Contract
118
ISSN 1677-7069
3
Nº 148, quinta-feira, 2 de agosto de 2018
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 4/2017 publicado no D.O. de 04/09/2017 , Seção 3, Pág. 110. Onde se lê: Vigência: 29/08/2017 a 29/08/2018 Leia-se : Vigência: a partir de 29/08/2017 , com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011.
(SICON - 01/08/2018) 257049-00001-2018NE800025
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TIPO II - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 25058000754201609.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -
.CNPJ Contratado: 13493557000153. Contratado : TRATTO SERVICOS EMPRESARIAIS -EIRELI. Objeto: Contrato administrativo que celebram entre si o Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara e a empresa TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME para a prestação de serviço terceirizado relacionado às atividades de apoio administrativo para atender às necessidades deste órgão. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato e artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2019. Data de Assinatura: 26/07/2018.
(SICON - 01/08/2018) 257046-00001-2018NE800028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 257052
Nº Processo: 25064000121201819.
DISPENSA Nº 5/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -
.CNPJ Contratado: 22102657000100. Contratado : X.X. XXXXXX XXXX -.Objeto: Contrato nº06/2018 firmado com a empresa AC.Xxxxxx Xxxx -Me,para execução laudo,ensaios e análises de concreto do sistema de tratamento de esgoto da casa de apoio à saúde indigenas-CASAI/RR,que será prestado nas condições estabelecidas no projetos basicos e demais anexos e documentos tecnicos que deu origem ao instrumentos contratual. Fundamento Legal: Amparado com a lei nº8666/93 e suas alterações. Vigência: 24/07/2018 a 22/10/2018. Valor Total: R$3.181,25. Fonte: 6151000000 - 2018NE800470. Data de Assinatura: 24/07/2018.
(SICON - 01/08/2018) 257052-00001-2018NE800065
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 0753958/2018 - CGU. Processo nº 00190.007224/2009-07. PARTES: CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO-CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul- SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", 0x xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/001-03 e o ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DE SANTA CATARINA, com sede no Centro Administrativo do Governo, Rodovia SC 401, Km 5, 4600, Saco Grande II, Florianópolis - SC, inscrito no CNPJ sob o número 82.951.310/0001-56. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, do Estado de Santa Catarina e da CGU, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. O presente ACORDO visa dar continuidade às ações implementadas após o encerramento do projeto de criação do Observatório da Despesa Pública do Estado de Santa Catarina, oriundo do Acordo de Cooperação ATN/AA-12006-BR, entre a CGU e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. RECURSOS: Este instrumento não acarreta quaisquer ônus financeiros aos partícipes. VIGÊNCIA: vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2018. SIGNATÁRIOS:
Pela Controladoria-Geral da União o Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União, Senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx; pelo Estado de Santa Catarina, o Secretário de Estado da Fazenda Senhor Xxxxx Xxx.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 370003
Número do Contrato: 23/2017. Nº Processo: 00190105334201735. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: MINISTERIO DA TRANSPARENCIA E -CONTROLADORIA-GERAL DA UN. CNPJ
Contratado: 01017250000105. Contratado: VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até o dia 17/12/2018, contados a partir de 25/08/2018 e a
suspensão dos itens 1,3 e 4, do lote unico licitado. Fundamento Legal: lei 8666/1993, lei 10520/2002, in seges/mpdg 05/2017, lei 8078/1990. Vigência: 25/08/2018 a 17/12/2018. Valor Total: R$58.429,60. Fonte: 148001631 - 2018NE800094. Data de Assinatura: 30/07/2018.
(SICON - 01/08/2018) 370003-00001-2018NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Prestação de serviços de Treinamento em formação de vigilantes para ASO´s-SEG da CBTU/STU/BH. CONTRATADA: EFASEG-CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA Ltda. CNPJ 13.280.506/0002-24 FUNDAMENTO
LEGAL: Letra "f" do Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303 e Letra "f" do Inciso II do Art 205 do RILC/CBTU, de acordo com parecer do GOJUR
, autorizado pelo Gerente Regional I-Administração e Finanças e ratificado pelo Superintendente da CBTU/ STU/BH, em 30/07/18, conforme consta no processo nº 1402/18. VALOR DA INEXIGIBILIDADE:R$76.498,00 (Setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais ) .
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 120.18/17-1
1º Termo Aditivo firmado com ECONOCOM BRASIL S/A. OBJETO: Aditamento para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 01 de setembro de 2018. O valor global é de R$ 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais), forte no artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93, consolidada. Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, não modificadas por este instrumento. Processo Administrativo n.º 0977/2017.
EDITAL Nº 18, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna público a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deverá comparecer de 03/08/2018 até 12/08/2018, das 9hs às 11h30 e das 13h30 às 16hs, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 1° XXXXX XXXXXXXXX ARAUJO.
XXXXX XXXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 187/2018
Trensurb publica para 14/08/2018 SRP p/Placas e abafadores de arco. Propostas até 08:30 do mesmo dia em xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, 09h disputa pública. Inf. 00-0000-0000 ou xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. Proc. nº0236/2018-74.
XXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 - UASG 240001
Nº Processo: 09001000024201861. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2018 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Xxxx Xxxxxxx, Nº 349 - Bairro Nazaré, - Belém/PA ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0- 00001-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/08/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Gestor Pcdl
(SIASGnet - 01/08/2018) 240013-00001-2018NE800300
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PROMOÇÃO COMERCIAL E TEMAS CULTURAIS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2018 - UASG 240025
Nº Processo: 09220000089201741 . Objeto: Fortalecimento da Agricultura Familiar e Assentados Reforma Agraria na Região. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2018. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. Ratificação em 31/07/2018. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Subsecretario-
geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.089.988/0001-68 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO.
(SIDEC - 01/08/2018) 240013-00001-2018NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018 - UASG 240025
Nº Processo: 09220000034201811 . Objeto: Apoio para o desenvolvimento de atividades de cooperação em parceria com Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO, visando realizar atividades de implementação das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança responsável da posse da terra, da pesca e das florestas (DVGR no contesto da segurança alimentar, na América Latina e no Caribe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2018. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. Ratificação em 01/08/2018. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Subsecretario-
geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.089.988/0001-68 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO.
(SIDEC - 01/08/2018) 240013-00001-2018NE800007
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2018 - UASG 323028
Processo: 48500001487201871.
PREGÃO SISPP Nº 13/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 08414767000179. Contratado : CAPITAL SERVICE SERVICOS -
PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Técnico em Secretariado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 7746/12, 8358/15, LC 123/06, IN
SLTI/MPOG 01/10, 11/10, 5/14, 5/ .Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Valor Total: R$2.771.927,64. Fonte: 100000000 -
2018NE800387. Data de Assinatura: 24/07/2018.
(SICON - 01/08/2018) 323028-00001-2018NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 323028
Número do Contrato: 45/2015. Processo: 48500004221201456.
PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 01215897000133. Contratado : IDEALINE TECNOLOGIA E
SEGURANCA -LTDA. Objeto: Reajustar em 2.84% o valor do contrato, a partir de 23/04/2018, com base no IPCA acumulado para o período de Fevereiro/2017. Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contados de 14/08/2018 a 13/08/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2019. Valor Total: R$47.558,16. Fonte: 174032273 - 2018NE800063. Data de
Assinatura: 25/07/2018.
(SICON - 01/08/2018) 323028-32210-2018NE800034
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 213/1998-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: Itiquira Energética S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.041/0001-08. Processo nº 29000.016973/1991-53. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 213/1998-ANEEL que tem por objetivo formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da UHE Itiquira por 9 dias. Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor- Geral da ANEEL. Pela concessionária: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor, e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, por procuração. Testemunhas: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Data da Assinatura: Brasília, 24 de julho de 2018.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018080200118
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.