CONTRATO Nº 002/2021
CONTRATO Nº 002/2021
Processo Eletrônico nº 23062.004419/2021-44
Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2020 – Capitania Fluvial de Minas Gerais UASG: 781312
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, com sede na
Av. Amazonas 5.253, Bairro Nova Suíça, na cidade de Belo Horizonte / Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 17.220.203/0001-96, neste ato representado pelo Diretor-Geral,Prof. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, nomeado pela Portaria nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no
D.O.U de 15 de outubro de 2019, inscrito no CPF nº 503.025.556, portador da Carteira de Identidade nº MG-2.775.556, doravante denominadoCONTRATANTE, e a empresaPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30 sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00 – 0x Xxxxx – Xxxx 0 – Xxxxxx xx Xxxxx XX- Xxxxxxxxxx – Xxxxxxx de Parnaíba/ SP- CEP 06.541-078 – Fone/fax: 19.3518-7000, e- mail: xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, doravante designadaCONTRATADA, neste ato representada pela Sra.XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portadora da Carteira de Identidade nº 26.816.241-0 expedida pela SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.004419/2021-44 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 05/2020 da Capitania Fluvial de Minas Gerais, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços deGERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PEÇAS, ACESSORIOS EQUIPAMENTOS E OFICINA DA FROTA DO CEFETMGque serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM | DESCRIÇÃO | CATMAT/ CATSER | U d | Q t | PREÇO MENSAL | TOTAL |
4 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS. Descrição Detalhada: Assistência Técnica / mão de obra de Viaturas (CFMG) | 3565 | MÊS | 3 | R$ 11.516,52 | R$ 34.549,56 |
5 | PEÇAS, ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS OFICINA MANUTENÇÃO. Descrição Detalhada: Peças e Acessórios para Viaturas (CFMG) | 446573 | MÊS | 3 | R$ 16.608,24 | R$ 49.824,72 |
6 | ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO- MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO. Descrição Detalhada: Taxa de administração/ gerenciamento veículo automotivo (CFMG) | 25518 | MÊS | 3 | R$ 0,01 | R$ 0,03 |
TOTAIS | R$ 28.124,77 | R$ 84.374,31 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de três meses, com início na data de 25/02/2021e encerramento em25/05/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;
2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor total da contratação é deR$ 84.374,31(Oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: Coordenação de Serviços Gerais – NS 11.55.02.02 Fonte: Recursos ordinários do Tesouro Nacional 8100000000 Programa de Trabalho: Func. Inst. Xxxxxxxx Xxxxxx – MG 169368 Elemento de Despesa: Outros serviços de terceiros – PJ 339039
PI: Manutenção da unidade L0000P0100N
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. XXXXXXXX XXXXXX – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
11.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
11.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
11.4.3. Indenizações e multas.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES
12.1. É vedado à CONTRATADA:
12.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
12.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES
13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO
15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO
16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Minas Gerais - Justiça Federal.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Belo Horizonte, .......... de de 2021
Prof. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Diretor-Geral
CEFET-MG
Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Representante legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1.
2.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 10/02/2021
CONTRATO Nº 02/2021 - CCONT (11.54.05)
(Nº do Documento: 13)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 10/02/2021 15:02 )
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
VICE DIRETOR - SUBSTITUTO VICE-CHEFE DE UNIDADE CEFET-MG (11.00)
(Assinado digitalmente em 11/02/2021 08:57 )
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
CPF: 000.000.000-00
ASSINANTE EXTERNO
Matrícula: 2301635
Para verificar a autenticidade deste documento entre em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número:
13, ano: 2021, tipo: CONTRATO, data de emissão: 10/02/2021 e o código de verificação: aa90479b6b
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 33, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção predial com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para Uned Petropolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/02/2021 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx X. 229 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2021 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/03/2021, às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
CRISTIANO GOULART NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/02/2021) 153010-15244-2021NE800050
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 153015 - CEFET/MG
Nº Processo: 23062.004419/2021-44.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos leves e pesados, peças, acessórios equipamentos e oficina da frota do CEFET-MG.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2021 a 25/05/2021. Valor Total: R$ 84.374,31,00. Data de Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 64/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005003/2021-43. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 046/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MRS BRASIL INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA (CNPJ: 37.282.204/0001-72).
Signatários: XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 27/01/2021 - 26/01/2026.
Extrato nº 65/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005243/2021-48. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 047/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TEAMHUB TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 30.191.707/0001-93). Signatários: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 29/01/2021 - 28/01/2026.
Extrato nº 66/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005471/2021-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 049/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUSTEN PROCESSOS METALÚRGICOS LTDA (CNPJ: 19.991.918/0002-59).
Signatários: XXXXXX XX XXXXX XXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 29/01/2021
- 28/01/2026.
Extrato nº 67/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005477/2021-95. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 050/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COMPREV PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SA (CNPJ: 01.699.929/0001-13). Signatários: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX.
Vigência do Acordo: 16/11/2020 - 15/11/2025.
Extrato nº 68/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005606/2021-45. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 051/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ESCALAR CONSULTORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA (CNPJ: 29.412.219/0001- 80). Signatários: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX.
Vigência do Acordo: 01/02/2021 - 31/01/2026.
Extrato nº 69/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005820/2021-00. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 052/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HIDROPOÇOS LTDA (CNPJ: 17.300.096/0001-06). Signatários: XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 01/02/2021 - 31/01/2026.
Extrato nº 70/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005822/2021-91. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 053/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ADEQUADA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 23.352.185/0001-07). Signatários: XXXXX XXXXXXX PARREIRAS DE MORAIS e XXXXXX
XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 02/02/2021 - 01/02/2026.
Extrato nº 71/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006225/2021-83. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 057/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRANSPEDROSA SA (CNPJ: 21.849.120/0002-19). Signatários: XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 27/01/2021 - 26/01/2026.
Extrato nº 72/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006497/2021-83. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 059/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GI ENERGY ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 20.641.224/0001-90). Signatários: XXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 26/01/2021 - 25/01/2026.
Extrato nº 73/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006499/2021-72. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 060/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BELTECH FINANCIAL TECHNOLOGY SOLUTIONS EIRELI (CNPJ: 26.175.152/0001-19). Signatários: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX TOLDO e XXXXXX XXXX XXXXXXX
PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/02/2021 - 31/01/2026.
Extrato nº 74/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006502/2021-58. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 061/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CLAM ENGENHARIA HIDROCNESE LTDA (CNPJ: 08.803.534/0001-68).
Signatários: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 26/01/2021 - 25/01/2026.
Extrato nº 75/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006703/2021-55. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 064/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DIESEL SETE PEÇAS LTDA (CNPJ: 64.435.670/0001-13). Signatários: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 01/02/2021 - 31/01/2026.
Extrato nº 76/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006762/2021-23. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 066/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OLIVEIRA SENA CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA (CNPJ: 26.608.366/0001-31). Signatários: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 04/02/2021 - 03/02/2026.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23034.001990/2016-87.
Pregão. Nº 44/2015. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2016, em caráter excepcional nos termos do art. 57, inciso ii, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 02/02/2021 a 02/02/2022 ou até que um novo certame seja homologado, ficando resguardado o direito ao reajuste contratual.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915.899,29. Data de Assinatura: 02/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS
Nº Processo: 23041.004295/2021-45.
Pregão Nº 23/2019. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX ALAGOAS.
Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista CNH tipo "d" para o Campus Viçosa do Ifal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022. Valor Total: R$ 58.316,40. Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS
Nº Processo: 23041.011759/2020-99.
Pregão Nº 23/2019. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX ALAGOAS.
Contratado: 10.330.342/0001-23 - CONSTRAP EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista CNH tipo "D" para o Campus Coruripe do Ifal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/02/2021 a 11/02/2022. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS
Nº Processo: 23041.010844/2020-30.
Pregão Nº 23/2019. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX ALAGOAS.
Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista cnh tipo "d"..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022. Valor Total: R$ 235.791,36. Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
CAMPUS MACEIÓ
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021
Publicado no D.O de 2021-02-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.201.717,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.101,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 152815 - IFAL/CAMPUS MARAGOG
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23041.003171/2018-47.
Pregão. Nº 27/2017. Contratante: XXXX.XXX.XX ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2018/campus maragogi e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 20/02/2021 a 20/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.995,96. Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158380 - IFAL/CAMPUS MAR.DEO
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23041.052043/2019-16.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, resguardando-se o direito da contratada ao reajuste, coforme instrução processual.. Vigência: 21/02/2021 a 21/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.437,15. Data de Assinatura: 18/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 158447 - CAMPUS COARI
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23389.001415/2019-15.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato 03/2019, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual com base no art. 57, ii, da lei n 8.666/93.. Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.409,96. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
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