CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
CLÁUSULA DÉCIMA –. Da Gestão e Fiscalização do Contrato, Das Competências, Do Recebimento do Objeto e do Preposto da Contratada
CLÁUSULA DÉCIMA –. DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX)
CLÁUSULA DÉCIMA –. GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII E XIII)
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
CLÁUSULA DÉCIMA –. DO REAJUSTE:
CLÁUSULA DÉCIMA –. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULA DÉCIMA –. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
CLÁUSULA DÉCIMA –. DA RESCISÃO DO CONTRATO: