | Hematologia pediátrica e Isolamento pediátrico | 7 |
TOTAL DE LEITOS | 78 |
O Laboratório Central Noel Nutels - LACEN tem como missão o controle de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, amostras biológicas para a Vigilância Epidemiológica e para a Vigilância Ambiental em Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece a Portaria GM/MS Nº 2031/2004 que criou o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB. Desempenha, por conseguinte, como Laboratório Central de Referência Estadual, importante função no diagnóstico dos agravos de saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.
O LACEN dispõe de:
SERVIÇOS PRESTADOS | QUANTIDADE MÉDIA DE RESULTADOS POR MÊS | TEMPO MÉDIO DE LIBERAÇÃO DE RESULTADOS (em dias) |
Resultados de Imunologia | 3474 | 17 |
Resultados de Biologia Molecular | 1590 | 20 |
Resultados de Microbiologia Clínica | 383 | 48 |
Laudos de Água de Consumo Humano | 725 | 3 |
Laudos de Alimentos (microscopia) | 24 | 4 |
Produção e Tratamento de Resíduos Infectantes | 4004 | - |
Ensaios de Microbiologia em Produtos | 165 | - |
Ensaios de Físico – Química em Produtos | 84 | - |
O Instituto Estadual de Cardiologia Xxxxxxx xx Xxxxxx – IECAC, é a unidade de Cardiologia do Estado do Rio de
Janeiro, referência no tratamento de patologias e cirurgias cardíacas de alta complexidade em adultos e crianças, com equipe multiprofissional qualificada para atender diferentes especialidades relacionadas à cardiologia.
O IECAC dispõe de:
Número de leitos totais: 111 Número de leitos ativos: 108 Número de salas cirúrgicas: 4
Número de leito de cuidados progressivos (USI): 0 Leitos de CTI Adulto: 26
Leitos de CTI Pediátrico: 7 [ ]Não se aplica
Leitos de CTI Neonatal: [ x ]Não se aplica
ANDAR | SERVIÇO | SETOR | QT. LEITOS |
3º | Cir. Cardíaca Adulto | Enferm. Card. Adulto | 15 |
3º | UCI 3 | 8 | |
4º | Hemodinâmica | Hemodinâmica | 8 |
5º | Cir. Cardíaca Ped. | Enferm. Card. Ped. | 11 |
5º | Cir. Cardíaca Ped. | UTI Ped. | 7 |
6º | Cir. Cardíaca Adulto | Enferm. Card. Adulto | 28 |
6º | Cir. Cardíaca Adulto | UCI 6 | 8 |
7º | Cir. Vascular e Arritmilogia | Enferm. Cir. Vascular e Arritmia | 16 |
7º | Cir. Vascular e Arritmilogia | UCI 7 | 10 |
TOTAL DE LEITOS | 111 |
A Política Nacional de Transplantes de Órgãos e Tecidos está fundamentada nas leis nº 9.434/1997 e nº 10.211/2001), tendo como diretrizes a gratuidade da doação, a beneficência em relação aos receptores e não maleficência em relação aos doadores vivos. Estabelece também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial através da gestão de autorizações de funcionamento de equipes e instituições. Toda a política de transplante está em sintonia com as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que regem o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. A Central Estadual de Transplantes – CET atua junto aos estabelecimentos de
saúde por meio das Organizações de Procura de Órgãos (OPO) e as Comissões Intra-Hospitalares de Doação de
Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), constituindo uma rede de regulação e captação de órgãos e tecidos. O CET dispõe de:
SERVIÇOS PRESTADOS |
Monitoração dos casos de Morte Encefálica notificados do Rio de Janeiro |
Organizações de Procura de Órgãos |
Diagnóstico de potencial doador |
Manutenção do potencial doador |
O Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxx – IEDE, é referência no tratamento de doenças
endocrinometabólicas e atividades ligadas à endocrinologia, diabetologia, metabologia e nutrição, tendo como missão “Promover assistência, ensino e pesquisa das doenças endócrinas e metabólicas”.
A Unidade é a única no país a oferecer atendimento exclusivo a pacientes portadores de doenças endócrinas e metabólicas.
O IEDE dispõe de:
Número de leitos totais: 25 Número de leitos ativos: 25
Número de salas cirúrgicas: 2
Número de leito de cuidados progressivos (USI): 0 Leitos de CTI Adulto: 0
Leitos de CTI Pediátrico: [ x ]Não se aplica
Leitos de CTI Neonatal: [ x ]Não se aplica
ANDAR | SERVIÇO | SETOR | QT. LEITOS |
NA | Diabetes/Endocrinologia/SOTAM | Enfermaria Clínica | 17 |
NA | Cirurgia Geral | Enfermaria Cirúrgica | 8 |
TOTAL DE LEITOS | 25 |
O Hospital Estadual Santa Maria - HESM atende exclusivamente usuários adultos com tuberculose, tuberculose
Multirresistente, sendo referência para internação destes e com coinfecção tuberculose/HIV em regime de internação, sensíveis ou resistentes às drogas, que não necessitem de cuidados intensivos, provenientes da rede pública estadual, em especial da região Metropolitana I.
O HESM dispõe de:
Número de leitos totais: 60 Número de leitos ativos: 30
Número de salas cirúrgicas: 0
Número de leito de cuidados progressivos (USI): 6 Leitos de CTI Adulto: 0
Leitos de CTI Pediátrico: 0 [ x ]Não se aplica
Leitos de CTI Neonatal: 0 [ x ]Não se aplica
ANDAR | SERVIÇO | SETOR | QT. LEITOS |
TÉRREO | Clínica Médica | Xxxxx 0 | 00 |
XXXXXX | UCI – Cuidados Intermediários | Posto 2 | 06 |
TOTAL DE LEITOS | 30 |
A sede da Fundação Saúde vem adequando os seus setores para trazer o bem-estar ao profissional;
Considerando a contratação de novos funcionários e que este setor de patrimônio não possui em estoque o mobiliário para atender as necessidades dos setores.
Aproveitamos o ensejo da compra para as demais unidades e incluímos o quantitativo para suprir a necessidade da sede da Fundação Saúde.
Conforme decreto nº 45109 de 05 de março de 2015, esclarecemos que a aquisição destes itens é imprescindível para não prejudicar a prestação dos serviços de saúde a população, não sendo possível a redução do quantitativo solicitado.
Isto porque, o §1º do artigo 5 do referido decreto, trata que: “Não sendo possível a redução do quantitativo, será registrada no processo a devida motivação pelo Autorizador de Despesa, prosseguindo seu curso regular. ”
III – OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
3.1. É objeto da presente solicitação de CADEIRAS FIXA, CADEIRA PLÁSTICA, CADEIRA GIRATÓRIA,
CADEIRAS PARA OBESOS, CADEIRA ALTA PARA BANCADA E LONGARINA, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no quadro abaixo:
ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT |
1 | 110.004.0335 (ID - 98596) | CADEIRA ,TIPO: FIXA, BASE: FIXA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: SEM, RECLINACAO: SEM, MATERIAL ESTRUTURA: ACO, BRACO: SEM BRACO, ENCOSTO: FIXO, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: VINIL, COR: N/D, PORTA LIVRO: SEM, PRANCHETA: SEM Código do Item: 7110.004.0335 (ID - 98596) | UN | 467 |
2 | 7110.004.0708 | CADEIRA ,TIPO: CADEIRA FIXA AUXILIAR | UN | 291 |
(ID - 155269) | POLIPROPILENO EMPILHAVEL, BASE: FIXA, | |||
AJUSTE ALTURA ASSENTO: FIXA, | ||||
RECLINACAO: SEM, MATERIAL ESTRUTURA: | ||||
TUBO DE ACO MECANICO OBLONGO | ||||
CURVADO DE 16 X 30 X 1,2 MM UNIDOS POR | ||||
DUAS BARRAS PARALELAS EM TUBO COM | ||||
19,05 X 1,2 MM DE DIAMETRO, SOLDADOS | ||||
PELO SISTEMA SOLDA MIG, BRACO: SEM | ||||
BRACOS, ENCOSTO: POLIPROPILENO, | ||||
REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: | ||||
POLIPROPILENO, COR: PINTURA | ||||
ELETROSTATICA EPOXI PO NA COR PRETA | ||||
CURADA EM ESTUFA A 250° GRAUS, PORTA |
LIVRO: SEM, PRANCHETA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.004.0708 (ID - 155269) | ||||
CADEIRA ,TIPO: GERENTE (ESPALDAR | ||||
MEDIO), BASE: GIRATORIA, AJUSTE ALTURA | ||||
ASSENTO: MECANICA, RECLINACAO: | ||||
AJUSTAVEL, MATERIAL ESTRUTURA: ACO, | ||||
BRACO: REGULAGEM DE ALTURA, ENCOSTO: | ||||
3 | 7110.004.0630 (ID - 137422) | ENCOSTO E ASSENTO ANATOMICO, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: POLIURETANO INJETADO, COR: PRETA, PORTA | UN | 981 |
LIVRO: SEM, PRANCHETA: SEM, FORMA | ||||
FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: | ||||
7110.004.0630 (ID - 137422) | ||||
CADEIRA ,TIPO: FIXA PARA OBESOS 250 KG, | ||||
BASE: FIXA, AJUSTE ALTURA ASSENTO:SEM, | ||||
RECLINACAO: SEM, MATERIAL ESTRUTURA: | ||||
FERRO REFORCADO, BRACO: FIXO, ENCOSTO: | ||||
4 | 7110.004.0734 (ID - 164249) | ALTO, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: ESPUMA INJETAVEL REVESTIDA EM COURVIN, COR: PRETO, PORTA LIVRO: SEM, | UN | 77 |
PRANCHETA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: | ||||
UNIDADE Código do Item: 7110.004.0734 (ID - | ||||
164249) | ||||
CADEIRA ,TIPO: GIRATORIA ALTA PARA | ||||
BANCADA, BASE: GIRATORIA - RODIZIO, | ||||
AJUSTE ALTURA ASSENTO: MECANICA, | ||||
RECLINACAO: N/A, MATERIAL ESTRUTURA: | ||||
5 | 7110.004.0709 (ID – 156815) | ACO, BRACO: SEM BRACO, ENCOSTO: AJUSTE ALTURA, REVESTIMENTO ASSENTO- ENCOSTO: VINIL, COR: PRETO PORTA LIVRO: | UN | 181 |
SEM, PRANCHETA: SEM, FORMA | ||||
FORNECIMENTO: UNIDADE . Código do item: | ||||
7110.004.0709 XX - 000000 | ||||
6 | 7110.008.0124 | XXXXXXXXX XXXX XXXXXX - | XX | 000 |
(XX - 169999) | RECEPCAO,MATERIAL ASSENTO-ENCOSTO: | |||
ACO INOX, NUMERO LUGARES: 02, MATERIAL | ||||
ESTRUTURA: ACO CARBONO, MODELO: SEM | ||||
APOIO BRACO, REVESTIMENTO CONTRA | ||||
ENCOSTO: ACO INOX, ACABAMENTO: | ||||
PINTURA ELETROSTATICA EPOXI A PO, | ||||
MATERIAL ESTOFAMENTO: N/A, DENSIDADE | ||||
ESPUMA: N/A, ESPESSURA ESPUMA: N/A, | ||||
REVESTIMENTO ESTOFAMENTO: N/A, | ||||
ESPESSURA REVESTIMENTO: N/A, | ||||
ACABAMENTO ESTOFAMENTO: N/A, COR: | ||||
PRATA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE |
LONGARINA SALA ESPERA - | ||||
RECEPCAO,MATERIAL ASSENTO-ENCOSTO: | ||||
ACO INOX, NUMERO LUGARES: 05 LUGARES, | ||||
MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO, | ||||
MODELO: SEM APOIO BRACO, | ||||
REVESTIMENTO CONTRA ENCOSTO: ACO | ||||
INOX, ACABAMENTO: PINTURA | ||||
7 | 7110.008.0125 (ID - 170000) | ELETROSTATICA EPOXI A PO, MATERIAL ESTOFAMENTO: N/A, DENSIDADE ESPUMA: | UN | 170 |
N/A, ESPESSURA ESPUMA: N/A, | ||||
REVESTIMENTO ESTOFAMENTO: N/A, | ||||
ESPESSURA REVESTIMENTO: N/A, | ||||
ACABAMENTO ESTOFAMENTO: N/A, COR: | ||||
PRATA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE |
3.2. A descrição dos itens não restringe o universo de competidores.
IV – JUSTIFICATIVA DA QUANTIDADE ESTIMADA REQUERIDA:
A (Resolução SES 1347/2016):
4.1. O quantitativo para aquisição foi norteado pelas solicitações através de e-mail encaminhadas pelas Unidade de Saúde, conforme abaixo:
CADEIRA FIXA
UNIDADE | QUANTIDADE |
HEMORIO | 70 |
HESM | 70 |
CPRJ | - |
LACENN | 20 |
CET | 30 |
IECAC | 50 |
HEAN | 20 |
IETAP | 50 |
HECC | 40 |
IEDE | 130 |
IEDS | 5 |
SAMU | 2 |
RIO IMAGEM | - |
HMAE | - |
FSERJ | - |
CADEIRA PARA OBESO
UNIDADE | QUANTIDADE |
HEMORIO | 10 |
HESM | 1 |
CPRJ | 4 |
LACENN | - |
CET | - |
IECAC | 20 |
HEAN | 1 |
IETAP | 1 |
HECC | 10 |
IEDE | 25 |
IEDS | 5 |
SAMU | - |
RIO IMAGEM | - |
HMAE | - |
FSERJ | - |
CADEIRA PLASTICA
UNIDADE | QUANTIDADE |
HEMORIO | 60 |
HESM | - |
CPRJ | - |
LACENN | - |
CET | - |
IECAC | 10 |
HEAN | 10 |
IETAP | 100 |
HECC | 30 |
IEDE | 20 |
IEDS | 40 |
SAMU | - |
RIO IMAGEM | - |
HMAE | 21 |
FSERJ | 0 |
CADEIRA GIRATORIA
UNIDADE | QUANTIDADE |
HEMORIO | 250 |
HESM | 40 |
CPRJ | 44 |
LACENN | 30 |
CET | 50 |
IECAC | 65 |
HEAN | 20 |
IETAP | 60 |
HECC | 100 |
IEDE | 30 |
IEDS | 30 |
SAMU | 106 |
RIO IMAGEM | 46 |
HMAE | 80 |
FSERJ | 30 |
LONGARINA 2 LUGARES
UNIDADE | QUANTIDADE |
HEMORIO | 116 |
HESM | 10 |
CPRJ | - |
LACENN | - |
CET | - |
IECAC | 15 |
HEAN | 5 |
IETAP | 20 |
HECC | 50 |
IEDE | 15 |
IEDS | 10 |
SAMU | - |
RIO IMAGEM | - |
HMAE | 10 |
FSERJ | - |
LONGARINA 5 LUGARES
UNIDADE | QUANTIDADE |
HEMORIO | 5 |
HESM | 5 |
CPRJ | 5 |
LACENN | - |
CET | - |
IECAC | 15 |
HEAN | 5 |
IETAP | 15 |
HECC | 20 |
IEDE | 45 |
IEDS | 10 |
SAMU | - |
RIO IMAGEM | - |
HMAE | 45 |
FSERJ | - |
CADEIRA ALTA PARA BANCADA
UNIDADE | QUANTIDADE |
HEMORIO | 80 |
HESM | 10 |
CPRJ | - |
LACENN | 40 |
CET | - |
IECAC | 15 |
HEAN | 10 |
IETAP | 3 |
HECC | 10 |
IEDE | 10 |
IEDS | 0 |
SAMU | - |
RIO IMAGEM | - |
HMAE | 3 |
FSERJ | - |
V – DOS PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA:
5.1. Da Entrega:
a. A entrega será única e deve ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho;
b. Do local e horário da entrega:
HEMORIO: Xxx Xxxx Xxxxxx xx. 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx
HECC: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx – XX XXXXX: X. Xx. Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx, Xxxxxxx - XX, 00000-000
HEAN: X. Xxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, 00000-000
IEDE: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx – RJ, CEP: 20211-340 CPRJ: Xxxxx Xxx. Xxxxxxxxx, x/xx – Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx
HESM: Xxxx. Xxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP: 22723-190 IEDS: X. Xxxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP: 22730-020
CPRJ: Xxxxx Xxx. Xxxxxxxx, X/x - Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP: 20220-530
CET: Xx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – 0x Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx – RJ, CEP: 22451-000 FSERJ: Xx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxx xx Xxxxxxx – RJ, CEP:22451-000
c. Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h.
VI – CATÁLOGO E AMOSTRAS PARA AVALIAÇÃO
6.1 – O Licitante vencedor deverá fornecer catálogo do fabricante com a descrição para análise técnica, junto aos documentos de habilitação.
6.1.2. O catálogo para análise técnica deverá ser entregue no seguinte endereço:
FUNDAÇÃO SAÚDE – Xx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX – Brasil – CEP: 00000-000; Tel.: 00 (00) 0000-0000.
6.1.3. A pedido do pregoeiro, o catálogo poderá ser encaminhado pelo e-mail xxxxxxxxx@xx.xx.xx.xx
6.1.4. A chefe de patrimônio da Fundação Saúde terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega do catálogo, para análise do mesmo;
6.1.5. Critérios para avaliação do catálogo: na avaliação do catalogo será verificado se a descrição técnica do produto corresponde à exigência do Termo de Referência.
6.1.6. Justificativa para exigência do catálogo: a apresentação do catálogo é necessária para análise das especificações dos produtos ofertados.
VII - QUANTO AS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO:
7.1. Os itens do objeto deste termo serão recebidos, desde que:
a. A quantidade esteja de acordo com a solicitada na Nota de Xxxxxxx;
b. A especificação esteja em conformidade com o solicitado neste Termo de referência;
c. A embalagem deve estar inviolada e de forma a permitir o correto armazenamento;
VIII – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
8. Quanto ao fornecimento dos itens especificados, a CONTRATADA se obriga a:
a. Entregar os itens nos prazos acima mencionados, tão logo seja cientificada para a retirada dos empenhos; qualquer despesa inerente ao processo de logística para entrega do material ficará sob a responsabilidade do fornecedor registrado;
b. Entregar o produto com cópia do empenho e com informação na Nota Fiscal de lote e validade, de acordo com a Resolução da Secretaria de Saúde nº 1342/2016;
c. Fornecer amostras dos insumos solicitados e especificados neste Termo de Referência, e em concordância com o exposto no item sobre validação. O quantitativo de amostras não deve ser contabilizado como item de entrega;
d. Repor todas as perdas por não conformidade do (s) insumo (s); a contratada deverá substituir, em qualquer época, o produto, desde que fique comprovada a existência de inadequação ao solicitado ou qualquer não conformidade, mediante a apresentação do produto defeituoso ou proceder o ressarcimento do mesmo, não
acarretando ônus para a CONTRATANTE; o prazo para a referida substituição deverá ser de 05 (cinco) dias úteis, contados da solicitação feita pela Administração;
e. Responsabilizar-se pela qualidade e procedência dos produtos, bem como pela inviolabilidade de suas
embalagens até a entrega dos mesmos à CONTRATANTE, garantindo que o seu transporte, mesmo quando realizado por terceiros, se faça segundo as condições estabelecidas pelo fabricante, notadamente no que se refere às temperaturas mínimas e máximas, empilhamento e umidade; os produtos poderão ser rejeitados no todo ou
em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação à Contratada, às custas desta, sem prejuízo da aplicação das penalidades;
f. Apresentar, quando da entrega dos produtos, toda a documentação relativa às condições de armazenamento e transporte, desde a saída dos mesmos do estabelecimento do fabricante até a chegada à CONTRATANTE;
g. Fornecer certificado de lote emitido pelo fabricante do produto;
h. Apresentar carta de compromisso, se responsabilizando pela troca do item, caso o mesmo não possua a validade exigida no item VII deste Termo de Referência.
i. Atender com presteza às solicitações, bem como tomar as providências necessárias ao pronto atendimento das reclamações levadas ao seu conhecimento pela CONTRATANTE;
j. Prestar todas as informações que forem solicitadas pela CONTRATANTE com objetivo de fiscalizar o contrato.
IX– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a. Notificar por escrito a CONTRATADA quaisquer irregularidades constatadas, solicitando providência para a sua regularização;
b. Fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à fiel execução do presente contrato.
X – PAGAMENTO:
1. O pagamento será realizado de acordo com a quantidade e o valor dos itens efetivamente fornecidos,
condicionados à apresentação das notas fiscais/faturas, as quais deverão ser devidamente atestadas por representantes da Administração.
2. O pagamento poderá ser a vista ou parceladamente, dependendo da forma de cada contratação.
3. O pagamento somente será autorizado após atesto de recebimento da execução do objeto, na forma do art. 90, § 3º, da Lei nº 287/79 e avaliação contida no Acordo de Níveis de Serviço conforme anexo VIII;
4. Satisfeitas as obrigações previstas acima, o prazo para pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.
5. Caso se faça necessária a reapresentação da nota fiscal ou do relatório dos serviços prestados por culpa da
CONTRATADA, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.
XI- DA GARANTIA
1. Exigir-se-á do futuro contratado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data da assinatura do contrato, uma garantia, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei n.º 8.666/93, da ordem de 5 % (cinco por cento) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória.
2. A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação.
3. Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, a garantia deverá ser complementada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que seja mantido o percentual de 05 (cinco por
cento) do valor do Contrato.
4. Nos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu valor original será recomposto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato”.
5. A garantia poderá ser dispensada, e o dispositivo suprimido, a critério e com justificativa específica da Autoridade Competente (art. 56, caput da Lei nº 8.666/93)
XII – DISPOSIÇÕES GERAIS:
1. O critério de julgamento a ser utilizado para o certame será do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.
2. Esclarecemos que os elementos pertinentes ao caráter técnico-assistencial da aquisição em questão, elencados no presente Termo de Referência, foram definidos pela Diretoria Administrativa Financeira e encontram-
se descritos nos itens 1 a 10.
3. Na hipótese de divergência de informações de teor administrativo entre Formulário de Compras e o Termo de Referência, deverá prevalecer o previsto neste documento.
4. Aplicam-se as disposições do código de defesa do consumidor às presentes contratações em razão desta contratante possui vulnerabilidade técnica e econômica, previamente reconhecida pelas partes.
Rio de Janeiro, 03 agosto de 2021
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx, Chefe de Xxxxxxxxxx, em 03/08/2021, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
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